segunda-feira, 31 de agosto de 2015

ALÔ COMUNIDADE: REFORMA DE ANEXO DE ESCOLA EM BITUPITÁ CUSTA 103 MIL REAIS.


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A população do distrito de Bitupitá tem cobrado ações da administração para resolver os muitos problemas da comunidade que se encontra em estado de abandono por seus gestores. Mas se falta dinheiro para algumas coisas, parece sobrar para outras. O blog publica o que interessa a comunidade, para que ela possa fiscalizar e avaliar se os recursos gastos foram aplicados e se os serviços realizados são compatíveis com o dinheiro que saiu dos cofres da prefeitura.
Uma destas despesas é a reforma do Anexo da escola Santa Adelaide, no distrito de Bitupitá, onde a Secretaria de Educação do município pagou à empresa Benício Construções e Serviços Ltda ME o valor de R$ 103.456,61 (Cento e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos).
Fica a informação para a população tomar conhecimento, já que poucos profissionais do distrito foram aproveitados nos serviços. São mais de Cem mil reais gastos numa reforma.. Veja aqui os pagamentos:

TCM do Ceará dá orientações para transição de governo

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) listou uma série de orientações a serem observadas por prefeitos e vereadores durante o último ano de mandato eleitoral.
O conjunto de prescrições é baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Eleitoral (Lei nº. 9.504/97), e está consolidado na publicação “Atos de Gestão Voltados para a Transição Governamental”.
Objetivo
O objetivo do órgão, com isso, é tornar mais seguro o processo de transição de governo decorrente das próximas eleições, preservando o patrimônio público e possibilitando a continuidade dos serviços nos municípios ao se aproximar a possibilidade de mudança de gestão.

Coleção
O material é o volume um da coleção didática que vem sendo utilizada pelo TCM em seu programa itinerante de capacitação de agentes públicos, o Capacidades, que terá como nona e próxima sede regional o município de Itapipoca, englobando, nos dias 1 e 2 de setembro, participantes das cidades de Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.

“Esse é o momento, acredito, de os gestores municipais ficarem cada vez mais atentos aos seus atos”, afirma o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar. “Uma boa condução no fechamento das contas”, acrescentou, “ainda é a possibilidade mais indicada para evitar problemas futuros quando da análise que será feita pelo Tribunal”.
Pra evitar
Dentre as práticas que devem ser evitadas e relacionados na cartilha, cinco podem ser destacadas (as três primeiros comuns a Executivo e Legislativo e as duas últimas exclusivas dos prefeitos):

- realizar ato que aumente a despesa com pessoal nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato pelo titular do Poder ou órgão (art. 21, parágrafo único da LRF);
- contrair obrigação de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato sem recursos financeiros disponíveis para pagamento (art. 42, LRF);
- realizar despesas com publicidade institucional (art. 73, VI, alínea “b”, da Lei Eleitoral).
- não contratar Operação de Crédito por Antecipação de Receita (ARO) durante o último ano de mandato (art. 38 , IV, alínea “b”, LRF);
- não realizar despesas com show artístico pagos com recursos públicos nos três meses que antecedem as eleições (art. 75 da Lei Eleitoral e Resolução nº 23.341/2011 do Tribunal Superior Eleitoral).

Lista
A relação completa pode ser vista na versão digitalizada da cartilha, no site www.tcm.ce.gov.br/ecogevirtual > Publicações > 2015.

DA REDAÇÃO O ESTADO ONLINE
Fonte: Política com K
Crédito: TCM

PADRE-PREFEITO DE JIJOCA NA POSSE DO BISPO DE SOBRAL



Ao lado de vários padres que integram a Diocese de Sobral, o prefeito de Jijoca de Jericoacora, Pe. Lindomar Filomeno, se fez presente a posse do Bispo de Sobralense, Dom Vasconcelos. 
Deixando um pouco de lado a política, o último sábado (29) foi dia do prefeito-padre vestir a batina e participar da celebração solene, na Igreja da Sé. 

