Eunício Oliveira vende sua parte na Corpvs Segurança

Depois de vender a Confederal, uma das maiores empresas do ramo de transporte de valores do Pais, com sede em Brasília, o senador Eunício Oliveira (MDB) resolveu vender agora sua parte noutra empresa de peso no Nordeste.

Foi negociada a Corpvs Segurança, com sede em Fortaleza e filiais em Pernambuco e São Paulo. A transação foi consolidada nas últimas semanas e a parte do emedebista acabou adquirida por seus sócios, os irmãos Gaudêncio Lucena e Carlos Guálter. Os valores da transação não foram divulgados.

Segundo a imprensa sulista, a Confederal, vendida em julho deste ano para a multinacional espanhola Prosegur, teria envolvido a bagatela de US$ 150 milhões. Assessores de Eunício não falam em números.

Bem, e o senador, que não foi reeleito, o que vai fazer? Ele já avisou que deverá continuar na política. Em fevereiro, inclusive, reassumirá o comando do MDB cearense. Pelo visto, com direito a viver de rendas.

(Foto – Arquivo)

Barroquinha e mais nove municípios receberão o Decon Viajante nos próximos dias

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Os atendimentos são realizados sempre das 8h às 14h, nas respectivas Praças Centrais das cidades visitadas. Em Camocim, o atendimento ocorrerá dia (28) de novembro

O projeto “Decon Viajante” passará por 10 municípios até o dia 31 de dezembro. As visitas iniciaram na última segunda-feira (26 de novembro) e os moradores de Uruoca, Martinópole, Barroquinha, Camocim, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Acaraú e Madalena receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

O objetivo das visitar é permitir que os consumidores tirem dúvidas e registrem reclamações contra fornecedores de produtos e serviços, além de denunciar estabelecimentos que acreditem estar descumprindo a lei.

Para o registro da reclamação os consumidores precisam ter em mãos o RG, CPF, Comprovante de residência e todos os documentos ligados à reclamação.

Os atendimentos são realizados sempre das 8h às 14h, nas respectivas Praças Centrais, em uma van do projeto, sempre com o apoio das Promotorias de Justiça das Comarcas destes Municípios. Essa descentralização contribui para aumentar a resolução de conflitos nas relações de consumo, principalmente, no interior do Estado. O “Decon Viajante” foi iniciado em 2016 e desde então já visitou mais de 150 municípios.

Novembro

26/11 – Uruoca

27/11 – Martinópole

28/11 – Camocim

29/11 – Barroquinha (das 8 às 13 horas) e Granja (das 16 às 20 horas)

Dezembro

10/12 – Jijoca de Jericoacoara

11/12 – Cruz

12/12 – Bela Cruz

13/12 – Acaraú

14/12 – Itarema.

Com CNews

BARROQUINHA: APÓS LONGA AUSÊNCIA NA CÂMARA, PROCURADOR RETORNA ATIRANDO PRA TODO LADO.

Com a arrogância costumeira, o Procurador do município Rildo Veras retornou a tribuna da Câmara Municipal de Barroquinha após mais de 1 ano ausente devido a Nota de Repúdio em desfavor do mesmo, aprovado por unanimidade por declarações feitas através de redes sociais contra vereadores.

Mas o tempo ausente não mudou o comportamento do Procurador, que mais uma vez fez uso da palavra para atacar vereadores de oposição e o Sindicato Apeoc, quando na defesa de secretários, disse que era covardia o que alguns vereadores falavam de determinados secretários municipais e culpou a Apeoc pela situação financeira do município em relação ao pagamento de salários, principalmente dos professores, onde alega que o problema da gestão na educação não é a quantidade absurda de cargos comissionados e contratados dentro da secretaria de educação e das escolas, mas sim o aumento de 3% dado ao magistério por pressão do Sindicato e dos Vereadores.

Esquece o Procurador, que o aumento proposto pelo Sindicato era de 6,81%, correspondente ao Piso Nacional, o que não foi aceito pela administração e negociado entre as partes que chegaram ao consenso, sendo 3% que foi o percentual que o prefeito disse que era possível para não atrasar o pagamento dos servidores. Agora, segundo o procurador, não era pra ter tido este aumento, não era pra administração ter cedido as pressões dos vereadores e do Sindicato, porque era uma tragédia anunciada. Os números mostram o contrário do que diz o procurador, talvez a tragédia seja a gestão. AMANHÃ MATÉRIA SOBRE A CONTRADIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO.

