Os cofres municipais receberão
nesta quarta-feira, dia 20 de setembro, a terceira parcela do Fundo de
participação dos Municípios (FPM) de setembro. Considerando a retenção
constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb), o repasse será de R$ 494.839.231,19. Sem essa dedução, valores
brutos, o montante chega a R$ 618.549.038,99.
De acordo com cálculo da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), o segundo decêndio do FPM do mês
será 16,15% menor que o montante repassado no mesmo período do ano passado.
Isso, sem considerar os efeitos da inflação, em termos nominais. Quando se
considera as consequências da inflação, o valor real, apresenta retração ainda
maior – de 18,09% em relação mesmo decêndio de 2016.
De janeiro até agora, o Fundo dos
Municípios soma R$ 66,934 bilhões e apresenta crescimento de 11,31% na
comparação com o ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Durante
os nove meses deste ano, o Fundo só foi inferior a 2016 em maio, e essa redução
foi de apenas -1,98%. Mesmo quando se considera os impactos da inflação, o
Fundo acumulado de 2017 está 7,29% maior.
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