Pleno do TRE cassa diploma do prefeito eleito de Pereiro

Na sessão do Pleno do TRE desta segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013, foram cassados os diplomas do prefeito do município de Pereiro, 51ª zona eleitoral, João Francismar Dias (PSD), por contas desaprovadas pelo TCM (Lei da Ficha Limpa). Com a cassação do diploma do prefeito, a chapa composta por ele e Cláudio Júnior Nogueira (PSD) fica prejudicada.

O juiz relator, João Luís Nogueira Matias, julgou procedente o recurso contra expedição de diploma nº 1019, de José Hermano do Nascimento Nogueira (PSB), que foi candidato a prefeito do município. O prefeito João Francismar Dias continua no cargo até o trânsito em julgado do processo no Tribunal Superior Eleitoral. Isto se deve à decisão do TRE de aplicar o artigo nº 216 do Código Eleitoral.

Cada parlamentar brasileiro custa anualmente US$ 7,4 mi aos cofres públicos

De acordo com um estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a União Interparlamentar (UIP), entre 110 países, o congressista brasileiro é o segundo mais caro.
A análise aponta que cada um dos 594 parlamentares do Brasil, sendo 513 deputados e 81 senadores, representa o custo de US$ 7,4 milhões aos cofres públicos por ano, o que supera 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.
No Brasil, por exemplo, os salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara. Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Já na França, os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.
No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.
É importante ressaltar que, para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra, que é um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países

Parte da fachada de Hospital Regional Norte (HRN) desaba e atinge uma pessoa em Sobral

Segundo o Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Sobral, "uma pessoa foi transferida hoje em uma ambulância do SAMU para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral".

O POVO Online entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), que confirmou o desabamento da estrutura. De acordo com a assessoria, a construtora responsável pela obra fazia um reparo na estrutura metálica fixada em uma das entradas do prédio, quando o bloco desabou, ferindo um operário no braço. Ainda segundo a assessoria, o homem foi levado para a Santa Casa de Misericória de Sobral, onde passa por exame de raio-x. O estado de saúde do operário não é considerado grave, de acordo com a Sesa.
O subtenenente Costa Silva, do Corpo de Bombeiros de Sobral, disse ao O POVO Online que "dois funcionários da empresa que fazia um serviço ficaram feridos depois que a placa da marquise do hospital desabou". O subtenente disse ainda que ambos sofreram escoriações leves e foram encaminhados à Santa Casa de Sobral.
Segue nota da Sesa:
"O consórcio Marquise/EIT, responsável pela construção do Hospital Regional Norte, após verificar problemas na estrutura metálica que fica na fachada da Unidade de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher decidiu realizar serviço de ajuste na manhã deste domingo, 17. Durante o serviço, a estrutura caiu. Um operário sofreu uma pancada no braço e foi levado à Santa Casa de Sobral, onde está fazendo radiografia. O Governo do Estado já solicitou explicações ao consórcio que construiu o hospital."
Uma parte da estrutura da fachada do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, a 250,3 km de Fortaleza, desabou com as chuvas na manhã deste domingo, 17, e deixou ferida uma pessoa.

Segundo o Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Sobral, "uma pessoa foi transferida hoje em uma ambulância do SAMU para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral".
O POVO Online entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), que confirmou o desabamento da estrutura. De acordo com a assessoria, a construtora responsável pela obra fazia um reparo na estrutura metálica fixada em uma das entradas do prédio, quando o bloco desabou, ferindo um operário no braço. Ainda segundo a assessoria, o homem foi levado para a Santa Casa de Misericória de Sobral, onde passa por exame de raio-x. O estado de saúde do operário não é considerado grave, de acordo com a Sesa.
O subtenenente Costa Silva, do Corpo de Bombeiros de Sobral, disse ao O POVO Online que "dois funcionários da empresa que fazia um serviço ficaram feridos depois que a placa da marquise do hospital desabou". O subtenente disse ainda que ambos sofreram escoriações leves e foram encaminhados à Santa Casa de Sobral.
Segue nota da Sesa:
"O consórcio Marquise/EIT, responsável pela construção do Hospital Regional Norte, após verificar problemas na estrutura metálica que fica na fachada da Unidade de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher decidiu realizar serviço de ajuste na manhã deste domingo, 17. Durante o serviço, a estrutura caiu. Um operário sofreu uma pancada no braço e foi levado à Santa Casa de Sobral, onde está fazendo radiografia. O Governo do Estado já solicitou explicações ao consórcio que construiu o hospital."