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Heitor acerta em Brasília ida para o PSB, enquanto os Ferreira Gomes fecha ida para o PDT

Heitor Férrer (PDT) embarcou, nesta madrugada de sexta-feira, para Brasília. Na agenda dele, reunião com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

O PSB vai oficializar convite para que Heitor ingresse na legenda e entre já na condição de pré-candidato a prefeito de Fortaleza. A articulação foi feita pelo presidente municipal socialista, Sérgio Novais.
Heitor disse que vai ouvir a proposta do PSB, mas reiterou que se sente constrangido com o possível ingresso no PDT do grupo dos Ferreira Gomes e do prefeito Roberto Cláudio (Pros). O parlamentar sempre se posicionou como oposição a esse grupo e à gestão de Fortaleza.
Não há expectativas, no entanto, de que Heitor feche logo sua filiação ao PSB. O parlamentar espera que a filiação dos Ferreira Gomes e de RC se concretize para dar a próxima cartada nesse jogo político-eleitoral.
Já o grupo dos Ferreira Gomes marcou para as 14 horas desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, uma reunião da qual, de acordo com o presidente do legislativo estadual, Zezinho Albuquerque, deve sair a data da filiação ao PDT.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

PREFEITA DE BARROQUINHA ENVIA “PROJETO PERSEGUIÇÃO” À CÂMARA DE VEREADORES.


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A prefeita de Barroquinha Terezinha Cerqueira (Tetê) enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar 06/2015 para alterar um artigo do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Barroquinha. O artigo que a prefeita tenta alterar trata da remoção de servidores, onde pretende incluir que as transferências de servidores seja feita a critério da administração por necessidade e interesse público.
                  Segundo uma fonte ligada a administração, o objetivo da prefeita e assessores é ter liberdade para transferir adversários políticos e principalmente as pessoas que possam vir a serem aprovadas no concurso público que está para ser realizado pela administração.
                   O que a administração pretende na verdade, é poder dificultar a vida de possíveis aprovados no concurso que não sejam de seus interesses para que desistam da lotação e que possam vir a desistirem e consequentemente facilitar a convocação de classificáveis de interesse da administração.
                    O Blog apurou que Vereadores da oposição contrários a matéria estão trabalhando para que o Projeto seja desaprovado ou alterado através de emenda. A Apeoc também é contra o Projeto de Lei.

Agenda da presidente Dilma Rousseff é suspensa em Lavras da Mangabeira




Mudança na agenda da presidente Dilma Rousseff no Ceará nesta sexta-feira (28). O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, confirmou agora há pouco que a presidente não irá mais desembarcar em Lavras da Mangabeira, e cumprirá compromissos apenas em Fortaleza e Caucaia, com chegada prevista para o início da tarde.

Segundo o parlamentar, o ato de assinatura do lote quatro das obras da Transnordestina será realizado em Fortaleza. Em seguida seguirá para Caucaia e finaliza com reunião de empresários e o Dialoga Brasil.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

MP denuncia sete envolvidos na morte do radialista Gleydson Carvalho



Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) como envolvidas no assassinato do radialista Gleydson Carvalho, crime ocorrido na tarde do último dia 6 na cidade de Camocim (373Km de Fortaleza). 

O crime de pistolagem teria sido motivado pelas severas críticas que o comunicador fazia em seu programa de rádio contra a administração publica do vizinho Município de Martinópole. Dos sete suspeitos, apenas três estão presos.

Conforme a denúncia formulada pelo promotor de Justiça Evânio Pereira de Matos Filho, já há comprovação dentro das investigações, que participaram da trama criminosa as seguintes pessoas: João Batista Pereira da Silva, Daniel Lennon Almada da Silva, Israel Marques Carneiro, Thiago Lemos da Silva, Gisele de Souza do Nascimento, Regina Rocha Lopes e Francisco Antônio Carneiro Portela.  Destes, estão presos Gisele, Francisco Portela e Daniel Lennon.


O promotor se baseou na farta investigação realizada pelas polícias Civil e Militar da cidade de Camocim e Municípios vizinhos, como Martinópole e Senador Sá. O inquérito policial,  presidido pelo delegado regional Herbert Ponte e Silva, apontou que o crime foi premeditado, meticulosamente planejado e que teve motivação política. O radialista teria sido executado “por falar demais”.

