Menino de 6 anos é preso com outro de 12 após roubo de colar

Um menino de seis anos de idade foi presopor policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Mangueira, no Rio de Janeiro. Ele, que estava junto de um garoto de 12 anos, foi apreendido após roubar um colar de ouro em São Cristóvão, na Zona Norte da cidade, na noite desta quinta-feira (5).

Segundo a mulher assaltada, os dois meninos fugiram de bicicleta em direção ao Morro da Mangueira. Eles foram levados pelos policiais ao 17º Distrito Policial de São Cristóvão. 

A delegada responsável pelo caso contou que a vítima relatou que o garoto menor teria arrancado o colar de seu pescoço e entregue ao mais velho. Ainda de acordo com a delegada, Kelly Goularte, o menino de 6 anos já havia sido preso por furto e encaminhado ao Conselho Tutelar. Desta vez, a mãe o pegou na delegacia.

Kelly afirmou que a mãe foi agressiva no local. "Vocês estão esculachando meu filho. Ele não merecia estar aqui", disse a mulher. O menino de doze anos, que também foi entregue a um parente, disse estar arrependido do crime e contou que jogou o colar em um bueiro.

Os policiais conseguiram recuperar a joia e o Conselho Tutelar se responsabilizou por acompanhar o caso do menino de seis anos.

MPF/CE denuncia casal acusado de fraudar licitação para merenda escolar no Crato

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou dois empresários do município do Crato, no Cariri cearense, acusados de fraudar processo licitatório para aquisição de merenda escolar do município usando empresas de fachada. A ação, assinada pelo procurador da República Rafael Rayol, pede a condenação dos réus por fraude em licitação, que prevê pena de dois a quatro anos de detenção e multa.

Consta na ação que, em janeiro de 2012, os denunciados Eduardo Viana e Cícera da Silva fraudaram o pregão presencial para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda mediante combinação e ajustes nas propostas apresentadas como licitantes, afastando a ampla concorrência e direcionando o resultado do certame em favor próprio.

Apurações do MPF em Juazeiro do Norte, com base em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), identificaram que a empresa de Cícera da Silva tratava-se, na verdade, de uma papelaria com poucas mercadorias em estoque, e a empresa de Eduardo Viana consistia em um escritório, sem produtos em estoque e sem característica de empresa de produtos alimentícios em geral.

De acordo com o procurador da República Rafael Rayol, as irregularidades observados resultaram no superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no exercício de 2012, com prejuízo de R$ 240 mil.

Na ação, o procurador cita, ainda, entrevista veiculada no programa de televisão Fantástico, da Rede Globo, em que os próprios acusados confirmam que são casados e participam em conjunto de licitações, cada qual com sua empresa.

“Os fatos demonstram claramente a interligação e conluio entre as duas empresas licitantes, comprometendo a lisura do certame licitatório, havendo ajuste de propostas e preços previamente ao procedimento licitatório”, destaca o procurador do MPF.

A denúncia também mostra que, somente no ano de 2012, as empresas receberam, juntas, quantia superior a R$ 3 milhões, conforme foi verificado em consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Fonte: Ministério Público Federal no Ceará

TCM lança página oficial no Facebook com o lema 'Juntos Para Mudar'

Seguindo a evolução da comunicação, levando em consideração a expansão das redes sociais, sua importância e alcance em termos de público, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) lança, a partir desta sexta-feira (06), sua página oficial no Facebook (www.facebook.com/tcmceara).

Com o slogan “Juntos Para Mudar”, o órgão pretende incentivar a participação do cidadão na vida da instituição e no trabalho que desenvolve com vistas ao acompanhamento, orientação e fiscalização das contas públicas municipais no Ceará. 

Segundo o presidente da Corte, conselheiro Francisco Aguiar, a ferramenta é mais uma maneira de aproximar as pessoas do TCM. “Será um canal para debater, compartilhar conhecimentos e despertar nos cidadãos o interesse em fiscalizar os recursos municipais, pois são eles que estão mais perto dos locais onde as coisas estão acontecendo”, afirma. 

