sábado, 29 de abril de 2017

PSDB já pensa na chapa João Doria e Tasso Jereissati para a Presidência em 2018


Tem gente na alta cúpula do PSDB apostando forte numa chapa João Doria (presidente) e Tasso Jereissati (vice-presidente) para concorrer à eleição presidencial em 2018.

Segundo o Expresso, da Época, “o argumento é aquele surrado, que o candidato – no caso, Doria – não alcança o eleitor nordestino”.


A ideia, no final das contas, é uma candidatura puro sangue, com tucanos pedigree.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

FPM: TERCEIRO REPASSE DE ABRIL FOI CREDITADO NESTA SEXTA-FEIRA (28)



As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira, 28 de abril, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de abril. O montante será de R$ 2,404 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se inclusa, o repasse do Fundo chega a R$ 3,005 bilhões.

Uma análise feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o repasse desse terceiro decêndio foi 17,8% maior que o mesmo período do ano passado. O comparativo leva em conta apenas os valores brutos, sem incluir o peso da inflação sobre os cálculos. Se os aspectos inflacionários forem considerados, o percentual de crescimento fica em 13,34%.


A Confederação informa os gestores que, no decorrer deste mês, as prefeituras brasileiras receberam R$ 7,373 bilhões. O número representa o somatório dos três repasses de abril e o repasse extra. Em 2016, o montante foi um pouco menor, totalizando R$ 6,668 bilhões. Nota publicada pela CNM traz ainda os valores acumulados no ano, que já ultrapassam os R$ 30 bilhões.


quinta-feira, 27 de abril de 2017

Prefeitura de Barroquinha adere à greve geral desta sexta-feira


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A Prefeitura de Barroquinha anunciou nesta quinta-feira (2&) em sua página a adesão a greve geral marcada para esta sexta-feira em todo o Brasil. A Prefeitura decretou ponto facultativo, como forma de aderir ao movimento e estar ao lado do trabalhador brasileiro na luta por seus direitos.
Seguindo orientação do prefeito Professor Ademar esteve reunido hoje pela manhã , Secretários, Sindicatos e diretor do Ensino Médio para programar ações aderindo a Greve Geral contra a Reforma da Previdência e do Trabalho, movimento que  acontecerá amanhã  dia 28/04.

Ficou definido que todas as Secretárias, professores, núcleo gestor e alunos do ensino médio e EEF  II Carmelita Veras  fará concentração em frente a prefeitura as 8 horas do dia 28 e sairá em caminhada por ruas da Cidade na luta pela manutenção de direito adquirido dos trabalhadores e NÃO ao retrocesso.
Link da prefeitura

CASOS NOTIFICADOS DE DENGUE DISPARAM EM GRANJA E BARROQUINHA


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Dados do último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), divulgado no dia 20 de Abril, mostram que Granja já teve 177 casos de dengue notificados em 2017. No boletim de Março eram 112 casos. 
O município é o que tem mais notificações do grupo que integra a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde. Barroquinha está em segundo com 49, Camocim (31), Chaval (24) e Martinópole (02).  Na zona norte e Ibiapaba, por exemplo, Granja só tem menos casos que Sobral (228), que tem quase o quádruplo de sua população. O número de notificações é um reflexo da falta de políticas públicas voltadas para a melhoria da saúde dos Granjenses.
O descaso e omissão são mais gritantes em comunidades como Boca do Acre, Alto da Brasília (foto) e Favela do Oiteiro, localizadas na área urbana da cidade, onde esgoto a céu aberto e ausência de banheiros em residências, muitas ainda de taipa, vulneráveis aos invernos rigorosos, seguem sendo uma triste realidade.

Fonte: Camocim online

PROJETO DE LEI OBRIGANDO O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEICULOS OFICIAIS E ALUGADOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA É DESAPROVADO.


O Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de Adesivos de Identificação nos veículos automotores oficiais, locados e cedidos pela Prefeitura e pela Câmara municipal foi desaprovado na última sessão por 5 votos a 4. A justificativa da assessoria jurídica da Câmara e dos vereadores de situação que votaram contrário a matéria, é que o projeto traz despesas, o que impossibilitaria ser de iniciativa do vereador.
De autoria do vereador Benedito Airton das Chagas (PDT) e subscrito pelos vereadores Genilson Moreira de Brito, Maria Andreína Rocha Nóbrega (PDT) e Erivaldo Teles de Carvalho (PSDB), o Projeto tinha como proposta a necessidade da padronização e identificação dos veículos que prestam serviços para o povo de Barroquinha como medida para que os órgãos fiscalizadores e a própria população pudessem ter condições de acompanhar, cobrar e denunciar os possíveis abusos decorrentes de mau uso dos bens públicos.
O Vereador Irmão Airton questionou que os gastos para confecção dos adesivos seria insignificante perante o beneficio trazido e argumentou que a medida visava a transparência no uso dos recursos públicos e o fortalecimento do controle externo coletivo exercido pela população e criava condições para que se pudesse evitar o uso de bens públicos em beneficio da individualidade. Após a discussão a matéria foi a votação e os 4 vereadores de oposição votaram favoravelmente ao projeto mas os 5 edis da bancada do prefeito votaram contra.
Na verdade, é interesse da administração que os veículos não sejam identificados, já que muitos que estão na relação recebendo dinheiro, não prestam nenhum serviço, apenas recebem por supostas locações irregulares ligados à administração, como secretários, vice-prefeita e alguns vereadores, e caso o projeto fosse aprovado, a população saberia para onde estão indo os valores milionários pagos a empresas de locação de veículos.


Eunício sofre isquemia e está internado na UTI



O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), sofreu uma isquemia vascular nesta madrugada, 27, e está na unidade de terapia intensiva de um hospital de Brasília. A informação é do Blog do Estadão.

À princípio, médicos cogitaram ser um AVC hemorrágico, o que foi descartado. Ele está na UTI, mas passa bem.

A Câmara prolongou  até a madrugada a votação da reforma trabalhista e o presidente acompanhava a sessão. O governo comemorou os 296 votos que aprovaram o texto base da proposta. Após a finalização da apreciação  dos destaques, o texto deve seguir para o Senado.

Cirurgia

Neste ano, o senador Eunício Oliveira chegou a ser internado. Foi no dia 22 de fevereiro último, mas para uma “pequena” cirurgia para a retirada da vesícula.

De acordo com sua assessoria, Eunício fora internado com uma crise de “colecistite aguda com obstrução por cálculos na via biliar principal”. Após ser submetido a exames, informou a assessoria, a equipe médica decidiu realizar o procedimento cirúrgico.


Segundo o laudo médico da época, a cirurgia ocorreu sem maiores problemas.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

BARROQUINHA: PRESIDENTE DA CÂMARA DIZ QUE VEÍCULO ALUGADO PELA CÂMARA É PRA ELA E QUE NÃO TEM QUE DAR SATISFAÇÃO ONDE O VEÍCULO SE ENCONTRA.


A atitude autoritária e arrogante da Presidente da Câmara Municipal de Barroquinha chamou atenção dos vereadores quando foi questionada sobre o paradeiro do veículo alugado para o poder legislativo através de licitação no último mês de Fevereiro. Na discussão de um projeto sobre identificação dos veículos alugados pelo município, o Vereador Benedito Airton das Chagas chamou atenção para a necessidade dos veículos serem adesivados para facilitar a identificação dos mesmos por parte da população e de quem fiscaliza. Para justificar sua cobrança, o vereador fez referência ao veículo alugado pela Câmara e disse que nunca tinha visto esse carro nem mesmo na frente do prédio da Câmara e que ninguém sabia que carro era esse.

A resposta da presidente da Câmara Mercedes Izquierdo Nóbrega surpreendeu, pois a mesma respondeu que o carro era pra ela, tinha sido alugado pra ela e que não tinha que dizer a ninguém onde o carro estava. Esquece a Presidente, que o veículo alugado através de licitação, é pago com o dinheiro público e que ela como representante de um dos poderes, tem que zelar pela transparência e moralidade, tendo sim que dar satisfação a qualquer contribuinte ou vereador que solicite informações.


A Câmara de Barroquinha tem um veículo Grand Siena próprio adquirido pelo ex-presidente da casa Manoel Edes Magalhães e mesmo assim a presidente entendeu que necessitava de um outro veículo, só que esse veículo até a data de hoje nunca apareceu na Câmara ou prestou serviços ao legislativo municipal, tendo a presidente dito que o carro “é dela” e que não deve satisfação a ninguém sobre o paradeiro do veículo. 

Eunício anuncia ações do Governo Federal para abastecimento de água no Ceará



Representantes da União dos Vereadores do Ceará (UVC), que nesta semana participam na Marcha Nacional de Vereadores, em Brasília, se reuniram nessa terça-feira (25) com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). No encontro, Eunício anunciou a abertura do programa para o cadastramento de municípios interessados em projetos de abastecimento de água, a ser executado pelo Ministério da Integração Nacional.

