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A transferência referente ao 1º
decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será
promovida nesta sexta-feira, 9. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado,
o valor será 19,76% maior.
O repasse aos Municípios será de
R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase
R$ 4,7 bilhões.
O primeiro decêndio sofre
influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o
repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e
representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é
deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo
período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Diante do valor acumulado do FPM
em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso
planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para
que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores
municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e
ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma
vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
O FPM, bem como a maioria das
receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao
longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses
realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No
primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro
ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem
significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Confira o estudo completo e o
valor do 1º decêndio que será creditado para seu Município com informações por
coeficientes e por Estado.
Por: Luiz Philipe Leite
Foto: Ilustração CNM
Da Agência CNM de Notícias
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