Governo reconhece situação de emergência em 104 municípios do Ceará. Barroquinha, Camocim e Granja entre eles.

O Ministério da Integração decretou, nesta quarta-feira (23), situação de emergência em 104 cidades do Ceará. Com a medida, as ações emergenciais continuarão a ser implementadas nesses municípios para atender a população que sofre com os efeitos da seca.

Com a decisão, as prefeituras podem solicitar o apoio do governo federal para restabelecer a operação de serviços básicos, como o abastecimento de água.

Agora já são 150 municípios que tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Entre as ações de auxílio para mitigação dos efeitos da seca, foram investidos R$ 170,6 milhões para execução da Operação Carro-Pipa somente no Ceará. Além disso, foram repassados R$ 20,9 milhões por meio de transferências diretas ao governo estadual. Atualmente, 1.788 caminhões atuam no abastecimento de 137 municípios e beneficia cerca de 928.336 pessoas diariamente.

Para as obras emergenciais, foram destinados mais de R$ 36,7 milhões na implementação de adutoras de abastecimento de água nos municípios de Pereiro, São Luis do Curú, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Morada Nova, Chorozinho e Jaguaribara. As obras já foram iniciadas e têm o prazo de 90 a 180 dias para conclusão. A licitação e a execução estão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão com expertise em empreendimentos hídricos.

Obras estruturantes

O governo federal destinou mais de 2,6 bilhões para 27 obras hídricas estruturantes no Ceará. Objetivo é acelerar o processo e intensificar a aplicação de políticas públicas que garantam o atendimento da população. Mais de 100 municípios serão contemplados com essas iniciativas.

A população do Ceará já está sendo atendida pelos Trechos IV e V do Eixão das Águas, que beneficiam 4,2 milhões de habitantes. Outra iniciativa é o Trecho I do Cinturão das Águas, que está em execução e prevê beneficiar mais de um milhão de pessoas em 24 municípios. Em ambos os casos, os empreendimentos estruturantes são executados pelo estado com recursos federais.

Outras ações

O maior exemplo de obra estruturante que contempla a população do Ceará, o Projeto de Integração do Rio São Francisco, entrou em sua fase final e já apresenta 90,85% de conclusão, sendo 91,25% no Eixo Norte e 90,27% no Eixo Leste. Outra medida no estado é o programa Água para Todos (APT) que já investiu mais de R$ 1,1 bilhão na implementação de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, barreiros, kits de irrigação e pequenas barragens.

Fonte: Portal Brasil

Senado aprova em 2º turno cláusula de barreira e fim de coligações

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, por 63 votos a 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país.

O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão.

A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação.

A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno, em 9 de novembro, por 58 votos a 13. Agora, segue para análise da Câmara, onde também precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513), nas duas votações.

Na Câmara, contudo, o texto deverá enfrentar resistência do parlamentares, uma vez que a Casa possui mais siglas de pequeno porte com parlamentares do que no Senado (entenda abaixo como a proposta atinge os partidos de pequeno porte).

A PEC

Pelo texto da PEC, os partidos que não atingirem os requisitos mínimos de desempenho eleitoral também serão obrigados a ter uma estrutura menor na Câmara, sem direito, por exemplo, a cargos de liderança e a parlamentares em comissões permanentes, além de cargos na Mesa Diretora.

Os requisitos que a PEC exige dos partidos a partir da eleição de 2018 são:

- obter pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país;

- conseguir 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da federação.

A PEC prevê, ainda, que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente será de 3%, mantida a taxa de 2% em pelo menos 14 unidades federativas.

Ponto a ponto

Pela proposta aprovada no Senado, os partidos que não alcançarem os requisitos mínimos poderão se unir nas chamadas federações.

O texto estabelece que esses partidos federalizados funcionarão, no Congresso, como um bloco, unido do início da legislatura até a véspera da data de início das convenções partidárias para as eleições seguintes.

Dessa forma, o bloco poderá ter funcionamento parlamentar, além de ter acesso às verbas partidárias e ao tempo de televisão, divididos entre as legendas segundo a proporção de votos obtidos na eleição.

A PEC também determina o fim das coligações para eleições de deputados federais, estaduais e vereadores.

Nova lei isenta de cobrança da 2ª via da Identidade para pessoas em situação de rua e idosos

Já está em vigor lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Camilo Santana que isenta a taxa de expedição da 2ª via da Carteira de Identidade às pessoas em situação de rua e aos idosos, com idade igual ou superior a 60 anos.

De acordo com Nelson Martins, secretário das Relações Institucionais do Governo do Ceará, o benefício foi estendido através de Mensagem enviada pelo governador. “As pessoas em situação de rua não estavam incluídas neste direito e houve uma demanda dos movimentos sociais, principalmente das áreas ligadas ao Direitos Humanos. Com isso, o governador Camilo Santana enviou uma Mensagem para Assembleia garantindo a isenção do pagamento da segunda via da carteira de identidade”, informou.

A medida garante ainda o benefício para as pessoas reconhecidamente pobres, inseridas no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social da STDS; cidadãos que tenham sido vítimas de roubo, desde que comprovem através do boletim de ocorrência; e trabalhadores beneficiados com o seguro-desemprego.

“Desde o ano passado, o Estado fez uma reformulação, uma revisão, nas taxas de fiscalização e prestação de serviço público. Uma das decisões, do ponto de vista social, foi a isenção do pagamento da segunda via da identidade para as pessoas consideradas pobres”, concluiu.

Com Secretaria de Relações Institucionais

Enel Ceará realiza feirão para negociação de dívidas em conta de energia

Cearenses que têm contas de energia atrasadas há pelo menos um mês poderão negociar os débitos até o dia 09 de dezembro no feirão da Enel Distribuição Ceará, antiga Coelce. Segundo a empresa, os clientes poderão parcelar os valores e até conseguir juros zero no pagamento durante o feirão.

As condições especiais da negociação dependem do perfil de cada dívida. Para participar, é preciso ir a uma das lojas de atendimento da Enel levando CPF e uma ou mais faturas vencidas há no mínimo 30 dias.

Lojas de atendimento

Todas as lojas de atendimento no Ceará funcionarão no feirão durante a semana, em horário comercial. Já aos sábados, na Capital, somente as lojas do Carlito Pamplona (Avenida Francisco Sá, 3777), Centro (Rua Barão do Rio Branco, 1453), Messejana (Rua Pergentino Maia, 620) e Parangaba (Rua 07 de Setembro, 56) funcionam, das 08h às 12h.

Serviço

Feirão de negociação de dívidas da Enel Ceará

Até 09 de dezembro

Lojas de atendimento do Ceará.

104 municípios do Ceará são contemplados com os benefícios do Garantia Safra

6.427 agricultores familiares de Alto Santo, Aquiraz, Barro, Campos Sales, Itaitinga e Sobral estão aptos a receber o benefício do Garantia Safra a partir de novembro. O benefício será pago em cinco parcelas iguais e consecutivas de R$ 170,00. Outros municípios já foram beneficiados com o pagamento desde setembro deste ano.

A portaria da Secretaria de Agricultura Familiar e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário foi publicada no último dia 15 e autorizou o pagamento

No Ceará, aproximadamente 159 mil agricultores de 104 municípios já estão recebendo o benefício desde setembro deste ano, como confirma o técnico da coordenação do Garantia Safra da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Sidney Ramos.

