quarta-feira, 20 de junho de 2018

STF VAI DEFINIR SE PROIBIÇÃO AO NEPOTISMO ALCANÇA NOMEAÇÃO PARA CARGOS POLÍTICOS.


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O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante — como cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive.
A matéria, objeto do Recurso Extraordinário 1.133.118, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual da corte.
Fonte; Sobral de Prima

terça-feira, 19 de junho de 2018

UPA DE GRANJA: EMPRESA RECOLHE CÂMERAS POR FALTA DE PAGAMENTO


É um calote atrás do outro. Cansada de esperar pelo pagamento dos serviços prestados, diante de um atraso que já beira os 5 meses, a empresa responsável pela vigilância eletrônica das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas de Camocim e Granja retirou, na semana passada, todas as câmeras dos dois prédios.
Agora não há proteção eletrônica e nem armada. É que em outro calote que se anuncia, os vigilantes do CEO e Policlínica de Camocim estão sem receber desde abril deste ano.
Muitos, que moram em outras cidades, já estão desistindo de trabalhar por não terem como pagar as passagens.
As duas dívidas são de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde, presidido pelo Prefeito de Martinópole, Júnior Fontenele, cuja função é meramente simbólica, já que o elemento conhecido como "Dono da Granja" é quem manda de fato na instituição.
Além dessas dívidas, o Consórcio Público segue sem pagar as rescisões de servidores demitidos das Upa's de Camocim e Granja. 
A situação do Consórcio Público vem sendo denunciada constantemente pelo Vereador César Veras (PDT). Na última sessão ele disse estar admirado do silêncio e omissão do Vereador Erasmo Gomes, principalmente em relação ao atraso dos salários do vigilantes. Isso porque, segundo César Veras, o Vereador Erasmo sempre disse defender temas relacionados à segurança. Seu silêncio sobre a questão seria por obediência ao "Dono da Granja", tanto que seu site não denuncia o atraso. O mesmo ocorre em sua redes sociais.
"Ele vem mostrando sua verdadeira face há algum tempo e acha que ninguém notou ainda", disse um dos prejudicados pelo Consórcio de Saúde.

Fonte: camocim online

Jovem preso confessa ter matado a bisavó de 91 anos por ela não lhe dar dinheiro


“Matei porque ela não me ajudava”. A declaração é do jovem de 18 anos que foi preso nesta segunda-feira (18), no interior do Ceará e confessou ter assassinado sua bisavó, de 91 anos. O crime aconteceu na cidade de Tauá, na Região dos Inhamuns (a 337Km de Fortaleza). O assassino confesso foi autuado em flagrante delito e, por razões de segurança, deverá ser transferido para a Capital. O crime chocou a população daquele Município.

O assassinato da aposentada e rezadeira Francisca Aurora do Espírito Santo, 91,  aconteceu na tarde do último domingo (17). Durante o jogo da Seleção Brasileira na Copa da Fifa, na Rússia, Mateus Ferreira da Silva, 18 anos, o “Pica-Pau”, aproveitou o momento em que a cidade estava parada para assistir a partida e foi até a casa da avó. A idosa estava sozinha. Ele invadiu a residência e matou Aurora com pauladas na cabeça. Usou uma mão-de-pilão, encontrada ensangüentada próxima ao cadáver.

Insatisfeito, o assassino ainda introduziu um cabo de vassoura nas partes íntimas da aposentada e, em seguida, fugiu. Voltou para casa, trocou de roupas e foi assistir o restante da partida como se nada tivesse feito.  O pouco movimento nas ruas de Tauá naquele momento favoreceu o assassino.

Drogas

A Polícia, ao tomar conhecimento do fato, iniciou diligências e ontem identificou um homem que teria levado o assassino ao local do crime. Os dois foram detidos.  O bisneto da idosa confessou que  a matou porque ela se recusava a lhe dar dinheiro para comprar drogas. Ainda  adolescente, “Pica-Pau” praticou atos infracionais como roubos e furtos para alimentar o vício das drogas.

