O
Governo Federal recuou com a proposta de antecipar a segunda parcela do auxílio
emergencial de R$ 600. Segundo nota do Ministério da Cidadania, divulgada na
noite desta quarta-feira (22), faltam recursos do orçamento para fazer
antecipação do benefício e que é preciso solicitar um crédito suplementar.
"Tanto
o Ministério da Cidadania quanto a Caixa manifestaram seu desejo de antecipar o
pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto número de informais
cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas
as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito
suplementar para poder completar o atendimento a todos. Cabe registrar que o
recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já
foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões
de cadastros para a primeira parcela", informa a nota.
De acordo
com o Ministério, houve recomendação da Controladoria Geral da União (CGU)
sobre o assunto.
"O
Governo Bolsonaro tem como marca a responsabilidade fiscal e o cumprimento de
todas as normas legais. Por essa razão, o Ministério da Cidadania produziu
nesta data uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão
para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível. Em virtude disso,
por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda
estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da
segunda parcela do Auxílio-Emergencial", completa a nota.
O
pagamento da segunda parcela do auxílio, que estava previsto para o dia 15 de maio,
seria realizado a partir desta quinta-feira (23). A antecipação foi anunciada
na segunda-feira (20) e era uma forma de compensar a demora no pagamento da
primeira parte do benefício.
De
acordo com a nota do Ministério da Cidadania, "após a definição da
suplementação orçamentária a ser feita pelo Ministério da Economia, iremos
completar o atendimento da primeira parcela e anunciar o calendário de
pagamento da segunda parcela do Auxílio-Emergencial no mês de maio".
Fonte: DN
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