Na próxima terça-feira, 30 de
janeiro, as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o
montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é
de R$ 3,321 bilhões.
A equipe de Estudos Técnicos da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos
ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de
-0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se
considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.
Juntos, os três repasses do Fundo
em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618 bilhões de
2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos cálculos, a
inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de crescimento no
período.
Mesmo com a queda do terceiro
decêndio, a CNM lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores do que
no ano anterior. Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um esboço
de melhora na arrecadação do país.
Previsões
Estimativas da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro.
Porém, o crescimento observado foi de 6,05%. Em seu último comunicado, a STN
publicou a expectativa para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um
aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação
ao mesmo período de 2017.
Já para o mês de março é esperado
um crescimento de 5,9% em relação à março do ano passado. Mesmo com boas
expectativas divulgadas pela STN, a Confederação mantém o pedido de cautela aos
gestores municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre
sempre são maiores, o que requer um planejamento estratégico para não se ter
surpresas negativas no segundo semestre.
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