O corpo da idosa foi examinado na manhã desta segunda-feira (18) na Unidade da Perícia Forense de Tauá e liberado para sepultamento. Para a Polícia, o crime está elucidado.

sábado, 16 de junho de 2018

Camilo reata aliança política com Domingos Filho e família



O governador Camilo Santana (PT) recebeu neste sábado, na Residência Oficial, Domingos Filho, o deputado federal Domingos Neto e Patrícia Aguiar. O objetivo do encontro foi o fortalecimento da aliança entre Governo do Estado e o PSD no Ceará.

Domingos Filho é conselheiro em disposição, que, antes, presidia o Tribunal de Contas dos Municípios, extinto com apoio do governador e avalizado pelos Ferreira Gomes. Esse fato foi consequência do período sucessório da Assembleia Legislativa, quando o grupo de Domingos tentou derrotar o projeto de reeleição de Zezinho Albuquerque, apostando no deputado Sérgio Aguiar, hoje reintegrado à base governista.

Com a reaproximação, bancada pelo ex-governador Cid Gomes, Camilo Santana acaba a briga política e abre caminho para a reeleição do deputado federal Domingos Neto, presidente estadual do PSD, e eleição de Patrícia Aguiar, ex-prefeita de Tauá, para a Assembleia. Já Domingos Filho, que tem pleito avaliado juridicamente para tentar um mandato, pelo visto, recua desse objetivo.
Fonte: blogdoeliomar

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Prefeita e secretários de cidade do interior do Ceará são afastados em operação do Ministério Público


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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e de Promotorias de Justiça das Comarcas de Jati, Juazeiro do Norte e Jaguaribe, realizou, nesta quinta-feira (14), a segunda fase da operação Abelha Rainha. Foram cumpridos quatro mandados judiciais que determinaram o afastamento da prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz Nogueira; do secretário de Finanças do Município, Antônio Nogueira Neto (que é marido de Maria de Jesus); e dos procuradores do Município, José Sérgio Dantas Lopes e Janaína Bandeira Pereira Lopes. Os quatro estão, ainda, proibidos de frequentar órgãos públicos municipais de Jati.

Houve também o sequestro de um imóvel de propriedade da prefeita de Jati localizado em Fortaleza e o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão na residência e escritório dos procuradores do Município de Jati e em escritórios de empresas de consultoria e residências localizados em Jaguaribe e Fortaleza. Os mandados foram expedidos pela desembargadora Francisca Adelineide Viana e cumpridos com o apoio das Delegacias Regionais de Aracati e Juazeiro do Norte, Municipais de Beberibe, Iracema e Morada Nova, Metropolitana do Eusébio e da Delegacia dos Crimes contra a Administração e Finanças Públicas (DCCAFP), sob a coordenação do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil.

A operação Abelha Rainha investiga supostas irregularidades na desapropriação de dois imóveis pelo Poder Executivo de Jati. Neles, seriam construídos um estádio de futebol e uma academia de saúde. É investigada ainda a suspeita de enriquecimento ilícito e/ou locupletação de verbas públicas em razão dessa desapropriação e de contratos firmados com prestadores de serviço e fornecedores do Município.

A primeira fase da operação Abelha Rainha ocorreu em julho de 2017, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de Maria de Jesus Diniz Nogueira localizadas em Jati e em Fortaleza, no sítio dela, na Prefeitura Municipal de Jati e na casa do secretário de Educação do Município, Josival Nogueira Vidal, que é tio de Antônio Nogueira Neto, secretário de Finanças e marido da prefeita.


PDT JÁ TEM DATA PARA TER CANDIDATO A PRESIDENTE: 20 DE JULHO.


A Convenção Nacional do PDT que vai referendar Ciro Gomes como candidato à Presidência da República já tem dia, hora e local para acontecer: 20 de julho, às 11h, em Brasília. A decisão foi aprovada ontem (14/06) durante reunião da Executiva Nacional do PDT em Florianópolis (SC). O encontro aconteceu na capital de Santa Catarina como homenagem ao Secretário Geral do partido, Manoel Dias, pré-candidato à deputado federal.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, aproveitou a reunião para traçar um panorama do partido em todos os estados, fazendo uma análise dos cenários.

“Estamos com a pré-candidatura de Ciro consolidada no Brasil. E isso vai se refletir na nossa bancada, que deverá ser eleita entre 40 e 45 deputados federais”, afirmou Lupi.