Apesar das chuvas este ano, o nível dos reservatórios no interior do Ceará ainda preocupa as lideranças políticas. Eunício ainda destacou projetos para a construção ou ampliação de açudes, implantação de adutoras, melhorias no sistema de abastecimento de água e perfuração de poços artesianos, diante da liberação de R$ 35 milhões para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), por meio de emenda de bancada.


O presidente do Senado enumerou também todos os recursos liberados pelo Ministério da Integração para que o Governo do Ceará execute obras e ações de convivência com a seca. Foram cerca de R$ 104 milhões, nos últimos meses, para o Cinturão das Águas e o plano de abastecimento para Fortaleza e Região Metropolitana.

terça-feira, 25 de abril de 2017

PREFEITURA DE BARROQUINHA SELECIONA MOTORISTAS E OPERADOR DE MÁQUINAS

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A Prefeitura Municipal de Barroquinha está com inscrições abertas de processo seletivo voltado a contratação de profissionais de nível fundamental. Serão selecionados trabalhadores para os cargos de Motorista (2) e Operador de Máquinas (1), com jornadas de trabalho de 40 horas semanais e remunerações de R$ 937,00 e R$ 2.000,00.
Os interessados deverão se inscrever até amanhã, 26 de abril de 2017, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, localizada na Rua Sebastiana Martins de Pinho, nº 359, centro de Barroquinha. Não haverá taxa de inscrição. A avaliação dos candidatos constará de análise de currículos e entrevistas. As entrevistas estão previstas para o dia 27 de abril de 2017, também na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

O presente Processo Seletivo terá validade um ano, a contar da data de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, conforme o edital completo publicado (AQUI).

DEPUTADO PERDE CARGO POR PRATICAR O "NEPOTISMO"



A Justiça condenou, nesta segunda-feira (24/4), o distrital Cristiano Araújo (PSD) a perder o cargo público e ter os direitos políticos suspensos pelos próximos cinco anos, devido à suposta prática de nepotismo. A aplicação da sentença, porém, não é imediata. Cabe recurso no próprio Judiciário local.
Segundo a ação de improbidade proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), o parlamentar nomeou Ana Lúcia de Melo, casada com o tio de Cristiano, Artur Nogueira, irmão da sua mãe. Ela tomou posse no gabinete do distrital em janeiro de 2015, com salário de R$ 14.136,21. No momento de assumir o cargo, Ana Lúcia assinou uma declaração em que afirmou não ter parentesco com o deputado.
De acordo com a súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), nomear “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau (…) para cargo em comissão ou de confiança” viola a Constituição Federal.
“Por atuar diretamente com a possibilidade de ofertar cargos a pessoas em seu gabinete parlamentar, é ínsito o dever cívico de informar-se sobre os contornos do exercício de seu mandato e de todas as nuances que dele decorrem, incluindo-se aí a análise acurada acerca de temas como o nepotismo e a reflexão sobre os valores ético-sociais que devem circundar a vida de qualquer gestor público”, alegaram os promotores que assinam a ação de improbidade.
Segundo a pena proferida pelo juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública, Manuel Eduardo Pedroso Barros, o parlamentar ainda terá de ressarcir os cofres públicos integralmente pelo dano provocado e realizar o pagamento de multa civil — os valores atualizados serão calculados na etapa de liquidação de sentença. A tia do deputado, Ana Lúcia de Melo também deverá devolver ao erário os subsídios recebidos de forma supostamente ilícita e quitar a multa civil a ser estabelecida.
Em nota, a defesa de Cristiano Araújo informou não ter ciência do inteiro teor da sentença. Ainda assim, garantiu que recorrerá à Justiça, confiando “na inocência do deputado”.


Fonte: Correio Brasiliense

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão


Goleiro Bruno

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro.
Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado a libertação do atleta. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto Barroso não participou do julgamento.
Votaram a favor da volta de Bruno à prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único contrário foi Marco Aurélio Mello, que havia concedido o habeas corpus que permitiu a libertação do goleiro.
Apesar de já ter sido condenado pela Justiça, Bruno estava preso preventivamente enquanto aguardava o julgamento de um recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Quando concedeu habeas corpus para Bruno, o ministro Marco Aurélio entendeu que havia excesso de prazo na prisão do goleiro, e que ele tinha o direito a aguardar em liberdade a decisão sobre os recursos.
Condenação
Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho.
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

FOGO AMIGO: VEREADOR DA SITUAÇÃO CRITICA GESTÃO DA SAÚDE E CONSEGUE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO PARA DAR EXPLICAÇÕES NA CÂMARA.


