quinta-feira, 30 de junho de 2016

Operação Caracol apreende R$ 300 mil em fazenda do Prefeito de Tururu



A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, Polícia Civil e Perícia Forense (PEFOCE), apreendeu, na manhã desta quinta-feira (30), R$ 300 mil na fazenda do prefeito de Tururu, Raimundo Nonato Barroso Bonfim.

A apreensão aconteceu durante a realização da Operação Caracol, que cumpriu mandados de busca e apreensão para investigar supostas fraudes em licitações na Prefeitura de Tururu. As buscas acontecem na residência do prefeito em Fortaleza, em sua fazenda na cidade de Tururu e na sede da Prefeitura Municipal.

Suspeita-se que os R$ 300 mil encontrados sejam oriundos de fraudes em licitações por meio de assinaturas e de associações, destacando-se a Secretaria de Ação Social de Tururu, comandada pela secretaria Danielle Batista Bonfim Patrício

Ex-cortador de cana vira médico



Jonas Lopes da silva, 30, cortou cana dos 7 aos 15 anos de idade e acaba de colar grau em Medicina pela Universidade de Pernambuco (UPE). A cerimônia aconteceu na noite desta quarta-feira, 29, no Teatro Guararapes, em Olinda.
A dificíl trajetória enfrentada por Jonas até conseguir o diploma foi reconhecida por seus colegas em uma homenagem. Ele foi aplaudido pelos outros formandos durante a colação.
"Não existem vidas comuns. Apesar de termos tantos milagres hoje a contar, a turma 95 escolheu um desses milagres para receber o grau (de médico) em nome de todos nós. Antes de ser estudante de Medicina ele lutou contra a exploração de mão de obra infantil nas usinas de cana-de-açúcar no interior de Pernambuco", disse a oradora da turma Débora Lima.

Em três carros, os pais, os irmãos, cunhados, primos e tios foram prestigiar a conquista do rapaz.

Jonas trabalhava com a mãe cortando e limpando cana-de-açúcar nos engenhos da cidade de Joaquim Nabuco, na Zona da Mata pernambucana, onde mora com sua família.

"Foi um tempo difícil. Meu pai é pedreiro, somos sete filhos. Ele viajava para outros Estados para arrumar trabalho, enquanto minha mãe cuidava da gente. Se não trabalhássemos, não havia o que comer", conta Jonas em entrevista ao Jornal do Comércio.

A dificuldade financeira não era motivo para que ele e seus irmãos fossem estimulados a estudar.
"Não sou melhor nem pior que ninguém. Apenas corri atrás do que sonhava", enfatiza Jonas.

Redação O POVO Online

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Assaltantes matam a tiros criança de um ano e seis meses de vida e ferem pai dela em Frecheirinha


O pequeno David Luiz foi atingido com um tiro na hora do assalto e morreu logo depois

Uma criança de apenas um ano e seis meses de vida tornou-se a mais recente vítima da onda de criminalidade que avança no Ceará. Na tarde da última segunda-feira (27), ela foi baleada junto com o pai durante um assalto na zona rural do Município de Frecheirinha, na zona Norte do Estado (a 291Km de Fortaleza), na Serra da Ibiapaba. O garoto morreu na hora e o pai continua hospitalizado em estado grave.
O crime ocorreu  na localidade de Sítio Roça Velha, onde o pai do pequeno Luiz David Sousa Ferreira é dono de um pequeno comércio. Era por volta de 17h30 quando bandidos armados, entre eles uma mulher, invadiram o local e exigiram dinheiro. O comerciante entregou o que tinha, mas mesmo assim, na hora da fuga em motocicletas, um dos ladrões atirou várias vezes, atingindo a criança e seu pai.
Até agora, a Polícia não conseguiu identificar os assaltantes nem saber onde eles se encontram. O clima naquela localidade é de revolta e muita tristeza. O corpo do pequeno Luiz David foi levado para a sede do Núcleo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) da cidade de Sobral, onde passou por necropsia e foi liberado para sepultamento.
Terceiro caso
Em apenas  quatro dias, o crime em Frecheirinha foi o terceiro caso de latrocínio (roubo seguido de morte) no Interior do ceará. O primeiro aconteceu na manhã do último sábado (25), quando o aposentado Manuel dos Santos, 61 anos, foi assaltado e morto a tiros no Município de Irauçuba (a 156Km de Fortaleza).
O segundo latrocínio ocorreu por volta de 6 horas de domingo, no Distrito de peixe, Município de Russas (a 163Km da Capital), tendo como vítima o trabalhador rural João Eudes de Melo, que foi atacado por ladrões numa estrada de terra e morto a facadas e pauladas. Os criminosos roubaram a motocicleta e outros pertences da vítima.
Até agora, ninguém foi preso nos três casos de latrocínio.
Por FERNANDO RIBEIRO 

