Nepotismo: Ministério Público recomenda demissão de comissionados no Legislativo de Cedro m(CE)

O Ministério Público da Comarca de Cedro, na região Centro-Sul cearense, por meio de recomendação assinada no último dia 10 de outubro pelo promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, concedeu prazo de dez dias para que o presidente da Câmara Municipal, Antonio Hélio Diniz Bezerra, proceda exoneração de servidores ocupantes de cargo comissionado no Legislativo com parentesco em até terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, vereadores e do próprio gestor do legislativo municipal.

A promotoria de Justiça solicita também no prazo de dez dias a contar da data de recebimento da recomendação o envio da lista de todos os servidores com função gratificada em cargo de comissão.

O objetivo do Ministério Público é evitar a ocorrência de casos de nepotismo no Legislativo e no Executivo.

A recomendação do promotor de Justiça, Leydomar Nunes, prevê que o presidente do legislativo de Cedro se abstenha de permitir o provimento por via de nomeação ou contratação de cargos públicos municipais em comissão ou função gratificada disponível em toda a estrutura do Legislativo e do Executivo por pessoas que ostentem a condição de cônjuge, companheiro e parentesco até o terceiro grau com o presidente da Câmara, do prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Em caso de descumprimento, o promotor disse que irá ajuizar ação civil pública visando à exoneração de servidores na condição de nepotismo.

Caso de nepotismo foram denunciados por vereadores da bancada de oposição que identificaram dois sobrinhos do gestor municipal ocupando cargo em comissão.

DN Online

OAB-CE repudia projeto de lei que poderá extinguir 50 comarcas do interior cearense

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará,  vai realizar, amanhã (19), na Assembleia Legislativa, uma manifestação contra o projeto de lei que pode extinguir até 50 comarcas da Justiça cearense no Interior do estado. O protesto vai reunir outras entidades.  Em entrevista exclusiva, na manhã de hoje (18), ao programa “Ceará News”, na Rede Plus de Rádio FM, o presidente da Ordem, Marcelo  Mota, considerou um retrocesso do Judiciário.

Mota e o secretário geral da OAB, Fábio Timbó, revelaram que deputados contrários à medida, estão sendo pressionados a votar a favor do projeto que reestrutura a distribuição e funcionamento das comarcas no Interior do Ceará.

O projeto deverá ser votado em regime de urgência, o que para os dois dirigentes não se explica. Segundo eles, a Ordem dos Advogados do Brasil vai buscar todos os meios legais para impedir que as mudanças prejudiquem àquelas pessoas que busca no Judiciário a garantia de seus direitos.

Ainda de acordo com Marcelo Mota, a entidade também buscará um diálogo com o governador do estado, Camilo Santana (PT), no caso de aprovação do projeto pelos parlamentares.

Sem economia

“Cinquenta comarcas vão ser fechadas. A precarização da Justiça vai acontecer. O juiz é para está na comarca de segunda a sexta-feira, atendendo o advogado, fazendo audiência, despachando os processos. Todo esse trabalho do Judiciário é da mais alta relevância e é isso que a sociedade deseja”, afirma o presidente. “Esse projeto de lei que visa fechar as comarcas, dentro de um orçamento anual de  R$1,4 bilhão, não vai gerar um centavo de economia”, adverte.

Já o  secretário geral, denuncia que 200 casas que foram construídas pelo Tribunal de Justiça para abrigar os juízes titulares das comarcas, estão abandonadas. “Quantos milhões de reais custam essas casas?”, indaga.

Sobre o projeto a ser votado na AL, Fábio Timbó foi incisivo: “A gente repudia essa atitude do Tribunal de Justiça, que quer, de forma equivocada, atropelar uma discussão democrática, induzindo os deputados a aprovar um projeto dessa envergadura que vai fazer retroceder a estrutura do Judiciário ao século passado”

Multas de trânsito poderão ser parceladas no cartão de crédito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) uma resolução quer permite o pagamento de multas de trânsito com cartões de débito ou crédito.

O valor poderá até ser parcelado, mas com a devida cobrança de juros pela entidade financeira do cartão, como quando as compras a prazo não são parceladas pela própria loja. A resolução já está em vigor, mas cada órgão de trânsito ainda precisa habilitar as operadoras de cartões para oferecer o serviço, que não é obrigatório. Alguns Detrans e prefeituras já fazem parcelamentos por meio de documentos de arrecadação, geralmente com pagamento do primeiro boleto da dívida na hora de assinar o termo de adesão.

De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Vicenzi, muitos proprietários faziam este tipo de parcelamento apenas para regularizar o veículo, obter o licenciamento ou a possibilidade de transferência, e depois não pagavam o restante das parcelas. Com a nova regra, cada órgão de trânsito (Detrans, prefeituras, Polícia Rodoviária, Der e Dnit) poderá habilitar empresas financeiras para oferecer a alternativa de pagamento por cartão e quitar dívidas dos proprietários de veículos.

Como o parcelamento será totalmente entre a operadora do cartão e o proprietário, o órgão de trânsito continua recebendo o valor a vista e a regularização do veículo será imediata – não precisa esperar até a última parcela. Anteriormente, somente multas aplicadas em veículos registrados no exterior poderiam ser arrecadadas com cartões de débito ou crédito.

Com informações do Jornal O Globo

EX-VEREADOR DE CAMOCIM ANTONIO BENTO MORRE AOS 91 ANOS

Faleceu às 13:00h desta terça-feira (17), em sua residência, ao lado de familiares, em Barroquinha, aos 91 anos, o Ex-Vereador de Camocim, Antonio Bento da Costa.  

Seu corpo está sendo velado em sua casa, localizada à Rua Lívio Veras, 456, na Praça da Matriz. O sepultamento ocorrerá às 09:30h desta quarta-feira (17), no Cemitério Nossa Senhora dos Navegantes, em Barroquinha.

Antonio Bento foi Vereador da 10ª Legislatura, entre 1983 e 1988, durante a gestão da Prefeita Ana Maria Veras. À época Barroquinha pertencia ao município de Camocim. Nossas condolências a todos os familiares.

Fonte: Camocim online

Quatro apostadores do Ceará acertam prêmios da loteria

Quatro apostadores cearenses acertaram nesta segunda-feira (16), prêmios da loteria promovido pela Caixa Econômica Federal.

Um apostador de Fortaleza acertou 15 dezenas da Lotofácil e levou R$ 538.506,71. Outros dois apostadores, sendo um de Fortaleza e outro de Granja, Região Norte do Estado, acertaram os 14 jogos da Loteca, levando cada um prêmio de R$ 21.141,75 .

E um quarto apostador do município de Ipu, Região da Ibiapaba, acertou os cinco jogos da Lotogol e ganhou o prêmio de R$ 45.519,83.

Loteca

Os concursos da Loteca são realizados semanalmente e os resultados divulgados no início de cada semana. Se algum jogo não for realizado no período programado, por motivo de antecipação, adiamento ou cancelamento, o resultado da partida (para fins do concurso da Loteca) será definido por sorteio. A aposta mínima é de R$ 2,00 e dá direito a um duplo. Encerramento das apostas às 14h de sábado.

Lotofácil

Você marca entre 15 a 18 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura o prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Pode ainda deixar que o sistema escolha os números para você por meio da Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 9 ou 12 concursos consecutivos através da Teimosinha. A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 2,00. Os sorteios são realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 20h.

Lotogol

Para apostar, basta marcar no volante o número de gols de cada time de futebol participante dos 5 jogos do concurso. Você pode assinalar 0, 1, 2, 3 ou mais gols (opção está representada pelo sinal +). Os clubes participantes estão impressos nos bilhetes emitidos pelo terminal. O preço da aposta simples é de R$ 1,00; R$ 2,00 para concorrer com 2 apostas iguais ou R$ 4,00 para concorrer com 4 apostas iguais.

Crédito do G1

Presidente do TRE diz que o povo está cansado

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro, disse que o Brasil precisa virar a página da crise política, econômica e social em que está metido já há algum tempo. De acordo com ela, a população está cansada do atual sistema eleitoral, mas algo só será mudado através da conscientização do voto por parte do eleitorado e não por força de um texto constitucional. A magistrada deu posse, ontem, ao juiz de direito titular Roberto Viana Diniz de Freitas e ao juiz titular na categoria jurista Tiago Asfor Lima, em evento realizado na sede Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, a ESMEC. A solenidade contou com as presenças do governador do Estado, Camilo Santana; do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Gladyson Pontes; e do chefe de gabinete da Prefeitura de Fortaleza, Queiroz Filho, que estava representando o prefeito Roberto Cláudio.

Segundo ela, os dois profissionais, já conhecidos do mundo jurídico, darão contribuição à Justiça Eleitoral, principalmente, agora que falta menos de um ano para as eleições de 2018. "Nosso intuito maior é dar um resultado célere e transparente no pleito do próximo ano", afirmou. A desembargadora afirmou que está aguardando o resultado do texto aprovado pelo Congresso Nacional e que será aplicado nas eleições de 2018. Ela afirmou ainda que o Brasil está necessitado de mudanças.

"Acredito que o Brasil está a necessitar de mudanças, a página tem que avançar, o livro tem que ter nova caligrafia, pois o povo está cansado de determinado sistema eleitoral. Esse aprimoramento urge, e o momento é delicado. Estamos inquietos porque sabemos que temos que conscientizar o eleitorado a valorizar o seu voto. A maior mudança não vem através de um texto constitucional, mas através do eleitor. O eleitor tem que valorizar o seu voto".

Abuso

A magistrada afirmou que cada pleito, seja municipal ou geral, "é uma caixinha de surpresa", mas quando se cumpre o calendário, há atenção para qualquer que seja o incidente.

Empossado como juiz de direito, Roberto Viana Diniz destacou que, a partir de agora, tende a cumprir uma função de muita responsabilidade, principalmente, por conta das eleições do próximo ano, que em suas palavras, será um desafio para toda a sociedade brasileira. "Existe uma associação entre o poder político e econômico a fim de saquear o erário, e é preciso que a Justiça Eleitoral possa coibir o abuso de poder econômico e o abuso de poder político nas eleições, para que garanta legitimidade do mandato popular". De acordo com ele, a Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional "é o tipo de Reforma que muda para continuar como está".

Instabilidade política

O magistrado disse ser cético quanto ao que foi discutido pelos congressistas, ressaltando ainda que os costumes políticos só vão mudar quando houver maior conscientização por parte da população.

Tiago Asfor disse estar preocupado com o momento de instabilidade política em que o País passa, ressaltando que a Justiça Eleitoral tem a preocupação de fazer valer os direitos e garantias constitucionais, fazendo valer a soberania nacional. "Nesse momento de instabilidade política, a Justiça Eleitoral se eleva mais ainda". Para ele, não houve uma Reforma Política de fato, mas alguns pontos avançaram.

Fiscalização do TCE encontra fraude no transporte escolar

Iguatu. Os municípios de Boa Viagem, no Sertão Central, e de Marco, na região Norte, serviram de base para um trabalho pioneiro de fiscalização e auditoria na contratação de transporte escolar municipal, um dos caminhos usados por gestores para o desvio de recursos públicos. Durante o trabalho, concluído em setembro passado, os auditores verificaram a ocorrência de direcionamento, fraude ou irregularidades nas licitações e na contratação dos serviços de transporte escolar; ineficiência na execução de contratos; e ausência de mecanismos para evitar irregularidades na prestação do serviço.

O trabalho é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Tribunal de Contas da União (TCU) e vai se estender a outras cidades.

O total dos benefícios quantificáveis da auditoria foi de R$ 1.650.785,44. Entre outros ganhos pode-se mencionar a correção de irregularidades ou impropriedades e a melhoria na forma de atuação dos municípios fiscalizados na execução do transporte escolar, oferecendo serviço de melhor qualidade e maior segurança para os alunos da rede pública municipal de ensino.

A auditoria foi concluída. Após o procedimento de fiscalização ocorre a oportunidade de manifestação do contraditório, de esclarecimentos, da ampla defesa e o Tribunal vai julgar e pode resultar em Tomada de Conta Especial, ressarcimento de recursos, e encaminhamento para Justiça por improbidade administrativa.