Lupi também exaltou o trabalho que Ciro vem fazendo país afora, levando a bandeira do PDT e apresentando as soluções para recuperar a auto estima do povo brasileiro.

“Ciro tem nos honrado muito, levando o discurso do Trabalhismo adiante. Ele tem coragem para enfrentar o sistema financeiro, colocar o dedo na ferida da classe dominante, espalhando esperança de dias melhores ao povo brasileiro”, afirmou Lupi.

Pré-candidaturas
Para o pleito de 2018, o PDT já tem oito nomes pré-confirmados para concorrer ao governo de seus respectivos estados; são eles: Waldez Góes (AP), que  concorrerá á reeleição, a atual vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (RN), Jairo Jorge (RS), Pedro Fernandes (RJ), o senador Acir Gurgacz (RO), Odilon de Oliveira (MS) e Osmar Dias (PR).

Para o Senado Federal, já estão pré-confirmados os nomes da senadora Ângela Portela (RR), para a reeleição, o ex-governador Cid Gomes (CE), o deputado federal Weverton Rocha (MA) e o deputado distrital Joe Valle (DF).

sábado, 9 de junho de 2018

MATHEUS E KAUAN NO FESTIVAL JUNINO DE CAMOCIM


Camocim já tem a confirmação da principal atração do tradicional festival junino deste ano.
O evento, que será realizado entre 29 de junho e 01 de julho, na Praça de Eventos do Odus, terá Matheus e Kauan. A dupla se apresentará na primeira noite.   
A divulgação foi feita na noite desta sexta-feira (08), pela Prefeita Monica Aguiar (PDT), durante a  entrega do asfalto da principal rua do Bairro Olinda. As demais atrações serão divulgadas nos próximos dias.
Fonte: Camocim online.

sexta-feira, 8 de junho de 2018

BARROQUINHA: MINISTÉRIO PÚBLICO E PF DEVERIAM INVESTIGAR PAGAMENTOS MILIONÁRIOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E ALUGUEL DE VEÍCULOS.




A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Estadual (MPE) deveriam investigar  os contratos com empresas para serviços de Transporte Escolar e Aluguel de veículos com objetivo de desarticular o esquema milionário na Prefeitura de Barroquinha em contratos e aditivos que vem se prorrogando ano a ano, causando um prejuízo enorme aos cofres públicos.
Certamente as investigações apontariam para a existência de um esquema criminoso que desvia recursos públicos na execução dos contratos promovidos pela prefeitura, especialmente dos repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE).
Para se ter uma idéia do tamanho da irregularidade, a Prefeitura de Barroquinha pagou no ano de 2017 o valor de R$ 2.576.533,90 (Dois Milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos) a 3 empresas que dividem os serviços de Transporte Escolar e Aluguel de veículos para as Secretarias.
Mas o pior não está em 2017, em 2016, ano eleitoral onde o atual prefeito foi eleito, a prefeitura pagou R$ 3.045.914,62 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Isso mesmo, mais de 3 milhões de reais com pagamentos de aluguel de veículos em ano eleitoral usando o artifício de vários Aditivos aos contratos existentes. Veja na relação abaixo os valores pagos a EVIKAR Locações, SLA, HBM e J.V. CAR

O Ministério Público já encaminhou ao TCE, uma denúncia no ano de 2011 que tramita naquele Tribunal relativo a irregularidades no Transporte Escolar e que ocorreram no primeiro mandato do atual prefeito.

Presidente da Câmara de Capistrano e mais 3 vereadores são presos em operação do MP.


O Ministério Público do estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Capistrano, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), e a Polícia Civil fizeram operação, nesta sexta-feira (8), em Capistrano, que resultou na prisão preventiva do presidente da Câmara do Município, Namim (PDT), e mais três vereadores: Antonilda (PSB), Andrade (PEN), Aiana (PDT).

Também foram para o xadrez a tesoureira da Câmara, Fabrícia Oliveira, cunhada de Namim, e representante da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC)
Entenda

Os mandados são referentes a procedimento investigatório criminal instaurado na Promotoria de Justiça da Comarca de Capistrano, com auxílio do GAECO, e que investiga a prática de crimes de peculato, falsidade ideológica e documental, com características de organização criminosa, na concessão de diárias a agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Capistrano.

