Na sessão da Câmara desta sexta-feira 26, o
procurador do município, falando em nome do prefeito, disse ter ido a Câmara
esclarecer os Vereadores de uma matéria já aprovada, mas acabou entrando em
outro assunto e se embananou quando disse que a APEOC faz salada, quando
informou que há um sub piso dos professores no PCCR e disse ainda que : “a
APEOC entendeu, mudou o discurso e tá dando um piso apenas de 3,71% para os
graduados”. Quem está passando informação errada a Câmara, é o procurador. O
Sindicato APEOC vem deixar claro para todos os professores e para os Vereadores
que a fala do procurador não condiz com os fatos. Tanto é que ao ser
questionado pelo Vereador Genilson sobre dois assuntos - a contratação de
professores e o nepotismo instalado na administração da qual o procurador faz
parte, este deixou a sessão e saiu sem ESCLARECER os Vereadores.
O Vereador Irmão Airton ainda o admoestou por
ter infringido regimento da Câmara, quando solicitou a tribuna para falar do
projeto de reajuste do prefeito e desviou o foco para falar da APEOC.
Quanto a Lei Municipal 459/2014, que
reformulou o PCCR, é de conhecimento de todos os professores que desde a sua
implementação, o piso é aplicado integralmente com repercussão na carreira, tal
qual como a APEOC está cobrando. Vale ressaltar que não houve ab-rogação ou
derrogação da referida Lei. O que mudou foi a forma de entendimento dos
gestores que já prejudicou os professores em 2018, quando foi enviado o projeto
de lei com o reajuste de 2 reais, que depois de muita luta deste Sindicato, se
chegou a 3%, quando na verdade o piso era 6,81%. Este ano o piso é 4,17%, o
menor desde a sua criação. Contudo, há recurso suficiente para se aplicar como
nos outros anos. Pois o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb,
explanou, explicou e mostrou os números para os Vereadores, Secretaria da
Educação e professores. Não há segredo, não tem mais como convencer um
professor de que não tem recurso. O que se sabe é que se o recurso for bem
gerenciado é suficiente sim como foi nos outros anos. Mas os gestores
municipais relutam em não respeitar os professores, mesmo depois destes terem
levado algumas escolas a nota 10, de terem as colocado entre as melhore do
Ceará e entre as 100 melhores do Brasil, e insistem a todo custo em lhe tirar
direito que já conquistaram. Em face de situação exposta, não há dúvida que é
preciso o engajamento de todos os professores nessa luta, não só para obter
outras conquistas, mas para garantir e manter as que já usufruem.
Quanto ao Sindicato, no mesmo dia, este
enviou oficio solicitando uma reunião, com dia e horário a ser marcados pelo
Chefe do Executivo, ao mesmo tempo solicitou que fossem oficiados os membros do
Conselho do Fundeb para participarem da aludida reunião. E na manhã de hoje, o
Sindicato recebeu ofício da Procuradoria Geral do Munícipio, informando que a
reunião poderá ocorrer na sexta-feira, dia 03/05/2019
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