Aposentados e pensionistas receberão 1ª parcela do 13º salário em agosto


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O governo garantiu a sindicalistas que a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS será paga em agosto. O anúncio foi feito, nessa terça-feira, 28, pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha em reunião com representantes da classe e do empresariado para discutir a reforma da Previdência. “Será tudo pago no prazo ordinário, como sempre foi, com exceção de 2015”, disse. Ainda segundo o ministro, os pagamentos começam no dia 23 de agosto.
Em 2015, o pagamento da primeira parcela foi adiado de agosto para setembro por causa do aperto nas contas do governo. Este ano, o pagamento da segunda parcela do ordenado está prevista para o fim de novembro. No ano passado, pagamento antecipado foi adiado de agosto para setembro.
Depois de um mês e meio de criação e cinco reuniões, o grupo de trabalho para discutir a reforma da Previdência, com a participação do governo, empregadores e sindicalistas, decidiu que um novo grupo será formado para debater a questão. Com isso, a meta de entregar uma proposta até o fim de julho, agora, segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, passou para “até o fim do ano”.
“Quando a gente não quer decidir com rapidez se monta um grande colégio. Quando a gente quer mais rapidez, um grupo menor. Fomos para o grupo menor”, disse. A sugestão, segundo Padilha, foi do Dieese, que representará as centrais sindicais.
O ministro afirmou que este novo grupo se reúne já na próxima semana. A sugestão de uma equipe menor, de acordo com uma fonte que participou da reunião, foi consenso “ironicamente”, porque não havia concordância nem nos números apresentados. Segundo essa fonte, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que participou pela primeira vez do grupo, trouxe números completamente diferente dos sindicalistas.
Padilha não quis dar um prazo fechado para as conclusões do grupo. “Nós não sabemos quais serão os temas em que restarão os dissensos. Aqui começamos a construir consenso”, disse, ressaltando que o grupo menor poderá se aprofundar na questão. “O grande desafio é garantir que os nossos filhos e nossos netos possam ter a garantia da Previdência Social. No ritmo que está não terão”, disse. “O Brasil conquistou o envelhecimento antes de conquistar o enriquecimento”, disse, afirmando que a Previdência “é um desafio que temos que vencer”.
Conteúdo Estadão.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Tarifas postais ficam mais caras a partir desta terça-feira


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“A partir de hoje (28), as tarifas de serviços postais nacionais e internacionais dos Correios terão um reajuste médio de 10,7%. A portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações regulamentando os novos valores foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.
Com o reajuste, o primeiro porte da carta não comercial terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a tarifa passa de R$ 6,39 para R$ 7,07 por página. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.
O reajuste já tinha sido definido pelo Ministério da Fazenda na semana passada. Os serviços são reajustados todos os anos com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.”
(Agência Brasil)

Venda de lâmpadas incandescentes estão proibidas a partir desta quinta-feira


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A partir desta quinta-feira (30), as lâmpadas incandescentes não poderão mais ser vendidas no Brasil. As alternativas para os consumidores são as lâmpadas fluorescentes ou as de LED que, apesar de mais caras, consomem menos energia e duram mais.
Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75%, se comparada a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. E se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%. A durabilidade da LED é 25 vezes superior às lâmpadas incandescentes e até quatro vezes maior que as lâmpadas fluorescentes.
Para o diretor técnico da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux ), Isac Roizenblatt, vale a pena investir em lâmpadas mais modernas, porque o retorno financeiro é grande. “O que custa pesado para os consumidores não é o preço da lâmpada de fato, é o preço da energia ao longo do tempo. Então, esse investimento retorna rapidamente”, avalia.
(Com Agências

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Crise financeira e medo de punição fazem prefeitos desistirem de reeleição



O levantamento ainda não está finalizado, mas é grande o número de prefeitos que podem desistir de concorrer a reeleição em outubro. A crise financeira das prefeituras, a possibilidade de punições nos Tribunais de Contas e a dificuldade em arrecadar fundos para a campanha são os principais motivos das desistências, informa a edição desta segunda-feira (27) da Folha de S. Paulo.
Desde a aprovação da emenda da reeleição em 1997, a taxa de prefeitos aptos a concorrer novo mandato que desistiram da disputa nas urnas varia entre 23% e 38%. Nas eleições deste ano, quando 4.258 dos 5.568 prefeitos estão aptos à reeleição, a expectativa é de um índice alto de desistência.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, as conversas com prefeitos revelam que esse número será crescente. No Ceará, a decisão afeta gestores de todos os partidos. 

MORADORES DE CAMOCIM, BARROQUINHA E CHAVA RECEBEM UPA 24 HORAS


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Moradores do litoral oeste contam agora com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas em Camocim. Inaugurada neste sábado (25), com a presença do governador Camilo Santana, a UPA era um sonho antigo dos moradores da região, como a dona de casa Iva Gomes, que celebrou a inauguração do equipamento. "Tudo isso que está acontecendo é muito bom porque o hospital municipal fica lotado com pacientes que vêm de outros municípios. Éramos obrigados a viajar até Sobral atrás de tratamento, agora não. Com uma UPA bem equipada e funcionando 24 horas a realidade será diferente", disse. 
    O governador Camilo Santana ressaltou a importância da Unidade Pronta de Atendimento e do esforço para entregar e ajudar a manter a unidade. "Essa UPA tem uma história de superação, na busca pelo terreno, pelo dinheiro da obra, pela inauguração. Uma vitória do povo, do povo do litoral oeste que agora terá 24 horas de atendimento hospitalar de  qualidade", afirmou.
    A inauguração contou com a presença da prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, que representou as prefeituras de Chaval rupa5e Barroquinha, que fazem parte do consórcio que vai gerenciar a UPA. O equipamento dará cobertura em urgências e emergências à população de 90.211 habitantes dos três municípios.
    Construída pela gestão municipal e equipada pelo Governo do Estado com recursos de R$ 1 milhão, a UPA r MVS714124h de Camocim, do tipo I, funcionará com capacidade de realizar 150 atendimentos diários. O Estado também ficará responsável pelo o custeio de 25%, ou seja, R$ 85 mil por mês.
    Serão oferecidos exames de raio-x, de laboratório, eletrocardiograma e atendimento pediátrico, e os pacientes poderão resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC).
    Nas localidades que contam com as UPAs, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o paciente chega, o médico presta socorro, controla o problema e detalha o diagnóstico. Ele analisa se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas.