"É um trabalho piloto de fiscalização que vai trazer redução de custo e melhoria na qualidade do serviço prestado", ressaltou o secretário de Controle Externo do TCE, Raimir Holanda. "Vamos aplicar essa metodologia em todos os municípios a partir de 2018, verificando as rotas e o tipo de veículo se estão de acordo com o contrato".

A auditoria no setor é inovadora e contou com o apoio do Grupo de Pesquisa em Transporte, Trânsito e Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará (UFC), sob a coordenação do professor Mário Ângelo Nunes de Azevedo Filho, do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade.

O professor Azevedo Filho analisou o material colhido em campo e fornecido pela equipe de auditoria, com georreferenciamento de amostras por município das rotas do transporte escolar. De posse dos dados, o docente promoveu estudos visando à racionalização e otimização das vias utilizadas no serviço e propôs novos caminhos objetivando mais conforto aos alunos , menor tempo de duração do percurso e diminuição do custo por quilômetro percorrido.

O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 6,7 milhões corresponde ao somatório de dois contratos firmados pelos municípios auditados para a execução do transporte escolar em 2017. Em Boa Viagem, celebrou-se contrato com a empresa Safety Car Locações e Serviços de Transportes no valor de R$ 3,9 milhões decorrentes de licitação na modalidade pregão. No município de Marco, a gestão firmou contrato com a empresa P.M. Souza Freitas Transporte no valor de R$ 2,8 milhões, por meio de pregão presencial.

Até o final da fase de execução da auditoria, em setembro passado, o valor total dos recursos utilizados pelos dois municípios para a execução do transporte escolar foi de apenas R$ 1,5 milhão, sendo R$ 767 mil em Boa Viagem e R$ 747 mil na cidade de Marco. Técnicos do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) agora fazem parte do TCE. "Os serviços de inspeção e auditoria serão intensificados em 2018 a partir do Plano Municipal de Fiscalização e queremos visitar cada cidade duas vezes por ano", frisou Raimir Holanda. "Infelizmente, alguns problemas se repetem e em quatro anos queremos aplicar esse programa que deu resultados interessantes no projeto piloto em todo o Ceará".

Relatório

O TCE está elaborando relatórios sobre a auditoria e fiscalização. "Não se justifica a existência de rotas duplicadas, uso de veículo diverso do que foi contratado, com mais custo para os municípios", observou Holanda. "Esses recursos poderiam ser aplicados em benefício da população em outros setores".

Não se sabe a quantidade de desvio de recursos públicos nas administrações municipais. Órgãos de fiscalização e controle como o extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o TCE, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF), TCU e a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) a cada ano detectam casos com fortes indícios de corrupção.

A coordenadora da Procap, procuradora de Justiça, Vanja Fontenele, destacou recentemente que é dever do administrador público observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com ênfase para os da legalidade, moralidade, economicidade e eficiência para evitar excesso de gastos, possíveis desvios de recursos e assegurar o equilíbrio das contas públicas. "Esperamos que os gestores respeitem a Constituição, as leis, apliquem corretamente os recursos públicos porque o povo precisa e merece", frisou.

Em junho de 2015, uma série de reportagens do Diário do Nordeste abordou a questão do descaso no transporte escolar no Interior do Estado. Assinada pelo repórter especial Melquíades Júnior, a série, intitulada "Descaminhos da Escola" denunciou várias irregularidades.

Inácio Arruda é cotado para disputar a presidência… da República

O secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda, é cotado para disputar a Presidência nas eleições de 2018 pelo PCdoB. Nome do ex-senador foi levantado por Luciana Santos, presidente nacional da sigla, junto à tese de candidatura própria do partido, durante a 18ª Conferência Municipal do partido, ocorrida neste sábado em Fortaleza,

Segundo Luciana, deputada federal de Pernambuco, o nome de Inácio “sempre é cogitado nos debates do comitê central”. Ela afirma que o secretário tem peso para representar o PCdoB “por ter sido o primeiro senador depois da retomada da legalidade no Brasil”, referindo-se ao entendimento de que Inácio teria sido o 1º senador declaradamente comunista após a Constituição Federal de 1988.