Dinheiro


Para praticar o crime foram contratados por cerca de R$ 9 mil os pistoleiros Thiago Lemos da Silva e Israel Marques Carneiro, o “Baixinho”, este último residente no Oeste do estado do Pará.  O casal Gisele e  Francisco Portela se encarregou de  alugar uma casa que serviu de esconderijo para os assassinos após estes matarem a vítima.

Já João Batista Pereira da Silva, o “Batista Dentista”, tio do atual prefeito de Martinópole, foi  um dos principais mentores. Nos dias que antecederam o crime, ele abrigou em sua fazenda, na localidade de Remanso, os pistoleiros e as demais pessoas envolvidas na trama. Fez contatos para a contratação dos matadores e teria dado o dinheiro para que Gisele e  o companheiro alugassem a casa que serviu de esconderijo para os assassinos, na localidade de Serrota, no Município de Senador Sá.

Já Regina Rocha Lopes, mulher do pistoleiro Thiago, participou, juntamente com Gisele, do levantamento da rotina da vítima. O grupo teve,  ainda, o envolvimento de Daniel Lennon Almada da Silva, tesoureiro da Prefeitura de Martinópole. Ele  participou de todo o planejamento do crime e forneceu sua própria motocicleta (apreendida) para a dupla ir até a sede da Rádio Liberdade FM, no Centro de Camocim, invadir a emissora e matar o radialista. A mesma moto foi usada na fuga dos assassinos e, posteriormente, abandonada.

A denúncia revela, ainda, que outras pessoas estão sendo, ainda, investigadas e estas poderão ser denunciadas ao longo da tramitação do processo, principalmente o mandante.
O grupo foi denunciado pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa.
Mais mortes

A investigação também revelou que o mesmo grupo planejava matar mais duas pessoas, além do radialista. As potenciais vítimas não tiveram seus nomes revelados, mas as autoridades acreditam que estas também seriam eliminadas por representar riscos à manutenção do mando político da atual gestão do Município de Martinópole. 

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Fim da novela: Aposentados vão receber adiantamento do 13º salário de uma só vez


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Depois de muitas idas e vindas, o Palácio do Planalto bateu o martelo e informou na noite desta segunda-feira (24/08) que o adiantamento de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS será pago integralmente na folha de setembro, que é creditada nas contas a partir do dia 24 de setembro.
A medida representa um recuo em relação ao que propunha o Ministério da Fazenda. A área econômica queria diluir o pagamento dos aposentados por causa das dificuldades do governo para arrecadar. A ideia do ministro Joaquim Levy era pagar o adiantamento em duas vezes: 25% na folha de setembro e 25% na folha de outubro.
O adiamento do pagamento para os aposentados foi muito criticado e deixou o governo ainda mais fragilizado num momento de crise política. Diante disso, a presidente Dilma Rousseff decidiu pagar a parcela de 50% de uma só vez.
Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, “o adiantamento de 50% do 13º salário dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na folha de setembro (creditada a partir do dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na folha de novembro, conforme a rotina tradicional”.
Com informações do O Globo

Cúpula do PSB se reúne em Brasília para definir filiação de Heitor Férrer



A direção nacional do PSB, através do presidente Carlos Siqueira, recebe nesta terça-feira (25) em Brasília o presidente regional da sigla no Ceará, Roberto Pessoa, para definir a provável filiação do deputado estadual Heitor Férrer, que deve deixar o PDT após a entrada de Cid e Ciro Gomes.

O parlamentar já havia recebido convite de outras legendas, entre elas o PSDB do senador Tasso Jereissati, mas deve definir sua transferência para o PSB. Com a confirmação da filiação, o partido entra de vez na disputa à Prefeitura de Fortaleza. 

Outro nome que deve desembarcar no partido do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é o deputado Danilo Forte (PMDB), que recebeu convite da família do político falecido em acidente de avião no ano passado.

Assim como Heitor, o senador Cristóvão Buarque também não aceita a entrada dos Ferreira Gomes, e já procura outro destino político. 

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Policia prende advogado acusado de assassinar esposa e filha de 8 meses



O advogado gaúcho Marcelo Barberena Moraes, 37 anos, foi autuado em flagrante delito, na madrugada desta segunda-feira (24), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Fortaleza, acusado da prática de duplo homicídio triplamente qualificado. Ele é acusado de assassinar a esposa e a filha mais nova do casal, um bebê de apenas 8 meses de vida.