A página do TCM terá conteúdos educativos, focará em  ações e serviços relacionados a temas que envolvem a atividade da instituição no desempenho de suas atribuições, como responsável pela orientação e controle externo da administração nos municípios cearenses. Além disso, será dado destaque a aspectos sobre capacitação, transparência, controle social e fiscalização dos recursos públicos.

Governo vai cortar subsídio da luz de 5 milhões de famílias em todo o país

A presidente Dilma Rousseff segue anunciando corte de gastos que afetam diretamente o brasileiro. Agora, o Governo Federal anunciou que vai excluir 5 milhões de famílias do programa Tarifa Social, que dá desconto na conta de luz. Elas representam 38% das famílias beneficiadas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa que os excluídos não se enquadravam mais nas regras, seja por erro de cadastro, seja por mudança no perfil econômico. O corte reduzirá em R$ 600 milhões o custo do programa.

Segundo as regras do programa, têm direito ao benefício as famílias listadas no Cadastro Único e que, portanto, tenham renda mensal de até meio salário mínimo. Quem não for localizado pelos cadastros sociais, tiver informações desatualizadas há mais de dois anoa, não atende critérios de renda ou não renovar relatórios médicos (no caso de idosos e deficientes), perderá o benefício.

EM CHAVAL PODER EXECUTIVO, ENVIA PROJETO PARA CÂMARA A FIM DE ALUGAR PARA PARTICULARES MAQUINAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC 02.

O projeto de lei nº 015/2014 foi protocolado na camará municipal de Chaval em 21/11/2014, e tem como fins locar para particulares as maquinas adquiridas através do programa de aceleração do crescimento PAC 02, bem como as maquinas e equipamentos adquiridos com recurso próprio,  fato é que além de ser inconstitucional é imoral é ilegal,  e caberiam outros inúmeros adjetivos, uma vez que viola os princípios da administração publica, inseridos no   Art. 37. Da constituição federal, além de que o fim a ser alcançado neste projeto de lei esta vedado pela constituição federal e pelo código penal, sem prejuízo da legislação extravagante, fato é que este projeto tem 80% de chance de ser aprovado uma vez que a situação, a atual administração do município de Chaval, conta com 7 sete vereadores em quanto que a oposição apenas 2 dois, preocupados com a situação os vereadores de oposição ameaçam procurar o ministério publico estadual e federal, uma vez que o projeto de lei prejudicará toda a população chavalense,  e desvirtuará a função principal desses equipamentos, no dia 23 de abril de 2014, o ministério do desenvolvimento agrário baixou uma portaria regulamentando o uso desses equipamentos, por parte dos municípios, onde fica claramente demonstrado que a locação é vedada para particulares, portanto caso venha a ser aprovado o presente projeto, poderá ser anulado uma vez que está lesando o erário.

1. 
2. FONTE;BARROQUINHA E O POVO

Choque de ambulância com caminhão deixa quatro mortos

Quatro pessoas morreram quando uma ambulância do município de Santa Quitéria, que trafegava com sentido a Sobral, colidiu contra um caminhão no município de Forquilha, no início da tarde deste sábado. O acidente ocorreu no quilômetro 2011 da BR-222. 

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 14h e ocorreu devido à pista estar molhada por conta da chuva. 

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) esteve no local, mas devido aos graves ferimentos, nenhum dos integrantes da ambulância envolvida no acidente (motorista, paciente, acompanhante do paciente e técnico de enfermagem) sobreviveu. 

Segundo a PRF, o motorista do caminhão teve apenas lesões leves e foi encaminhado a um hospital para receber atendimento médico. 

Fotos: Wellington Macedo

BARROQUINHA-CE: AGRICULTOR TOMA VENENO E PÕE FIM À PRÓPRIA VIDA.

O agricultor Antonio Gláucio, de 38 anos, morreu com suspeita de ter ingerido veneno durante a tarde de sexta-feira, 27, na cidade de Barroquinha.

