Pouco mais de R$ 2,6 bilhões,
considerando o valor da retenção constitucional do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) de 2018, que entrará nas contas das Prefeituras na
quarta-feira, dia 10 de janeiro. Sem o porcentual destinado ao financiamento da
educação, o montante soma R$ 3,2 bilhões.
Assim como fez nos anos
anteriores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgará os valores do
FPM, por decêndio, e o comportamento do Fundo pelos próximos 12 meses. Em
relação a essa transferência, a entidade indica que o montante será 10,78%
maior, em comparação com o primeiro decêndio de 2017, em termos nominais, sem
considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera os efeitos
inflacionários, o resultado positivo fica em 8,49%. No mesmo período do ano
anterior, os Municípios partilharam R$ 2,9 bilhões. Todavia, a CNM alerta que
os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de
fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais
componentes do Fundo.
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