FPM: primeiro repasse de outubro totaliza R$ 2,568 bilhões

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês estará disponível na conta das prefeituras na próxima terça-feira, 10 de outubro. O repasse será de R$ 2,568 bilhões, em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante fica em R$ 2,054 bilhões.

Segundo observa a equipe de estudos técnicos da entidade, o primeiro decêndio de outubro de 2017 teve uma queda de 2,12%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O comparativo não considera os efeitos da inflação, que se incorporada aos cálculos, faz a queda acentuar, chegando a 4,29%.

Desde janeiro até o presente momento, os Municípios brasileiros receberam R$ 71,892 bilhões referentes ao FPM. Esse valor é 10,8% maior do que o repassado no mesmo período em 2016, sem pesar os efeitos inflacionários. Quando se coloca a inflação na balança, é possível notar seus efeitos sobre os repasses do Fundo; o percentual de crescimento no intervalo fica em apenas 6,19%.

A Confederação lembra os gestores que no total acumulado estão inclusos os repasses de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional (EC) 84/2014, cujo somatório foi de R$ 3,999 bilhões.

Sazonalidade

Os valores destoam bastante do que foi repassado para as prefeituras no primeiro semestre, sazonalidade característica desse período. Apesar da queda no primeiro decêndio de outubro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê um aumento de 18% em relação ao mês de setembro.

Mesmo com a estimativa, a CNM mantém a orientação aos gestores municipais de que tenham cautela ao gerir os recursos municipais.

Acesse aqui os valores do seu Município

EM BARROQUINHA, AGRICULTOR DE 46 ANOS COMETE SUICÍDIO NA ZONA RURAL

A polícia registrou mais um caso de suicídio em nossa região. Dessa vez o caso aconteceu na localidade de Lagoa Salgada, zona rural do município de Barroquinha. Com mais este caso, infelizmente o município chega ao 5º caso de suicídio somente neste ano.

O sinistro

Era por volta das 18h30 de sábado, 07, quando a Polícia Militar foi informada sobre uma ocorrência em que um homem teria cometido suicídio na localidade acima citada. Pm’s do destacamento de Barroquinha foram ao local e confirmaram a informação, o agricultor Antônio Alves de Araújo, 46 anos, natural de Camocim, estava enforcado por uma corda amarrada em uma árvore. Familiares não prestaram as informações sobre os motivos que teriam levado o agricultor a cometer o sinistro. Os pm’s permaneceram no local da tragédia até a chegada do rabecão do IML.

O último caso aconteceu há um mês atrás, exatamente no dia 11 de setembro.

Fonte: camocim policia 24h

BARROQUINHA:OS MORADORES DO VENÂNCIO RECLAMAM DA PRAÇA INACABADA.

Os moradores da comunidade do Venâncio estão revoltados com a situação que se arrasta a mais dois anos a construção de uma praça, falta os bancos, iluminação e o calçamento está em estado péssimo.

Alguns de forma indignada têm feito o uso das redes sociais para reclamarem do tratamento que a gestão do prefeito Ademar Veras, tem dado aquela região de Bitupitá e, desta vez, a reclamação denuncia o completo estado de abandono em que se encontra a praça da comunidade do Venâncio.

“A comunidade cobra da prefeitura que resolva logo esses problemas, porque todos nos sabemos que

dinheiro para isso tem, e estas obras já eram para estarem prontas há muito tempo”. Acho que pelo menos uma explicação dos motivos que levaram a paralisar as obras nós merecemos``, diz revoltado, um morador do Venâncio.

PDT realiza convenção e firmará apoio a Camilo

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), realiza na próxima quinta-feira (12) convenção que irá definir a composição da executiva estadual no Ceará, além de apresentar novos nomes que farão parte da sigla para a disputa em 2018. O evento servirá ainda para que a legenda feche questão com relação ao apoio à candidatura do governador Camilo Santana à reeleição durante o pleito do próximo ano.

No entanto, o ponto que ficará ainda para se resolver na aliança entre a legenda pedetista e o partido do governador, o PT, diz respeito ao apoio para a disputa presidencial. Enquanto PDT estuda lançar Ciro Gomes como candidato no disputa majoritária, o Partido dos Trabalhadores já fechou questão quanto ao nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal representante do partido no País. Petistas têm reiterado que não há "plano B" para a legenda, e seguem apostando no nome dele para a campanha que se avizinha.

Para parlamentares de ambos os lados esse é um ponto que ficará em aberto até os primeiros meses do próximo ano, visto que não há qualquer disponibilidade de ceder quanto às pré-candidaturas ainda colocadas. No entanto, eles ressaltam que muito ainda pode acontecer nos próximos meses, e não podendo estar juntos em um eventual primeiro turno, as duas forças políticas podem se encontrar lado a lado em um eventual segundo turno.

Ciro Gomes ainda aparece com pontuação baixa nas pesquisas eleitorais apresentadas até aqui, enquanto Lula desponta como o principal nome na corrida eleitoral para 2018. Acontece que, dependendo de decisões judiciais em curso, a candidatura do petista pode ser até inviabilizada, o que seus correligionários contestam. No entanto, a possibilidade existe, e isso mudaria completamente as composições.

Além de ser feriado nacional, o dia 12 de outubro foi escolhido para a realização do evento por ser o número da legenda. De acordo com o deputado José Sarto (PDT), para além das discussões políticas, a sigla receberá a adesão de lideranças políticas que deverão ser apresentadas como pretensas candidatas a deputados estaduais e federais no pleito de 2018. "Nos últimos encontros que fizemos desde o início do ano, recebemos manifestações de várias lideranças do Interior interessadas em vir para o partido". Com relação à disputa presidencial, o parlamentar ressaltou que não há dúvida quanto à indicação do PDT ao nome do ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes.

Comissão aprova feriado nacional no Dia da Consciência Negra

Segundo o autor, o deputado Valmir Assunção (PT-BA), a data representa a herança histórica da população negra - Foto: reprodução / TV Câmara

O Projeto de Lei 296/15 que pretende transformar o Dia da Consciência Negra, comemorado dia 20 de novembro, em feriado no Brasil foi aprovado nesta sexta (6) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Segundo o autor, o deputado Valmir Assunção (PT-BA), a data - que é o dia da morte de Zumbi dos Palmares - representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação. “A luta de Zumbi de Palmares é uma das mais relevantes da história de nossa república", afirmou o relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Mesmo com a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto foi rejeitado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Agora, cabe ao Plenário da Câmara analisar.

TCE: Prefeitura de Barroquinha consta na lista de situação irregular em relação a Lei da Transparência

Divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará a relação das Prefeituras e Câmaras municipais em situação irregular com a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). A Corte de Contas verificou que os portais de transparência de 11 prefeituras e 53 câmaras municipais estão em desacordo com a norma. A análise refere-se ao monitoramento realizado no mês de setembro. A descrição sobre cada município, dividido entre poder Executivo e Legislativo, está disponível no Portal institucional do TCE Ceará.

a nossa região somente a prefeitura Municipal de Barroquinha, consta na relação em situação irregular, com isso a administração municipal pode ficar impedida, até que a situação seja regularizada, de receber transferências voluntárias e contrate operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.N

No monitoramento realizado verifica-se o cumprimento de três indicadores: Gestão Fiscal (GF), Padrão Mínimo de Qualidade (PMQ) e Tempo Real (TR), os quais se baseiam na legislação. Em data não divulgada e aleatória, são visitados mensalmente os portais de transparência municipais para examinar o cumprimento dos indicadores.

O indicador GF contempla a divulgação em meios eletrônicos de acesso público dos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Nos portais do poder executivo municipal, constatou que 96,2% publicaram todos os documentos. Entre os portais do legislativo a divulgação foi menor, de 78,2%.

Com relação ao PMQ, todos os 368 portais apresentaram situação regular. Este índice diz respeito a requisitos das informações a serem disponibilizadas. Além de serem dados confiáveis, devem estar consolidados, e possibilitar o compartilhamento ou armazenamento pelos usuários.

Acerca do TR, verificou-se que portais de cinco prefeituras e 22 câmaras não divulgaram as informações conforme prazo estabelecido de 24 horas, a partir do registro contábil, para que as administrações disponibilizem informações das receitas e despesas públicas.

Ofício com a relação das prefeituras em situação irregular será encaminhado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ao Governador do Estado. Cópias serão enviadas à Controladoria-Geral do Estado e à Secretaria da Fazenda para conhecimento.

http://www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/?page_id=189

Bancos Postais continuam funcionando no Ceará até janeiro de 2018

Após anunciar o encerramento dos serviços dos Bancos Postais, os Correios afirmaram, por meio de nota, que o Ceará permanecerá com todas as unidades funcionando até o dia 31 de janeiro de 2018.

No último dia 29 de setembro, os Correios haviam anunciado o encerramento dos Bancos Postais em 1.827 agências da estatal em 12 estados, incluindo o Ceará. Seriam 205 unidades desativadas no estado. As unidades, que atuam em parceria com o Banco do Brasil, seriam fechadas a partir de 11 de outubro.

Por meio de nota, a entidade esclareceu que um acordo a ser formalizado entre as duas instituições permitirá encontrar solução para manter, até 31 de janeiro, o funcionamento de todos os pontos de atendimento do Banco Postal que seriam encerrados no dia 11/10.

Segundo os Correios, nos próximos meses as instituições vão negociar alternativas para viabilizar a permanência da parceria.

Professores de Paracuru decretam greve por tempo indeterminado

Os professores da rede municipal de Paracuru decretaram, nessa quarta-feira (4), greve por tempo indeterminado. A categoria decidiu pela paralisação das atividades após a Prefeitura se negar a negociar sobre a retirada dos quinquênios.

Além do retorno do abono suspenso, os professores também reivindicam melhores condições de trabalho.

Entenda

O quinquênio era pago aos professores a cada 5 anos de efetivo exercício. O abono gera um acréscimo de 5% na remuneração. A retirada da gratificação causa uma redução significativa no salário dos trabalhadores da cidade. Alguns docentes de Paracuru recebiam o benefício há 20 anos.

Além do abono, os professores também reivindicam que 60% do precatório do Fundef sejam destinados aos profissionais do Magistério, e melhorias na infraestrutura escolar (equipamentos, transporte e alimentação escolar).

Segurança de creche ateia fogo e mata pelo menos seis crianças; 40 pessoas são socorridas ao hospital

Pelo menos seis crianças morreram queimadas em uma creche em Janaúba, no Norte de Minas, na manhã desta quinta-feira (5). Segundo as primeiras informações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o guarda do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, no Bairro Rio Novo, ateou fogo em algumas crianças e em seu próprio corpo. Ele está no hospital em estado grave.

Duas unidades do Samu de Janaúba estão no local e equipes de cinco cidades do Norte de Minas estão se deslocamento para atendimento da ocorrência.

O número de feridos ainda não foi divulgado, mas, segundo a assessoria do Hospital Regional de Janaúba, cerca de 40 pessoas, entre crianças e adultos, deram entrada na unidade de Saúde. Alguns com ferimentos graves (Créditos do Portal G1).

Reforma política inclui propaganda eleitoral paga na internet

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), incluiu no relatório da reforma política a liberação da propaganda eleitoral paga na internet, apesar das frequentes críticas ao alto custo das campanhas eleitorais.

A proposta permite que os candidatos utilizem o “impulsionamento de conteúdo”, que é o pagamento para que as postagens nas redes sociais alcancem um público maior. No Facebook, por exemplo, uma postagem “impulsionada” é exibida a mais seguidores do que uma postagem comum.

O texto da reforma política já foi alterado diversas vezes. Apesar de Cândido ter retirado de seu texto algumas mudanças para beneficiar partidos e candidatos, várias outras ficaram, como condições mais generosas de parcelamento de multas eleitorais, com possibilidade de desconto de 90% do valor devido para o caso de pagamento à vista.

O relator também mantém a proposta de antecipar de agosto para maio o período de arrecadação de dinheiro para campanha.