Prefeituras quebradas no Ceará

Matéria do jornal O Povo deste domingo, 22, traz levantamento feito pelo veículo mostrando que há Prefeituras no Ceará que correm o risco de “fechar as portas” e os pivôs da crise seriam os próprios gestores.

Falta pouco para o fim do ano, mas o espírito natalino ainda deve demorar a dar o ar da graça em Prefeituras do interior do Ceará. Enquanto o resto do Estado já faz planos otimistas para 2014, a situação na maioria dos municípios é de crise que beira a falência total – e se reflete em salários atrasados, perda de contratos e demissões em massa. Se a estratégia de gestores costuma ser culpar o governo federal e sair com o pires na mão atrás de maiores repasses, prefeitos também têm culpa pela crise que assola os cofres municipais cearenses.

Levantamento do O POVO mostrou que, apesar da crescente demanda por maiores repasses do Estado e União, foram poucas as ações de Prefeituras no sentido de conferir independência dos municípios a recursos externos. Com o “patrocínio” cômodo e quase sempre certo do Governo Federal ao lado, administrações acabam deixando de fazer o dever de casa na garantia do equilíbrio nas contas.

Se parece mais fácil, apego aos repasses acaba criando ciclo vicioso, que fragiliza cofres sempre que há quedas na transferência. Apesar de grave, situação não diz respeito a municípios específicos: todo gestor abordado pela reportagem soube elencar diversas Prefeituras “no vermelho” – todas puxadas pela recente redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para analistas, a saída para a crise dos municípios exige mudanças na mentalidade da administração pública. Além da implementação de planejamento nas gestões, Prefeituras ainda precisam de ações – necessárias, porém impopulares com eleitorado – no sentido de ampliar independência do orçamento: seja na adequação da folha de servidores com receitas ou na ampliação na arrecadação própria. Dados coletados apontam, no entanto, quadro que segue hoje no sentido inverso.