O ex-ministro José Dirceu deixou
na tarde desta quarta-feira, 3, a prisão do Complexo Médico Penal, em Pinhais
(PR). Solto em decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o
ex-ministro já chegou à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde colocará uma
tornozeleira eletrônica e será encaminhado para Vinhedo (SP), cidade onde mora.
O uso de tornozeleira por Dirceu
foi definido nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro. Segundo a decisão do
juiz titular da Lava Jato, Dirceu terá que entregar seus passaportes à Polícia
Federal e está proibido de deixar do País. Além disso, o ex-ministro precisará
pedir à Justiça caso decida se mudar de Vinhedo.
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Decisão de Moro também proíbe
José Dirceu de ter conversas com testemunhas ou outros réus nas ações que
responde no âmbito da Lava Jato. "Há um natural receio de que, colocado em
liberdade, venha a furtar-se da aplicação da lei penal”, diz Moro.
Habeas Corpus
Dirceu já foi condenado duas
vezes na 1ª instância da Lava Jato em Curitiba, somando penas de 32 anos e um
mês de reclusão. "A prudência recomenda então a sua submissão à vigilância
eletrônica e que tenha seus deslocamentos controlados. Embora tais medidas não
previnam totalmente eventual fuga, pelo menos a dificultam".
Como o ex-ministro ainda não foi
julgado na 2ª instância, ele acabou sendo liberado em habeas corpus concedido
nesta terça-feira, 2, pelo STF. Votaram pela soltura os ministros Gilmar
Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Já Edson Fachin e Celso de Mello
defendiam permanência de Dirceu na prisão. Ele estava preso desde agosto de
2015.
Redação O POVO Online
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