PSD do Ceará terá Domingos Filho como seu presidente

Conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho foi convidado pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para presidir a sigla no Ceará. Os dois se reuniram na última quarta-feira, 23, em São Paulo. A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) também esteve no encontro.

Se aceitar, Domingos Filho terá a responsabilidade de articular a legenda para as eleições municipais de 2020. O aceite demarcaria a retomada definitiva de Domingos Filho ao cenário político. Atualmente, quem preside o PSD no Ceará e lidera a bancada na Câmara Federal é Domingos Neto, filho do conselheiro e da deputada Patrícia Aguiar.

Em abril do ano passado, Domingos Filho conseguiu na Justiça liminar autorizando que se filiasse a partido político e disputasse as eleições em outubro daquele ano. À época, a juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, considerou que, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi extinto, e o conselheiro estava em disponibilidade, sem exercer a função, não estaria sujeito aos mesmos impedimentos.

Apesar da decisão favorável, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu o registro de candidatura dele, em setembro de 2018, a um mês das eleições. A Corte o considerou inelegível por ocupar, ainda que em status de disponibilidade, cargo de conselheiro do TCE.

O impasse em torno da candidatura de Domingos Filho só foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições. No dia 8 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso deferiu a candidatura. “Se não existe o cargo, não há como o candidato dele se aproveitar”, argumentou o ministro ao emitir a decisão.

Como já se sabia desde a época do registro que a candidatura de Domingos Filho poderia ser questionada e indeferida pelas cortes eleitorais, como estratégia, a chapa inscrita pelo PSD já registrou também dentro do prazo legal a candidatura de Patrícia Aguiar, que se elegeu deputada estadual com 60.270 votos totalizados e assume mandato no próximo dia 1º.

(O POVO – Igor Cavalcante)