BARROQUINHA: APÓS MANDAR LARGAR O OSSO, VEREADOR ANDA OFERECENDO O OSSO.

No linguajar popular e depois quando Cid Gomes, na época Ministro, falou no plenário da Câmara dos Deputados, LARGAR O OSSO é uma expressão dita por quem está no Governo para aqueles que não dizem amém a tudo que a administração quer e faz.

Dito isto, há poucos meses, o Vereador Amanajás disse claramente na Câmara de vereadores de Barroquinha se dirigindo a um vereador, que o mesmo largasse o osso, fazendo referência a possíveis benefícios tidos na administração.

Hoje, para surpresa de muitos, o mesmo vereador anda oferecendo o que ele chama de OSSO para alcançar seu objetivo que é a presidência da Câmara. Se o OSSO no caso corresponder a cargos e benefícios, seria melhor o vereador junto à administração usar tudo que pretendem oferecer, para pagar aluguéis atrasados, transporte escolar atrasado, como também não deixar atrasar o salário dos funcionários, coisa que já se escuta que pode vir a acontecer.

Médicos cubanos começam a deixar o Brasil nesta quinta-feira.

Profissionais cubanos que atuavam no programa Mais Médicos começarão a deixar o Brasil nesta quinta-feira (22). A informação foi divulgada hoje (21) pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável pela intermediação do convênio entre Brasil e Cuba. A estimativa da organização é que o processo de saída dos mais de 8 mil médicos contratados no âmbito do convênio dure até o dia 12 de dezembro.

Nos próximos três dias, de quinta a sábado, cinco voos partirão com destino à capital cubana, Havana. Os profissionais já começaram a se deslocar dos municípios onde estavam alocados em direção às cidades de onde sairão só voos para Cuba.

O retorno ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa, entre elas a realização do exame de revalidação de diplomas para reconhecimento no país (Revalida) e a não retenção de parte da remuneração dos médicos, que até então ficava com a administração cubana.

O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, por meio de uma rede social, defendeu os profissionais. Em nota, o Ministério da Saúde cubano afirmou que as exigências desrespeitam as condições acordadas no convênio com a Opas.

Dois dias após a decisão, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que as novas exigências foram definidas para proteger os médicos de más condições de trabalho, por razões que classificou como “humanitárias”.

(Com Agência Brasil)

Operação da PF encontra R$ 123 mil em caixas de sapato na casa do prefeito de Granjeiro

PF cumpriu 15 mandados durante operação que investiga fraudes de cerca de R$ 4 milhões na construção de escolas

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira (21), a "Operação Bricolagem", que investiga fraudes em licitações de obras em escolas municipais da prefeitura de Granjeiro. Na casa do prefeito de Grajeiro, os agentes encontraram cerca de R$ 123 mil escondidos em caixas de sapatos.

Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, nas cidades em Fortaleza e nas cidades de Granjeiro, Caririaçu, Aurora e Juazeiro do Norte/CE. Cerca de 60 policiais federais e oito servidores da CGU participaram da operação.

As buscas foram realizadas na prefeitura de Granjeiro, na casa do gestor do município, onde foi encontrado o dinheiro, e nas residências de empresários, funcionários públicos.

Durante as investigações, foi constatado que empresas de fachada ganhavam as licitações para reforma ou construção de escolas, entretanto, as obras eram feitas por funcionários contratados da prefeitura e o dinheiro recebido pelas empresas ganhadoras.

Além do dinheiro, foram apreendidos diversos documentos e mídias, um veículo. A PF investiga a origem da quantia e o restante do material apreendido.

Conforme a PF, os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraudes em licitações e desvio de verbas federais.

Segundo FPM de novembro vem com alta de 25,88%

O repassa referente ao 2º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima terça-feira, 20. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 25,88% maior, sem considerar os efeitos da inflação.

O repasse aos Municípios será de quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais de R$ 947 milhões.

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 20,73%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No ano, o FPM acumula crescimento de 7,79% em termos nominais. Ressalta-se que esse montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018 aumentou 4,04% em relação ao mesmo período de 2017.

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Confira o estudo completo e o valor do 2º decêndio que será creditado para o seu Município com informações por coeficientes e por Estado.

