sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Sérgio Aguiar surpreende e lança candidatura à presidência da Assembleia Legislativa

Sérgio Aguiar surpreende e lança candidatura à presidência da Assembleia Legislativa
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) lançou, nesta sexta-feira (4), candidatura à presidência da Assembleia Legislativa.

"Fui ao André Figueiredo, falei com Cid e Camilo e me mandaram avançar", afirmou o parlamentar. 
Com informações do jornalista Roberto Moreira (Diário do Nordeste)

Prefeitura de Barroquinha receberá quase 1 Hum milhão de reais com recursos da repatriação


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Na última terça-feira, 01, a Receita Federal informou que foram arrecadados R$ 50,9 bilhões com a repatriação de recursos não declarados de brasileiros no exterior.
A expectativa do governo federal era arrecadar cerca de R$ 50 bilhões com a repatriação de recursos, porém, os mais otimistas esperavam a entrada de R$ 60 bilhões.
Pelas regras, metade do valor arrecadado com a repatriação de recursos refere-se à multa paga pelos contribuintes e, a outra metade, ao imposto devido por eles. Este último, deve ser repartido com os estados e municípios, na razão de 21,5% para os estados e 23,5% para os municípios.
Com a novidade dessa verba extra, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro foi de R$ 2 bilhões – já descontado o valor destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem essa retenção, a cifra distribuída com todas as prefeituras do país, em valores brutos, chega a R$ 2,5 bilhões.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo repasse de 2015, o último decêndio de outubro apresenta crescimento de 27,5%, em termos nominais. O crescimento é reflexo do adicional de R$ 332,3 milhões da arrecadação de Imposto de Renda (IR) prevista na Lei de Repatriação. Segundo a entidade municipalista, mesmo com o repasse desses recursos e quando se considera os efeitos da inflação, o crescimento da receita foi menor, de 18,5% em termos reais.
Para saber quanto cada município vai receber, CLIQUE AQUI.


GAECO deflagra operação “Bola da Vez” e investiga desvio de recursos da SESPORTE


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Cinco pessoas foram presas na operação “Bola da Vez”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na manhã desta sexta-feira (04). A operação investiga o desvio de recursos públicos por meio de convênios celebrados entre a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (SESPORTE) e associações esportivas, entre os anos de 2009 e 2013. A ação contou com o apoio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) e Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), além das Polícias Militar e Civil.
De acordo com os promotores de Justiça do GAECO, o desvio de recursos públicos se dava através da celebração de contratos ou convênios entre a SESPORTE e várias entidades desportivas, cuja finalidade seria a realização de atividades recreativas direcionadas a pessoas idosas e deficientes, de comunidades carentes. Os planos de trabalho dos convênios eram modificados de modo a permitir pagamentos indevidos, sem a contraprestação de serviços ou do material supostamente adquirido. Segundo o GAECO, os desvios podem chegar a 47 milhões de reais.
Foram expedidos pelo juízo da 16ª Vara Criminal da Capital seis mandados de prisão, sendo quatro preventivas (Fernando Antônio Oliveira Marques, Newton Beviláquia Dias Júnior, Raimundo Nonato Chaves Júnior e Francisco Raimundo Lima Filho) e dois mandados de prisões temporárias (Vera Silvia Bezerra da Fontoura e Clidenor Santos de Souza). Cinco deles já foram presos e apenas Fernando Antônio Oliveira Marques continua foragido, mas as buscas continuam.
Foram cumpridas, ainda, buscas e apreensões em diversas associações desportivas e residências dos investigados, nestas últimas, algumas armas de fogo foram encontradas e apreendidas. A investigação abrangeu oitiva de testemunhas, quebra de sigilos telefônico, bancário e fiscal, complementados nesta fase com as buscas e apreensões. Os promotores de Justiça aguardam a consolidação do trabalho e das oitivas para o oferecimento da denúncia.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará