A CCJ (Comissão de Constituição e
Justiça) do Senado aprovou a unificação das eleições gerais e municipais, que
atualmente ocorrem em períodos diferentes –com dois anos de diferença. A
comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de
quatro anos para os cargos eletivos.
Pela proposta do senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os
prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a
coincidência das eleições.
A comissão aprovou ainda a
mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos.
Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada
institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia
10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.
“A data de 1º de janeiro tem
inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o
primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe
a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos
diversos países”, afirmou Renan.
As propostas são contrárias às
aprovadas pela Comissão Especial do Senado que discutiu a reforma política. A
comissão havia aprovado o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos
para cinco anos. Na CCJ, apenas quatro senadores votaram a favor do fim da
reeleição e ampliação dos mandatos.
A Polícia Federal cumpre na manhã
desta terça-feira (23) mandados de prisão contra ex-governadores do Distrito
Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice governador Tadeu
Filippeli.
A operação é baseada em delação
premiada da Andrade Gutierrez sobre um esquema de corrupção nas obras do
estádio Mané Garrincha. No ínicio, o orçamento para a construção do estádio
previa um custo de R$ 600 milhões. Ao fim, em 2014, as obras custaram R$ 1,575
bilhão. De acordo com as investigações, o superfaturamento chega a quase R$ 900
milhões.
Na operação desta manhã, cerca de
80 policiais foram divididos em 16 equipes e devem ser cumpridos 10 mandados de
prisão temporária, 3 de conduções coercitivas e 15 mandados de busca e
apreensão. As medidas judiciais partiram da 10ª Vara da Justiça do DF e as
ações ocorrem em Brasília.
Além dos políticos, a operação
desta terça tem como alvo agentes públicos, construtoras e operadores das
propinas que atuaram na época. Segundo a PF, a suspeita é de que com a
intermediação dos operadores, os agentes públicos tenham simulado etapadas da
licitação. O Mané Garrincha não recebeu financiamento do BNDES, mas da
Terracap, empresa do Distrito Federal que não tinha este tipo de operação
prevista entre suas atividades.
Agnelo, que foi governador do DF
de 2011 a 2015, foi condenado a ficar inelegível por oito anos em 2016. O
Tribunal Regional Eleitoral entendeu que ele e seu vice, Filippeli, usaram pa
publicidade do governo para se favorecer a campanha de 2014.Em fevereiro
passsado, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a punição ao ex-governador, mas
absolveu o ex-vice.
O ex-governador Cid Gomes (PDT)
deu uma coletiva de imprensa, no início da tarde desta segunda-feira, 22, e
negou as acusações contidas na delação premiada do empresário Wesley Batista,
um dos donos da JBS. “Minha índole não permite fazer solicitação vinculando
algum benefício por parte do Estado”, disse ao lado de aliados na Assembleia
Legislativa do Ceará (AL-CE).
O delator acusa Cid, e os
secretários Arialdo Pinho e Antônio Balhmann, de negociar propina para as
campanhas de 2010 e 2014. Neste ano, o recurso teria sido liberado após
negociação direta do então governador no escritório da empresa em São Paulo.
Cid admitiu que os secretário
estaduais Antônio Balhmann (PDT) e Arialdo Pinho eram um dos nomes indicados
pela campanha para arrecadar recursos para a eleição majoritária de 2014, mas
negou que tenha dado orientação para “chantagem” à empresa. “Em nenhum momento
eu dei permissão, insinuei, sugeri ou permiti que alguém fizesse vínculo para a
campanha a qualquer tipo de benefício. Nem eu, nem ninguém com minha
autorização”, afirmou.
Sobre a acusação do empresário de
que o então governador teria feito o repasse no valor de R$ 110 milhões à JBS
em relação aos créditos do ICMS como condição para a doação de R$ 20 milhões à
campanha de Camilo Santana (PT), o pedetista afirmou que “é obrigação do Estado
pagar”.
“Se o Estado não pagasse, eu é
que seria responsabilizado. Eu poderia ter hoje as minhas contas reprovadas e
estar condenado por crime de responsabilidade”, se defendeu.
Cid alegou ainda que “todos os
débitos de todas as empresas foram pagos ao cabo dos dois mandatos”. “Em 2010
tudo o que tinha de dívida foi pago. Em 2014 tudo foi pago”. A JBS afirmou
ainda em delação premiada que os valores referentes a 2011 e 2014 estavam em
atraso. O ex-ministro rebateu: “A empresa recebeu em 2011, recebeu em 2012 e
recebeu em 2013. Ao cabo do mandato, tudo foi pago”, finalizou.