A investigação revelou indícios de que vereadores e servidores da Casa Legislativa, através de procedimentos fraudados instruídos com documentos falsificados, recebiam diárias ilegais por viagens que, de acordo com os elementos apurados, nunca ocorreram.

As buscas e apreensões ocorreram nas residências dos investigados e na Câmara Municipal de Capistrano.

Em tempo

Os vereadores serão afastados e, posteriormente, devem perder os cargos. Os suplentes vão assumir as cadeiras.

Em tempo II

As investigações continuam e avançam. Por enquanto, a prefeita Inês (PSDB) ainda não foi alvo.

Em tempo III

Dinheiro público é dinheiro público, não deve ir para bolso de vereador.

Fonte: cearanews7

FPM: PRIMEIRO DECÊNDIO DE JUNHO É CREDITADO COM ACRESCIMO HOJE NA CONTA DAS PREFEITURAS.



Nesta sexta-feira, 08 de junho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 3.443.137.726,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.303.922.158,69.
O valor inclui parte dos valores referentes à Classificação por Estimativa de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas não há como mensurar o valor acrescido no FPM.
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de junho de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 36,21% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Considerando o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresce 7,86% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Repasse extra
Além disso, a STN divulgou, em Comunicado Extraordinário de 07 de junho, que os Municípios também irão receber um repasse extra de FPM no valor de R$ 3.349.318,62, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, este repasse corresponde a R$ 4.186.648,28 referentes à classificação por estimativa. O depósito também será feito nesta sexta-feira, 8 de junho.


Veja publica adesão do PSB e PP à candidatura de Ciro e FG vira favorito ao Planalto.


O presidenciável Ciro Gomes (PDT), segundo a Veja, contará com o apoio do PSB na corrida eleitoral pela presidência. A aliança teria sido garantida pelo governador de São Paulo, Márcio França (PSB), em conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Caso a aliança PSB-PDT se concretize, a candidatura do presidenciável tucano Geraldo Alckmin terá sofrido mais uma dura derrota. Já Ciro, com PP e PSB no bolso, torna-se o favorito na disputa presidencial.
O fortalecimento da candidatura de Ciro ao Planalto complica de vez a aliança PDT-PT-MDB no Ceará. O presidenciável é contra dividir palanque com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), no Ceará, e já deixou claro que descarta qualquer acordo com o partido do senador.

Em tempo

A saída encontrada pelos FGs e pelo governador Camilo Santana (PT) para manter o apoio à reeleição de Eunício seria a chapa lançar apenas um nome ao Senado, mantendo uma aliança informal com o emedebista.
Fonte: cearanews7

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Veja relação: Escolhidos os 35 melhores Prefeitos do Ceará 2017/2018


Na manhã desta quinta-feira (07), em Fortaleza, após apurado os votos de um colegiado de jurados e de internautas, foi declarado pela PPE Eventos a escolha dos melhores prefeitos do Estado do Ceará 2017/2018. A promoção que tem à frente o publicitário Roberto Farias, da PPE – Publicidade, Promoções e Eventos, chega à sua 31ª edição, com bastante credibilidade em todo o estado.

A apuração dos votos foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sendo presidida pelo radialista Antônio Viana, Dr. Paulo César do TCE e Roberto Farias, promotor do evento. Também participaram do processo de escolha, através do voto secreto, diversos profissionais na área de comunicação – radialistas e jornalistas.

Os 35 melhores prefeitos escolhidos foram avaliados através dos critérios de probidade administrativa, projetos viabilizados, indicadores sociais, obras realizadas, prestação de contas apresentadas, convênios de cooperação técnica, divulgação, tratamento ao funcionalismo, cumprimento de promessas, capacidade de captação de recursos, reconhecimento popular, entre outros.