O crime chocou a população da cidade de Paracuru, no litoral Oeste do estado (a 100Km de Fortaleza). O advogado e a esposa, Adriana Moura de Pessoa Carvalho Morais, 38, haviam ido passar o fim de semana naquela cidade e alugaram uma casa de veraneio no bairro Campo de Aviação. Eles foram comemorar o aniversário dele. Na casa, estavam as duas filhas do casal, além do médico gaúcho Rafael Barberena, irmão de Marcelo, a esposa deste, Ana Carolina Villas-Boas e um filho.

Pela manhã, por volta de 5h50, Rafael liga para a Polícia e afirma que a casa está sendo assaltada. Quando PMs chegam ao local encontram os corpos de Adriana Moura e do seu bebê, a pequena Jade Pessoa de Carvalho Moraes,  8 meses. O advogado disse que não ouviu nada de estranho durante a madrugada. O irmão dele afirmou ter ouvido estampidos durante a madrugada.

O crime causou revolta na população. A residência foi isolada e os três adultos que estavam no imóvel foram detidos para investigações e saíram de Paracuru em viaturas do Comando Tático Rural (Cotar) e trazidos para Fortaleza, onde foram submetidos a exames na sede da Perícia Forense do Estado (Pefoce).

Deputado do Pros já participa de encontro do PDT


O deputado Sérgio Aguiar (Pros) participou nesse fim de semana, em Beberibe, no Litoral Leste do Ceará, da Convenção Municipal do PDT, que teve à frente do presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo.
O grupo político do Pros, liderado pelos irmãos Ciro e Cid Gomes, deverá ingressar no PDT no próximo mês.

Dilma Rousseff vem ao Ceará na sexta-feira


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A presidente Dilma Rousseff deve cumprir agenda na sexta-feira (28) no Ceará. No roteiro, Fortaleza, Caucaia e a Região do Cariri. A informação chegou da Presidência da República para o Governo do Estado e foi repassada também pelo líder do Governo na Câmara Federal, José Nobre Guimarães (PT).
Na programação, um projeto do Minha Casa, Minha Vida entrega de equipamento social e visita a trecho da Ferrovia Transnordestina. Antes, ela deve cumprir agenda na Bahia. “A Presidente quer dialogar com o País e mostrar que o Brasil tem governo e que estamos fazendo todo o esforço pela retomada do crescimento da economia”, acentua Guimarães.
Bom lembrar que Dilma, vitoriosa com mais de 70% na maioria dos Estados do Nordeste, perdeu popularidade também nessa região, com índice abaixo de 20%.

sábado, 22 de agosto de 2015

BARROQUINHA-CE: POLÍCIA MILITAR PRENDE INDIVÍDUO APÓS ESFAQUEAR DESAFETO DURANTE BRIGA EM BAR.



Um homem identificado como José Carlos da Costa, 35 anos, foi preso em flagrante sob a acusação de esfaquear um desafeto e ser e conduzir veículo embriagado.
Era por volta de 01h00 da madrugada deste sábado quando os policiais do destacamento de Barroquinha foram informados sobre uma briga generalizada que estaria acontecendo em um bar localizado no mercado público da cidade. Os militares rapidamente chegaram ao endereço e foram informados que um homem de 25 anos identificado como Luis Paula Araújo havia sido alvejado à faca abaixo do peito direito e que populares já haviam o socorrido. Informações davam conta que o indivíduo José Carlos era quem havia lesionado a vítima e tinha fugido do local em um veículo Fiat Pálio de cor preta. Os policiais começaram às buscas e depois de algum tempo conseguiram localizá-lo na CE-085, próximo ao bairro da Cohab. O suspeito foi abordado logo os pm’s desconfiaram do seu provável estado de embriaguez. Ele foi submetido a uma busca pessoal, contudo a faca usada na lesão não foi encontrada.

O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à DPC em Camocim, juntamente com o veiculo, onde foi apresentado a autoridade policial que o autuou em flagrante nos artigos 129 do CPB (lesão corporal) e 306 do CTB (conduzir veículo embriagado). Após pagar fiança de R$ 1.576,00, o acusado foi liberado e responderá pelos crimes em liberdade. Quanto à vítima, ela foi submetida a um procedimento cirúrgico no HDMA e permaneceu internado, mais sem risco de morte.

