Posse de Dilma dia 1º de janeiro terá esquema de segurança com 4 mil agentes

Quatro mil agentes das Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal participarão do esquema de segurança da posse da presidenta Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (1°).

Os agentes atuarão no gramado da Esplanada dos Ministérios, no alto dos prédios e em helicópteros. Durante o trajeto em carro aberto da Catedral até o Congresso Nacional, Dilma será escoltada por motociclistas e agentes de segurança a cavalo.

Serão montadas barreiras de controle na rodoviária de Brasília, por onde a maioria do público deve chegar, e grades vão proteger a pista por onde passará o Rolls-Royce presidencial e a área externa do Palácio do Planalto.

O esquema de segurança foi testado neste domingo (28), durante ensaio da posse. Os 4 mil agentes estarão preparados para impedir eventuais manifestações violentas ou atos que atrapalhem o percurso a ser feito pela presidenta. A expectativa dos responsáveis pela segurança da posse é que não haja grandes manifestações durante os eventos da posse.

A cerimônia começa com o percurso no Rolls-Royce da Catedral Metropolitana de Brasília até a entrada do Congresso Nacional, onde Dilma deve chegar às 15h. No plenário da Câmara, ela faz o juramento, assina o termo de posse e discursa. Na saída, recebe honras militares com uma salva de 21 tiros de canhão e segue para o Palácio do Planalto.

Após subir a rampa, Dilma falará à nação no parlatório do palácio. Em seguida, recebe cumprimentos de autoridades e convidados, dá posse aos ministros e faz fotos oficiais. A última etapa da cerimônia será uma recepção no Palácio Itamaraty.

A estimativa oficial é que cerca de 10 mil pessoas acompanhem a posse de Dilma na Esplanada e na Praça dos Três Poderes. O PT, partido da presidenta, no entanto, calcula que pelo menos 30 mil devam comparecer à solenidade.

São esperadas para a cerimônia de posse delegações de 60 países e 27 chefes de Estado e de Governo, entre eles, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, os presidentes do Uruguai, José Mujica, da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Chile, Michelle Bachelet.

Camilo Santana anuncia nomes do novo secretariado; veja lista

Após muita especulação, o governador eleito,Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (29) os nomes que irão compor osecretariado da sua gestão. Na lista divulgada pelo petista figuram nomes de aliados políticos e candidatos que foram derrotados na última eleição. Dentre eles estãoMauro Filho, Inácio Arruda, Ivo Gomes eOsmar Baquit.

Camilo Santana também comunicou nesta segunda-feira a criação de novas secretarias como a Especial de Política sobre Drogas e Secretaria de Relações Institucionais. O governador eleito informou ainda que a primeira reunião com o secretariado após a posse está marcada para o dia 5 de janeiro.

Confira os nomes confirmados :

Casa Civil - Alexandre Lacerda Landim
Chefia de Gabinete -  José Élcio Batista
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - Delci Teixeira
Secretaria da Fazenda - Mauro Filho
Secretaria da Justiça e Cidadania - Helio Leitão
Secretaria de Educação - Maurício Holanda
Secretaria da Infraestrutura - André Facó
Secretaria da Saúde - Carlile Lavor
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Josbertinni Virgínio Clementino
Secretaria do Turismo - Arialdo Pinho
Secretaria da Ciência e Tecnologia em Educação - Inácio Arruda
Secretaria da Cultura - Guilherme Sampaio
Secretaria de Planejamento e Gestão - Hugo Figueiredo
Secretaria das Cidades - Ivo Gomes
Secretaria do Esporte - David Duran (PRB)
Secretaria da Pesca E Apicultura - Osmar Baquit (PSD)
Secretaria de Relações Institucionais – Danilo Serpa
Controladoria e Ouvidoria – Nelson Martins
Secretaria Especial de Política sobre Droga -  Miriam Sobreira
Secretaria do Meio Ambiente – Arthur Bruno
Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Nicolle Barbosa
Casa Militar – Coronel Túlio Studart
Secretaria de Recursos Hídricos – Francisco José Teixeira
Controladoria Geral do Estado - Juvêncio Vasconcelos Viana
Conselho de Educação – Padre Zé Linhares
Secretaria de Desenvolvimento Agrário – Dedé Teixeira 

Municípios assumem iluminação pública a partir de 1º de janeiro

No dia 31/12/2014, encerra-se o prazo para que as distribuidoras concluam o processo de transferência dos ativos de iluminação pública (IP), conforme determinação da ANEEL. Até agora, dos 5.564 municípios brasileiros 3.755 assumiram os ativos, ou seja, ainda faltam 1.809 – 32,51% do total. 