O Secretário de Saúde de Barroquinha, Márcio Lima Silva, terá que comparecer à  Câmara Municipal em sessão que será realizada no próximo dia 05 de maio do corrente ano, por ter sido convocado para dar explicações sobre problemas no setor de saúde do município. A convocação foi feita a pedido do vereador e Primeiro Secretário da Câmara Davi Alves da Silva Júnior, que solicitou da Mesa Diretora a ida do Secretário para que o mesmo se apresentasse na casa para esclarecer problemas ocorridos na saúde, principalmente para dar explicações por quais motivos o município de Barroquinha se encontra entre os de maiores índices de infestação do mosquito Aedes Aegypti. A convocação do secretário causou um mal-estar dentro da administração, já que as críticas à gestão e o pedido de convocação foi feito por um vereador da base aliada.
Secretário técnico e com conhecimento em saúde pública, Márcio Lima Silva é uma indicação pessoal do prefeito Ademar Veras, mas vem sendo muito criticado por membros da própria administração que demonstram insatisfação com a atuação do secretário. O atual secretário substituiu a ex-secretária Maria Clemilda Veras Alves, mãe do vereador Davi Júnior que solicitou a Convocação. Dentro do grupo, tem os que apoiam a gestão do indicado pelo prefeito e os que tentam derrubá-lo por não concordarem com o trabalho desenvolvido pelo mesmo. Segundo o Blog apurou, os Vereadores Davi Alves da Silva Júnior e Amanajás de Araújo Pereira decidiram abrir guerra contra o secretário Márcio para que o mesmo seja substituído. Os nomes desejados pelos vereadores e simpatizantes dos mesmos para assumirem a pasta da Saúde estão entre a ex-secretária Maria Clemilda (mãe do vereador Davi Júnior) e Cléria Bento (esposa do vereador Amanajás).


Em Paraipaba: Bandidos assaltam passageiros de ônibus na CE 085


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Passageiros de um ônibus da empresa Fretcar que saiu, na tarde desta segunda-feira, do Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, em Fortaleza, com destino a cidades da Região do Vale do Curu, enfrentaram momentos de pânico quando três homens armados anunciaram um assalto. O assalto aconteceu na CE 085 em uma área com pouca movimentação e ocupada por coqueirais no Município de Paraipaba.

A ação criminosa aconteceu no início da noite – quase três horas após o início da viagem. O ônibus saiu do terminal rodoviário por volta das 16:30 horas. Os criminosos, travestidos de passageiros, subiram no coletivo na Avenida Mister Hull – via que liga Fortaleza a Caucaia, e surpreenderam o motorista e o trocador ao anunciarem o assalto.


Armados, os bandidos fizeram uma verdadeira ‘limpeza’ nos bolsos e sacolas dos passageiros. “Levaram tudo. Levaram aparelhos de celular, peças de roupas, mochilas, dinheiro dos passageiros e da empresa’’, contou um senhor de meia idade que estava entre as vítimas do assalto e que prestaram depoimento na Delegacia de Polícia de Paraipaba.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

FOGO AMIGO: VEREADOR DA SITUAÇÃO CRITICA GESTÃO DA SAÚDE E CONSEGUE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO PARA DAR EXPLICAÇÕES NA CÂMARA.



MATÉRIA COMPLETA AMANHÃ.

BARROQUINHA: PROJETO DE LEI DE COMBATE AO NEPOTISMO É REJEITADO PELA SITUAÇÃO NA CÂMARA.


Após engavetar por 70 dias o Projeto de Lei que dispõe sobre vedação de prática de Nepotismo nos poderes municipais, a presidente da Câmara municipal, Mercedes Izquierdo Nóbrega, levou a votação o projeto que foi rejeitado por 5 votos a 4, tendo na votação normal sido empate, quando os 4 vereadores de oposição votaram a favor do projeto e 4 da bancada da situação votado contra e a presidente deu o voto de desempate, pela desaprovação do Projeto.
De autoria dos vereadores Benedito Airton das Chagas, Genilson Moreira de Brito, Maria Andreína Rocha Nóbrega (PDT) e Erivaldo Teles de Carvalho (PSDB), o Projeto de Lei determinava a Vedação da Prática de Nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo no município de Barroquinha. Os Vereadores autores do PL justificaram a iniciativa, alegando a inconstitucionalidade da prática de Nepotismo conforme manifestação do Supremo Tribunal Federal por meio da Súmula Vinculante 13, onde a proibição decorre diretamente dos princípios contidos no art. 37 da Constituição Federal, quando a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau para exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios viola a Constituição Federal.

