segunda-feira, 10 de abril de 2017

CONFIRA AS DATAS: XV FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA PROMETE SER O MAIOR DE SUA HISTÓRIA


O Governo Municipal de Uruoca, realizador do XV Festival de Quadrilhas de Uruoca, evento considerado um dos maiores do Estado, já anunciou os dias da festa deste ano.
    A comemorações serão realizadas entre os dias 14 e 16 de julho com grandes novidades que prometem surpreender o público. Divulgado como o Maior São João do Interior Cearense, o Festival de Quadrilhas Juninas de Uruoca atrai milhares de moradores e turistas anualmente, além de movimentar a economia local.


Esse ano, o aguardado "FQU" completará seus 15 anos de sucesso.

FINALIZADO O PRAZO PARA ENVIO DE CONTAS DE GOVERNO


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Termina hoje, 10/04, o prazo para realizar o envio das prestações de contas de governo dos municípios, referentes ao exercício de 2016, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A prestação de contas é enviada, exclusivamente, por meio do sistema de processo eletrônico gerenciado pelo Tribunal e é de responsabilidade das respectivas Câmaras Municipais, utilizando-se do cadastramento já realizado pelo prefeito, cabendo ao presidente do Legislativo a confirmação do envio das contas através de acesso aos autos do processo eletrônico.

Conforme explica o presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, as contas de governo “apresentam a situação financeira e patrimonial do município, cumprimento dos limites legais e constitucionais relativos à educação, saúde, gastos com pessoal e o regime previdenciário, dentre outros aspectos, como as obrigações estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aos os prefeitos e presidentes de Câmara no último ano de mandato, que foi em 2016”.

O Tribunal de Contas, não recebendo as Contas de Governo até o prazo previsto, comunicará o fato à Câmara Municipal, determinando a instauração da tomada de contas, conforme Regimento Interno do Tribunal.


O envio das contas de governo está previsto no Calendário de Obrigações Municipais, divulgado no início do ano e disponível em www.tcm.ce.gov.br, na sessão “Orientações”.

Preso tenta fugir escondido dentro de tambor de lixo em presídio no Ceará


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Um preso tentou fugir no início da manhã deste sábado (8) escondido dentro de um tambor de lixo na Cadeia Pública de Sobral, distante 245 quilômetros de Fortaleza.

Conforme o 3º Batalhão da Polícia Militar de Sobral o detento foi descoberto por profissionais que descartam o lixo do presídio. Ele foi remanejado para a cadeia novamente.

Nota da Sejus

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado informa que agentes penitenciários frustratam uma tentativa de fuga na Cadeia Pública de Sobral. Na manhã deste sábado, quando os internos, sob a supervisão dos agentes, foram recolher o lixo do pátio identificaram um corpo dentro da lixeira. Os agentes averiguaram e constataram que se tratava do interno José Manaueto de Souza Araújo. O interno passou por avaliação médica e foi conduzido ao isolamento necessárias.


Do G1.com/CE

Oposição pode inverter chapa em 2018: Tasso - governador; Eunício - senador



As lideranças dos partidos de oposição ao Governo do Estado ampliam o número de siglas aliadas e trabalham para, em 2018, o senador Tasso Jereissati (PSDB) concorrer ao Governo do Estado, e o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), disputar à reeleição. "Podemos ter uma chapa invertida em relação a 2014, quando o Tasso concorreu ao Senado e o Eunício ao Governo’’, prega o Presidente da Executiva Regional do PSDB, Luiz Pontes, presente ao encontro regional do PMDB, neste sábado, em Limoeiro do Norte, que marca a arrancada da oposição rumo às eleições do próximo ano.
O 1º Encontro Regional do PMDB em 2017, na Região do Vale do Jaguaribe, foi articulado com as lideranças estaduais do PSDB, Solidariedade, PMB, PSD e PR para discutir as ações do Governo Federal e os projetos de infraestrutura hídrica – como a Transposição de Águas do Rio São Francisco, e a dívidas agrícolas. A renegociação das dívidas tem por base a chamada Lei Eunício Oliveira. A lei disciplina condições para os agricultores pagarem os débitos, com abatimento de multas e juros.
Mesmo com uma pauta de temas nacionais, que abordam ações e projetos do Governo Federal no Ceará, o encontro puxado pelo PMDB com lideranças municipais do Vale do Jaguaribe tem outro foco: a corrida pelo Governo do Estado e pelas duas vagas ao Senado em 2018. As vagas estão abertas  com o encerramento dos mandatos de Eunício Oliveira e José Pimentel (PT). Eunício é o nome da oposição para governador ou,se desejar, concorrer a um novo mandato ao Senado.
O encontro do Vale do Jaguaribe foi antecedido de uma reunião, na tarde dessa sexta-feira, na residência do vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, em Fortaleza,  com os caciques do PSDB, PMDB, PMB, PSD, SD e PR. A reunião tinha por objetivo afinar o discurso a ser adotado pela oposição a partir da mobilização na Região do Vale do Jaguaribe.

"Vamos a todas as regiões do Estado e da Grande Fortaleza para mostrar o compromisso da oposição com um Ceará com menos desigualdades sociais, com menos discurso e mais ação, como tivemos quando o Tasso era governador", expôs Luiz Pontes, um dos articuladores do bloco de oposição e entusiasta da dobradinha Tasso, governador, e Eunício, senador. "A Oposição está unida. Foi, assim, em 2014 e 2016 e caminhamos com essa unidade para 2018", expôs o tucano.

JÁ SE VÃO CEM DIAS DE GOVERNOS MUNICIPAIS

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Nesta segunda-feira, 10 de abril, as cidades estão vivenciando os cem dias de governos municipais, que tiveram inicio em 1º de janeiro de 2017 e irão até 31 de dezembro de 2020.
Alguns prefeitos aproveitaram os primeiros cem dias, para conter gastos e trabalhar com o mínimo da administração pública. Já outros gestores, continuam totalmente perdidos e devem pagar caro pela falta de habilidade e conhecimento real de gerenciamento.

Fonte: Blog sobral de prisma

MUNICÍPIOS RECEBEM HOJE MAIS DE R$ 2,7 BILHÕES DE REPASSE DO FPM


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Será creditado nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira, dia 10 de abril, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de abril de 2017. O montante será de R$ 2.703.072.540,74, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.378.840.675,93. De acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de abril de 2017, quando comparado com o mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,80% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

O valor real do repasse do 1º decêndio de abril em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 3,71% levado em conta as consequências da inflação. O montante repassado do FPM de janeiro deste ano até o 1º decêndio de abril totaliza R$ 26,8 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 5,05% ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, tendo em consideração os efeitos da inflação.

ELEITOR QUE FALTOU ÀS TRÊS ÚLITMAS ELEIÇÕES TEM MENOS DE UM MÊS PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO


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Termina em menos de um mês o prazo para o eleitor, que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes, regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral. O prazo vai até 2 de maio. Após essa data, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de ter o título cancelado. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.
O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.