quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

MUNICIPIO DE BARROQUINHA ARRECADA QUASE 32 MILHÕES DE REAIS EM 2014.

Em muitos municípios a choradeira é grande e a queda nos repasse de recursos é a principal desculpa para a situação de atrasos de pagamentos, falta de investimentos, etc. Isso acontece e é aceitável, onde os prefeitos tem realizado esforço para manter um sistema de saúde funcionando, onde os pagamentos de prestadores de serviços vem sendo realizados mesmo com dificuldades, onde os gastos são feitos com responsabilidade e as prioridades são atendidas. Não é o caso do município de Barroquinha que recebeu no ano de 2014 a quantia de R$ 31.992.592,87 (Trinta e um milhões, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), sendo R$ 30.475.978,65 de repasses voluntários e R$ 1.516.614,22 de Convênios com os Governos Federal e Estadual. A prefeita Terezinha Cerqueira e os gestores conseguiram torrar e fazer desaparecer esta fabulosa quantia em dinheiro que deveria ser investido em saúde, educação de qualidade, infra-estrutura entre tantas necessidades da população.

Com todos esses recursos, o que se ver em Barroquinha é a população sem remédios e atendimentos no hospital, Transporte Escolar com valores absurdos repassados à mesma empresa por 6 anos seguidos, merenda escolar superfaturada e ainda adquirida em períodos sem aula, valores absurdos destinados ao pagamento de alimentação, passagens, demonstrando no mínimo indícios de desvio de dinheiro. Estas, entre tantas esculhambações, mostram como está sendo feito a mágica do desaparecimento de dinheiro na prefeitura de Barroquinha. Com a palavra a Prefeita Terezinha Cerqueira (Tetê) ou quem administra o município.



TCM promete fiscalização rigorosa em contratos de prefeituras para o Carnaval.



O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Francisco Aguiar, enviou nesta terça-feira (13/01) ofício circular aos 184 prefeitos cearenses. No documento, Aguiar lembra o cenário de dificuldades econômicas que todos os municípios estão passando, por motivos diversos, e, em função disso, pondera que é melhor não empregarem dinheiro público na contratação de festas carnavalescas.

A reclamação geral das prefeituras é de que houve queda continuada nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estão acontecendo demissões de terceirizados e ocupantes de funções comissionadas por incapacidade de pagamento, muitas devem a folha de pessoal, as transferências voluntárias de recursos escassearam, a seca permanece e os fornecedores estão deixando de receber suas contas.

Esse quadro geral negativo acaba de ser ampliado, conforme os municípios, pelo novo piso nacional fixado pela União para os professores. Tudo isso junto, argumenta o presidente do TCM, Francisco Aguiar, são motivos mais do que suficientes para que as prefeituras analisem com a maior profundidade a possibilidade de financiar a folia, deixando o aviso de que o Tribunal acompanhará atentamente todas essas questões.

Com informações do TCM

Municípios do Interior iniciam cortes de gastos com custeio e pessoal



Após a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador Camilo Santana (PT) anunciarem cortes no custeio da máquina pública, prefeitos de todo o Ceará se preparam agora para “apertar o cinto” nas despesas. Mesmo não atingidos diretamente por alguns dos cortes estaduais e federais, gestores apontam mau momento econômico e entrarão no efeito dominó. Em alguns casos, cortes com servidores comissionados chegam os 90%.
“Aumentou o piso dos professores e o piso de agentes de saúde e endemias, mas o repasse federal diminuiu. Assim não tem como sustentar nada”, diz o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo (PMDB). No último dia 7, Diário Oficial do Município trouxe exoneração de oito secretários do Município.
Antes disso, o prefeito já havia exonerado todos os comissionados ou cargos de confiança do Estado. “Exoneramos todos, e vamos ir estudando e recontratando conforme a necessidade. A ideia é, ao final desses primeiros meses, reduzir 20% a 30% de todo o gasto com isso”, diz.
Além dos cargos, cortes miram custeio da máquina - envolvendo gastos em luz, combustível, etc. “Se não cortar, não consegue pagar a folha. Situação é bem mais grave do que se pensa. Porque todo dia agora tem aumento de combustível, o que na administração tem impacto violento”, diz o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara (PRB).
Ele afirma que também já exonerou 90% dos cargos comissionados. Já o prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT), promete cortes de 20% no custeio da máquina. “Não é uma escolha, mas sim decorre da situação. Sei que a ideia era crescer, mas isso é um imperativo das circunstâncias atuais. Então vamos cortar despesas de água, luz, telefone, gasolina, e focar recursos para ações estratégicas”, afirma.
“Problema geral”
Segundo o prefeito de Piquet Carneiro e presidente em exercício da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Expedito do Nascimento, situação “é geral” diante da desconfiança de gestores com rumo da economia. “No momento em que corta lá em cima, mesmo com discurso de só custeio, vai acabar repercutindo na base. Já estamos na expectativa, fazendo planos com muita atenção”, diz.

Ele aponta queda de até 28% no repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em janeiro. Para maio, a Aprece promete organizar marcha de prefeitos em Brasília, pedindo maiores repasses do FPM.

Nos últimos dias, tanto Dilma Rousseff quanto Camilo Santana anunciaram cortes no custeio. No caso do governador, áreas podem ser atingidas em até 25%.