O combate ao nepotismo vem sendo bandeira do Ministério Público Estadual, que tem enviado recomendações a prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores municipais para que não faça nomeação de parentes ou que exonere os que estão nomeados nas administrações municipais, além disso, alguns municipios já vem aprovando lei própria sobre a matéria. Em Barroquinha, por não ter Promotor titular, os vereadores tomaram a iniciativa, mas a bancada governista com a maioria que tem no legislativo votou pelo arquivamento do projeto.

A bancada de oposição já informou na própria Câmara que irá ao Ministério Público com uma Representação para que todos os parentes do prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara, vereadores e secretários sejam exonerados. Veja o Projeto de Lei na íntegra.






Condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro já é esperada pela cúpula do PT



A cúpula do Partido dos Trabalhadores não acredita na possibilidade de o ex-presidente Lula chegar a agosto de 2018, quando ocorre o registro de candidaturas, sem condenação colegiada  que o deixe inelegível, informa a coluna Painel da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (24).

Segundo a publicação, os petistas creem que Lula deve ser sentenciado pelo juiz federal Sérgio Moro em até quatro meses. O Tribunal Regional Federal leva, em média, 120 dias para analisar o recurso, e mantém ou amplia a pena em 70% das decisões do juiz.


Para que seja possível a candidatura do petista, o partido aposta em uma liminar por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) ou Superior Tribunal de Justiça (STJ).

domingo, 23 de abril de 2017

Exército começa obra de recuperação em ponte interditada entre os litorais do CE e PI


Trabalho de retirada da laje danificada teve teve início neste sábado (22), no litoral do Piauí (Foto: Divulgação/DNIT)

Trabalho de retirada da laje danificada teve teve início neste sábado (22), no litoral do Piauí (Foto: Divulgação/DNIT) Trabalho de retirada da laje danificada teve teve início neste sábado (22), no litoral do Piauí (Foto: Divulgação/DNIT)

O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) do Exército brasileiro começou o trabalho de demolição da laje que ruiu na Ponte do Retiro, na BR-402, Km 99, divisa entre os litorais do Piauí e Ceará. A ponte está interditada desde o dia 19, por conta de avarias na cabeceira do equipamento.
Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Piauí, Paulo de Tarso Cronemberger, serão colocados pranchões metálicos. A expectativa é que até a segunda-feira (24) a tarde, o tráfego será restabelecido em uma faixas.
Ao G1, Paulo de Tarso afirmou que a solução definitiva para o problema vai depender do resultado da análise técnica na Ponte do Retiro e isto não tem previsão.
Enquanto isso, veículos pesados e automóveis estão proibidos de passar pela ponte, que liga o litoral piauiense a Chaval, Barroquinha, Camocim, Granja, Jericoacoara e outras cidades do estado do Ceará, conforme infomou o Bom Dia Piauí.

Como medida provisória para o tráfego, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicou um desvio, que deixa o trajeto entre Parnaíba e Camocim 120 quilômetros mais distante.

Dinheiro gordo na conta das prefeituras com FPM engordado com dinheiro da repatriação: 18,8% de aumento


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O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de abril de 2017 vai totalizar – em valores brutos – R$ 867.412.807,58. Descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse é de R$ 693.930.246,06. Os valores foram depositados na noite de quinta-feira, dia 20 de abril.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que já estão incluídos os percentuais relativos ao Imposto de Renda (IR) e à multa arrecadados por meio da Lei de Repatriação. A entidade destaca que, como o prazo para a repatriação de recursos é até o mês de julho, a maioria dos recursos arrecadados deve ser repassada aos Municípios ainda neste mês.
No entanto, a CNM alerta que, apesar do aporte de recursos referentes à repatriação, os gestores municipais devem ter prudência. Em meio às incertezas quanto ao atual cenário de crise e à recuperação da atividade econômica nacional, é fundamental que as administrações locais planejam seus orçamentos a fim de cumprirem as obrigações financeiras em dia.

Comparativo


A entidade destaca que, comparado ao mesmo período de 2016, o segundo decêndio do mês de abril teve um crescimento de 18,8%, em termos nominais.