quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

PREFEITURA DIVULGA AS ATRAÇÕES DO CARNAVAL DE BITUPITÁ 2016


A Prefeitura de Barroquinha anunciou nesta quarta-feira (13) as atrações do carnaval deste ano. O evento, realizado tradicionalmente na Praia de Bitupitá, será animado pelas seguintes bandas: Prabalá, Forró Real (foto), Taty Girl e Rafaella Manville.
Fonte:camocimonline

MPCE expede recomendação sobre distribuição de bens com finalidade eleitoreira


mp

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da 86ª zona eleitoral, Natália Saraiva Colares, expediu na última segunda-feira (11/01) uma recomendação para os agentes públicos dos municípios de Alto Santo e Potiretama. O documento orienta que prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos se abstenham de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, e de executar programas sociais por meio de entidades que tenham agentes públicos ou possíveis candidatos a cargo eletivo vinculados.
Entre as justificativas para a recomendação estão o abuso do poder econômico e do poder político, e o uso indevido dos veículos e dos meios de comunicação social. Tais atitudes atentam contra a isonomia de oportunidades dos candidatos e contra a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições. Além disso, a legislação eleitoral vigente elenca como conduta vedada diversas práticas com finalidade eleitoreira e atribui penalidades para seus responsáveis e beneficiários.
A promotora de Justiça acrescenta que a inobservância de tais proibições poderão resultar em representações feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com pedido de condenação pela prática da conduta vedada e aplicação de multa nos valores de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00. Além disso, a prática de condutas vedadas poderá configurar ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na lei federal nº 8.429/92, bem como pode causar a inelegibilidade do agende conforme dispõe a Lei da Ficha Limpa.

ELEIÇÕES: QUEM AINDA NÃO ESTÁ FILIADO A PARTIDO POLÍTICO TEM PRAZO ATÉ 02 DE ABRIL



Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. 
Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Camilo recebeu Tasso no Palácio da Abolição

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O governador Camilo Santana (PT) recebeu, em audiência, nessa segunda-feira, no Palácio da Abolição, o senador Tasso Jereissati. (PSDB). Os dois conversaram sobre cenários nacionais e locais neste ano de muita incerteza política, mas, também, de disputas municipais.
Entre algumas questões, emendas para projetos do interesse do Ceará, votação de empréstimos do Estado no Senado e outros temas que não vazaram do encontro.
DETALHE – Camilo ficou de divulgar detalhes do encontro em seu Facebook.