sábado, 28 de setembro de 2013

O ex.prefeito Jaime Veras e seus aliados deixarão o partido do PSB.






O ex. prefeito Jaime Veras foi convidado pela a assessoria do governador Cid Gomes para participar na terça-feira de uma reunião onde vai ser definido o rumo do grupo de Cid Gomes.

O ex. prefeito Jaime Veras confirmou que fará a sua desfiliação do PSB juntamente com os Quatro Vereadores e seus aliados, com isso vão aguarda a decisão do governador para saber para aonde vai migra o seu grupo político.           

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Cid Gomes anuncia saída do PSB, mas adia decisão sobre novo partido


Atualizada às 23h55min
Na coletiva, Ciro afirmou que, além dele, ficarão encarregados de conversar com a base, o prefeito Roberto Cláudio e o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque. Ciro afirmou que ficará de plantão para ouvir a base, encerrando a coletiva e o encontro.
Atualizada às 23h24min
Em coletiva, Cid Gomes acaba de anunciar a saída do PSB, mas ainda não sabe em que partido ele e seus aliados irão ingressar. Disse que haverá uma nova reunião para decidir seu novo partido, na próxima terça-feira, 1º, ás 19 horas, no Marina Park Hotel. Seu irmão, Ciro Gomes, lamentou a saída do PSB: "É com muita dor que estamos saindo".
Atualizada ás 22h48min
Cid disse que não deve sair hoje a decisão sobre seu novo partido. Ele afirmou que hoje é apenas o primeiro passo e que um segundo passo servirá para tomar as decisões concretas.
Atualizada às 22h5min
Segundo Cid, seu irmão, Ivo Gomes, defende sua filiação ao PDT de Heitor Férrer. Cid disse que não existe a possibilidade de ir para um partido e seus aliados para outro. Segundo ele, todos vão para o mesmo partido. O governador e seu outro irmão, Ciro Gomes, aguardam para decidir em qual legenda irão ingressar.
Atualizada às 21h55min
Durante o intervalo para fumar cigarro, Cid disse à imprensa que escolherá um dos cinco partidos (PP, PDT, PC do B, PSD e Pros) que o convidaram. Como o PT não convidou, não está cogitado, segundo ele. O governador revelou que tem conversado com a presidente Dilma Rousseff e que hoje mesmo falou com ela. Cid afirmou que Dilma está acompanhando a transição.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

FRAUDE EM BARROQUINHA: SECRETÁRIOS MUNICIPAIS “PAGARAM” POR SERVIÇOS QUE NÃO FORAM REALIZADOS.


 


Oito Secretários municipais cometeram fraude contra o município de Barroquinha ao realizarem pagamentos no ano de 2010 usando a dotação de despesas de exercícios anteriores para de forma ilegal, efetuarem pagamentos de despesas de 2009 contrariando todos os princípios que norteiam a administração púbica em relação à moralidade e legalidade.
                 Na época, os Secretários de Administração e Finanças (Clovis Morais Pereira); Educação (Diva Marinho de Oliveira Xavier); Saúde (Antonio de Lisboa Rocha); Juventude e Lazer (Lúcia Célia da Rocha); Gabinete (Antonio Francisco Gomes); Trabalho e Des. Social (Francisca das Chagas Teles Dionizio); Infra-estrutura (Francisco Pinto Veras) e Turismo e Meio Ambiente (Edmundo Alves da Silva Filho), induzidos ao erro ou conscientes da fraude, realizaram pagamentos no dia 30 de junho de 2010 à Moura Assessoria Contábil, Engenharia Civil e Sistemas LTDA por Serviços Prestados na ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009 de cada uma das Secretarias.
                    Acontece que, conforme o Próprio Tribunal de Contas dos Municipios – TCM, nenhum Secretário da Administração do senhor Ademar Pinto Veras PRESTOU CONTAS no exercício de 2009, só tendo feito 4 anos depois, no ano de 2012, após terem sido provocados pelo TCM através de Tomadas de Contas de Gestão. A prova disso são as decisões do próprio Tribunal nos julgamentos que desaprovaram as contas de todos os Gestores municipais por falta de Prestação de Contas e outras irregularidades.
                     Ora, se nenhum Gestor Prestou Contas dos recursos que movimentou no exercício de 2009 ao TCM, como poderiam no ano seguinte pagar por este serviço? Como empenhar uma despesa somente na metade do ano seguinte se, na administração pública nenhuma despesa pode ser realizada sem antes estar previamente empenhada?
                      Ficou caracterizado de forma consciente o desvio de recursos usados para esta despesa, quando a empresa de Contabilidade emitiu as Notas Fiscais com a especificação dos serviços. Outra prova disso, é que não houve nenhum empenho dessas despesas no ano de 2009, somente vindo a serem feitos em 2010, no mesmo mês que resolveram emitir os cheques.
                       Apenas o Secretário de Infra-estrutura, Francisco Pinto Veras, não era o Gestor no ano de 2009 já que assumiu a Secretaria somente em 2010, mas mesmo assim pagou uma despesa referente a uma outra gestão sem confirmar a sua legalidade.
                        Segundo informações obtidas pelo Blog, alguns Secretários teriam confiado e efetuado o pagamento sem terem tido acesso aos históricos das Notas Fiscais, tendo os mesmos simplesmente assinado os cheques e autorizado o “pagamento” à empresa. O destino desse dinheiro? Quem sabe... Confira os pagamentos datados do dia 30/06/2010 a partir do terceiro item AQUI:

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

4 MESES, TEMPO SUFICIENTE PARA MAIS UM EX-SECRETÁRIO DE OBRAS DE BARROQUINHA TER CONTAS DESAPROVADAS, NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SER MULTADO


 




                A frente da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Barroquinha somente por 4 meses, no período de Agosto a Dezembro de 2009, o Ex-Secretário AMANAJÁS DE ARAÚJO PEREIRA, teve suas Contas DESAPROVADAS pela Segunda Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No Acordão de número 4.421/2013, as contas foram julgadas IRREGULARES com Nota de Improbidade Administrativa e multa de R$ 13.833,30, (Treze mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Mais um da Administração do ex-prefeito Ademar Pinto Veras a não prestar contas dos recursos que movimentou no ano de 2009, vindo a fazer somente quase 4 anos depois, isto após ser provocado pelo Tribunal de Contas dos Municípios através de uma Tomada de Contas de Gestão, o ex-secretário Amanajás de Araújo Pereira no entendimento da Inspetoria cometeu diversas irregularidades. Além da omissão e ausência de licitação, ficou constatado que despesas efetuadas com as Empresas EPB Projetos, Const. e Serviços LTDA, Nacional Const. e Serviços LTDA e URBAN LIMP Construção LTDA, foram realizadas em datas posteriores à validade Contratual, estando sem amparo legal. Vale resaltar que o ex-secretário Amanajás só ficou na verdade no período de 2 meses, mas foi responsável perante o TCM pelo período que o município teve respondendo pela Secretária de Obras o senhor Juracy Pinto Veras, tio do ex-prefeito, que pelo visto não quis assinar nada para não se complicar. Nesse caso, no ano de 2009, a Secretaria de Obras teve 3 gestores em 12 meses, onde todos tiveram as Contas desaprovadas. O responsável pelas contas será notificado para apresentar recurso de reconsideração e julgado pelo pleno do Tribunal de Contas dos Municípios. Acesse o link da Ata da Sessão de Julgamentos do dia 14/08/13. Veja aqui.

domingo, 22 de setembro de 2013

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO VAI À CÂMARA MUNICIPAL DAR EXPLICAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES NA MERENDA E CULPA DIRETORES PELOS PROBLEMAS

Quem esteve na última sessão da Câmara Municipal de Barroquinha realizada na sexta-feira dia 20, foi a Secretária Diva Marinho de Oliveira Xavier. Os Vereadores de oposição haviam solicitado a presença da Secretária para esclarecer denúncias de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios, a falta de merenda nas escolas e diversos outros problemas divulgados nas últimas semanas a respeito de tudo que diz respeito ao PNAE. AQUI: http://barroquinhaagora.blogspot.com.br/2013/09/barroquinha-tcm-ira-investigar-compra.html#comment-form
A Secretária se mostrou irônica no inicio dos questionamentos, principalmente quando o assunto foi a compra de bolos com preço superfaturado, chegando a dizer quando perguntada, que a aquisição era o quilo do produto e não a unidade e que os bolos adquiridos pesavam em média 300gramas, quando foi informada que o bolo na padaria local pesava em média 800 gramas e custava R$ 4,00 (quatro reais), a secretária disse em tom irônico que a dona da padaria só podia era colocar concretono bolo.

Mesmo contra provas claras de irregularidades na Licitação e na aquisição da Merenda, a secretária disse que tudo estava correto e que não tinha faltado merenda nas escolas e que a mesma era de qualidade. Os vereadores apresentaram ofícios onde requereram informações em junho, exatamente por falta de merenda e mostraram ofício da própria secretária respondendo que o problema tinha sido solucionado, o oficio da SME datava de 26/06/2013, comprovando com a própria resposta da Secretária que a falta de merenda era verdadeira.

Quando o Vereador José Joaquim questionou o tipo de merenda oferecida aos alunos, a secretária afirmou que tudo estava perfeito e que a licitação tinha sido realizada de forma correta, nesse momento o vereador apresentou a cópia de requerimento de sua autoria datado de ABRIL/13 onde solicitava cópia da Licitação da Merenda Escolar aprovado por unanimidade e até esta data não havia sido remetido ao vereador, a Secretária surpreendeu a todos dizendo que não tinha conhecimento da solicitação do Vereador. Nesse caso ou a secretária faltou com a verdade ou a Mesa Diretora da Câmara engaveta pedidos dos membros da Casa.

O que chamou mais atenção no entanto, foi quando os vereadores criticaram a merenda ainda que escassa, fornecida pelas escolas para os alunos da rede municipal, quando disseram que quase todos os dias era ovo com pão ou ovo com cuscuz, foi quando a secretária disse que a culpa era dos Diretores das Escolas que não cumpriam o Cardápio. O Blog apurou com algumas pessoas e constatou que a falha é total da Secretaria de Educação que cometeu falhas no processo licitatório e na demora para adquirir os itens. Os diretores jamais poderiam cumprir cardápio sem existir merenda que não fosse ovo.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

PREFEITURA DE BARROQUINHA PODERÁ PAGAR R$ 400 MIL REAIS

A Prefeitura de Barroquinha, poderá gastar mais de 400 Mil Reais, em contração de serviços de refeições, quentinhas para atender as nessecidades das secretarias do municipio.

Uma licitação de registro de preço, para obter uma estimativa do formecimento deste serviços foi realizada no dia 06 de Março. As vencedoras da licitação foram as senhoras: Onisia Sousa de Olveira e a Francisca Neuma Mogueira Veras, que podera receber até R$ 408.612,55 para formecer as secretarias produtos como suco,café da manha,quentinhas,refeição e lanches.
http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/licitacao?mun=026&versao=2013&lic=00.004/2013-TP&dt=20130306

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Prefeituras recebem 2º decêndio do FPM nesta sexta-feira

CNMCNMAs prefeituras de todo o Brasil recebem nesta sexta-feira, 20 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. O valor será de R$ 479.427.634,10, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 599.284.542,63.
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em comparação com o segundo decêndio de setembro de 2012, este repasse está maior em 29,4%. Comparando o mês de setembro de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado, o montante do FPM apresenta um crescimento de 12,4% em termos reais.
No acumulado de janeiro a setembro (1º e 2º decêndio) chegará a R$ 50.625 bilhões, sendo 1,2% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais

Eleições 2014: Campos antecipa saída do PSB do Governo Dilma

O Governador de Pernambuco e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos, comunica, oficialmente, nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff a saída do PSB do Governo Federal. O PSB entregará os Ministérios da Integração Nacional e dos Portos e cargos no segundo escalão da administração federal.
A decisão de Campos o coloca em definitivo na corrida à sucessão presidencial. Campos disse que os socialistas saem do Governo, mas deputados federais e senadores do partido continuarão integrante à base parlamentar de apoio. A entrega dos cargos foi antecipada, por telefone, nesta terça-feira, pelo Governador de Pernambuco ao ex-presidente Lula.
As andanças de Eduardo Campos e articulações políticas com diferentes partidos geraram incomodo e irritação aos dirigentes nacionais do PT e do PMDB e, também, a presidente Dilma Rousseff. O PMDB é o mais interessado nesse rompimento porque, com a saída dos socialistas, quer ampliar o espaço na administração federal, angariando novos ministérios.
Uma das reuniões que provocaram ira no Palácio do Planalto foi entre Eduardo Campos e Aécio Neves. Os dois apareceram publicamente e fizeram um pacto de não-agressão. Era a abertura de um caminho para o diálogo e, quem sabe, no futuro, para uma aliança de enfrentamento ao PT.
O presidenciável do PSB administrativa, diante da crise na relação com o Governo Dilma, o melhor caminho para evitar o rompimento. O papel de bombeiro era exercido, também, pelo ex-presidente Lula que temia a maior aproximação entre Campos e Aécio. A tentativa de apagar o
Segundo o Jornal Folha de São Paulo, edição desta quarta-feira, há meses Dilma não esconde a irritação com o governador. Ela comentou com assessores não ter gostado nada da foto em que Eduardo Campos aparece, sorrindo, ao lado do oposicionista Aécio Neves (PSDB-MG), outro virtual candidato. Segundo a presidente, a foto era uma provocação do líder do PSB.

Cid mais perto de Dilma e mais longe do PSB

Contrário à pré-candidatura de Eduardo Campos ao Palácio do Planalto e defensor do apoio do PSB à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o governador Cid Gomes tem poucos motivos para permanecer entre os socialistas após a saída do partido da base de apoio à administração federal. Agora, Cid poderá construir um novo caminho partidário para ele e para os aliados.
Cid Gomes repetia com freqüência a sua decisão de permanecer no PSB, mesmo que, em 2014, fosse forçado a tirar uma licença do partido para não criar constrangimento entre o virtual candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, e a presidente Dilma, a quem quer apoiar na reeleição.
Com o distanciamento entre PSB e PT, Cid fica mais livre para se desligar do governador de Pernambuco e abraçar a aliança com a presidente Dilma Rousseff. O PSB tem duas pastas no Governo Federal – Ministério da Integração Nacional e Portos – esta última é mais da cota dos irmãos Cid e Ciro Gomes e menos do partido.
Nesse novo cenário, não será surpresa se o ministro dos Portos, Leonidas Cristino, permanecer no Governo dentro da cota dos irmãos Cid e Ciro Gomes. Leonidas é pré-candidato ao Governo do Estado, embora publicamente diga que sonha apenas em votar para Câmara Federal.
A candidatura ao Governo é um desejo de Cid e Ciro. Outros três nomes entram nessa relação de pré-candidaturas a governador – Mauro Filho, José Albuquerque e Domingos Filho. Cid vai aguardar a oficialização da saída do PSB do Governo Dilma para sentar, refletir e decidir para qual partido irá. O caminho é um partido bem integrado à base de apoio ao Governo Dilma

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Gestores prestarão contas das ações

Para economistas do CE, é limitado o efeito da PEC que obriga gestores a cumprir as promessas feitas na campanha

No último dia 28, foi aprovada, em comissão especial na Câmara Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga gestores - das esferas municipal, estadual e federal - a cumprirem promessas feitas na campanha política. Apesar de a proposta ser considerada um avanço, porque em tese ampliaria as cobranças ao poder público, especialistas cearenses em administração pública avaliam que os resultados podem ser tímidos, tendo em vista que, para que a PEC pudesse ser aprovada, foi retirada a punição aos prefeitos, governadores e presidente da República que descumpram a resolução.

Deputado João Paulo Lima é o relator da PEC que obriga os gestores públicos a cumprirem as promessas feitas durante a campanha eleitoral Foto: KID Júnior
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o deputado João Paulo Lima (PT-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição 52 - que apensa a PEC 10 - explica que a proposta está pronta para ser votada em plenário, acrescentando que a intenção é que ela seja apreciada antes do dia 5 de outubro, um ano antes do próximo pleito, prazo para que vigore nas eleições de 2014. "Nós podemos dizer que a proposta foi consensual, porque é originária de duas PECs e a grande divergência era referente à punição com a não reeleição", explica.

Questionado se a retirada da pena não limita os efeitos da PEC, João Paulo Lima justifica que a pressão para que os gestores cumpram o prometido nas campanhas eleitorais ficará a cargo do controle social. "Na nossa avaliação, iria ter um grande processo de judicialização e o ideal é que o povo possa escolher", defende o parlamentar.

Conforme a proposta que deverá ser levada ao plenário da Câmara Federal, de quatro em quatro meses, prefeitos, governadores e presidente da República deverão prestar contas de suas ações nas câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara Federal, respectivamente. "Com a ampla divulgação, a sociedade vai ter mais condições de acompanhar. Primeiro, (o gestor) tem 120 dias para elaborar o plano de metas. Depois é obrigado a fazer a apresentação", declara João Paulo.

domingo, 15 de setembro de 2013

VEREADORES DA OPOSIÇAO CONTINUA FIRME TRAVARAM MAIS UMA VEZ AS PAUTAS DA ULTIMA SESSÃO.


Mais uma vez, os Quatro vereadores oposicionistas de Barroquinha, Valdecio,Genilson, Andreina e Zé do Chico Nenen do PSB, travaram as pautas na última sessão.Os vereadores  da oposição não abre mão enquanto a prefeita nõo  enviar o projeto de lei para o concurso público.
O vereador Valdecio lider do partido disse ao blog que foi enviado para a câmara na última sessão os anexos do projeto do concurso, mas a bancada só volta em algum projeto depois que a prefeita enviar para a camara a Lei do projeto do concurso,enquato não enviar as pautas continuam travadas.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

BARROQUINHA: TCM IRÁ INVESTIGAR COMPRA DE MERENDA ESCOLAR NO FINAL DO SEMESTRE LETIVO.


Os Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM receberam e irão investigar denúncia de compra irregular de Merenda Escolar realizada pela Secretaria de Educação do Municipio de Barroquinha praticamente no inicio das férias dos alunos da rede pública municipal. A Secretaria pagou no mesmo dia (09/07/13) já nas férias escolares, o valor de R$ 85.944,36 (oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) por gêneros alimentícios constantes em 5 Notas Fiscais com numerações diferentes emitidas na mesma data (27/06/13), ou seja, várias Notas Fiscais tiradas com os mesmos itens na mesma data, demonstrando no mínimo a divisão de valores por NF. Chama atenção também que o bloco de Notas Fiscais tinha a data de vencimento exatamente no dia 27/06, data limite para sua emissão. As Notas Fiscais foram as de números 1439, 1440, 1441, 1442 e 1444.
Além de tudo isso, chama atenção, um dos itens constante nas Notas Fiscais: 1.086 Bolos adquiridos à empresa fornecedora, tanto pelo valor exorbitante de R$ 14.782,56 (quatorze mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) como também pelo local da compra. A Empresa que “forneceu” a merenda escolar Wilton Correia Lima Neto-EPP, tem sede no Conjunto Jereissate na cidade de Maracanaú. Seria bem mais barato e mais fácil adquirir BOLO em Barroquinha, não se sabe o porque da preferência de uma empresa tão distante, e pior, deixar pra adquirir somente no inicio das férias, quando durante todo o 1º. Semestre faltou merenda nas escolas.

Como se não bastassem os indícios de irregularidades, a Secretaria efetuou o pagamento de todo o valor com cheques de 2 Contas Correntes, que foram as de números 21.487-6 e 19.198-1 do Banco do Brasil S/A, mas pasmem, os cheques tem a mesma numeração. Acompanhe as informações constantes no Portal da Transparência, AQUI:

CHARGE DA SAÚDE

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terça-feira, 10 de setembro de 2013

SECRETARIA DE SAUDE BARROQUINHA COMPROU 143 GARRAFAS DE OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL. É MOLE!!!

A Secretária de Saúde de Barroquinha tem como maior mérito ter adquirido OXIGÊNIO com o dinheiro público que daria pra abastecer todas as residências do município se assim precisassem, como se toda população tivesse com falta de Ar. A secretaria de saúde comprou em 3 meses 143 GARRAFAS DE OXIGENIO GAS MEDICINAL EM CILINDRO DE 7M,totalizando o valor de R$ 18.016,00 (Dezoito Mil e Desseis Reais)da empresa  TAHIM COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA – LOJA DO CHICO RICARDO em Camocim. Quem conheceu e conhece a saúde no município, pode avaliar se esse oxigênio comprado pela secretária realmente chegou ao Hospital.
http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2013/cd_orgao/09/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Mar+27+2013+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/27030008/camara

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

PREFEITURA DE BARROQUINHA , COMPROU 1.086 ( Hum Mil e oitenta e Seis) BOLOS , PARA A MERENDA ESCOLAR NO MÊS DE JUNHO de 2013, NO INICIO DAS FÉRIAS DOS ALUNOS. QUEM COMEU O BOLO

Prefeitura Municipal de Barroquinha, através da Secretaria Municipal de Educação, com os recursos do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA e do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, comprou a quantidade de 1.086, bolos na cidade de Maracanau, enquanto aqui em Barroquinha tem varias padarias com o preço bem inferior. o preço do bolo que a prefeitura comprou foi de 13,95.  

O interessante é que os bolos , foram comprados quando os alunos da rede municipal de ensino,  já estavam  entrando   de férias. Quem comeu os bolos?
Outra coisa que chamou atenção foi que na mesma nota a prefeitura comprou óleo de soja no valor de R$ 5,85. Enquanto aqui em Barroquinha nos mercantil custa R$ 3,00.
Acesse o linkhttp://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2013/cd_orgao/08/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Jun+24+2013+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/24060027/camara

Oito cidades já foram enquadradas

Ações deflagradas pelo Ministério Público e Polícia Civil prenderam e afastaram gestores acusados de corrupção
Pelo menos oito municípios cearenses já foram alvo de intervenções do Ministério Público Estadual em 2013 por irregularidades em licitações e crime contra o patrimônio público. Até setembro deste ano, Uruoca, Quixeramobim, Jijoca de Jericoacoara, Itaiçaba, Potengi, São Gonçalo do Amarante, Quixadá e Sobral já tiveram gestores afastados, presos ou vítimas de busca e apreensão por supostos desvios de verbas através de licitações. Entretanto, as ações de improbidade administrativa ainda caminham a passos lentos no Estado.
De acordo com o promotor de Justiça Eloilson Landim, os conluios nas licitações são a porta de entrada para a corrupção nas prefeituras Foto: Natinho Rodrigues

O levantamento considera apenas as operações investigadas pela Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), responsável pelas investigações na área criminal de gestores com foro privilegiado. De acordo com o promotor de Justiça Eloilson Landim, integrante do núcleo, as licitações são a porta de entrada da corrupção. "Para desviar dinheiro público, você frauda licitações ou faz conluios", diz.

De acordo com o promotor, as empresas de fachada e os acordos firmados antes mesmo da abertura de licitações favorecem a improbidade administrativa, que configura a má gestão de recursos e bens públicos, englobando desde ações de desobediência à Constituição Federal até casos mais diretos de desvio de verba pública. "Esses conluios permitem colocar amigos, pessoas próximas, diretamente interessadas ou contribuintes de campanha dentro das prefeituras, contratando com os municípios", ressalta Eloilson.

Durante as operações do Ministério Público (MP), muitas deflagradas em parceria com a Polícia Civil, sobram reclamações de gestores, que reclamam de um excesso do MP. Para Eloilson Landim, os questionamentos não têm fundamento legal. "Não tem excesso, não. Tem é complacência, porque, se todos os promotores trabalhassem como deveriam - não que eles não queiram, mas porque não podem devido à falta de estrutura - com certeza a realidade do Ceará seria outra", alega.

Apesar da legislação que exige transparência dos gastos da gestão pública, o promotor de Justiça da Procap explica que os administradores municipais não divulgam a execução orçamentárias das prefeituras em tempo real. Ele defende que os gestores escaneiem todo o processo licitatório e encaminham, no prazo de 24 horas, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Portal da Transparência dessas cidades. "Qual a dificuldade disso?", questiona
Fonte. DN

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

prefeitura de Barroquinha será fiscalizada pelo o tcm




A prefeitura municipal de Barroquinha e a câmara, será fiscalizada pelo o tribunal de contas do município o TCM no período de 09 a 11de Setembro.
A prefeitura já foi comunicada, e o corre, corre na prefeitura é grande atrás de documentos e assinaturas, o tempo está curto para conseguir os documentos e as assinaturas.
A prefeita  determinou que o final de semana vai ser de muito trabalho para os secretários e os funcionários que tem cargo de confiança no município, para aprontar a documentação.

TCM. Tribunal de Contas do Estado do Ceara
O Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, dando continuidade às inspeções nos municípios cearenses, estará no período de 14/09 à 18/09, fiscalizando a Prefeitura e Câmara dos municípios listados abaixo. Caso tenha denúncias ou informações, ligue para (85) 3230 5158 ou acesse www.tcm.ce.gov.br

Relaçao das prefeituras que serão ficalizadas:

Municípios

MunicípioÓrgão Público Período
AcarapePrefeitura Municipal/Câmara Municipal 11/09/2013 a 13/09/2013
BarroquinhaPrefeitura Municipal/Câmara Municipal 09/09/2013 a 11/09/2013
ForquilhaPrefeitura Municipal/Câmara Municipal 11/09/2013 a 13/09/2013
GroairasPrefeitura Municipal/Câmara Municipal 09/09/2013 a 11/09/2013
PacajusPrefeitura Municipal/Câmara Municipal 09/09/2013 a 11/09/2013
Santana do AcarauPrefeitura Municipal/Câmara Municipal 11/09/2013 a 13/09/2013

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

BANDIDOS ARROMBAM E FURTAM LOTÉRICA DE BARROQUINHA


A única Agência Lotérica da cidade de Barroquinha foi arrombada e furtada durante a madrugada desta quarta-feira (04). De acordo com informações obtidas pelo blog, o furto foi descoberto pela manhã, quando os funcionários abriram as portas. Todo o dinheiro teria sido levado. Os bandidos arrombaram a lotérica, que fica a 3 quarteirões do Destacamento Policial, pela frente, danificando AQUI a porta principal. Sem falar que vizinho fica o Centro Social Urbano, com vigia, um Posto de Gasolina a 30 metros, com vigia, e em frente, a Câmara de Vereadores, com vigia, e uma praça, que tinha vigia, mas que teria sido demitido pela prefeitura, junto com outros, dos demais logradouros, como forma de cortar gastos.
De acordo com uma fonte do blog, a Lotérica tem câmeras de sobra, além de alarme nas portas. Até o fechamento dessa matéria, a polícia não tinha ainda pistas sobre o paradeiro dos ladrões.

Foto: Camocim Online

Câmara aprova votação aberta

Brasília. Encurralada após a absolvição do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho, a Câmara aprovou, ontem, por unanimidade dos 452 presentes, uma proposta que acaba com o voto secreto no Legislativo e empurrou para o Senado a solução do tema.

Os 452 parlamentares presentes à sessão foram favoráveis. A proposta, que abre voto para todas as situações, ainda tem de passar pelo Senado FOTO: AGÊNCIA CÃMARA

Apesar da aparência moralizadora, a decisão embute uma armadilha porque líderes da Câmara se recusam a aprovar proposta paralela que abriria de imediato o voto em casos de cassação de mandato. Assim, só após a aprovação pelos senadores da nova proposta, a mudança viraria realidade. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez críticas ao encaminhamento dado pela Câmara.

A escolha do voto aberto como resposta ao caso Donadon foi comandada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Em seu 11º mandato, Alves classificou a absolvição como o maior dano que a Casa sofreu ao longo de todo este período. "Peço desculpas ao povo brasileiro por aquela sessão que surpreendeu negativamente o País", disse.

Alves reuniu-se com Joaquim Barbosa, presidente do STF, e espera que a liminar do ministro Luís Roberto Barroso suspendendo a absolvição seja analisada na próxima semana.

Domingos Filho dará adeus ao PMDB

Domingos-FilhoO vice-governador Domingos Filho confirmou para a Coluna que deixará realmente o PMDB. Filiado ao partido desde os anos de 1980, o político de Tauá acha que já deu seu contributo ao velho MDB e que a hora é de buscar outros horizontes, com possibilidade de, em uma nova agremiação, vir a disputar o Governo do Estado no ano que vem. Domingos Filho assegurou à coluna que deixa o PMDB sem nenhuma rasura ou aresta com o senador Eunício Oliveira de quem foi parceiro por muitos anos e com quem mantém diálogo franco. O vice assinala que não decidiu ainda a qual partido irá se filiar, mas rechaça adesão ao Partido da Solidariedade. Nem ele nem tampouco o governador vão aderir a nova agremiação que tem como líder nacional o Paulinho da Força Sindical. Domingos Filho avisa ainda aos navegantes: não irá fazer nenhum esforço para atrair parlamentares, prefeitos ou políticos do PMDB para seu novo endereço partidário. Nos bastidores, os comentários são de que pelo menos Carlomano Marques e Lucílvio Girão devem acompanhar o vice. Façam suas apostas

terça-feira, 3 de setembro de 2013

SE A PREFEITURA NÃO ENVIAR O PROJETO DE CRIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, OS VEREADORES NÃO VOTARÃO NENHUM PROJETO DO EXECUTIVO


Vereadores da oposição afirmam que enquanto a Prefeitura não enviar o projeto de criação do concurso público , não votarão mais nenhuma matéria de autoria do executivo.

