Os
beneficiários do INSS começam a receber a primeira parcela do 13º salário a
partir desta sexta-feira (24). O período para os depósitos vai do dia 24 de
abril a 8 de maio, conforme a Tabela de Pagamento 2020 disponível no site do
INSS.
Além
de pagar a primeira parte neste mês, o INSS vai antecipar a segunda parcela em
maio. A iniciativa é uma medida emergencial do governo para reduzir a crise
econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Os
beneficiários do INSS no Ceará terão um acréscimo de R$ 775 milhões neste mês
devido à antecipação da primeira parcela do 13º. Com o aumento dos recursos,
que só viriam na metade do ano, o total pago pela Previdência Social no Estado
em abril será de mais de R$ 2,4 bilhões.
Em
todo o País, 35,6 milhões de pessoas receberão seus benefícios de abril. O INSS
injetará na economia um total de R$ 71,7 bilhões. Desse total, 30,7 milhões de
beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7
bilhões. Nesta primeira parcela, é realizado o desconto Imposto de Renda
proporcional.
Quem
tem direito
Por
lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário
de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou
auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista
antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual
ao beneficiário.
Aqueles
que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei
Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não
têm direito ao abono anual.
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