Os estados mais críticos são Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Ceará, sendo que em MG – dos 853 municípios apenas 19 estão com os ativos, em SP – apenas 129 dos 645, em PE – apenas 7 dos 185, e no Ceará – apenas um dos 184. Além disso, existem municípios nos estados do Amapá, Paraná e Roraima que não estão com os ativos de IP. 

Em vários municípios cearenses, prefeitos encontram dificuldades para assumir o serviço. Falta estrutura nas prefeituras, compreensão por parte da população e apoio de algumas lideranças dos legislativos municipais, que desconhecem a nova resolução e ficam jogando a população contra os administradores. 

A partir de 1º de janeiro de 2015, a Coelce automaticamente deixará de prestar o serviço de manutenção nas redes de iluminação pública. As cidades que não estiverem adequadas a determinação da ANEEL poderão ficar as escuras

PREFEITA DE BARROQUINHA TETE VAI COBRAR DA POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Os moradores da cidade de Barroquinha terão uma surpresa não muito agradável neste final de ano. Acaba de ser enviada a Câmara de Vereadores o projeto de Lei, que autoriza modificação na cobrança da Contribuição da Iluminação Pública. A mensagem da prefeita da família 14 vai obrigar o presidente da Câmara convocar os vereadores para uma sessão extraordinária, nesta segunda-feira dia 29. Já os vereadores da oposição vão se contrário ao projeto de autoria do Executivo. O projeto vai obrigar cada morador que tem luz em casa a pagar o valor fixo maior, pelo uso da iluminação pública.

“Mega Sena da Virada” dará prêmio superior a R$ 240 milhões

Em todo o País, há correria de apostadores.

As casas lotéricas de Fortaleza estão lotadas desde cedinho. Tudo porque a turma quer arriscar na Mega Sena da Virada, que deve pagar quase R$ 240 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio não acumula. Ou seja, não existindo apostas premiadas com seis números (sena), o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números (quina). Se não houver ganhadores nesta faixa, o prêmio será dividido com quem acertar a quadra e assim sucessivamente.

As apostas para a Mega Sena da Virada poderão ser efetuadas até as 13 horas (horário local) do dia 31 de dezembro. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Quem quiser, pode optar pelos bolões, com preço mínimo de R$ 10,00.

O sorteio ocorrerá no dia 31.

DEPUTADOS ANDRÉ OU LEÔNIDAS DARÁ LUGAR A VICENTE ARRUDA?

A palavra do governador Cid Gomes (Pros) na semana passada, em Granja, quando disse que o deputado federal Vicente Arruda (Pros) deverá permanecer na Câmara Federal, poderá virar realidade. Se não com ida do deputado André Figueiredo (PDT) para um Ministério de Dilma, poderá ser realmente pela indicação de Leônidas Cristino (Pros) para a super Secretaria de infra estrutura - que cresce a cada dia na bolsa de apostas do primeiro escalão do Governo Camilo Santana (PT). 

Prazo para justificativa eleitoral termina sexta-feira.

O eleitor que não votou no segundo turno das eleições deste ano tem até sexta-feira (26) mês para justificar a ausência nos cartórios eleitorais de sua cidade.

Para resolver a pendência com a Justiça Eleitoral, é preciso apresentar requerimento de justificativa e comprovante do que impossibilitou o comparecimento às urnas.

Consequências
A falta de justificativa em três eleições consecutivas provoca o cancelamento da inscrição eleitoral.

Barrado
A Justiça considera cada turno uma eleição. Além de ter o título cancelado, o eleitor fica impedido de tomar posse em cargo público, tirar passaporte e obter empréstimos em bancos oficiais.

Aumento no salário de deputados e senadores pode aumentar subsídios de vereadores.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preocupada com o efeito cascata que o aumento no salário de deputados federais e senadores poderá causar nas contas de estados e municípios.

De acordo com a entidade, os salários dos 57.441 vereadores são vinculados aos dos 1.060 deputados estaduais que, por sua vez, estão fixados em, no máximo, 75% do subsídio fixado para deputados federais.

A remuneração dos vereadores corresponde a 75% do valor recebido pelos deputados estaduais, mas, em algumas situações, esses salários podem ser reajustados em função da receita de impostos e transferências do ano anterior. Como os deputados federais reajustaram, dia 18, seus vencimentos em 26%, elevando sua remuneração mensal para mais de R$ 33,7 mil a partir de 2015, o teto remuneratório dos deputados estaduais passará, dos atuais R$ 20 mil para R$ 25,3 mil.

Caso o aumento de 26% seja aplicado também aos salários dos vereadores, a consequência será, segundo a CNM, um aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. Atualmente, o gasto com salários de vereadores está em R$ 2,56 bilhões. Segundo a CNM, essas despesas poderão aumentar para mais de R$ 3,2 bilhões.

Ao analisar todas as 27 assembleias legislativas do país, a CNM verificou que “o subsídio dos deputados estaduais está no teto e que as novas leis que fixam o subsídio da próxima legislatura, ou já foram aprovadas, ou estão em processo de aprovação, e todas mantêm a remuneração no limite do teto fixado pela Constituição Federal”, informou, por meio de nota, a entidade.

Com informações da Agência Brasil

Salário mínimo ao trabalhador será de R$ 790 em 2015

Parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) chegaram a um acordo e aprovaram por unanimidade, na noite de segunda-feira (22), a peça orçamentária de 2015. Os relatórios setoriais, que compõem o orçamento, foram aprovados no mesmo dia. Contudo, a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) no Congresso Nacional só será finalizada em 2015, após análise no plenário. 

O parecer final com todos os ajustes negociados pelos parlamentares está em fase de elaboração. Nele, o salário mínimo será de R$ 790 a partir de 1º de janeiro, um aumento de 9,1% em relação aos atuais R$ 724. O texto também destinará R$ 3,9 bilhões aos estados que não podem cobrar ICMS na exportação de seus produtos (Lei Kandir).

Os reajustes aprovados na semana passada para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, deputados e senadores também estão previstos no orçamento de 2015.  O texto destina R$ 900 milhões para essa finalidade.

Além disso, a proposta aprovada na CMO incorpora R$ 9,7 bilhões em emendas individuais de deputados e senadores, que terão execução obrigatória em 2015.

* Com informações da Secretaria de Relações Institucionais

Dilma anuncia nesta terça-feira Cid Gomes ministro da Educação

A presidente Dilma Rousseff (PT) confirmará hoje, às 17h, o governador Cid Gomes (PROS) como novo ministro da Educação, em substituição ao petista José Henrique Paim. Em respeito ao anúncio oficial, Cid deixou o Palácio do Planalto, em Brasília, no final da manhã, sem revelar que foi convidado para comandar um ministério no segundo mandato da petista à frente da Presidência da República.

Nesta tarde, às 16h, o governador fará uma "visita de cortesia" à Assembleia Legislativa do Ceará, para cumprimentar os deputados estaduais e conversar com líderes partidários. Mesmo sob holofotes, Cid deverá manter sigilo sobre o assunto para aguardar o comunicado de Dilma.

Nessa segunda-feira (22), o governador foi convocado, às pressas, para uma reunião na Capital Federal. Como, apesar das especulações, o convite é guardado a sete chaves, a assessoria de Cid Gomes não confirma nem mesmo que o encontro foi com a presidente, entretanto, a agenda coincidiu com a maratona de reuniões que Dilma realizou, ontem e hoje, para fazer os últimos acertos antes do anúncio de mais uma leva de ministros. O caráter de urgência da convocação também aponta para o mesmo sentido.    

A petista também cogita nomear o governador da Bahia, Jaques Wagner, para o Ministério da Defesa e deslocar o ministro Ricardo Bezoini para as Comunicações. Até o momento, Dilma formalizou apenas sua próxima equipe econômica, que prevê a manutenção de Alexandre Tombini no Banco Central, a indicação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa para o Planejamento e o senador Armando Monteiro Neto como novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 

Empenhada em blindar sua nova equipe de escândalos, na segunda-feira (22), a presidente disse a jornalistas que vai consultar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para saber se nomes os cotados para o ministério podem vir a ser indiciados no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de corrupção na Petrobras que teria beneficiado políticos e partidos.

 

Você leu antes aqui: Dilma pode anunciar hoje Cid Gomes como novo ministro da Educação