segunda-feira, 1 de agosto de 2011

CÂMARA DE DE BARROQUINHA VOLTA DO RECESSO COM PINTURA NOVA



ENQUANTO ISSO, MERCADO PÚBLICO E POSTOS DE SAÚDE CONTINUAM COM SLOGAN DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA
Depois das cores rosa, pintanda logo após a posse do prefeito Ademar Veras no início de 2009 e do azul, a Câmara de Vereadores de Barroquinha volta do recesso no próximo dia 05 de agosto com uma nova cor estampada em suas paredes. Após a polêmica que foi com o rosa e do tradiconal azul, a Câmara de Vereadores de Barroquinha agora ganhou o verde, com tonalidade forte na frente e mais suave dentro do prédio.

Diante dessas constantes mudanças de cores, o que chama a atenção é o tanto de vezes que essa Câmara já foi reformada. Nessa administração, essa é a terceira vez que esse prédio ganha uma nova pintura, sem contar na reforma completa que foi dada nessa casa para poder abrigar a Câmara de Vereadores. Enquanto isso, os Postos de Saúde e o Mercado Público continuam com a pintura e o slogan da administração passada, apresentando-se em péssimo estado para os olhos de quem mora ou visita Barroquinha.

O Mercado Público do município corre até o risco de ser interditado pelo Ministério Público, caso não passe por uma reforma urgente. Uma vistoria realizada no Mercado Público no dia 25 de maio de 2011 por técnicos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará comprovou que o local não apresenta condições adequadas para continuar funcionando. A solicitação para a fiscalização partiu da Promotora da Comarca, Dra. Márcia Lopes Pereira.

Em sua conclusão, o laudo deixou claro que, diante do que foi encontrado, o mercado público de Barroquinha está inadequado para o comércio de produtos de origem animal, devendo ser interditado imediatamente e aberto apenas após reforma geral. Diante disso, percebe-se que existe uma demanda de repasses para um setor e nenhum para o outro. Fazendo os cálculos, durante esses quase três anos de administração, a Câmara de Vereadores de Barroquinha ganhou uma pintura num intervalo de 10 meses, enquanto os outros prédios ainda aguardam por uma primeira reforma.
Foto: Francisco

OAB-CE irá fiscalizar casos de corrupção

Edimir Martins é coordenador do Movimento Justiça Já  (KLEBER A. GONÇALVES)
Depois de denúncias e investigações de irregularidades em licitações de municípios cearenses e após vir à tona o escândalo dos banheiros, com o presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, no centro da polêmica, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) vai adotar medidas para ajudar no combate à corrupção.

Na próxima quinta-feira, 4, será instalado o Comitê Institucional Permanente de Combate à Corrupção Pública, durante sessão plenária extraordinária na instituição. O comitê atende a um requerimento do conselheiro estadual e coordenador do Movimento Justiça Já, da OAB, Edimir Martins Filho, e do presidente em exercício da Ordem, Júlio da Ponte Neto.

O requerimento justifica a criação do comitê em função das denúncias de irregularidades e investigações realizadas pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública, do Ministério Público Estadual, que vêm sendo noticiadas pelo O POVO nos últimos meses. “São poucas as ferramentas para combater a corrupção”, disse Edimir.

De acordo com ele, uma das missões da OAB é defender o Estado de Direito. “Uma das prerrogativas é o respeito à coisa pública, à legalidade, à moralidade pública. São princípios constitucionais e legais que a OAB tem obrigação de defender”, argumenta.

Segundo ele, a ideia é que o comitê estabeleça parcerias, para investigar, denunciar casos de corrupção e mover ações civis públicas, nos casos em que detectar o uso de verbas públicas em favorecimento de processos licitatórios. “A OAB pode se utilizar de ação civil pública individual e de forma conjunta com o Ministério Público”, disse.
 
Educação
Edimir ressalta ainda o papel educativo e pedagógico que as ações da OAB devem ter. “É interesse do comitê visitar escolas e oferecer orientações, através de cartilha, para que o cidadão saiba como proceder ao se deparar com um fato irregular”, explica, acrescentando que a população precisa ser orientada sobre onde fazer a denúncia.

Outra ideia é a criação de um disque-denúncia, por meio de 0800 na própria OAB. A partir das denúncias, o comitê trabalharia para investigar, denunciar junto ao Ministério Público e realizar um trabalho educativo. As avaliações técnicas dos casos poderão ser conduzidas através das comissões da Ordem. “Queremos que as pessoas comecem cada vez mais a denunciar os fatos irregulares”.

Ele afirma que o comitê ainda não tem composição definida, mas antecipa que o conselho e a diretoria da Ordem serão seus órgãos normativos. “Tudo o que é desviado por maus administradores públicos atinge a saúde, a educação, o bem comum. Isso traz um prejuízo incalculável ao Brasil e não pode ficar impune. A punição também tem caráter educativo