Efetuaram a prisão: Cb Da Costa, Sds Lopes, Barreto e Erlan.

Camocim Polícia 24h

Zezinho anuncia encontro com prefeitos para discutir ida para o PDT

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, anunciou que a no dia 28 de agosto acontecerá na Assembleia um encontro com prefeitos e lideranças que estão propensos a trocarem o PROS pelo PDT. O objetivo, segundo Zezinho, é discutir as situações particulares em cada município.

Ele observa que durante a próxima semana cada caso estará sendo avaliado e discutido para que eventuais problemas possam ser solucionados. “No máximo são 10 municípios que estão nessa situação, num universo de 184 municípios não representa muita coisa”. Quando a possibilidade de represálias no caso de troca de partidos, Zezinho lembrou da possibilidade da abertura de uma janela eleitoral além do anúncio do PROS de que de não trará nenhuma dificuldade quanto a este assunto.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Grupo dos Ferreira Gomes aceita convite do PDT; RC será o candidato a prefeito



O ex-governador Cid Gomes e aliados seus acertaram, nesta sexta, 21, que devem deixar o Pros e filiar-se ao PDT até setembro. A decisão foi tomada após reunião com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa. A decisão foi confirmada pela assessoria do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros). E, após a reunião, foi confirmado que Roberto Cláudio (Pros) deve ser realmente o candidato do partido à Prefeitura.

A decisão põe para escanteio o deputado estadual Heitor Ferrer, que foi candidato pelo partido ao Palácio do Bispo em 2012, ficando em terceiro lugar e quase chegando ao segundo turno. O ainda trabalhista, principal nome do partido no Estado, afirmava que desejava disputar o posto novamente.


"O Heitor tem um grande valor. Tenho profundo carinho e respeito por ele, mas ele tem que entender que o PDT tem um projeto nacional. E que o País é maior que a visão específica que ele possa ter de uma ou outra cidade", afirmou Lupi. 

De acordo com o presidente, o partido tentará convencê-lo a ficar no partido. "Ele cometerá um erro se ele sair do PDT", diz. Lupi argumenta que Roberto Cláudio já não poderá disputar a Prefeitura em 2020, deixando subentendido que ele poderia ser o sucessor dele. "Acho que na polítca, quatro anos é mais rápido que um dia", diz.Para agilizar o processo de filiação, será criada uma comissão com integrantes do Pros e do PDT para rastrear eventuais conflitos entre os dois partidos no municípios. "Isso não é maior do que um projeto coletivo, mas esse projeto coletivo não pode sufocar essas questões pontuais. As duas comissões vão conversar com esses quadros locais", afirmou o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros).


De acordo com Zezinho Albuquerque, a questão do eventual questionamento judicial sobre fidelidade partidária se tornou menor. "Quero aqui agradecer ao presidente Eurípedes (Júnior, presidente nacional do Pros), que não tem feito nenhuma objeção, trazido nenhum problema para que isso aconteça, porque às vezes o partido faz isso, né? Mas não, está bem tranquilo, o presidente do Pros vê que no momento o projeto nacional do Estado do Ceará, com os dois grandes líderes Cid e Ciro é importante estar no PDT".

A possibilidade do questionamento na Justiça era uma das principais dificuldades para a mudança de partido. Apesar de os prefeitos, por serem cargos majoritários, e dos vereadores, por terem sido originalmente eleitos pelo PSB, estarem a salvos dos questionamentos, a bancada na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal já foi eleita pelo Pros, no ano passado. Portanto, o Pros poderia pedir os mandatos.
Redação O POVO Online


Copa do Brasil – Ceará desbanca São Paulo em pleno Morumbi



Alexandre Pato, Luís Fabiano e Paulo Henrique Ganso não foram suficientes para superar o Vozão, na noite dessa quinta-feira (20), em pleno Morumbi, no primeiro jogo entre as duas equipes pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Rafael Costa, duas vezes para o Ceará, e Alexandre Pato, para o tricolor paulista, marcaram os gols da partida. O jogo da volta será na quarta-feira (26), na Arena Castelão, com início às 19h30min. O Ceará garante vaga às quartas de final em caso de vitória, empate ou mesmo derrota por 1 a 0.
Durante a partida, a torcida do São Paulo protestou nas arquibancadas, diante da má atuação do time. Torcedores acusaram atletas de “corpo mole” em campo, por causa de salários atrasados.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Lupi se compromete a lançar candidatura presidencial de Ciro Gomes, afirma Zezinho Albuquerque