Inácio confirma que seu nome “surge na direção nacional, sempre que se discute pré-candidatura”, mas diz que ainda está em fase de debate.

Ele diz que “o mais significativo” é o PCdoB ter candidatura para apresentar ideologia da sigla e “permitir debate”.

“Talvez a importância do PCdoB nessa disputa seja de fazer debate mais claro sobre o que está acontecendo no Brasil. Temos, por exemplo, o segundo lugar (nas pesquisas), que é o Jair Bolsonaro (PSC-RJ), um homem de extrema direita, que vem ocupando espaço na política brasileira – sem debate mais aprofundado”, avalia Inácio.

Luciana citou outros nomes na discussão para candidatura. Ela destaca o governador do Maranhão, Flávio Dino, como “candidato mais seguro” caso “não tivesse a missão de se reeleger”. Além dele, os deputados federais Orlando Silva (SP) e Jandira Feghali (RJ), e a deputada estadual Manuela d’Ávila (RS).

Para a presidente da sigla, candidatura própria não fere relações com Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT), também pré-candidatos à presidência da República. Ao passo que afirma que Ciro – que compõe aliança com o PCdoB no Ceará – “é uma grande candidatura para o País” e “figura pública muito respeitada”, Luciana explica que a intenção é “ajudar numa grande frente para deslocar o centro político” para “o lado da esquerda”.

Teses devem ser oficializadas no Congresso do PCdoB, em 17 de novembro.

(O POVO – Repórter Daniel Duarte)

CONCURSO DE CAMOCIM: LICITAÇÃO ACONTECERÁ NESTA QUARTA

Está marcada para quarta-feira (18) a realização da licitação que visa a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público da Prefeitura de Camocim.

São 220 vagas em cargos de nível superior e de nível médio da administração municipal. A previsão inicial é que o concurso seja realizado ainda este ano. Os salários serão entre R$ 937 e R$ 7 mil reais.

Fonte: Camocim online

CHAVAL-CE: IDOSA DE 74 ANOS É ENCONTRADA DESPIDA, EMBRIAGADA E DESMAIADA EM SUA RESIDÊNCIA. UM HOMEM FOI PRESO

                                                                                                          

Um homem de 27 anos identificado como Abelardo Carvalho, foi preso sob a acusação de expor em risco a vida de uma idosa e ainda por lesão corporal.

Era por volta das 11h de sábado, 14, quando os pm’s de Chaval foram informados sobre uma ocorrência que estaria acontecendo na localidade de Passagem dos Vaz. Uma equipe foi verificar a denúncia e chegando ao local foram procurado por um homem identificado como Francisco, o qual relatou que foi fazer uma visita à sua mãe, uma idosa de 74 anos que reside sozinha e quando chegou à casa encontrou ela totalmente despida, embriagada e desacordada. No momento em que chegou a casa o homem visualizou um indivíduo saindo correndo pelos fundos da residência e logo o reconheceu, trata-se do acusado Abelardo Carvalho.

Quando os pm’s chegaram ao local, a idosa já havia sido socorrida para o hospital de Chaval e em seguida para Camocim vítima de coma alcoólico. No hospital ela recebeu os atendimentos e não foi constatada violência sexual.

Os policiais iniciaram as buscas ao indivíduo Abelardo e momentos depois conseguiram encontra-lo. Para os pm’s o elemento admitiu ter passado boa parte da manhã ingerindo bebida alcoólica com a idosa, no entanto, disse que não havia feito relações sexuais com ela. Ele foi conduzido para a DPC de Camocim  onde o delegado ouviu as partes e resolveu enquadrá-lo por crime previsto no artigo 97 do Estatuto do idoso (deixar de prestar socorro a idoso) e artigo 129 do CPB (lesão corporal, já que a saúde da idosa foi prejudicada devido a bebedeira).

Efetuaram a prisão: Sgt Jairton, Sgt Genilson, Sds Neto e Taynan

Fonte; Camocim Polícia