    Participaram da inauguração o depurado federal Leônidas Cristino, os deputados estaduais Sérgio Aguiar, Duquinha, Rogério Aguiar, prefeitos da região norte, entre outros.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

CULTURA DE BARROQUINHA MOVIDA A COMBUSTÍVEL.

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Nada de resgate da cultura, seja através de projetos ou festivais de quadrilhas, que a Secretaria de Cultura do município de Barroquinha pretende gastar dinheiro que for destinado aquela pasta. Conforme licitação 00.001/16, a Secretaria de Cultura destinou o valor de R$ 115.230,00 (Cento e quinze mil, duzentos e trinta reais) para aquisição de 34.000 litros de combustível, sendo 9.000 litros de gasolina e 25.000 litros de Óleo Diesel para abastecer os veículos sob sua responsabilidade.

Seria interessante saber que veículos são esses que prestam tanto serviço para uma secretaria que só se ver alguma movimentação no aniversário do município e em Dezembro, no Natal. A administração deixa de dar prioridade a projetos culturais alegando falta de dinheiro, mas não deixa de gastar com o que não se ver e o que não é realizado. O Dinheiro sempre tem um destino diferente do que deveria ter, que é servir a comunidade seja em que setor for. Veja aqui:

Veja aqui

Prefeitos correm para assinar convênios com Estado e União


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As últimas 48 horas tem sido de verdadeira peregrinação de prefeitos do Ceará em busca de certidões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que os habilitem a assinar convênios e receber recursos do Governo Estadual. O prazo, para assinatura dessas parcerias, termina no próximo sábado, dia 2 de julho. Muitos prefeitos trabalham com o dia primeiro, sexta-feira, como prazo final. O limite é estabelecido pela legislação eleitoral.
A barreira maior, para a garantia de recursos estaduais, dentro do limite para assinatura dos convênios, está nos próprios municípios. As Prefeituras que se encontram com limite estourado no comprometimento das receitas com a folha salarial estão impedidas de assinar convênios com o Governo do Estado.
Dos 184 municípios do Ceará, 60, pelo menos, gastaram além dos 54% da receita com o quadro de pessoal. O percentual é definido como limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com salários. O número de prefeituras nessa situação é variável e, quando há aumento da arrecadação, o percentual com despesa salarial acaba caindo, fazendo com que o Município volte a se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os prefeitos que passaram a respeitar o limite prudencial de gastos com salários acabam recorrendo ao TCM para requerer certidão e mostrar ao Governo do Estado que estão em dia com a legislação e, por essa razão, podem assinar os convênios com a administração estadual.
Com a crescente da demanda por certidões, o TCM designou um quadro de técnicos para atender aos pedidos dos prefeitos. Os técnicos ficaram de plantão na noite dessa quinta-feira e continuarão neste ritmo pelos próximos dias. A orientação do presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, é que os pedidos dos prefeitos sejam atendidos.
No âmbito da União, os prefeitos não têm feito queixas sobre esse critério como impedimento para assinatura de convênios com o Governo Federal. A barreira maior é para quem deixou de prestar contas na aplicação de recursos de convênios com a União. Quem está inadimplente não pode renovar ou assinar novos convênios com o Governo Federal.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

MPCE denuncia prefeito afastado de Itapajé por Improbidade Administrativa


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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, promotora de Justiça Valeska Catunda, ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade administrativa contra o prefeito afastado de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o ex­-secretário de Infraestrutura, Cesário Antônio Mesquita da Silva, acusados de nepotismo.
Segundo a promotora de Justiça, tramitava na 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé Procedimento Administrativo instaurado para investigar os casos de nepotismo na Prefeitura de Itapajé. No caso, Lara Ramos Mota, sobrinha do então secretário de Infraestrutura, Cesário Mesquita, que por sua vez é tio do prefeito afastado Ciro Braga. Assim, Lara é prima do prefeito; e mais Edson Rodrigues, sobrinho do secretário de Desenvolvimento Econômico; e Ruan Callebe, filho do secretário de Administração. Os três mantinham cargos na Prefeitura, violando os princípios constitucionais norteadores da Administração Pública, sobretudo o da impessoalidade, legalidade e moralidade.
O MPCE recomendou a exoneração de todos os parentes citados, tendo o prefeito à época acatado a Recomendação Ministerial. No entanto, praticamente um ano após tais exonerações, o prefeito e então secretário de Infraestrutura resolveram nomear novamente Lara Ramos Mota, respectivamente prima e sobrinha, para o mesmo cargo que ocupava antes, ligado a Secretaria de Infraestrutura.
Considerando o intenso e específico dolo do prefeito e do secretário em cometer nepotismo na Prefeitura de Itapajé, o MPCE ajuizou Ação de Improbidade buscando responsabilizá-­los pelo nepotismo praticado e requerendo a imposição de diversas sanções como ressarcimento dos valores pagos indevidamente, durante o vigor da nomeação ilegal, multa civil no valor de duas vezes o dano, suspensão dos direitos políticos entre 5 e 8 anos e proibição dos promovidos de contratar com o Poder Público.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

JUSTIÇA CONDENA MUNICIPIO DE BARROQUINHA POR SE NEGAR A RECEBER ATESTADO MÉDICO DE SERVIDOR.