TCM define calendário de encontros no Interior do CE

 Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizará uma série de seminários para orientar os gestores sobre como deve ser aplicado os recursos públicos. A informação é do presidente da Corte, Francisco Aguiar. Segundo o conselheiro, passado o feriado de Carnaval haverá uma reunião para definir quais serão as primeiras cidades a serem visitadas pelo TCM. Além de passar orientações aos novos prefeitos, o órgão também quer conscientizar a população para que fiscalize a aplicação dos recursos.
De acordo com Francisco Aguiar, durante esses seminários será debatido também a ineficiência das prefeituras em cobrar tributos municipais, tais como IPTU, ITBI e ISS, o que contribui para que os municípios dependam ainda mais de repasses da União e do Estado. Matéria veiculada recentemente pelo Diário do Nordeste, mostra que os dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), revelam que a receita tributária nos municípios chega a 22%, enquanto as transferências correntes somam 66% e outras receitas totalizam 12%.

Ideal
Francisco Aguiar reconhece que há uma "deficiência grande" por parte das prefeituras na cobrança de tributos locais. "Tem melhorado a arrecadação, mas não é o ideal. Tem Município que arrecada apenas 2% (dos tributos) e temos sempre feito uma pressão muito grande", acrescenta Aguiar.

O presidente do TCM analisa que não há uma cultura, de boa parte da população do Interior, de pagar tributos, entendendo ser até mesmo uma falta de "costume". Em cidades maiores, como Sobral e Juazeiro do Norte, exemplifica, a cobrança de tributos é mais presente, mas em cidades menores essa política é falha. "Falta conscientização do povo no Interior que não tem costume de pagar imposto", pontua, afirmando que muitas vezes o cidadão só paga o tributo quando precisa vender um imóvel.

Além disso, destaca, algumas dificuldades enfrentadas pelos municípios se tornam mais um obstáculo na cobrança desses tributos, como é o caso da seca. "A tendência é melhorar (cobrança de impostos). Acho que esse é um momento mais difícil porque estamos passando por uma seca, talvez um indício de uma nova seca, mas o Tribunal tem sempre cobrado", pontuou.

A exigência também, garante, é para que os prefeitos fiquem atentos quanto à dívida ativa dos municípios. A dívida ativa compreende todo o não pagamento, por parte do contribuinte de impostos, taxas, contribuições de melhorias, inclusive multa de qualquer natureza.

Sobral inicia os trabalhos de recadastramento biométrico dos eleitores

Servidores e estagiários engajados no trabalho de revisão biométrica em Sobral

Os cartórios da 24ª e 121ª zonas eleitorais, localizadas em Sobral, que abrangem ainda os municípios de Alcântaras e Forquilha, iniciaram na quarta-feira, 6/2, os trabalhos de recadastramento biométrico dos eleitores. Nesta primeira fase, 20 estagiários estão sendo capacitados para auxiliar os 14 servidores efetivos e requisitados das duas zonas eleitorais.

Oficialmente, os trabalhos de recadastramento biométrico em Sobral, Alcântaras e Forquilhas serão abertos no próximo dia 8 de março. Mas nesta quarta-feira (6/2), primeiro dia de capacitação, no Fórum Eleitoral de Sobral, foram cadastrados 50 eleitores, em dez guichês disponibilizados com kits biométricos para o atendimento ao público. Os três municípios juntos possuem 157.797 eleitores, que deverão comparecer aos cartórios eleitorais de Sobral para a revisão biométrica até dezembro deste ano.