A Câmara Municipal de Choró, no
Sertão Central, está apreciando um projeto de lei em que tenta barrar a
nomeação de parentes por parte do Prefeito Marcondes Jucá.
De acordo com o Presidente da
Câmara, Vereador Fabiano Cabral, existem muitos casos de nepotismo na
prefeitura de Choró, por isso a câmara resolveu agir.
“Na próxima terça-feira (23) o
projeto deve ser aprovado na câmara, espero que o prefeito sancione, caso ele
insista em continuar contratando parentes nós iremos acionar o Ministério
Público” disse o presidente.
Nepotismo
Nepotismo é a prática conhecida
pela nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública.
Esta conduta revela-se incompatível
com o ordenamento jurídico, pois, através dos princípios da impessoalidade,
moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja
tomado por aqueles que possuem parentesco com o governante, em detrimento de
pessoas com melhor capacidade técnica para o desempenho das atividades.
Combate ao nepotismo
Em agosto de 2008, o Supremo
Tribunal Federal (STF) editou a Súmula Vinculante nº 13, na tentativa de
impedir o nepotismo em todos os órgãos do Estado, incluindo as estruturas do
Poder Executivo e Legislativo, bem como as pessoas jurídicas da Administração
Pública indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de
economia mista).
O dispositivo tem de ser seguido
por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de
autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função
gratificada no serviço público.
A súmula também veda o nepotismo
cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do
outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de
caráter político, exercido por agentes políticos.
Nepotismo em Choró
No caso do município de Choró o
Projeto de Lei Nº 15/2017 tentar barrar as contratações do atual gestor,
segundo informações o prefeito já nomeou a esposa como secretária de Ação
Social, um sobrinho como secretário de Finanças e o irmão como secretário de
Obras, além de outros familiares no segundo escalão da gestão.
Em seu art. 2º a lei diz que
constituem prática de nepotismo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente
em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, do Prefeito, do
Vice-prefeito, dos secretários e vereadores e cargos assemelhados ou de
servidor da administração pública direta e indireta investido em cargo de
direção, chefia ou assessoramento, para o exercício do cargo em comissão ou de
confiança ou de função gratificada.
A população espera que os
vereadores aprovem a lei e, dessa forma, o prefeito possa cumprir a legislação
e substituir seus parentes que hoje estão empregados na administração
municipal.
O Jornal Nacional, da Rede Globo
de Televisão, mostrou o vídeo em que o empresário Wesley Batista afirmou em
delação premiada que o ex-governador do Ceará e ex-ministro Cid Gomes cobrou e
recebeu R$ 20 milhões em propina para bancar a campanha do atual governador do
Ceará, Camilo Santana, em 2014.
De acordo com o site G1, na
delação, Batista diz que “nunca esteve” com Camilo Santana e que repassou o
dinheiro à campanha por meio do secretário de Estado Arialdo Pinho e o então
deputado federal Antônio Balhmann.
Ainda conforme a delação, o valor
foi repassado e, como recompensa, o Estado do Ceará pagaria à JBS R$ 110
milhões que o estado devia à empresa em crédito de Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Questionado sobre a delação,
Camilo Santana alegou que as doações que recebeu na campanha foram legais e
declaradas. “As informações que tenho são de que foram feitas de forma
absolutamente corretas e dentro da lei. Tanto que todas as contas foram
devidamente aprovadas pelo TRE”, disse o governador Camilo Santana.
Em nota, Cid Gomes afirma que
repudia referências em delação que atribuem a ele o recebimento de dinheiro.
“Nunca recebi um centavo da JBS. Todo o meu patrimônio, depois de 34 anos
trabalhando, é de 782 mil reais (IRPF2016), tendo sido duas vezes deputado, duas
vezes prefeito e duas vezes governador”, afirmou.
Dívida do estado com a empresa
Na deleção, o empresário detalha
como foi feita a negociação com o então governador Cid Gomes. “Nós tínhamos R$
110 milhões acumulados que o Governo do Estado não pagava. O governador Cid
Gomes esteve no nosso escritório, comigo e com o Joesley, falou com a gente e
pediu uma doação em São Paulo. Nós perguntamos quanto ele esperava de doação.
Ele disse que esperava R$ 20 milhões. Eu disse ‘governador, impossível eu
contribuir com R$ 20 milhões enquanto o Estado me deve R$ 110 milhões e não me
paga’. Ele não falou nada e saiu, falou ‘tá bom, deixa eu ver o que posso fazer
sobre esse assunto’.”
Ainda conforme o delator, duas
semanas depois o secretário Arialdo Pinho e o então deputado Antônio Balhmann
procuraram os irmãos Batista, em nome de Cid Gomes, para cobrar a doação de R$
20 milhões, ameaçando não pagar os R$ 110 milhões que o estado supostamente
devia ao grupo empresarial.
“Me procurou o deputado Balhmann,
Antônio Balhmann, junto com o Arialdo Pinho de novo. ‘Nós precisamos daquela
contribuição de R$ 20 milhões. O negócio é assim: você paga os R$ 20 milhões, e
o Estado paga os R$ 110 milhões que você tem de crédito’. Eu me vi na situação,
que é melhor receber os R$ 110 milhões. Concordei em pagar a propina de R$ 20
milhões pra campanha de 2014 do governador Camilo, em que pese nunca estive com
o Camilo nessa oportunidade”, relatou.
Pagamento em notas fiscais falsas
Em outro trecho da delação,
Wesley Batista explica como pagou a propina. “Foram pagos R$ 9,8 milhões por
meio de notas fiscais falsas, que estão aí nos anexos, e foram pagos R$ 10,2
milhões por meio de doações oficiais a vários candidatos, inclusive pro
governador Camilo e pro PROS”, afirmou.
Deputado Quixadaense
O deputado Osmar Baquit foi um
dos beneficiados com a propina da JBS, de acordo com o Justiça Eleitoral o
então candidato Osmar Baquit teria recebido doações da empresa, o dinheiro para
campanha de Baquit foi através comitê do então candidato a governador Camilo
Santana, que segundo o delator a doação foi de propina.
Assista o vídeo em que o
empresário Wesley Batista relata sobre a propina paga a Cid Gomes.
Faleceu na madrugada deste Domingo
(21) o ex. prefeito de Barroquinha Sr. Jorge Veras Torres (Tote)
Não há palavras que possam, nesse
momento, expressar a minha dor pela perda do amigo Tote.
Nenhum dicionário as tem.
Tote foi um homem publico vice-prefeito
e vereador varias vezes, sempre defendendo o povo querido de Bitupita e
principalmente de sua comunidade Curimãs.
Do homem público, fica a
inspiração da coragem, da ousadia, do gestor público , competente, que sabia
motivar as pessoas em prol do bem comum. Mais, que acreditava nas pessoas e
nelas depositava a esperança para a construção de dias melhores.
Do amigo Tote, lembrarei, sempre,
do sorriso franco, do abraço fraterno, das animações nos comícios. Um amigo que
se vai. Que Deus o receba em sua morada e auxilie no conforto dos familiares e
amigos.
A delação premiada do empresário
Wesley Batista, um dos sócios da JBS, aponta os cearenses Cid Gomes (PDT),
ex-ministro da educação, e Eunício Oliveira (PMDB), presidente do Congresso
Nacional, como beneficiários de propina.
No caso do ex-governador do
Ceará, o delator afirma que ele teria recebido R$ 20 milhões em troca de
liberação de créditos de ICMS. Já o senador Eunício foi acusado por Ricardo
Saud, um dos executivos da companhia, de ter recebido a quantia de R$ 5 milhões
pela atuação em uma Medida Provisória que disciplinava créditos de PIS/Cofins.
As informações são do O GLOBO.
Em nota, Cid negou ter recebido
recursos da JBS. “Repudio referências em delação que atribuem a mim o
recebimento de dinheiro. Nunca recebi um centavo da JBS. Todo o meu patrimônio,
depois de 34 anos trabalhando, é de 782 mil reais (IRPF2016), tendo sido duas
vezes deputado, duas vezes prefeito e duas vezes governador”, disse.
O Blog Política aguarda
posicionamento de Eunício Oliveira.
Citações
A delação inclui ainda
governadores e ministros. No caso de Gilberto Kassab, ministro de Temer, foi
citado por Wesley Batista, um dos sócios da empresa, e pelo diretor Ricardo
Saud, como beneficiário de dinheiro irregular. O governador do Mato Grosso do Sul,
Reinaldo Azambuja (PSDB), também aparece nos documentos como recebedor de cerca
de R$ 150 milhões entre 2007 e 2016.