A Justiça de Barroquinha reparou mais uma injustiça praticada pela administração municipal, mais uma vez pela Secretaria de Saúde e mais uma vez contra o servidor concursado MOACIR MOURÃO TORRES. O mesmo ingressou com uma Ação Ordinária contra o município por ter sido descontado do seu salário valores por ter faltado ao serviço por motivo de doença, mesmo tendo apresentado atestados médicos justificando suas faltas.
O Municipio alegou que os descontos foram legais porque o servidor não passou pela junta médica do município, conforme determinaria a lei que regula o Regime Jurídico Único dos Servidores.
O Juiz, Doutor Rafael Siman Carvalho, titular da Comarca de Barroquinha, encontrou razões nas alegações do servidor público concursado MOACIR MOURÃO TORRES, pois os atestados médicos foi dado por um dos médicos integrantes da junta médica do município de Barroquinha e em papel timbrado da Secretaria Municipal de Saúde, parecendo ao juiz que a atitude de recusar os atestados foi no mínimo incongruente. Diz ainda que o fundamento de que a Secretária de Saúde não receber os atestados porque não foi submetido a junta médica não deve prosperar, uma vez que, A FUNÇÃO DA SECRETÁRIA é de receber os atestados e leva-lo à junta médica. PORTANTO, A RECUSA FOI ILEGAL.
Na decisão o doutor Juiz reconhece que a atitude do município foi arbitrária, porque os atestados foram emitidos pelo médico pertencente à junta médica do municipio, tendo o servidor, valores descontado injustamente do seu salário, devendo portanto, serem restituídos.
Diante disso o Juiz declarou a ilegalidade dos descontos efetuados no contracheque do servidor MOACIR MOURÃO TORRES e condenou o município ao pagamento dos valores descontados indevidamente.

Fica caracterizada de forma clara, a perseguição ao servidor que mais uma vez buscou na justiça a reparação do que entendeu ser injusto. Que estes exemplos sirvam para outros funcionários que se sintam perseguidos e injustiçados pela administração municipal.

Aprovado projeto que proíbe carroças para materiais de construção


 

Conforme texto do projeto de lei número 26/2015, a medida é válida para qualquer meio de transporte de carga como carroças e similares que façam transporte de materiais de construção. Caso a lei seja descumprida, o infrator deve pagar uma multa de R$ 1.000. Além disso, o veículo de tração animal será apreendido e o alvará de funcionamento do estabelecimento comercial cassado. 
Agora, o texto vai para redação final e em seguida será enviado para o prefeito Roberto Cláudio (PDT), que sancionará ou vetará o projeto. A fiscalização e aplicação das medidas em questão serão responsabilidade da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
O texto original da lei aprovada traça como objetivo principal da medida “findar definitivamente o sofrimento dos equinos que são explorados diuturnamente pelos proprietários de tais empresas”.
Autora do projeto de lei, a vereadora Toinha Rocha (Rede) explica que a medida é uma demanda de movimentos ligados a direitos dos animais como cavalos, burros e jumentos, usados como animais de carga.
“Os veículos de tração animal são meio de transporte arcaicos, que antecedem ao advento dos transportes a motor, remontando ao período medieval. Apesar dos avanços em termos de meios de transportes, animais continuam a ser explorados para o uso da tração de veículos”, afirma Toinha, citando que outras capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Curitiba já adotaram a medida.

terça-feira, 21 de junho de 2016

INAUGURAÇÃO DA UPA DE CAMOCIM ADIADA PARA SÁBADO



A solenidade de inauguração da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas de Camocim, marcada inicialmente para ocorrer na sexta-feira (24), será realizada no sábado (25). O horário, 19:30h, permaneceu inalterado. A mudança aconteceu devido à agenda do Governador Camilo Santana. Presença confirmada no evento, ele terá que compareceu à Missa de Sétimo Dia em memória da Empresária Yolanda Queiroz, que faleceu no dia 17 de Junho.
A UPA, localizada no cruzamento da Rua da Independência com Rua Santos Dumont, cuja seleção foi homologada na manhã desta segunda-feira (20), segue recebendo os últimos preparativos na sua estrutura.

Fonte camocimonline

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Prefeito de Nova Olinda é cassado dois dias após retornar ao cargo


Câmara cassa prefeito de Nova Olinda, e 'Cabeludo' assume gestão da cidade (Foto: Reprodução)

A Câmara Municipal de Nova Olinda, no Sul do Ceará, cassou na sessão desta segunda-feira (20) o mandato do prefeito do município, Ronaldo Sampaio . Afastado do cargo por decisão judicial em 10 de maio por um prazo de 120 dias, o prefeito havia conseguido retornar ao cargo por decisão monocrática da presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), desembargadora Iracema do Vale, na sexta-feira (17).
Na decisão, o juiz da Comarca, Herick Bezerra Tavares, reconheceu a existência de indícios da prática de atos de improbidade administrativa na gestão do prefeito. No início da tarde desta segunda-feira, o vice-prefeito do município, Elízio Galdino (PMDB),conhecido como "Cabeludo" tomou posse no cargo, em sessão na Câmara Municipal de Nova Olinda. O prefeito cassado disse vai recorrer na decisão na Justiça ainda nesta terça-feira (21).
Denúncia
De acordo com Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), o prefeito cassado contratou um  funcionário "fantasma". Além do prefeito, outras quatro pessoas são investigadas pela prática de improbidade administrativa
A denúncia sobre a contratação de funcionários fantasmas foi feita pela ex-servidora do município Wildiane Bezerra. "Eu procurava nas folhas de pagamentos e ela [Viviane Chaves] não constava. Mas no portal da transparência já constava", comentou.

