quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Governo do Estado veta uso de verba pública em despesas para realização do carnaval 2017


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 O governador Camilo Santana (PT) vetou, pelo terceiro ano consecutivo, através de decreto publicado na terça-feira (24), a realização por órgãos estaduais ou o repasse de recursos para o carnaval 2017. O documento defende que o Estado priorize ações que afetem "mais diretamente a vida da população cearense" no gasto da verba pública.

A proibição não se aplica a despesas relacionadas a atividades no âmbito do Sistema Estadual de Cultura (Siec), deixando de fora o Edital Carnaval do Ceará 2017, que disponibilizará R$ 1,2 milhão para 20 projetos de Programação Carnavalesca, com R$ 23,5 mil para cada um, e 36 projetos de Agremiações Carnavalescas, com valores entre R$ 9 mil e R4 27,5 mil para cada tipo de agremiação. Ao todo serão apoiados 12 maracatus, 10 escolas de samba, oito blocos, quatro cordões e dois afoxés.
Confira o decreto:

Por recomendação do MPCE, prefeitura de Chaval revoga remoções indevidas


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O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Chaval Paulo Henrique de Freitas Trece, recomendou, no dia 19, que o prefeito daquela cidade pagasse imediatamente os salários atrasados de todos os servidores que trabalharam no município, sejam eles funcionários concursados ou contratados. A recomendação foi acatada pelo prefeito Sebastião Sotero Veras, através de Decreto Municipal no dia 23.
O representante do Ministério Público ainda recomendou aos secretários municipais que anulassem imediatamente todas as transferências e remoções ocorridas no ano de 2017 e que eles fossem removidos para o anterior local de lotação, ou seja, aos setores de origem. Segundo o promotor de Justiça, vários servidores da pasta de Saúde afirmaram que não receberam o salário de dezembro de 2016. Foram apresentados ao promotor atos de transferência e de remoção de servidores sem motivação, os quais foram considerados atos administrativos nulos de pleno direito.
Desta forma, um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o município de Chaval e a Promotoria de Justiça regulando as transferências e remoções foi desrespeitado. Pelo decreto, ficaram revogadas todas as portarias e atos remoções de servidores realizadas no âmbito do executivo municipal, determinando o retorno aos setores de origem no prazo de 24 horas.
Quanto ao pagamento imediato de salários de servidores municipais pertinente ao mês de dezembro de 2016, o procurador-geral do município esclareceu que, “graças à decisão judicial de bloqueio de recursos, para o pagamento de salários atrasados, foram pagos todos os servidores até dezembro, mais 13º salário, exceto alguns servidores da Secretaria de Saúde, exatamente onde não estavam bloqueados os recursos”.
Com MPCE

Câmara de Barroquinha abre licitação para alugar carro.

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A Câmara Municipal de Barroquinha abriu licitação para locação de 01 veículo.  Locação de veículo tipo popular, movido a Gasolina / Álcool / Bicombustível, capacidade mínima 04(quatro) pessoas, sem limite de quilometragem, combustível e condutor por conta da contratante, manutenção e peças por conta da contratada com disposição de 24 horas diárias para Câmara Municipal de Barroquinha. As empresas interessadas é só procura a câmara de Barroquinha com as propostas e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 02 de fevereiro.


Nesse momento de crise é buscar a economia a câmara de Barroquinha faz o contrario, procura mais despesa, recentemente o ex. presidente Edy Viana comprou um carro Zero para a câmara esse veiculo é suficiente para a logística dos vereadores e assessores da Casa. Esse dinheiro que vai ser gasto com aluguel de um veiculo, poderia fazer economia para construir a câmara de vereadores. Barroquinha é a única cidade da região da zona norte que não tem uma prefeitura e uma câmara própria.

PREFEITURA DE BARROQUINHA LANÇA O EDITAL PARA O CARNAVAL E PARA DEMAIS EVENTOS EM 2017.

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A Secretaria de Cultura de Barroquinha lançou o Edital para o dia 06 de Fevereiro para a Seleção de empresa para o registro de preços para o carnaval e futuros e eventuais serviços de execução e promoção de festividade de interesse da Secretaria de Cultura e Secretaria de Turismo Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e Pesca de Barroquinha/CE.

Convocatório que visa selecionar propostas de grupos musicais para o Carnaval e demais eventos previsto pelo o município para o ano de 2017.

LICITAÇÃO DO CARNAVAL DE CAMOCIM


Está marcada para o próximo dia 02 de fevereiro, às 09 horas, a Licitação para contratação da prestação de serviços de organização, produção e realização do Carnaval de Camocim, que acontece nos dias de 25 a 28 de fevereiro.

Além de uma grande estrutura, o edital do certame nos lotes 03 e 04 fazem referência a contratação 07 Bandas de reconhecimento Norte/Nordeste e 04 Bandas de reconhecimento regional.

EM CAMOCIM, DOIS SÃO LESIONADOS A BALA NESSA NOITE DE TERÇA-FEIRA E FORAM TRANSFERIDOS PARA SOBRAL


Por volta das 20h30 desta terça-feira, 24, um tiroteio ocorrido no cruzamento da Rua Antonio Zeferino Veras com Perimetral, bairro São Francisco, deixou duas pessoas lesionadas a bala. Um homem identificado como Mariel do Nascimento Marques, 25 anos, residente no bairro do Cruzeiro, foi lesionado com um tiro na altura do peito esquerdo. Para escapar dos tiros a vítima ainda invadiu a casa de uma mulher identificada como Helena SIlva, 56 anos, a qual também foi atingida com um tiro na altura da perna esquerda.

Versão da vítima

Segundo relatou a vítima Mariel, o mesmo vinha em uma Topic da cidade de Sobral e ao chegar em Camocim desceu no sinal de trânsito do cruzamento da Rua Antonio Zeferino Veras com Dr. Raimundo Veras, ao lado do Posto Siena. Disse ainda que foi andando a pé procurando um mototaxi para ir pra casa, no entanto, quando se aproximou do cruzamento da Rua Antonio Zeferino Veras com Perimetral percebeu uma dupla trafegando em uma moto Honda Titan preta e viu que alguma coisa estava errada. A vítima apressou os passos e percebeu quando  o garupeiro desceu e saiu correndo em sua direção, nesse momento ele invadiu um pequeno restaurante e já ouviu os disparos, foi quando percebeu que tinha sido atingido pelos tiros.


Local onde aconteceu o atentado
Mulher atingida

A Senhora Helena, proprietária do estabelecimento, ficou apavorada e correu para fechar o portão e infelizmente, mesmo sem ter nada a ver, também foi atingida por um disparo que atingiu sua perna esquerda, inclusive com suspeita de ter atingido a veia femoral.  Os dois foram socorridos para o HDMA onde receberam os primeiro atendimentos e foram transferidos para Sobral, sendo que o estado de Mariel é considerado grave.
Vários disparos

Populares disseram para a polícia que ouviram cerca de cinco ou seis disparos. Ainda não se sabe ao o que teria motivado o atentado, no entanto a polícia desconfia de algo relacionado ao tráfico de drogas. As imagens das câmeras dos estabelecimentos comerciais próximos serão analisadas na tentativa de reconhecer os autores dos disparos. O Tenente Coronel Artunane Aguiar determinou que todas as viaturas da área se empenhassem na captura dos elementos.

Fonte: Camocim Polícia 24h