sexta-feira, 4 de março de 2016

Encontro no TCM orienta implantação de ouvidorias


Imagem: jmunicipios.com.br

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) vai reunir, no dia 07 de março, gestores públicos de prefeituras e câmaras municipais do Estado do Ceará.
O I Encontro sobre Ouvidorias Municipais e Lei de Acesso à Informação ocorre no plenário do Tribunal e objetiva realizar orientação na implantação de ouvidorias nos municípios cearenses, bem como esclarecer os dispositivos presentes da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011).

Pesquisa realizada pela Ouvidoria do TCM no final de 2015 verificou que 62% das prefeituras e câmaras dos municípios cearenses não possuem Ouvidoria e que 83% dos mesmos não regulamentaram a LAI. Diante desse cenário, o TCM pretende contribuir para a implantação de ouvidorias e aplicação da Lei nº 12.527/2011 nas municipalidades.

Conforme o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, o evento orientará os representantes municipais, incluindo prefeitos, presidentes de câmara, secretários, procuradores municipais, ouvidores e servidores. “Na pesquisa da Ouvidoria foi constatado que muitos gestores e servidores municipais possuem dúvidas quanto ao conteúdo da LAI e com relação às atribuições de uma ouvidoria e de um SIC (Serviço de Informações ao Cidadão). Logo, o evento volta-se a esclarecer esses pontos por meio de palestras e debates”, frisou o presidente.

O encontro é coordenado pela Ouvidoria do TCM e pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa). A inscrição é gratuita e será realizada no local do evento.

Manifestantes entram em confronto em frente ao edifício onde mora Lula


Foto: Pedro Campos - (Rádio Bandeirantes)

O clima de tensão que se instalou na frente da casa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, já fez a Polícia agir em vários momentos para interromper e evitar confrontos usando, inclusive, spray de pimenta. Por volta das 9h45, manifestantes pró e contra Lula entraram em confronto na porta do prédio. A polícia interveio e separou os grupos.
Desde o início da manhã desta sexta-feira, dia 4, apoiadores do ex-presidente estão na Avenida Francisco Prestes Maia para mostrar apoio a Lula, que hoje é alvo de operação da Lava Jato.
O acesso ao local está parcialmente bloqueado, mas a tensão aumenta cada vez que um morador ou transeunte que passa no local grita palavras de ordem contra Lula ou o PT.
“Vim apoiar o presidente porque há uma tentativa de impedir que ele seja presidente me 2018”, disse Moisés Selerges, 50 anos, funcionário da Mercedes Benz e filiado ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Segundo ele, a mobilização dos apoiadores foi feita pelo sindicato, que telefonou para casa dos manifestantes.

O SUPERFATURAMENTO NA EMISSÃO E COMPRA DE PASSAGENS É COMPROVADO PELA PRÓPRIA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARROQUINHA.



superfaturamento de Passagens pagas pela Secretaria de Saúde do município de Barroquinha, emitidas por uma empresa da cidade de Juazeiro do Norte, algo escandaloso se comparado com preços de mercado praticados por empresas que fazem linha comercial no município.

Foi mostrado a emissão e pagamento de uma passagem do trecho Barroquinha/Sobral/Barroquinha, que segundo a Secretaria de Saúde seria para um paciente em tratamento de saúde naquela cidade, no valor de R$ 530,60 (quinhentos e trinta reais e sessenta centavos), ou seja, superfaturada em mais de 1.000% (MIL POR CENTO) do valor normalmente pago a empresas de viagens que fazem o percurso, já que uma passagem com este itinerário custo em torno de R$ 50,00 na Expresso Guanabara. VEJA:Pagamento Aqui

Este tipo de denúncia sempre pode deixar dúvidas em alguns leitores se realmente foi efetuado o pagamento e de que maneira aconteceu. Além de comprovar no link acima, com o número do cheque e o valor pago, o Blog traz agora a confirmação do superfaturamento escandaloso praticado pela gestora da saúde de Barroquinha. Veja no link abaixo que desta vez, o valor pago pelo mesmo serviço, o mesmo itinerário e a mesma empresa agora é de R$ 40,59, exatamente o valor normalmente pago por qualquer cidadão quando usa estes serviços, confirmando o superfaturamento de mais de 1.000% de um pagamento pro outro. VEJA:Pagamento Aqui

Ainda tinha gente que não acreditava mesmo com os link disponíveis. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência no site tcm.ce.gov.br

Ciro é lançado oficialmente pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto


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O PDT virou o maior partido do Ceará, na noite desta quinta-feira (3), após as adesões de deputados federais, deputados estaduais e vereadores de Fortaleza, em solenidade no Náutico Atlético Cearense. A lista dos novos filiados foi comandada pelo ex-governador Cid Gomes e pelo prefeito Roberto Cláudio.
O presidente do PDT no Ceará e ministro André Figueiredo (Comunicações) lançou oficialmente a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República e disse que Ciro irá honrar o Ceará no Palácio do Planalto.
Cid Gomes também destacou Ciro como o próximo presidente do Brasil e ressaltou a postura política de André Figueiredo.
Roberto Cláudio elogiou a postura do PDT, que já pensa em um projeto para o Brasil para 2018.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, afirmou que Ciro Gomes possui experiência política e de gestão e que o pré-candidato pedetista defende os ideais históricos de Leonel Brizola.
Veja os novos filiados do PDT
Vice-governadora – Izolda Cela
Deputados federais – Ariosto Holanda, Leônidas Cristino, Vicente Arruda e Antonio Balhmann.
Deputado estaduais – Zezinho Albuquerque, Antonio Granja, José Sarto, Ivo Gomes, Jeová Mota, Manoel Duca, Míriam Sobreira, Sérgio Aguiar, Sineval Roque e Mauro Filho.
Vereadores – Salmito Filho, Antonio Henrique, Adail Júnior, Carlos Dutra e Elpídio Nogueira.
(Foto e colaboração: jornalista André Capiberibe)