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O presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, visita amanhã, às 9h30, a Assembleia Legislativa do Ceará para conversar, pessoalmente, com os irmãos Cid e Ciro Gomes, com o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, e com os outros deputados do PROS que devem confirmar a migração.
O presidente do parlamento estadual, em entrevista coletiva, revelou que esteve com Carlos Lupi em Brasília, na semana passada, e que o dirigente firmou “compromisso de lançar Ciro candidato a presidente da República. O PDT queria o Ciro e o Cid porque são dois grandes nomes nacionais que podem ser candidatos a presidente da República”.
Sobre a mudança definitiva de legenda, Zezinho Albuquerque disse que faltam apenas arestas. “Praticamente certa a ida para o PDT. Nós vamos ter no dia 28 uma grande reunião, isso (filiação) pode ser dia 3, 4, 5 de setembro. (…) Nós precisamos é de tempo, para conversar. Vamos ter reunião terça-feira, 5 horas da tarde, com todos os deputados do Pros”, comentou.
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Cid e deputados do PROS se reúnem com presidente nacional do PDT na Assembleia


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O ex-governador Cid Gomes e a bancada do Pros na Assembleia Legislativa do Ceará receberão, nesta sexta-feira (21), visita do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. O encontro, comandado pelo presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, será realizado no gabinete da Presidência da Casa, às 9h30.

Integram a bancada do Pros, que é a maior da Assembleia, os deputados Zezinho Albuquerque, José Sarto, Sérgio Aguiar, Ivo Gomes, Robério Monteiro, Manoel Duca, Odilon Aguiar, Antonio Granja e Laís Nunes. Também eleitos deputados estaduais pelo Pros em 2014, os deputados Jeová Mota e Mirian Sobreira estão licenciados dos mandatos, pois atuam como secretários de Estado

Câmara aprova PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos




A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Foram 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção. O texto da PEC vai agora para apreciação e votação dos senadores.

Na votação em primeiro no início de julho, a PEC, que tramita na Câmara há mais de 20 anos, foi aprovada por 323 votos a favor, 155 contra e 2 abstenções. (Com Agência Brasil).

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Heitor Férrer confirma convite de Tasso Jereissati para se filiar ao PSDB




O deputado estadual Heitor Férrer confirmou na manhã desta quarta-feira (19) que recebeu convite do senador Tasso Jereissati para ingressar no PSDB. O convite surge após o ex-ministro Ciro Gomes anunciar na última segunda-feira (17) sua transferência para o PDT e sugerir que todos os aliados façam o mesmo. 

Dessa forma, a permanência de Heitor na legenda ficaria insustentável, já que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, candidato à reeleição, também seguiria com o grupo de Ciro e Cid Gomes, e o atual gestor teria a preferência na legenda.

Durante entrevista ao jornalista Evandro Nogueira (Rádio Verdes Mares), Heitor Férrer revela que já recebeu convites de partidos diversos, mas aguarda a definição da entrada dos Ferreira Gomes para definir qual seu destino político.

 "Dentro desse mundo do 'se', o PSDB seria uma das opções por conta do convite que me foi feito (pelo senador Tasso Jereissati)", ressaltou Heitor Férrer. 
fonte:cearanews7

Governo volta atrás e decide manter adiantamento do 13º salário



O governo da presidente Dilma Rousseff resolveu atender a pressão realizada nos últimos dias e decidiu manter o adiantamento de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas, pagamento que havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda, com o argumento de que falta de dinheiro em caixa para bancar a despesa.

Nesta quarta-feira (19) a presidente Dilma Rousseff se reúne com a equipe econômica para definir a data e a forma que se dará esse adiantamento. O problema é que a Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês eo início de setembro, o adiantamento.