Por: Luiz Philipe Leite

Da Agência CNM de Notícias

CAMOCIM: EMPRESA CHEGA PARA ASFALTAR RESTO DA BEIRA-MAR

Na semana passada, a Prefeita Monica Aguiar (PDT), na companhia do Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PDT), esteve em Brasília em busca de garantir a execução de projetos previamente encaminhados no decorrer de sua administração.

Entre os projetos estava a liberação de recursos visando a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Beira-Mar. 

Com apoio de Sérgio Aguiar, a Prefeita Monica garantiu a aprovação final dos trabalhos.

Na tarde desta sexta-feira (16), máquinas da empresa responsável pela obra adentraram a cidade. A previsão é que o asfaltamento seja iniciado na começo da semana que vem. Camocim receberá 2019 com sua orla 100% asfaltada.

Fonte: Camocim online

Ação do MPCE denuncia prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Tarrafas por nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça respondendo pela comarca de Tarrafas Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, ajuizou, no dia 13, uma ação civil pública para punição de atos de improbidade administrativa, com a imposição das sanções de perda do cargo público, multa com pedidos liminares de indisponibilidade de bens e afastamento cautelar do prefeito Tertuliano Cândido Martins de Araújo; do vice-prefeito Cícero Palácio Rodrigues; da presidente da Câmara Municipal, Francisca Arrais da Silva e de mais 31 requeridos dos cargos públicos. Todos estão envolvidos em prática de nepotismo.

Na ação, a representante do MPCE pede que a Justiça determine o bloqueio dos ativos financeiros dos investigados através do sistema BACENJUD no valor de R$ 658.252,94. Ademais, requer a indisponibilidade dos bens dos requeridos, devendo para tanto oficiar o DETRAN/CE e os Cartórios de Registros de Imóveis de Tarrafas/CE, Assaré/CE, Crato/CE, Iguatu/CE, Cariús/CE, Jucás/CE, Juazeiro do Norte/CE e Fortaleza/CE determinando que seja inscrita a cláusula de inalienabilidade dos bens porventura registrados em seus nomes.

Dentre os acusados, a promotora de Justiça solicitou a condenação do prefeito Tertuliano Cândido Martins De Araújo; da vereadora presidente da Câmara Municipal, Francisca Arrais da Silva; do vice-prefeito, Cícero Palácio Rodrigues; do vereador Eronildes Francisco dos Santos; do vereador Valdeci Ferreira Lêu; do vereador Antônio Edson da Silva; da secretária de Meio Ambiente Maria Aucioneide A. dos Santos; do secretário de Esportes, Francisco Erijhonson Garcia Alves; do secretário de Agricultura, Antônio Genúbio Alcântara Cândido; do secretário de Obras, Ananias Alcântara de Araújo; e da ex-chefe de Gabinete, Antônia Arlete de Lima, às penas do artigo 12, incisos I, II e III da Lei nº 8.429/92.

A ação civil pública tem o objetivo anular todos os atos administrativos de nomeação de servidores comissionados que especifica, com parentesco com o prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de Tarrafas para cargos de confiança e contratados temporários, configurando-se uma prática rotineira de nepotismo no âmbito dos Poderes municipais. Tal prática resulta num total desrespeito aos princípios que regem a Administração Pública dentre eles o princípio da impessoalidade e o princípio da moralidade administrativa.

Barroquinha: Câmara de Vereadores aprova convocação do secretário de Esportes para prestar esclarecimentos.

Na última Quarta-feira, dia 14, os vereadores aprovaram o pedido de convocação feita pelos vereadores de oposição, para que o secretário de Esportes, juventude e lazer, FRANCISCO LUCAS FIRMINO DE ARAÚJO, compareça à Casa Legislativa para prestar esclarecimentos.

De acordo com os vereadores, a intenção é que o secretário informe sobre os projetos da secretaria. Dentre os questionamentos do legislador estão: se houve necessidade de contratação de profissionais para coordenar os campeonatos, quais os critérios.

O secretário já foi convocado uma vez e não compareceu a casa, mandou foi o Gleison marinho vereador licenciado para explicar. Agora mais uma vez foi aprovado para que o mesmo compareça na próxima sessão para fazer as explicações sobre a secretária.

Essa convocação é assegurada pelo Regimento Interno da Câmara e a  Lei Orgânica do Município que explicam que pela deliberação da maioria dos seus membros, a Câmara poderá convocar secretários municipais e presidentes de autarquias, fundações e empresas municipais para, pessoalmente prestarem informações acerca de assuntos previamente estabelecidos.