A partir de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizará em seu site um sistema de agendamento dos eleitores que votam nos municípios programados para fazer o recadastramento biométrico, a fim de agilizar os trabalhos e facilitar o acesso dos eleitores aos cartórios eleitorais. Além de Sobral, o cartório da 66ª zona eleitoral, em Aquiraz, iniciou na segunda-feira, 4/2, as primeiras experiências para o recadastramento biométrico dos eleitores.

O trabalho de revisão biométrica será realizado este ano em sete municípios do Ceará: Aquiraz (66ª ZE), Juazeiro do Norte (28ª e 119ª ZEs), Crateús (20ª ZE, que inclui o município de Ipaporanga) e Sobral (24ª e 121ª ZEs, englobando os municípios de Alcântaras e Forquilha).

Visita do Presidente do TRE

Nesta quinta-feira, 7/2, às 14 horas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, se reunirá, no Fórum Eleitoral de Sobral, com os juízes, promotores, servidores da Justiça Eleitoral e com os prefeitos dos três municípios - Sobral, Alcântaras e Forquilha – para tratar do esquema montado para a revisão biométrica dos eleitores, a fim de buscar a agilização e o apoio necessário para a realização dos trabalhos

Domingos Filho planeja se candidatar ao cargo de governador

 

Atualmente, o vice-governador do Estado do Ceará, o advogado Domingos Filho (PMDB) vem se articulando para garantir mais espaço no meio político e construir duas lideranças no Ceará.

O deputado federal Anibal Gomes e o deputado estadual Neto Nunes, ambos, também, do PMDB, foram sondados e comunicados sobre a possível opção partidária do vice-governador.

De olho nas eleições de 2014, Domingos busca abrir caminho para viabilizar sua candidatura ao governo e articula ter seu próprio partido o PPL.

Vereadora de Carnaubal morre após perder controle de carro e bater em poste

Mayara Martins tinha 26 anos e foi eleita vereadora do município de Carnaubal

 

A vereadora do município de Carnaubal, Mayara Chaves Martins, 26 anos, morreu em um acidente na manhã desta quarta-feira, 6, em Reriutaba, a 309km de Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu por volta de 5h30 no quilômetro 29 da CE-366, onde a vereadora perdeu o controle do veículo e chocou-se contra um poste.

Carro bateu em poste na CE-366. Foto: Luís Silva/ Reriutaba Notícias 

Ainda de acordo com a PRE, uma adolescente que estava no carro da vereadora, um Ford Ka de cor preta, sofreu ferimentos leves. O corpo de Mayara Chaves Martins deve ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Sobral.

MP cumpre mandados de busca e apreensão em Uruoca

O Ministério Público do Estado do Ceará cumpriu, na manhã desta quarta-feira (6), mandados de busca e apreensão no município de Uruoca.

A operação “Mensalinho de Uruoca” foi realizada em parceria com as Polícias Militar e Civil.

Participaram da ação o promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso e os delegados Nayana Andrade Barboza e Júnior Vieira Fernandes, contando com o auxílio de PMs.

Foram apreendidos documentos, uma arma, mídias e computadores nas casas dos envolvidos no esquema, na Câmara Municipal e na Secretaria de Finanças.

Os vereadores do município são acusados de receber propina para aprovar projetos de lei de interesse do ex-prefeito Manoel Conrado.

Em decisão anunciada no dia 10 de janeiro, o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal e a prisão temporária de Elonio Sales Gomes, Evilaques Araújo da Silva (atual vice-prefeito), Antônio Eraldo Batista Lima, Maria Aldebiza Silveira e Junior Marçal.

Os acusados estão presos Fortaleza e foram ouvidos na última terça-feira, na Procap.

Segundo a apuração preliminar feita pelo MP, nos anos de 2009 a 2011 foram desviados cerca de R$ 12 mil por ano para cada vereador.

Dentre as práticas criminosas cometidas pelos vereadores, destacam-se as de corrupções ativa e passiva.

Os vereadores negaram a participação no esquema de corrupção e alegaram que os valores arrecadados são provenientes de empréstimos pessoais e prestação de serviços.