AGRACIADOS – A relação dos 35 melhores prefeitos cearenses, na ordem de votação, é a seguinte:

1º Fortaleza

2º Mombaça

3º Sobral

Os demais escolhidos ficaram nesta ordem de classificação:

Canindé, Pedra Branca, Russas, Acopiara, Iguatu, Solonópole, Caucaia, Granja, Juazeiro do Norte, Coreaú, Camocim, Orós, Cedro, São Benedito, Umirim, Nova Russas, Crato, Eusébio, Icó, Itarema, Itatira, Maracanaú, Lavras da Mangabeira, São Gonçalo do Amarante, Várzea Alegre, Redenção, Acaraú, Aquiraz, Campos Sales, Cariré, Jijoca de Jericoacoara e Parambu.

A festa de entrega dos diplomas acontece no dia 02 de julho, no La Maison Dunas.

MPCE deflagra Operação ‘Desfaçatez’ de combate a crimes contra a administração pública no município de Beberibe.


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O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Beberibe, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Investigações Criminais do Ministério Público (NUINC), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (07), a Operação Desfaçatez, de combate a crimes contra a administração pública no município de Beberibe. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisões temporárias nas cidades de Beberibe, Aracati, Fortim e Fortaleza, determinadas pelo juiz de Direito da Comarca de Beberibe.

As ordens judiciais são decorrentes de procedimentos investigatórios criminais que tramitam na Promotoria de Justiça de Beberibe, com auxílio do GAECO, e que apuram a prática de crimes de Fraude em Licitações, Peculato, Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. Os ilícitos eram cometidos em serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos destinados ao transporte escolar, que compõem a frota da Secretaria de Educação do Município de Beberibe, supostamente realizados pela empresa EMANUEL SALES DE MEDEIROS ME, através de contrato com dispensa de licitação, que importou em pagamentos no montante de R$ 159.693,90.

As buscas e apreensões ocorreram em residências, na sede da empresa investigada, e também na Secretaria de Educação da Prefeitura de Beberibe.

A investigação revelou indícios de superfaturamento na aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos, bem como inexistência de efetiva prestação de tais serviços, nos termos cobrados e quitados pela administração municipal de Beberibe.

quarta-feira, 6 de junho de 2018

VEREADOR DEMONSTRA FORÇA, DESMORALIZA PROCURADOR E EMPLACA ALIADA E AUXILIAR COMO DIRETORA DO HOSPITAL DE BARROQUINHA.



Quem ouviu um áudio do Procurador do município Rildo Veras há alguns meses, onde o mesmo falava que a esposa do vereador Amanajás de Araújo Pereira nunca seria Secretária de Saúde, tentando mostrar que o mesmo não tinha força política para indicar alguém, deve ter se surpreendido com a posse da nova Diretora da Unidade de Saúde do município. Mostrando que manda e procurando mostrar que é a liderança mais forte do grupo, muitas vezes até mais que o prefeito, o vereador Amanajás indicou sua amiga pessoal e aliada de nome CRISTINA para Diretora do Hospital no lugar do ex-diretor DIDI.

As informações dão conta que dois motivos levaram a essa mudança. Primeiro porque o ex-diretor DIDI tratava bem e seria muito “besta” com os funcionários e o segundo e principal motivo, é que a nova diretora é tipo uma auxiliar do vereador na busca de pessoas que necessitam de benefícios, e a Unidade de Saúde seria o local ideal, já que muitos pacientes procuram a unidade e o próprio vereador em um pronunciamento na Câmara em março de 2017 na polêmica de um documento do Sindicato, garantiu que trabalhava com aposento.


Vereador Amanajás: “A gente não chegou nem a dar entrada, TENHO CERTEZA ABSOLUTA. Eu não sou tão idiota... como é que eu vou dar entrada numa aposentadoria, eu tendo o NIS do meu pai, sabendo que ele contribuiu individual e salineiro?... AÍ EU SOU UM IDIOTA... eu mexo com aposento, eu ajeito aposento pro povo”

Além disso o vereador Amanajás já se lançou candidato a presidente da Câmara na eleição que ocorrerá em Dezembro deste ano, como também garantiu que é pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020. Alguns dizem que o vereador pode ser atropelado pela sua própria ganância. Esperem pra ver quem realmente manda.


EUVALDETE PARA DEPUTADA ESTADUAL?