Zezinho tenta terceiro mandato na AL e Aguiar não abre mão da disputa

Já está caminhando a todo vapor a disputa pelo segundo cargo mais importante na hierarquia política do Ceará: a presidência da Assembleia Legislativa. A corrida está acirrada. De um lado, o atual presidente, deputado Zezinho Albuquerque, tenta reeleição. Mas, enfrentará o companheiro de PDT e atual primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Sérgio Aguiar, que já avisou que não abrirá mão de pleitear o cargo. Os dois não escondem que se movimentam em torno da disputa. A eleição para os novos dirigentes da AL está prevista para o dia 1º de dezembro.

Em entrevista ao jornal O Estado, Sérgio Aguiar afirmou que, antes de anunciar sua candidatura, conversou com o governador Camilo Santana e lideranças do PDT, como o ex-governador Cid Gomes. O deputado tem apontado para os colegas que tem vários mandatos na Casa e, em outras oportunidades, em nome do consenso, desistiu de disputar o cargo. Agora, no entanto, não está mais disposto a abrir mão da disputa. Ele, inclusive, revelou ter notado que o terceiro mandato não tem sido “visto com bons olhos”pelos demais parlamentares, apesar do respeito que nutrem por Zezinho. O terceiro mandato é algo inédito na política cearense. Sérgio defendeu a “oxigenação” dos Poderes e disse já ter apoio de alguns parlamentares. Ele, entretanto, disse que vem trabalhando para evitar o confronto.

Questionado se já conversou com o correligionário Zezinho Albuquerque, disse que “rapidamente” mas, sem qualquer tentativa de persuadi-lo a retirar sua postulação. Sérgio Aguiar negou acordos anteriores.

Pela tradição, o presidente da Casa costuma sair da bancada com maior número de parlamentares, ou mesmo aquele que ocupa a primeira secretária da Mesa Diretora. Em tese, ambos levam vantagem. Na prática, o governador do Estado costuma ser o principal fator de definição do nome que vai ocupar a presidência do Legislativo – que é elemento chave da governabilidade do Estado. Por enquanto, o governador observa a disputa, sem sinalizar preferência por qualquer dos concorrentes.

Deputados ouvidos, entretanto, ainda acreditam no “consenso”. “Toda disputa é salutar. Em toda eleição, isso acontece. É natural. No final, há consenso”, disse o deputado João Jaime (DEM), que atualmente ocupa da terceira secretaria na Mesa Diretora.

História

João Jaime lembrou que a última vez que houve disputa pela presidência da Casa foi em 1985, apresentaram-se à disputa dois candidatos: Murilo Aguiar (avô de Sérgio Aguiar) e Castelo de Castro. À época, a votação decorreu em clima dos mais tumultuados na história do Legislativo Cearense. Com o resultado desfavorável, Murilo Aguiar acabou falecendo, acometido de infarto do miocárdio.

Outros cargos

Correndo por fora, outros deputados tentam assegurar uma lugar na Mesa Diretora. Nos bastidores, o nome do deputado José Sarto é apontado para primeiro secretário, cargo hoje ocupado por Sérgio Aguiar. Ele, por sua vez, não confirma a articulação. Mas, comentou sobre a disputa entre os correligionários. Segundo ele, os deputados do PDT assinaram um documento de apoio a reeleição de Zezinho, tendo em vista acordos anteriores.

Ely Aguiar, por outro lado, disse que seu partido, antes de tudo, observará a montagem das chapas. Isso, segundo ele, porque alguns deputados que já estão na Mesa precisam sair e dar oportunidades para outras participarem. Sobre a disputa pela presidência, disparou: “eu gosto da administração do Zezinho, que é um regimentalista, mas acho que Sérgio Aguiar tem total capacidade para assumir a presidência da entidade e porque ele já abdicou várias vezes em mesas passadas”.

“Blocão”

Quem também se articula para pleitear uma vaga na nova Mesa Diretora é a bancada de oposição. Segundo revelou o deputado Capitão Wagner (PR), nos bastidores, parlamentares estão conversando para criar um bloco. A ideia pleitear espaços, seja na Mesa Diretora ou nas comissões temáticas. “Tentamos nos fortalecer”, frisou ele, acrescentando que seria o líder do grupo. Mas, segundo ele, a formação ainda está sendo articulada.

