Justiça investiga golpe de R$ 2 milhões aplicado por ex-prefeito de Senador Pompeu

Adicionar legenda

A Justiça Federal no Ceará e o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República no Ceará, investigam um golpe de R$ 2 milhões nos cofres da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, na Região do Sertão Central (a 273Km de Fortaleza), praticado na gestão do ex-prefeito Antônio Mendes de Carvalho, conhecido por “Vauíres”. O dinheiro foi desviado numa fraude em convênios celebrados pelo Município com três bancos para a concessão de empréstimo consignado a servidores. O pagamento foi descontado nos salários dos funcionários e a Prefeitura não repassou os valores aos bancos.

O golpe praticado pelo ex-prefeito Antônio Mendes de Carvalho teve a participação também dos ex-secretários de Finanças, Francisco Elanio Dias de Souza; e de Administração, Erlânia Teixeira Pinheiro, segundo o MPF. Somente a Caixa Econômica Federal deixou de receber repasses da Prefeitura de Senador Pompeu no valor de R$ 532.839,99, relativos ao pagamento pelos empréstimos concedidos aos servidores municipais através de consignação.  O golpe atingiu também o Banco do Brasil e o BMG.  Diante da falcatrua, a atual gestão vem sofrendo graves prejuízos financeiros para ressarcir os bancos, mas está cumprindo as obrigações financeiras.

Dano ao Município

Conforme a investigação, contra a Caixa Econômica Federal os golpes foram aplicados em dois períodos da gestão do então prefeito Antônio Mendes de Carvalho: entre julho e setembro de 2015 e entre maio e julho de 2016.  Por conta disso, a Caixa ingressou com uma ação judicial contra a Prefeitura. Segundo a Procuradoria Geral do Município, a gestão deixou de repassar os valores decorrentes dos empréstimos consignados “resultando em dano ao ente  municipal e a vários servidores públicos municipais”.

Mesmo tendo o desconto das parcelas do empréstimo sido descontadas de seus salários, os servidores acabaram se tornando inadimplentes e tiveram seus nomes incluídos no cadastro de devedores. A própria Prefeitura de Senador Pompeu também sofreu prejuízos, sendo incluída no registro de inadimplência  do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal (CADIN).

Ao término de sua gestão, o ex-prefeito e seus secretários, deixaram para o Municípios e seus servidores que haviam feito os empréstimos bancários consignados o  prejuízo milionário e a restrição nos cadastro de inadimplência. A investigação do MPF e da Justiça Federal agora tramita na Vara da Justiça Federal de Tauá. O ex-prefeito e seus dois ex-secretários vão responder por vários crimes e deverão também serem punidos por prática de improbidade administrativa.

Outro golpe

Também em Senador Pompeu, outro ex-prefeito foi processado por desvio de verbas públicas. Antônio Teixeira de Oliveira teve prisão preventiva decretada pela Justiça em 2011, assim como todos os secretários municipais. O grupo fugiu da cidade em um ônibus alugado, deixando a Prefeitura abandonada, após um desvio milionário de dinheiro público.

Teixeira passou cerca de oito meses atrás das grades e o Município entrou em colapso financeiro.