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Pois é, circula, ainda em fogo brando, uma possível candidatura de Euvaldete Ferro para Deputada Estadual.
Derrotada nas eleições municipais de 2016, a ex-primeira dama de Camocim, esposa do ex-prefeito Chico Vaulino, teria sido convidada a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.
A informação coincide com o clima de decepção envolvendo o apoio de Chico Vaulino à pré-candidatura de Romeu Arruda a deputado estadual.
Recentemente Chico mostrou sua insatisfação ao não comparecer a um torneio de futebol na zona rural, onde certas pessoas que por lá estavam, não constam mais, faz tempo, da lista de amigos que tomam café com ele.
Segundo fontes do blog, Vaulino vem sendo tratado, não mais como liderança maior da oposição, mas como mero cabo eleitoral de Arruda, aliás, mais um apenas.
Por outro lado, conseguindo encaixar indicados no "primeiro escalão", sentados à direita e esquerda de Romeu Arruda, estão o Vereador Juliano Cruz (PSD) e o Presidente do DEM local, Zenilson Coelho.
Alguns seguidores mais antigos dizem que o prestígio de Chico Vaulino foi reduzido ao do chocolate da Nestlé. Apoiar Euvaldete ou qualquer outro nome, seria uma forma de mostrar de quem realmente são os votos da oposição. Se não for assim, Chico Vaulino vai seguir comendo do pirão, porém, submisso ao cinturão.

Fonte: camocim online

Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos.


O plenário da Câmara aprovou na noite dessa terça-feira, 5, em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado.

De acordo com a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), um estudo do Organização Não Governamental Promundo aponta que 877 mil mulheres brasileiras se casaram com até 15 anos de idade e, atualmente, existiriam cerca de 88 mil meninos e meninas com idades entre 10 e 14 anos em uniões consensuais, civis ou religiosas no Brasil.

“Cumpre notar que se trata de legislação incompatível com os avanços da ciência e das políticas públicas, que já demonstraram, respectivamente, os prejuízos psicológicos e sociais deste tipo de união, incompatível com o nível de desenvolvimento psicossocial de crianças. Cumpre notar, ainda, que se trata de política discriminatória, uma vez que incide de modos distintos sobre meninos e meninas”, justificou Laura Carneiro.

O Código Civil autoriza ainda, no artigo 1517, o casamento de pessoas de 16 ou 17 anos mediante autorização dos pais. A partir dos 18 anos, não há restrições.

Com informações da Agência Brasil

Polícia Civil cumpre mandatos em escola e Secretaria de Educação de Itapajé.


Segundo investigação da operação Educação do Mal, a pasta estaria orientando diretores e coordenadores de escolas a não reprovarem nenhum aluno visando a obter boa qualificação no programa Escola Nota 10.



A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (5), a Operação Educação do Mal cumprindo mandatos de busca e apreensão em uma escola de Itapajé e na Secretaria de Educação do município, localizado no Norte do Ceará. Na ocasião, foram indiciados o titular da pasta, Vilemar Braga Marinho, a diretora da instituição de ensino e uma agente administrativa.
No cumprimento dos mandatos, os agentes apreenderam, na Escola de Ensino Fundamental Padre Manoel Lima e Silva, documentos, computadores e até Diários de Sala. Os policiais ainda perceberam a ausência de outros documentos, e os funcionários não souberam informar que fim foi dado ao material.
Segundo investigação, a Secretaria de Educação de Itapajé orientava os diretores e coordenadores das escolas a não reprovar nenhum aluno, visando a que o município obtivesse uma boa posição no programa Escola Nota 10, garantindo recursos do Governo Federal. Crianças que mal sabem ler apareciam com boas notas nas provas aplicadas.

segunda-feira, 4 de junho de 2018

Confira os novos prefeitos de Umari, Frecheirinha, Santana do Cariri e Tianguá.


O Tribunal Regional Eleitoral concluiu a apuração do pleito registrado, neste domingo, em quatro municípios do Ceará. Confira:

Umari venceu Neide (PSD)

Santana do Cariri ganhou Pedro Henrique (MDB)

Tianguá deu Jaydson (PTB)

Frecheirinha venceu Helton Luís (PDT)

Os eleitos cumprirão o restante dos mandatos. Ou seja, mais dois anos até 2020.

sábado, 2 de junho de 2018

CONCURSO DE CAMOCIM: HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO NO DIÁRIO OFICIAL.