Sigilos quebrados

O MPCE informou que, além do afastamento, os bens do prefeito e dos demais envolvidos foram bloqueados como forma de "viabilizar as pretensões ressarcitória e indenizatória de Nova Olinda, município que ostenta um dos menores IDHs do Estado". Também foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal no período de fevereiro de 2014 a setembro de 2015

sábado, 18 de junho de 2016

MP pede exoneração de funcionários temporários e pagamento de atrasados em Itatira


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O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Itatira, recomendou ao prefeito de Itatira, Antonio Almir Bié da Silva, a exoneração de todos os profissionais contratados temporariamente no município e que estão exercendo função em que existe candidato aprovado em concurso público à espera de nomeação.
A recomendação também é pela convocação dos candidatos aprovados no concurso público, tantos quantos sejam necessários a suprir as vagas dos servidores temporários que deverão ser exonerados, buscando dar continuidade ao serviço público.
O município tem o prazo de 30 dias para atender à recomendação. No documento, a promotora Alessandra Gomes Loreto requisita ainda, no prazo de 48h, o pagamento dos servidores municipais efetivos e temporários, que se encontra em atraso; e, no prazo de cinco dias, resposta quanto à aceitação da recomendação.
Segundo a Promotoria de Itatira, um dos motivos que pode ter gerado o atraso no pagamento é o excesso de profissionais temporários que executam serviços de caráter permanente, em detrimento dos aprovados em concurso público em 2013.
Caso os termos não sejam aceitos, o MPCE enviará ofício ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) solicitando uma inspeção nas contratações temporárias para averiguar as irregularidades; e a proposição de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, requerendo a exoneração dos profissionais temporários.
Em Itatira diversos servidores estão há meses com salários atrasados. Recentemente, no entanto, a Prefeitura realizou a contratação de diversos funcionários temporários.
Com MPCE

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Genecias é condenado por contratar até 2,6 mil servidores sem concurso



O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) condenou o deputado Genecias Noronha (SD) pela contratação sem concurso de até 2,6 mil servidores em sua gestão como prefeito de Parambu, na região dos Inhamuns, entre 2005 e 2008. Com a decisão, o deputado teve direitos políticos suspensos por três anos e terá que pagar multa de até 15 vezes seu salário enquanto prefeito.
Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria de Fátima Loureiro, houve má-fé “patente” nas contratações. “Ao contratar e manter servidores sem concurso na administração pública, o ex-prefeito frustou a licitude da escolha democrática”, disse. A 5ª Câmara Cível do TJ-CE seguiu o voto, condenando o ex-gestor. Ainda cabe recurso.

O caso partiu de denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), que apontou a contratação de cerca de 2,6 mil servidores, “sem qualquer documento comprobatório de contratação” e com salários inferiores ao mínimo vigente. O número era muito superior ao de servidores concursados e comissionados juntos, de 297.

O POVO Online tentou entrar em contato com Genecias para comentar o caso, mas chamadas ao seu telefone celular não foram atendidas. Em sua defesa no caso, no entanto, o deputado disse não ter agido de má-fé e que as contratações foram realizadas devido à carência de servidores e a necessidade de pessoas no serviço público municipal.
O caso já havia sido rejeitado pelo juiz de 1ª instância, na comarca de Parambu. Na ocasião, o juiz responsável alegou não existir ato de improbidade porque não foi comprovado dano ao erário. O MP, no entanto, recorreu da decisão ao TJ-CE, que acatou a denúncia.
Sucesso nas urnas


Em 2014, Genecias foi o 2º deputado federal mais votado no Ceará, com 221,5 mil votos. Sua esposa, Aderlânia Noronha (SD), também foi a 2ª deputada estadual mais votada no Estado. O deputado é um dos articulares do partido Solidariedade no Estado e possui grande influência no partido em âmbito nacional.

Paula Fernandes em ritmo de São João


quinta-feira, 16 de junho de 2016

BARROQUINHA-CE: BEBÊ DE TRÊS ANOS QUE ERA CONDUZIDA EM TANQUE DE MOTO MORRE DURANTE COLISÃO COM CAMINHÃO.



Uma criança de apenas três anos de idade morreu durante um acidente de trânsito ocorrido por volta de meio-dia de quarta-feira, 15, na localidade de Ilha do Xavier, zona rural de Barroquinha.
A criança foi identificada como Maria Lunária da Silva da Conceição e vinha em cima do tanque de uma moto que era conduzida por um homem identificado como Levi Oliveira. Na moto ainda vinha na garupa a avó da criança, uma mulher identificada como Francisca Andrade da Silva, brasileira.

