quinta-feira, 7 de março de 2019

Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira, 8


07032019 Dinheiro EBC

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 8 de março, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levado em conta a inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento representa 16,18%.
Coeficientes
A CNM informa que 2.461 Municípios com o coeficiente de 0,6, ou seja, 44,20% do total de Entes do país irão partilhar o valor de R$ 881,4 milhões. Esse montante representa 19,90% do total transferido. Os recursos repassados às cidades com esse coeficiente são diferentes para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo. Nesse sentido, a Confederação exemplifica que Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferenciam dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
Aplicando uma situação prática de como seria o repasse desse decêndio aos Municípios de coeficiente 0,6 de dois Estados, a CNM destaca que um Município 0,6 de Minas Gerais, por exemplo, vai receber o valor bruto de R$ 383,3 milhões, enquanto que outro de Santa Catarina terá creditado em sua conta o valor bruto de R$ 322 milhões sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98% do total de Entes) ficarão com o valor de R$570,1 milhões, ou seja, 12,87% do que será transferido.
Acumulado de 2019
A soma de todos os repasses do FPM ao longo de 2019 têm apresentado crescimento. O total repassado aos Municípios, no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2019, indica aumento de 11,96% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.
Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 apontou crescimento de 8,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando é avaliado mês a mês o comportamento do FPM nos repasses realizados pela Receita Federal, são observados dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio). Entretanto, em outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, as transferências diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas respectivas administrações e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. O gestor pode conferir aqui a íntegra da Nota do 1º Decêndio elaborada pela CNM com os valores que serão creditados e os seus respectivos descontos.

BARROQUINHA-CE: POLÍCIA MILITAR APRENDE NOTAS FALSAS EM ARARAS

Na terça-feira, 05, por volta das 13h30, policiais militares do destacamento de Barroquinha apreenderam duas notas falsas no distrito de Araras. Os pm’s foram acionados pelo Sr. Adriano, proprietário de uma Van de transporte coletivo, o qual informou que havia recebido duas notas de 20 reais suspeitas de serem falsas de pessoas que usaram o transporte. Os pm’s verificaram as notas e confirmaram a falsificação. A suspeita da polícia é que durante o carnaval na região algumas pessoas tenham sido enganadas com derramamento de notas falsas. As notas foram apreendidas e o caso foi levado para a delegacia.

 Fonte:Camocim Polícia 24h

DE JIJOCA A CHAVAL, BURACOS ESTÃO TAPADOS SÓ NA FOTO DO DEPUTADO ROMEU



Com direito à pose de "vendedor da Casas Bahia", o neófito deputado estadual Romeu Arruda, líder da oligarquia Arruda, grupo que domina Granja há mais de 50 anos, publicou em suas redes sociais, no dia 13 de fevereiro, a foto ao lado, cuja legenda, entre outras coisas, diz que, atendendo a um pedido seu, o Departamento de Estradas e Rodovias (DER) "continuava" tapando os buracos no trecho, segundo ele, "Granja, Parazinho e Jijoca de Jericoacoara". 
Ainda segundo ele, os trabalhos incluem os acessos aos municípios de Chaval e Barroquinha. 
Quase um mês depois da espalhafatosa publicação, algo comum no dia a dia midiático do sucessor de Gony Arruda, seu primo, com exceção do trecho que aparece na foto e mais alguns entre Granja e Camocim, o restante, citado pelo prefeito de fato dos granjenses, ainda não recebeu a visita do DER. Repito, isso quase um mês depois dessa foto. 
Entre Parazinho e Granja, por exemplo, a estrada está quase intransitável. Após a rotatória de Camocim então, que segue sendo CE-085, trajeto certamente incluído no pedido do deputado Romeu, a buraqueira segue cada dia pior. Caótica também está a passagem por dentro de Granja, onde até uma carreta atolou. E entre Camocim e Chaval, só Jesus na causa. 
Enfim, como o novato parlamentar se apressou em se apresentar como "pai da criança", agora tem que criar coragem para voltar a publicar algo, explicando por que o DER, tão elogiado por ele na postagem do dia 13 de fevereiro, esqueceu que ele existe. 

Fonte: camocim online