Na
próxima sexta-feira, 9 de fevereiro, será creditado na conta das prefeituras o
repasse do Fundo Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio de fevereiro. O
montante totaliza R$ 6,121 bilhões, já com os descontos do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o primeiro
repasse é de R$ 7,651 bilhões.
A
equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
acompanha periodicamente os valores depositados para as prefeituras. No
comparativo com o primeiro decêndio de fevereiro de 2017, este repasse de foi
14,22% maior. O percentual não considera os efeitos da inflação. Se for levada
em conta nos cálculos, o aumento do FPM no período chega a 11,74%.
O
cenário de alta também se mantém quando são analisados todos os repasses
efetuados de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro. Nesse período de 2017, o
FPM somou R$ 14,317 bilhões, enquanto que em 2018 o valor já atingiu a marca
dos R$ 15,730 bilhões.
Alerta
aos gestores
Principal
fonte de receita especialmente para as pequenas cidades, o FPM oscila ao longo
do ano. A queda na venda de automóveis, por exemplo, reflete na arrecadação do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que juntamente com o Imposto de
Renda (IR) compõe o Fundo.
Por
essa razão, a entidade mantém o alerta aos gestores municipais para que se
antecipem e planejem seu orçamento o quanto antes. Historicamente, o mês de
março é conhecido como um mês em que pode haver queda nos valores repassados.
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