O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões, que terá de ser feito de qualquer forma este ano. Dessa forma, o impacto fiscal, no ano, é o mesmo, independentemente da data de pagamento. (Com Folha ON LINE).

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Procuradora da República quer que 33 Prefeituras divulguem a lista do beneficados do Bolsa Família

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“O Ministério Público Federal (MPF) quer que 33 municípios cearenses divulguem a lista de beneficiários do programa Bolsa Família para que seja feito o controle social do mecanismo de distribuição de renda. Recomendação assinada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues orienta que as prefeituras fixem as listas de beneficiários do programa em locais públicos e de fácil acesso, inclusive com divulgação pela internet.
A recomendação foi enviava pelo MPF após ter sido instaurado procedimento que indicou a necessidade da implementação do controle social e da transparência na execução do programa nos municípios, como forma de verificação dos critérios de acesso à renda básica estabelecidos no Bolsa Família.
Na recomendação, a procuradora Nilce Cunha lembra que a Administração deve zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, publicidade e, também, pela transparência, “evitando que venham a pairar quaisquer dúvidas ou suspeitas quanto à regularidade e lisuras de seus atos”.
Nilce ainda cita a Lei instituidora do programa Bolsa Família, que estabelece a responsabilização civil, penal e administrativa da autoridade responsável pela organização e manutenção do cadastramento que inserir dados ou informações falsas ou diversas das que deveriam ser inscritas, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, ou contribuir para a entrega do benefício à pessoa diversa do beneficiário final.”
(Site do MPF-CE)

PROS descarta pedir mandatos de prefeitos e vereadores no CE


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Os prefeitos e vereadores do PROS do Ceará que irão acompanhar os irmãos Cid e Ciro Gomes em um novo rumo partidário não correm o risco de perder o mandato. O presidente da Executiva Nacional, Euripedes Júnior, assinou um documento encaminhado ao ex-governador Cid Gomes garantindo que não pedirá a cassação de mandatos dos militantes que se transferirem para outro partido.
A informação sobre a chamada carta de anuência do Presidente Nacional do PROS foi revelada, na noite dessa segunda-feira (17/08), no Hotel Romanos, em Fortaleza, pelo ex-governador Cid Gomes. Descontraído e com muito bom humor, Cid fez o comunicado e chegou a brincar com o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque, ao dizer que, ele, Zezinho, estava tão bem na relação com o presidente do PROS, Euripedes Júnior, que até parecia que ambos fizeram o jardim da infância juntos.
A legislação eleitoral barra a transferência de militantes com mandatos para outro partido já existente. A mudança permitida, que é definida como uma janela, pode ser feita desde que a sigla seja recém-criada.

Em reunião Cid e Ciro Gomes direcionam grupo político para PDT


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O Hotel Romanos, em Messejana, voltou a receber na noite desta segunda-feira, 17, o grupo que compõe o Pros do Ceará, liderado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes. Em auditório lotado, Ciro abriu o evento expondo para todos, seu desejo de que sigam a caminho do PDT. “É claro que a decisão será tomada pelo grupo, mas dou minha opinião pessoal, pelo Brasil por uma questão ideológica, que nós devíamos nos filiar ao PDT. Por favor não se sintam constrangidos com isso”, balizou.
“O PDT me apoiou na minha eleição para presidente da República. No Ceará tem sido aliado nosso em todas as eleições, de modo que este é um passo muito coerente para quem está, como nós, obrigados a tomar esta decisão”, afirmou Ciro Gomes.
O ex-governador e ex-ministro da Educação Cid Gomes também votou pela ida para o PDT e ainda lançou a candidatura de seu irmão Ciro à presidência da República em 2018. “O Ciro é minha maior referência, a quem admiro e tenho como norte em minha vida. Já conhece o Brasil de ponta a ponta e por isso, meu candidato à presidência é Ciro Gomes”, declarou, completando: “o Ciro já deu sua posição e eu penso como ele, que para efeito de um projeto nacional o PDT é um partido muito melhor, com tradição, e que certamente respaldará alianças junto a outros partidos no Brasil”.
A governadora em exercício Izolda Cela, defendeu que as decisões sejam tomadas com autonomia, foco e direção em fortalecer a política. “Vejo como muito importante a união dessa militância que tem representação de todas as regiões do Estado. Agora, mais importante é a qualidade que a liderança possui”, observou.
Outro que colocou a união como base para o fortalecimento do grupo foi o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque. “O que nós queremos é o melhor para o Ceará. Estaremos unidos para ir ao PDT ou qualquer outro destino. Agora o importante é que vamos todos juntos”, adiantou Zezinho Albuquerque.
Apontado como candidato à reeleição para a prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio analisou que os irmãos Cid e Ciro Gomes, ao lado de Zezinho Albuquerque, “estiveram ativos nos últimos dias levantando informações, conversando com pessoas, para que os questionamentos pudessem ser respondidos com mais clareza”. Roberto Cláudioafirmou ainda que a decisão da ida ou não do grupo político para o PDT é de ordem política, “diante do atual momento político no país”.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Concurso do Banco do Brasil inscreve até 31 de agosto