Tiririca perde ilusão e anuncia desistência da política

 O deputado federal Fransciso Everardo Silva, o Tiririca, está desiludido com a política, quer voltar a fazer o que mais gosta - humor, e não disputará a reeleição em 2014. Campeão nas urnas em todo o Brasil na eleição de 2010, Tiririca recebeu mais de 1,3 milhão votos.
A desilução, como ele confessa em entrevista ao Jornal Folha de S.Paulo, é fruto da impotência em fazer algo mais concreto, em ver projetos aprovados e, ao mesmo tempo, a falta de tempo que o faz ficar longe da família e, principalmente, da filha mais nova, com três anos de idade.
Tiririca usou o humor para sensibilizar o eleitor de São Paulo e ganhou manchetes nas páginas de política com com algumas frases de efeito que viraram bordão na campanha de 2010: ''O que é que faz um Deputado Federal? Na realidade eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto''.

Outras frases do humorista-candidato a deputado ganharam o Brasil, como: ''Vote no Tiririca, pior do que tá não fica. Não vote em quem trambica, vote no Tiririca. Vote aqui no abestado''. Com quase dois anos na Câmara Federal, Tiririca tem uma convicção: ''não dá para fazer muita coisa".
Tiririca definiu a Câmara Federal como uma escola, mas quer voltar ao humor para fazer o que mais gosta. "Eu sou artista popular. Aqui me prende muito. A procura pelos shows é enorme e não dá para fazer", disse o deputado federal Francisco Everardo, o Tiririca, e afirmou também, que saindo da política, dedicará mais tempo a sua profissão e a família.

CARGA DO SURINAME APREENDIDA PELA POLÍCIA APÓS DESEMBARCAR NO LITORAL DE BARROQUINHA

Na manhã desta quinta-feira (31), na localidade de Chapada, que pertence ao município de Barroquinha, policiais militares da companhia de Camocim, por intermédio de uma denúncia anônima, conseguiram apreender dois caminhões que transportavam carga sem nota fiscal, oriunda do exterior. A operação, sob o comando do Major Francisco Assis, culminou com a prisão de 3 pessoas e a apreensão de uma carga avaliada preliminarmente em cerca de R$ 1 milhão de reais. Na camboa (área que enche na maré alta e fica seca na baixa), um barco de ferro teria aportado, sendo que toda a mercadoria existente nele, foi transferida para dois caminhões. A operação policial contou com homens dos destacamentos de Granja, Chaval e Barroquinha, além de policiais da Força Tática de Camocim e Granja e BPTUR. O flagrante teve início com a abordagem de um dos caminhões, que estava lotado de mercadorias. Havia grande quantidade de óculos importados e cigarros da marca Record. O motorista, identificado como sendo Henry Ferreira de Lima, natural de Recife, disse que não sabia o que estava transportando, e que não portava nenhuma documentação a respeito da carga. Logo após esse relato, foi o primeiro a ser preso. Em seguida o segundo caminhão foi abordado na beira do rio. O veículo estava ocupado por José Tupinambá Caetano de Alencar, natural de Fortaleza e João Bosco Negrão da Silva Quaresma, natural da cidade paraense de Abaetetuba, sendo que último é proprietário da carga.

Em uma rápida conferência na carga descobriu-se que ela também continha os mesmos produtos do primeiro veículo e ao serem indagados sobre como as cargas tinha chegado até aquele local, o relato dos acusados foi que por volta das 05h30 da manhã, um barco vindo de São Luiz do Maranhão, “deu porto” na localidade de Chapada trazendo toda a mercadoria e que eram oriundas do Suriname. Os acusados e toda a carga apreendida (cerca de 700 caixas de produtos pirateados) foram levados até delegacia de Chaval e entregue ao delegado de plantão que presidiu todo o procedimento Legal, sendo que os três indivíduos foram autuados em flagrante delito por Violação aos Direitos Autorais.

Já a noite, os dois caminhões foram escoltados por uma equipe da Força Tática de Camocim e por policiais do Destacamento de Chaval, até a sede da Receita Federal de Sobral