O blog Camocim Polícia 24h foi informados pelos pm’s de Barroquinha que só ficaram sabendo do acontecido através de populares. Segundo informações, a própria vítima havia ido a pé para o hospital local e informado às enfermeiras que havia tomado veneno na tentativa de causar sua morte. O agricultor já estava em estado crítico e foi atendido pelo médico plantonista daquela unidade que o encaminhou imediatamente para o HDMA de Camocim, contudo, já deu entrada sem vida ao chegar por volta das 17h40.

Segundo familiares, o motivo que levou a vítima a por um fim a própria vida ainda é desconhecido. A PEFOCE (Perícia Forense) foi acionada e conduziu o corpo ao IML de Sobral para as medidas de praxe.

Camocim Polícia 24h

Colaborador: Sd Santos

Juíza afasta vereador e suplente acusados de corrupção em Santa Quitéria

A juíza Katherine Martins da Costa, da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, determinou o afastamento do vereador Francisco Carlos Mesquita Ribeiro, vulgo “Charles Mesquita”, e da suplente Sandra Quitéria Braga de Farias, acusados de negociar “revezamento” no mandato Legislativo do Município, distante 222 km de Fortaleza. Para a magistrada, “tal medida mostra-se imprescindível para resguardar a ordem pública, bem como para preservação da instrução criminal”.

A juíza também destacou que a permanência no cargo de qualquer dos acusados “poderá colocar em xeque a imagem do Poder Legislativo Municipal, bem como a lisura dos trabalhos ali desenvolvidos, haja vista os riscos da reiteração das condutas delituosas”. A decisão, proferida nessa quinta-feira (26), determinou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos parlamentares.

Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), os denunciados teriam negociado, pelo valor de R$ 5 mil, vaga na Câmara Municipal. O acordo consistiria em o vereador, eleito em 2012, tirar licença por quatro meses e a suplente, mediante o pagamento, assumir o cargo pelo período em que ele estivesse afastado.

O caso foi descoberto após a suplente afirmar, durante discurso realizado em 18 de outubro de 2014, que havia comprado a licença do político. Por esse motivo, o MP/CE ofereceu denúncia contra os dois pelos crimes de corrupção ativa e passiva.

Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará.

70 mil eleitores podem ter título cancelado no Ceará

Na sexta-feira, 20/2, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Resolução 23.419, que estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nos três últimos pleitos.

Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos têm até o dia 4 de maio deste ano para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral, sob pena de cancelamento do título de eleitor. No Ceará, 70.536 eleitores estão em situação irregular e devem se dirigir aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral mais próximos para regularizar a sua situação. Confira os endereços de atendimento da Justiça Eleitoral em todo o Estado.

A lista dos eleitores em situação irregular, com nome e número do título eleitoral, está disponível nos cartórios eleitorais para consulta a partir desta quarta-feira, dia 25 de fevereiro. O eleitor ainda pode verificar a situação de sua inscrição eleitoral por meio do site do TRE-CE, sendo necessário o número de seu título ou seu nome e data de nascimento. A consulta também pode ser feita por meio do Disque-Eleitor (148), que está à disposição do eleitor para esclarecer outras dúvidas. A Justiça Eleitoral não fará nenhum tipo de notificação ao eleitor em situação irregular, devendo o próprio eleitor se inteirar da situação de sua inscrição eleitoral.

Combate aos paus-de-arara é reforçado pelo TCE no interior do Ceará

Uma inspeção do transporte escolar em cinco municípios cearenses será feita pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE).

Inicialmente os trabalhos terão início em Cruz, Ipaporanga, Aracati, Jardim e Viçosa do Ceará, até o fim do primeiro semestre. Os cinco municípios foram escolhidos porque ocorrências de irregularidades já foram detectadas.

A ação é uma das medidas acertadas em reunião promovida nessa quarta-feira pelo TCE.

O órgão firmou parcerias com outras instituições com objetivo de intensificar a fiscalização e garantir o transporte escolar seguro dos estudantes no Estado.

Para o segundo semestre, está prevista uma auditoria operacional sobre transporte escolar.

O presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, fala sobre os trabalhos: