domingo, 19 de junho de 2011

Prefeitura de Caucaia antecipa 1ª parcela do 13º dos servidores

O prefeito Washington Goes, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), resolveu antecipar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores. O desembolso estava  previsto para o dia 15 de Julho.
A Secretaria de Finanças vai antecipar o pagamento para a próxima quarta-feira (22), véspera do feriado de Corpus Christi.
Neste dia, serão injetados na economia do município R$ 4 milhões de reais, valor total que vai ser pago a todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas do município.
“Esta antecipação é importante para a economia caucaiense. Vai movimentar a cadeia produtiva e vai ser bom para o bolso dos servidores”, afirma o prefeito Washington Gois.
 
Blog do Eliomar

Ministério Público denuncia fraude em licitação de veículos em Paracuru

O Ministério Público do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Paracuru, ajuiza ação de improbidade administrativa contra a prefeita Érica de Figueiredo DerHovannessian (foto ao lado), o antecessor, José Ribamar Barroso Batista, e mais 40 réus (membros da Comissão de Licitação e contratados), por fraude em processo licitatório para locação de veículos.

De acordo com a ação, foram investigados três processos licitatórios ocorridos no ano de 2006, 2008 e 2009, sendo constatados diversos tipos de fraude, com envolvimento de membros da Comissão que afirmaram não ter conhecimento sobre a licitação e pelos contratados, que afirmaram ter entregue diretamente documento ao chefe do Poder Executivo ou que recebiam a proposta de preço já pronta pela Administração.

Também ficou constatada a existência da figura de “laranjas” nos contratos com o Município. O desconhecimento deles sobre o contrato de locação ou até mesmo com o próprio veículo, onde sequer sabem a placa ou a marca, ou ainda porque alguns deles afirmaram ganhar R$ 300,00 demonstra claramente que foram usados para oportunizar os reais proprietários dos veículos a se locupletarem ilicitamente.

Além destas fraudes, verificou-se, também que diversos contratos foram superfaturados, pois carros que possuíam o valor de mercado R$ 12.000,00, por exemplo, foram locados, pelo período de 24 meses, por R$ 62.400,00.

Em decorrência desses atos de improbidade, o Ministério Público requereu que fossem aplicadas aos réus as sanções previstas do artigo 12 da lei 8.429/92, como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ressarcimento ao Erário, equivalente aos valores dos contratos avaliados em R$ 1.719.814,00.

Ceará Agora
*Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.
Caderno

FPM: Segundo repasse de junho será creditado nesta segunda-feira, 20

O segundo decêndio do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$1.100.585.758,46, em valores já descontados a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb)O  repasse será depositado nas contas das prefeituras na segunda-feira, 20 de junho e teve um crescimento de 198.02% em relação ao mês de maio. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o valor é de R$ 1.375.732.198,08.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, espera que com o bom resultado deste segundo repasse, o mês de junho tenha um bom desempenho. “Se for confirmada a estimativa do terceiro repasse do mês, temos a expectativa de fechar junho em R$ 5,3 bilhões, que será 22,3% maior que o mesmo mês do ano passado”,