Com o início da vigência da nova
lei trabalhista neste sábado (11), a contribuição sindical obrigatória, que era
cobrada no valor de um dia de salário de cada trabalhador, deixa de existir e,
por conta disso, deverão desaparecer mais de três mil sindicatos. A avaliação
foi feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em entrevista exclusiva
ao G1.
Atualmente, segundo o ministro,
há cerca de 16,8 mil sindicatos no Brasil, dos quais 5,1 mil são patronais. O
restante, cerca de 11,3 mil, representa os trabalhadores.
Segundo Ronaldo Nogueira, os
sindicatos dos trabalhadores que tendem a desaparecer são aqueles que não
realizaram, nos últimos três anos, acordos coletivos, considerados por ele como
uma das “razões fundamentais da organização sindical”.
O ministro do Trabalho afastou a
possibilidade de ser instituído um período de transição para o fim da contribuição
sindical obrigatória, pelo qual ela continuaria valendo por algum tempo, sendo
extinta posteriormente.
Segundo ele, a nova lei
trabalhista, que prevê o fim da obrigatoriedade, será respeitada. “Aquilo que
foi aprovado, está consolidado”, declarou.
Ronaldo Nogueira informou que sua
proposta é que os trabalhadores possam, em assembleia, fixar um valor de
contribuição para subsidiar as despesas dos sindicatos nas ações para fechar
acordos com as empresas.
Mas o ministro do Trabalho
explicou que, mesmo sendo definida em assembleia, essa contribuição não seria
obrigatória.
Nogueira avaliou que a
contribuição sindical obrigatória representa um “valor significativo” para os
sindicatos, mas disse que eles têm outras formais levantar recursos para custeio.
“Engana-se quem pensa que os
sindicatos sobrevivem por conta somente da contribuição obrigatória. É um valor
significativo, mas há sindicatos que têm uma contraprestação de serviços para o
trabalhador reconhecida. E esses sindicatos vão se fortalecer. E o trabalhador
vai ser mais participativo nos acordos coletivos de trabalho”, concluiu.
Crédito do G1