Acidente fatal

Já na localidade acima citada, a moto colidiu de frente e de forma muito violenta com um caminhão pipa. A criança que estava no tanque, com o impacto da colisão, teve morte imediata. O condutor da moto foi socorrido para o Hospital de Barroquinha com suspeita de ter fraturado a clavícula e a avó da criança também foi socorrida para o mesmo hospital com algumas escoriações pelo corpo.
O condutor do caminhão permaneceu no local e ajudou no socorro às vítimas. Uma equipe do destacamento policial de Barroquinha compareceu ao local e tomaram as providências que lhe compete. A Pefoce também compareceu e conduziu o corpo da criança para o IML de Sobral. O caso vai ser investigado posteriormente pela Polícia Civil.
Atenderam a ocorrência: Sgt Nazareno, Cb Clemente e Sd Targino
Camocim Polícia 24h

FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA TERÁ CHICABANA, DORGIVAL, AVINE E REAL



PREFEITURA DISTRIBUIRÁ
R$ 14 MIL EM PRÊMIOS
O Prefeito de Uruoca, Francisco Kilsem, divulgou nesta quarta-feira (15), as atrações musicais que animarão o tradicional festival de quadrilhas do município, que será realizado de 08 a 10 de Julho deste ano. Em sua 14ª edição, o evento reunirá 18 quadrilhas, que disputarão R$ 14 mil reais em prêmios.
“Nosso festival representa, não apenas uma importante manifestação cultural, mas um investimento na economia local, que através dos turistas que visitarão o município durante o período festivo, vai gerar emprego e renda em pousadas, lojas e vendedores ambulantes”, disse o Prefeito.  
O XIV Festival de Quadrilhas de Uruoca, além de reunir as melhores quadrilhas do estado, com muita segurança e uma grande infraestrutura de palco e luz, contará com as seguintes atrações:
Sexta (08/07): Forró Real, Avine Vinny e Rasgada Forrozeira.
Sábado (09/07): Dorgival Dantas, Taty Girl e Vammus Forrozão.

Domingo (10/07): Chicabana e Wylley Gomes.
Fonte:camocimonline

segunda-feira, 13 de junho de 2016

JUSTIÇA CONDENA MUNICÍPIO DE BARROQUINHA A PAGAR MAIS UMA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A SERVIDOR DA SAÚDE.

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O Juiz Doutor Rafael Siman Carvalho, titular da Comarca de Barroquinha, julgou procedente uma Ação Ordinária com pedido de antecipação de tutela e Indenização por Danos Morais, condenando o município de Barroquinha a pagar R$ 8.000,00 (Oito mil reais) ao servidor público concursado JAIR CARLOS ALVES DE SOUSA. A Ação trata de perseguição com remoção indevida do servidor para outro local e alteração na sua jornada de trabalho praticado pelo município de Barroquinha contra o demandante (funcionário).
O município na sua defesa alegou que o servidor não gozava de proteção de inamovibilidade e que houve necessidade de reorganização administrativa. Argumentou ainda que não houve perseguição.
Na decisão o doutor Juiz reconheceu clara perseguição ao servidor, entendendo que não há sustentação nas alegações do município, pois o funcionário foi transferido quando se encontrava em licença para tratamento de saúde, e teve sua escala alterada, não havendo nos autos, comprovação das alegações.
“O assédio moral atinge a honra subjetiva da pessoa, a consideração que ela tem para consigo mesma, sua auto-estima, o conjunto de valores éticos e morais que constituem sua personalidade, sendo cabível a condenação por danos morais. Consubstancia-se na exposição dos servidores a situações humilhantes e constrangedoras (como a de ser o único servidor municipal a cumprir uma jornada de trabalho diferenciada dos demais e de ser removido sem fundamentação e por motivos pessoais por ter tirado licença para tratamento de saúde. Visando desqualificação e desmoralização profissional do assediado” diz o juiz.
O Juiz diz na sua decisão que além de ser justo para compensar o dano moral experimentado pelo requerente, ao mesmo tempo visa penalizar o município, de modo a desencorajar a repetição da conduta ilícita.
A Sentença diz: “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a tutela antecipada, tornando seus efeitos definitivos, quais sejam: retorno do autor ao local que anteriormente exercia suas atribuições, qual seja, o Hospital Municipal de Barroquinha/Ce, bem como o seu retorno para a escala de plantões de 12 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (Hum mil reais); e a fim de condenar o município de Barroquinha a pagar ao JAIR CARLOS ALVES DE SOUSA, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), corrigida monetariamente desde a publicação da presente decisão (data do arbitramento) e sobre a qual incidirão juros legais de 1% ao mês a partir do evento danoso (02 de setembro de 2014, conforme documento de fls. 19).
Condeno ainda, o município de Barroquinha em honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, conforme previsão do art. 85 do NCPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. Barroquinha/CE 24 de maio de 2016.”

Leia a Sentença na íntegra:



Peru vence e elimina o Brasil na primeira fase da Copa América Centenário


FOTO: STEVEN SENNE/AP

A seleção brasileira não para de dar vexame. Nesse domingo à noite, conseguiu a façanha de ser eliminada na primeira fase da Copa América Centenário, ao perder para o Peru por 1 a 0, em Foxborough, e ficar em humilhante terceiro lugar no Grupo B, com apenas quatro pontos. A desclassificação vai representar, com quase toda certeza, o fim do ciclo de Dunga no comando. A demissão deve ser confirmada nos próximos dias pelo presidente da CBF, Marco Polo Del Nero.
O técnico nas próximas rodadas das Eliminatórias e na Olimpíada será outro. Tite, do Corinthians, é cotado para assumir o cargo.
O jogo deste domingo foi mais uma página rasgada na história de uma seleção que um dia foi gloriosa. Uma seleção que numa Copa do Mundo em casa levou um 7 a 1 da Alemanha. E que nas duas últimas Copas América, a do ano passado sob o comando de Dunga, não passara das quartas de final. Mas contra o Peru deu para perceber que o fundo do poço ainda não havia chegado.
Dunga pagou o preço da indecisão, de não saber montar o time e de fazer opções erradas ao escalar e ao trocar a equipe. Não adianta reclamar dos seis cortes que foram feitos em relação à convocação inicial, aos problemas na preparação. Um time que só consegue ganhar do Haiti não tem desculpa.
Desde 1987 que o Brasil não saía na primeira fase de uma Copa América. Neste domingo, como se viu na eliminação nas quartas de final da Copa da África do Sul, em 2010, o que se viu foi um Dunga passivo, incrédulo na beira do campo. Ele não sabia o que fazer com o time, como mudá-lo. Aceitou sem reagir ao domínio peruano no segundo tempo.
Mais uma vez a seleção brasileira se complicou diante de um time estruturado. Fez uma primeira etapa até razoável, embora a falta de maior objetividade. Mas a segunda foi sofrível, e sofrida. A evolução tão decantada por Dunga e os jogadores não se acham em campo. A não ser contra adversários como o Haiti.
Antes do início da partida, foi observado um minuto de silêncio em respeito às vítimas do ataque a uma boate gay em Orlando. O atentado que deixou 50 mortes e 53 feridos teve como consequência um cuidado maior da segurança em relação a outros jogos. A revista às pessoas que acessaram o estádio foi mais rigorosa.
Com Casemiro suspenso, Dunga abriu mão da segurança que um volante marcador como Walace poderia representar e preferiu mandar a campo um time mais atrevido. Recuou Renato Augusto para ajudar Elias na função de volante e colocou Lucas Lima com a missão de armar o jogo. Enfim o camisa 10 da seleção começou uma partida, como muitos brasileiros desejavam. Dunga fez mais: trocou Jonas por Gabriel e, com isso, ganhou mais movimentação à frente.
Conservador, Dunga só foi na defesa, ao promover a volta de seu capitão, Miranda, no lugar no jovem Marquinhos. Fez um opção pela segurança. Não deu certo. O time até fez primeiro tempo razoável, mas pecou pela falta de objetividade.

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Ceará tem 257 nomes em lista do TCU com potenciais inelegíveis em 2016

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O Ceará possui 257 pessoas na lista enviada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, 9, de potenciais inelegíveis para as eleições de 2016. O grupo teve contas julgadas irregulares e pode ser condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade.
Conforme o TCU, os 257 responsáveis do Estado estão envolvidos em 416 ocorrências. A análise do órgão verifica a gestão de recursos públicos federais realizada nos últimos oito anos. A lista completa do TCU, com os 26 estados e o Distrito Federal, tem 6.738 nomes de pessoas.

As contas podem ser reprovadas pelo TCU por mera omissão na prestação de contas, em que não há necessariamente um dano ao erário, ou por casos mais graves, como corrupção e gestão ilegal dos bens públicos. Envolvem pessoas com ou sem cargo público que administraram recursos de vários tipos, como os destinados a bolsas de estudo ou até para realização de obras federais.
A sanção de torná-las inelegíveis tem como base a Lei da Inelegibilidade. A regra prega que são inelegíveis as pessoas que tiverem as contas rejeitadas por irregularidades insanáveis e que tenham cometido ato de improbidade administrativa no exercício de cargo ou função pública. A lista será atualizada diariamente e poderá crescer até o último dia do ano.


VEJA A LISTA DOS NOMES COMPLETA

TSE manda PF apurar possível fraude em 77 mil votos das eleições de 2014

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para investigar falhas em 77 mil registros de voto durante as eleições de 2014. Os indícios são de que pode ter havido fraude no momento da votação.
Mais cedo, o tribunal havia divulgado que o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte Eleitoral, iria determinar trocar todos os mesários do País para o pleito de 2016 por causa das irregularidades. A assessoria corrigiu a informação e as substituições ocorrerão apenas nas sessões eleitorais em que o problema foi identificado.
O gabinete do presidente do TSE também divulgou que o número de irregularidades aparecia em 40 mil votos, mas este dado só abrange o primeiro turno. A informação também foi corrigida horas depois para constar os números do segundo turno, que somam 37 mil.
As irregularidades foram constatadas após um cruzamento preparatório para as eleições deste ano. Os casos envolvem, por exemplo, frequência em uma mesma urna de registro de voto associado a eleitor que justificou ausência nas eleições passadas. O maior número de falhas foi constado em municípios do interior do Maranhão e da Bahia.
Gilmar também determinou que as cidades em que os problemas foram mais frequentes deverão adotar em regime de urgência o sistema biométrico de votação para prevenir possíveis fraudes nas próximas eleições.
Estadão Conteúdo

Investigação conclui que prefeito de Russas e o cunhado comandavam fraudes em licitações da merenda escolar