A Prefeita Monica Aguiar (PDT) homologou na quarta-feira (30) o resultado do concurso público com 220 vagas, para cargos de níveis médio e superior, visando o quadro efetivo e do cadastro de reserva, da Prefeitura de Camocim, cuja prova foi realizada no dia 18 de Março de 2018.
O preenchimento das vagas acontecerá pelo critério de ordem de classificação. Por meio de portaria, a Prefeitura Municipal definirá, em breve, os critérios, as datas e os locais para convocação e posse.
A divulgação dos aprovados ocorreu um dia antes do que estava previsto no cronograma do certame. Nesta sexta-feira (01), homologação e resultado foram publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará.
O Concurso de Camocim foi organizado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), instituição diretamente ligada à Universidade Federal do Ceará (UFC).Confira AQUI a publicação do Diário Oficial. 

Fonte: camocim online

sexta-feira, 1 de junho de 2018

FRECHEIRINHA: MULTIDÃO LOTA ÚLTIMO COMÍCIO DE HELTON LUÍS



O candidato a prefeito de Frecheirinha, Helton Luís (PDT), segue demonstrando favoritismo. 
Mais uma prova disso ocorreu no comício final da campanha, realizado na noite desta quinta-feira (31), na Praça do Mercado, quando uma multidão compareceu para ouvir suas propostas.  
No palanque ele estava ao lado do seu companheiro de chapa, Gargamel (PDT), do Deputado Sérgio Aguiar (PDT), seu aliado na caminhada em busca da eleição e demais aliados. 
A escolha de prefeito e vice em Frecheirinha ocorrerá no próximo dia 3 de junho, na forma de eleição suplementar. Isso foi decido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TSE) após cassação do Prefeito Carleone Júnior (PP), acusado de cometer crime eleitoral em 2016. 
Por força de liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 9 de maio, Carleone reassumiu o cargo, porém, a nova eleição ficou mantida. 
Carleone lançou sua esposa, Sílvia Lúcia, como candidata. Na semana passada ele teve o registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral Eduardo Braga. 
Motivo: Sílvia não conseguiu comprovar sua filiação ao Partido Progressista (PP). Sem partido não há como ter registro. 
Além disso, ela é casada com o atual gestor do município, Carleone Júnior. O vínculo matrimonial também é listado como impedimento. 

Fonte: camocim online

FRECHEIRINHA, SANTANA DO CARIRI, TIANGUÁ E UMARI VOLTAM AS URNAS NO DOMINGO


Microterminal Eleições 2016

No próximo domingo, 3 de junho, os eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari voltarão às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito, em eleições suplementares, decorrentes de decisões do Pleno do TRE e do TSE.
De acordo com os dados do sistema de candidaturas, disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela ordem dos números dos candidatos e coligações: 
Frecheirinha: Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo e Claudio Fernandes Aguiar (Coligação "Frecheirinha não Pode Parar") / Helton Luis Aguiar Junior e Francisco Mesquita Portela (Coligação "Justiça e Paz");
Santana do Cariri: Vicente Brilhante e Mauricio Matos (Coligação "Juntos Abraçamos Santana; Não Podemos Parar")/ Pedro Henrique Correia Lopes e Maristela Sampaio (Coligação "Unidos pelo Povo");
Tianguá: José Jaydson Saraiva De Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira (Coligação "Gente em primeiro lugar")/ José Cardoso Terceiro e João Antonio Bevilaqua Alves (Partido Ecológico Nacional)/ Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (Coligação "O Trabalho vai continuar");
Umari: Ana Paula Araujo Viana Alencar e Francisco Bruno de Freitas Barros (Coligação "Determinação e compromisso com o Povo") / Mirineide Pinheiro Moura e Alex Sandro Rufino Ferreira (Coligação "Umari, Juntos Para Servir").
A apuração/totalização das eleições suplementares ocorrerão nos cartórios eleitorais das sedes das zonas, a partir das 17 horas de domingo (3/6).

Fonte: sobral de prisma