Cadastro Eleitoral no TRE/CE será reaberto hoje com biometria

Por enquanto, o cadastramento será ordinário – não obrigatório. Mas o eleitor que comparecer aos cartórios eleitorais para fazer o título já será submetido à identificação biométrica.

A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado do Cear

O TRE do Ceará reabrirá o Cadastro Eleitoral nesta segunda-feira, 21/11 com a disponibilização de kits biométricos em praticamente todos os municípios do estado. Por enquanto, o cadastramento será ordinário – não obrigatório. Mas o eleitor que comparecer aos cartórios eleitorais para fazer o título já será submetido à identificação biométrica. 

Na capital, a Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. No interior, os cartórios eleitorais atenderão das 8h às 14 horas.

Dos 184 municípios cearenses, apenas Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não farão, no momento, a identificação biomértica dos eleitores, por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nesses cartórios. O TRE-CE, no entanto, já está tomando providências no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municípios. 

Agendamento

Para facilitar ainda mais o processo de cadastramento biométrico do eleitorado, o TRE-CE adotou o Sistema de Agendamento, na capital e em vários municípios, através do qual os eleitores podem escolher a data e o horário em que desejam ser atendidos. Os eleitores devem agendar seu atendimento no Disque Eleitor(148), que funciona de segunda a sexta-feira, de 7 às 19 horas, ou aqui  na página do TRE-CE, garantindo assim conforto e rapidez na hora de fazer o título. Através dos mesmos canais, o eleitor tira também suas dúvidas acerca da documentação necessária para o atendimento, endereços dos Cartórios Eleitorais, dentre outras informações relacionadas ao seu cadastro eleitoral. 

Meta e Capacitação 

A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado do Ceará até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Para isso, foram tomadas algumas medidas, como a capacitação de servidores dos cartórios eleitorais que ainda não haviam tido contato com as atividades de cadastramento biométrico dos eleitores. Participaram do treinamento 86 servidores – 60 de zonas eleitorais do interior do estado e 26 das zonas da capital.

Dos 184 municípios cearenses, 62 alcançaram a meta de 100% dos eleitores cadastrados. Em 34 municípios, o processo já foi iniciado. Em outros (83), os trabalhos só começarão a partir do dia 21 de novembro. Para agilizar o cadastro de eleitores, o TRE-CE também estuda a abertura de novos postos de atendimento aos eleitores, na capital, a contratação de estagiários em convênios a serem firmados com instituições públicas, e a aquisição de novos kits junto ao TSE. Nas eleições municipais deste ano, 34,78% dos eleitores cearenses votaram com a identificação biométrica (16% na capital). 

Abstenção 

Um aspecto que reforça a importância da implementação da biometria são os números de abstenção do eleitorado nas eleições 2016. Dos 62 municípios cearenses que realizaram revisão eleitoral com 100% dos seus eleitores identificados biometricamente, 56 apresentaram índice de abstenção abaixo dos 10% nas eleições 2016. A planilha que revela os graus de abstenção apresenta índices mais elevados nos municípios onde a identificação biométrica dos eleitores ainda não foi implantada ou só existe de forma parcial.

Fonte: Assessoria de comunicação do TRE/CE

Abono PIS/Pasep 2015 começa a ser pago nesta segunda-feira

O Ministério do Trabalho vai liberar, a partir desta segunda-feira (21), o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos no mês de novembro. Também a partir desta data, o benefício estará disponível para os servidores públicos com final da inscrição 4.

Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do País. Já os servidores públicos devem sacar o valor no Banco do Brasil.

O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017. Entretanto, os beneficiários devem seguir o calendário de saques programado para o PIS/Pasep para evitar tumultos nas agências bancárias.

Entenda como funcionará o plano de reestruturação do BB que fechará 781 agências

O Banco do Brasil anunciou neste domingo (20) um plano de reestruturação que deverá fechar agências e enxugar a estrutura administrativa do banco. A instituição também confirmou o plano de incentivo à aposentadoria de funcionários, esperado desde outubro. 

Nessa reformulação, 781 agências de um total de 5.430 deixerão de existir, o equivalente a 14%. Dos pontos fechados, 379 serão convertidos em postos de atendimento. Eles são uma versão menor e mais barata das agências, porque têm menos funcionários e, em alguns casos, não contam nem com cofre. 

O banco ainda não informou quais agências deixarão de funcionar.

Confira abaixo os principais pontos do plano de reestruturação do Banco do Brasil:

- 781 agências serão fechadas

- 31 superintendências regionais e 3 diretorias serão extintas

- Abertura de plano de incentivo à aposentadoria (18 mil funcionários já poderiam ter deixado o mercado de trabalho, mas seguem na ativa)

Vereador e grupo presos suspeitos de roubo a banco

O vereador reeleito de Nova Russas José Roberto Alves da Costa (PRTB) está entre os cinco homens que foram presos, na tarde da última sexta-feira, 19, por suspeita de participação em assaltos a banco e por planejar outras ações no município de Guaraciaba do Norte, a 309 km de Fortaleza. As prisões foram divulgadas neste sábado.

O grupo foi capturado pelo Comando Tático Rural (Cotar), da Polícia Militar. Após assalto à agência do Banco do Brasil da cidade de Castelo do Piauí, naquele Estado, que faz divisa com o Ceará, havia possibilidade de fuga pelo interior cearense e, por isso, o Cotar fazia diligências.

Durante a ação criminosa, ocorrida por volta das 2 horas da sexta-feira, a cidade piauiense foi sitiada por criminosos, que utilizavam armamento pesado, como escopetas de calibre 12 e fuzis. Vários tiros foram disparados e caixas eletrônicos foram explodidos. Não houve feridos.

Segundo o relações públicas da PM, tenente-coronel Andrade Mendonça, ainda na sexta-feira, a patrulha do Cotar foi informada do ataque e recebeu um alerta sobre possível assalto a banco na região da Ibiapaba. 

Por volta das 15 horas, durante abordagem a um automóvel modelo Audi A3, com placas de Juiz de Fora (MG), em Guaraciaba, os policiais suspeitaram da atitude dos ocupantes, que se mostraram “nervosos” e não possuíam documentação.

Dois deles foram identificados como: Daniel Delmiro José Rodrigues, natural do Rio de Janeiro, que estava foragido da penitenciária de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), também por assalto a banco; e Rodrigo Honorato Alves, também carioca, foragido do presídio de Bangu (RJ). Os outros dois suspeitos, que não tiveram os nomes informados, seriam um cearense e um mineiro.

Áudios

Nos celulares do grupo foram encontradas diversas conversas e mensagens de áudio trocadas com o vereador. O teor dos diálogos, conforme o tenente-coronel, era referente a levantamentos para a realização de um assalto a carro-forte, na BR-222, em “Aprazível”, possivelmente na região Norte do Estado, em Sobral. “Segundo levantamento do Cotar, a função do vereador era realizar a logística da quadrilha”, disse Mendonça.

Com base nas informações colhidas, a PM acionou a Polícia Civil e o vereador foi capturado. O grupo foi trazido para a Capital, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi lavrado na Delegaria de Roubos e Furtos (DRF).

Delegado-adjunto da DRF, Eduardo Tomé confirmou as prisões, inclusive a do vereador, mas informou que não poderia dar mais detalhes sobre a ocorrência, cujo flagrante foi realizado na madrugada deste sábado, 19. A assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) informou que uma entrevista coletiva será realizada na segunda, quando detalhes do caso e atuação de cada um dos suspeitos serão esclarecidos.