Os governadores Fernando Pimentel
(PT-MG), acusado de receber R$ 3,6 milhões, e Robinson Faria (PSD-RN), acusado
de ter recebido R$ 5 milhões, também são citados. Os primeiros conteúdos da
delação dos empresários, divulgados na última quarta-feira, 17, causaram uma
profunda crise política no País e ameaçam derrubar o presidente.
Em delação ao Ministério Público,
o diretor de Relações Institucionais e de Governo da JBS, Ricardo Saud, disse,
no último dia 7, que o grupo pagou R$ 80 milhões para a campanha do então
candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves. Principal braço direito de
Joesley Batista, dono da JBS, nas negociações com políticos do governo ou da
oposição, Saud não deu detalhes sobre a forma do repasse ao tucano, mas disse
que as “questões” eram na maioria das vezes “ilícitas”.
O delator afirmou que Joesley
sempre “correu” do candidato. “Ele (Aécio) continuou pedindo mais dinheiro após
a campanha”, relatou. Saud ainda contou que um homem de prenome Fred era o
interlocutor de Aécio para receber o dinheiro, sempre em shopping center
movimentado.
O dinheiro era guardado por Fred
numa mochila de cor preta. Uma pessoa próxima de Aécio conhecida por Fred é o
primo dele Frederico Pacheco de Medeiros, preso no âmbito das investigações. O
delator ainda contou que pagava “propina” a dois intermediários de Eduardo
Cunha, Altair e Lúcio Funaro. (Leonencio Nossa)
Delatores do grupo JBS, o
empresário Joesley Mendonça Batista e o diretor de Relações Institucionais,
Ricardo Saud, afirmaram pagamentos de US$ 80 milhões em propina “em favor” dos
ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, “mediante
depósitos em contas distintas no exterior”.
As informações mostram um
despacho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da
Operação Lava Jato na Corte. De acordo o relato, Lula teria recebido “vantagens
indevidas” na ordem de US$ 50 milhões. Já Dilma,seria a destinatária de US$ 30
milhões.
O ex-ministro Guido Mantega, que
atuou nos governos Lula e Dilma, atuaria como intermediário dos pagamentos. Os
negócios seriam realizados no âmbito do BNDES (Banco Nacional do
Desenvolvimento), da Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) e da
Funcef (Fundação dos Economiários Federais), “com objetivo de beneficiar o
grupo empresarial JBS”.
Com informações O Estado de São
Paulo e UOL Noticias
O Vereador e presidente do PDT de
Barroquinha, Irmão Airton, apresentou Requerimento verbal na sessão desta
sexta-feira dia 19 para que fosse convocado um representante da CAGECE para
comparecer à Câmara Municipal onde será discutida a situação séria da falta
d’agua no município. A presidente levou o pedido do vereador à votação do
plenário e todos os edis aprovaram a convocação.
Há vários dias a população tem se
revoltado e sofrido com a falta de água, que tem trazendo diversos transtornos
as famílias sem que seja explicado um motivo aceitável para essa situação. O
blog informará o dia que será realizado a sessão com a presença de
representantes da companhia de água e esgoto.
Em meio à pressão pela renúncia
de Michel Temer (PMDB), cresce entre tucanos simpatia pelo nome do senador
Tasso Jereissati (PSDB-CE) como possível sucessor do presidente no caso de uma
eleição indireta.
A informação é da coluna Painel,
do jornal Folha de S. Paulo, que revela articulação de ala do PSDB pela
indicação de Tasso. Segundo o jornal, a tese tem simpatia inclusive entre nomes
da oposição, especial de que, pela lei atual, só pessoas com filiação
partidária e descompatibilizada de cargos públicos há pelo menos seis meses
poderiam disputar.
Outro nome cotado, aponta a
coluna, seria o do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). O parlamentar, no
entanto, sobre rejeição de alguns grupos por ser alvo de inquéritos na Lava
Jato, podendo deixar a linha sucessória caso venha a se tornar réu nos
processos. Tasso, por outro lado, não é citado nas investigações.
Outro argumento que beneficia o
tucano é que, atualmente, ele preside Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado. Indicação do empresário, portanto, representaria sinal de continuidade
das reformas econômicas – previdenciária e trabalhista – propostas pela gestão
Michel Temer.
“Cautela”
Na tarde desta quinta-feira,
ministros e aliados próximos de Temer se reuniram diversas vezes em Brasília,
na antessala do gabinete presidencial, para ouvir grampos da delação de Joesley
Batista, um dos donos da JBS. Por enquanto, a opção geral entre aliados tem
sido pela “cautela”, aguardando novos desdobramentos do caso.