O Banco do Brasil oferta 860 oportunidades de nível médio no cargo de Escriturário, sendo 95 vagas e 765 oportunidades em cadastro de reserva para o Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

As inscrições devem ser feitas até o dia 31 de agosto no site da organizadora do concurso: a Fundação Cesgranrio. A taxa é de R$ 42. O cargo de escriturário tem salário inicial de R$ 3.280, incluindo: salário-base de R$ 2.227,26, ajuda-alimentação de R$ 572, vale-refeição de R$ 431,16 e vale-cultura de R$ 50. 

Os candidatos devem ter ensino médio completo e 18 anos.

TCM-CE já prepara transição entre gestores pós-eleições municipais de 2016


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O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está repassando aos administradores públicos municipais orientações sobre transição de governo nas próximas eleições de 2016. O objetivo é alertar esses agentes para o cumprimento de determinações legais que estabelecem normas para a regular continuidade das administrações.

“O papel do TCM assume relevância no contexto da possibilidade de transição após o processo eleitoral, a partir de uma ação preparatória que garanta a governança nos municípios, não importando quais sejam os resultados das urnas”, avalia o presidente do órgão, conselheiro Francisco Aguiar. Em sua análise o dirigente também disse acreditar que essa postura “representa ajuda significativa aos atuais e futuros gestores, ao prepará-los com tranquilidade para a transferência do poder, com riscos mínimos de violação da legislação pertinente ou criação de problemas futuros”.

O conteúdo está sendo transmitido presencialmente durante as edições do Capacidades, programa itinerante do TCM, que terá como oitava e próxima sede regional o município de Araripe, nesta terça e quarta-feira (18 e 19/8), atraindo para lá representantes de Altaneira, Antonina do Norte, Assaré, Campos Sales, Nova Olinda, Potengi, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas.

Durante os dois dias de programação serão abordadas as principais recomendações sobre o tema aos chefes do Executivo e Legislativo para o último ano de mandato, seja na gestão orçamentário-financeira ou de obras e serviços de engenharia; bem como a legislação a ser observada e suas penalidades, o que inclui a Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral).

A transição governamental decorre da passagem do comando político de um representante para outro, implicando em  providências que afetam a sociedade. Durante o processo é necessário que o gestor em final de mandato informe ao candidato eleito sobre as ações, projetos e programas em andamento a fim de dar continuidade à prestação de serviços e à execução de obras públicas. Dessa maneira, aquele que for assumir o cargo, antes de sua posse, poderá conhecer e avaliar todas as informações necessárias para elaboração e implementação do programa do novo governo.

domingo, 16 de agosto de 2015

Cid anuncia reunião para discutir 2016


foto cid ferreira gomes

O ex-governador do Ceará, Cid Gomes (Pros) fez a primeira declaração oficial sobre as articulações para as eleições municipais de 2016. Ele anunciou reunião do seu grupo político para a segunda-feira (17), um dia depois dos protestos contra o Governo Federal e o PT. No encontro, deve ser anunciada a mudança partidária do grupo.
A mudança do grupo do ex-ministro para o PDT terá influência direta nos projetos para 2016. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), candidato à reeleição, busca partido que tenha mais peso em relação ao tempo de propaganda no rádio e na TV, por exemplo. Ainda que todos os integrantes do Pros não migrem para o PDT, o diálogo com Roberto Cláudio seria o mais avançado para a filiação.
(O POVO)