Prefeito deve responder por crime de improbidade administrativa

Um prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 1 milhão.  Este é o tamanho do rombo deixado por uma quadrilha que, conforme o Ministério Público Estadual (MPE), atuou praticando fraudes em processos de licitação para a compra de alimentos destinos à merenda escolar das escolas do Município de Russas (a 163Km de Fortaleza).  O grupo criminoso se instalou dentro da Prefeitura.
O atual prefeito do Município, Raimundo Weber de Araújo, teria praticado crime de improbidade administrativa, pois, de acordo com o MPE, sabia de tudo o que estava acontecendo e nada fez para impedir o desvio das verbas.  Seu cunhado, Cícero Cristiano Torquato de Sousa, seria o chefe da quadrilha.
No total, pelo menos 10 pessoas foram denunciadas pelo crime e tiveram prisão requisitada à Justiça. Algumas delas já haviam sido detidas temporariamente no decorrer da investigação, que teve início no ano passado. Entre os denunciados está a ex-secretária de Educação do Município, Morlânia Chaves.
Empresas
De acordo com os promotores que investigaram o caso, os processos de licitação para a compra dos alimentos eram fraudados com o objetivo de favorecer sempre as mesmas empresas em detrimento das demais concorrentes nos certames ocorridos entre 2014 e 2015. São elas: Comercial Alves (Bruna Alves Castro de Sousa-ME) e N.R.de Lima-ME.
Cícero Torquato foi denunciado por vários crimes, entre eles, o de lavagem de dinheiro, fraude em licitação e falsidade ideológica.
O processo criminal - já com a denúncia formulada pelos promotores de Justiça, Dionísio de Melo Júnior; Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves, Davi Carlos Fagundes Filho e Venusto Cardoso de Lima, e acompanhamento de Emanuel Epaminondas – segue para tramitação na Segunda da Justiça da Comarca de Russas.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Japonês da Federal é preso em Curitiba


japones

O policial federal Newton Ishii, chamado de Japonês da Federal e que ficou conhecido durante a Operação Lava Jato, foi preso na terça-feira (07/06) em Curitiba. O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. De acordo com o advogado do agente, Oswaldo de Mello Junior, Ishii foi condenado a quatro anos e dois meses, em 2003, em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando no país.
As investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O caso tramita sob segredo de Justiça.
“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou um recurso que nós tínhamos recorrido na semana passada sobre a condenação em Foz. Ao saber da expedição do mandado de prisão, meu cliente foi avisado e imediatamente se apresentou em Curitiba”, disse o advogado.
Oswaldo afirmou ainda que Newton já cumpriu quatro meses da pena e que isso será descontado da condenação total. Segundo ele, a prisão será cumprida em regime semiaberto.
Nome citado na Lava Jato
O nome de Newton Ishii foi citado na gravação que levou à prisão o senador Delcídio Amaral, em Brasília. No áudio, o senador fazia tratativas com o chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo, buscando um plano de fuga para Cerveró, que estava preso na carceragem da PF em Curitiba.
O agente é citado durante a conversa quando o grupo discute quem estaria vazando informações para revistas. Delcídio chega a chamar um policial que seria ele de “japonês bonzinho”, sendo tratado como o responsável pela carceragem da PF em Curitiba, para onde são levados os presos da Lava Jato.
A Polícia Federal disse, na ocasião, que iria apurar se o nome citado na conversa era o do agente.
Réu na Operação Sucuri
O agente é réu em uma ação que surgiu a partir da Operação Sucuri. As investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O caso tramita sob segredo de Justiça.
Fama
Com a deflagração da Operação Lava Jato, o agente passou a ser conhecido em todo o Brasil. A cada fase da operação nestes mais de dois anos, Newton Ishii aparecia ao lado empreiteiros, operadores financeiros, políticos e funcionários públicos que eram presos.
A fama se expandiu pelo Brasil se tornando, inclusive, tema de marchinha da carnaval.
Em fevereiro deste ano, o agente foi à Câmara dos Deputados e foi tietado por parlamentares. Ishii fez fotos com deputados, assessores e servidores nos corredores e no plenário. Ele havia ido a Brasília para participar da posse da nova diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais.
Com informações do G1.

GOVERNO ESTUDA FUSÃO DO BANCO DO BRASIL E CAIXA



A equipe econômica está debatendo o futuro da Caixa Econômica Federal. Estão sendo retomados os estudos iniciados nos anos 90 para tornar a Caixa uma instituição menor e centrada no negócio imobiliário. Negócios como seguradora, cartões, crédito para empresas e o varejo seriam fundidos às operações do Banco do Brasil.

O objetivo seria acabar com a caixa-preta em que o banco se transformou, tirando dos governantes a tentação de usá-la como nos últimos anos. “É uma solução ousada, mas que de fato saiu da gaveta e está em discussão”, diz um executivo com conhecimento do assunto à revista Exame. Fazenda e Caixa não comentam.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Camilo anuncia reajuste de 10,67% para servidores estaduais


camilo servidores

O governador Camilo Santana propôs em reunião nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, aos sindicatos e associações de servidores estaduais, a proposta de reajuste salarial de 10,67% para todos os servidores que recebem salário mínimo, além de reajuste não linear para os demais servidores estaduais. O Governador alegou conjuntura econômica do país que está em crise ao propor os valores.
O aumento dos demais servidores será concedido através de negociação por categoria. Camilo promete corrigir distorções e garantiu a antecipação da primeira parcela do 13o. salário de todos os servidores para o dia 5 de julho próximo.
Outro ponto firmado por Camilo é o permanente diálogo com todas as categorias para discutir melhorias salariais, melhores condições de trabalho, bem como o avanço da qualidade do serviço público.
O Governador disse que enquanto a maioria dos estados tem atrasado o pagamento dos seus servidores, o Ceará está concedendo um reajuste, após uma série de encontros numa Mesa Estadual de Negociação.