O
Ministério da Educação liberou R$ 55.393.658,96 para o Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que atende moradores da zona rural que
estudam em escolas públicas na área urbana. O repasse foi feito na última
quarta-feira, 2, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
autarquia que opera o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e
municipais. A informação é do site do MEC.
A
verba se destina ao custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento,
impostos e taxas, além de manutenção em geral de veículos ou embarcações usadas
no transporte de estudantes. Pode ser usada, também, no pagamento de serviços
de terceiros para o transporte escolar. Foram contemplados 26 estados da
federação, cabendo os maiores volumes aos estados da Bahia (R$ 8.228.256,24),
Minas Gerais (R$ 5.664.395,57) e Pará (R$ 5.454.482,11).
Os
recursos do Pnate são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias
do ano letivo da educação básica. São beneficiados estados e municípios com
alunos da educação básica pública residentes em zonas rurais e a transferência
é automática, sem necessidade de convênio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário