quinta-feira, 20 de julho de 2017

Assembleia Legislativa aprova em primeiro turno emenda que extingue o TCM.


Pelo placar de 32 a 8, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta noite de quinta-feira, o parecer do deputado Osmar Baquit (sem partido) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).A matéria exigirá um segundo turno, o que só ocorrerá no mês de agosto, quando da retoma das atividades da Casa. Compareceram à sessão 40 deputados.

Como nessa primeira votação, a PEC exigirá o apoio de pelo menos dois terços dos parlamentares para ter aprovação.


O governo estadual quer extinguir o tribunal baseado em questões de economia, mas o presidente do TCM, Domingos Filho, garante ser “pura perseguição política”. Ele era aliado do governador Camilo Santana (PT) e dos Ferreira Gomes, mas, por ser acusado de ter fomentado a candidatura de Sérgio Aguiar contra a reeleição do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, acabou se transformando em inimigo político.

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