Na última Sessão... Ordinária do dia 30/08, os vereadores cansados de solicitar informações do poder executivo, dentre outras, quanto ao projeto de criação do concurso público e sem obter resposta, o vereador Valdécio., líder da bancada de oposição, que é formada por 04 vereadores, na sua fala, o edil afirmou que ele e sua bancada se posicionaram em não votar nenhum projeto de lei enquanto não for apresentado e aprovado o projeto da criação do concurso público.
O posicionamento veio no momento em que o Poder Executivo Municipal enviou a Câmara 02 projetos polêmicos solicitando dos edis que os apreciem e um deles, em caráter de urgência.

Coincidência ou não, os 02 (dois) projetos de lei do Poder Executivo Municipal que deu entrada na Casa Legislativa, pedindo autorização a Câmara precisa da aprovação de dois terços dos vereadores.

1º- Projeto de Lei nº 004/2013 de 05 de agosto de 2013 - Cria o Cargo de Gestor do programa do Bolsa Família, um cargo comissionado com remuneração de R$ 1.300,00.
2º- Projeto de Lei n º 013/2013 de 05 de agosto de 2013 - Pede autorização para contrair parcelamento junto a Secretaria Estadual da Fazenda- Sefaz, relativo a devolução de R$ 38.710,31 (trinta e oito mil , setecentos e dez reais e trinta e um centavos) referente a execução do convenio do Programa de Proteção à Cidadania- Pro- Cidadania.

E independentemente da bancada que representa, a população espera que os demais vereadores também se posicionem e juntos façam algo para dar celeridade à criação deste concurso.

E avaliando o desempenho parlamentar dos vereadores, é louvável, o posicionamento da oposição. Agora o que é lamentável, é a administração chegar a esse ponto, pois os vereadores das duas bancadas trabalham com muita harmonia e tem aprovado todos os projetos que o Poder Executivo Municipal envia aquela Casa. E esse fato leva os vereadores situacionista também a se posicionarem, saindo da defensiva e mostrar de fato que lutam e defendem os interesses da população.

Você também deve acompanhar as sessões e vê quais projetos terão prioridade para administração e quais serão aprovados nas próximas sessões.

O Sindicato APEOC vai continuar reivindicando essa matéria ( projeto de criação do concurso) e irá publicar qualquer manifestação que for apresentado pela Câmara ou pela Prefeitura.


segunda-feira, 2 de setembro de 2013

VEREADOR VALDÉCIO TEM 2 REQUERIMENTOS IMPORTANTES APROVADOS PELA CÂMARA.

O vereador Francisco Valdécio Rocha Sousa, líder do PSB na Câmara Municipal de Barroquinha, deu entrada em dois requerimentos importantes que tiveram aprovação unânime naquela Casa. Os pedidos visam atender as necessidades especiais e de segurança para a população:


*Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

 Neste Requerimento, o Vereador Valdécio justifica seu pedido por entender que as pessoas com deficiência tem um extraordinário potencial e que a administração pública deve implantar e executar as diretrizes básicas voltadas para a inclusão social, participação direta e igualdade de direitos aos portadores de deficiência física no âmbito do município de Barroquinha.

 *Implantação da Delegacia de Policia Civil no município.

 No Requerimento, o Vereador faz um Veemente apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social no sentido de empreender esforços para a implantação de uma delegacia civil em Barroquinha. A onda crescente de ocorrências das mais variadas que vem deixando a população apavorada é a principal justificativa para o pedido. O município já conta com um reduzido contingente policial que ainda assim é obrigado a se deslocar pra Chaval ou Camocim para registrar ocorrências, deixando a cidade vulnerável às ações dos criminosos.

 O Vereador Valdécio solicitou que depois de aprovados, os requerimentos fossem avaliados para consequente tomada de posição pelas autoridades competentes.