Com aumento em relação a 2016, o
terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
setembro entra nas contas nesta sexta-feira, dia 29. A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) aponta que o repasse será de R$ 1.912.200.468,11, considerando
o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb).
Sem a retenção constitucional, a
levantamento da CNM prevê a transferência de R$ 2.390.250.585,14 entre os 5.568
Municípios e o Distrito Federal. Mensalmente, a entidade municipalista divulga
três estimativas de repasses do FPM. Os dados são calculados a partir de
previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Para o chamado terceiro decêndio,
a Confederação prevê montante 13,90% maior que o repassado no mesmo período de
2016, em termos nominais, quando foram transferidos R$ 2,098 bilhões. Até
quando se considera os efeitos inflacionários, o último repasse do mês será
maior que do ano anterior em 11,26%.
Dos três repasses feitos em
setembro, apenas do segundo decêndio apresentou redução, conforme mostra
cálculos da entidade. Assim, o Fundo fecha com o saldo positivo em 10% e com
mais de R$ 5,1 bilhões repassados.
Período
Ao somar todos as transferências
feitas, de janeiro até agora, o Fundo dos Municípios totaliza R$ 69,325
bilhões. Isso representa crescimento de 11,40%, em comparação com o montante
acumulado no mesmo período de 2016, sem considerar os efeitos da inflação.
Mesmo com os valores maiores, a
CNM se mostra compreensiva a queixas dos prefeitos com relação aos repasses do
FPM. No entanto, ressalta-se que a estimativa da STN era de redução de 2% no
montante do mês, e o valor foi 10% maior que o esperado. Em relação ao último
decêndio, a cifra foi 34,32% maior que a previsão do governo. Para outubro, o
órgão prevê crescimento de 18%, em relação a setembro.
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