sábado, 16 de setembro de 2017

Iniciada a revisão eleitoral com biometria em Chaval e Barroquinha

Participaram ainda da audiência pública, o juiz da 108ª ZE, Saulo Gonçalves Santos; o promotor da 108ª ZE, Evânio Pereira de Matos Filho; os prefeitos dos municípios de Chaval e Barroquinha, Sebastião Sotero Veras e Ademar Pinto Veras, e os presidentes das Câmaras Municipais de Chaval e Barroquinha, vereadores Francisco das Chagas Lima Araújo e Mercedes Izquierdo Nóbrega, além de servidores da Justiça Eleitoral. No processo de revisão com biometria, os eleitores dos dois municípios serão obrigados a comparecer ao cartório eleitoral para recadastrar seu título através da coleta de dados biométricos até 30 de novembro deste ano.

Na audiência pública, o corregedor do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, destacou que “a 108ª Zona Eleitoral foi a primeira que visitei neste ciclo da biometria com um percentual tão alto de eleitores recadastrados – mais de 77% em Chaval.”. E enfatizou que “iniciar uma revisão de eleitorado com um percentual tão alto me deixa tranquilo com o desenvolvimento dos trabalhos”. O desembargador Haroldo Máximo elogiou o esforço da equipe do cartório da 108ª ZE, mas fez um alerta em relação ao município de Barroquinha, que só atingiu até agora 20% dos eleitores com a biometria. Dessa forma, solicitou o apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal de Barroquinha “para divulgar entre os eleitores a instalação de um posto de atendimento do TRE no município, que passará a funcionar no Fórum de Justiça da cidade, a partir do próximo dia 25 de setembro”. E finalizou: “Vamos unir esforços para que todos os eleitores façam o recadastramento biométrico e evitem o cancelamento do título”.


Os eleitores podem buscar mais informações no cartório da 108ª Zona Eleitoral, em Chaval, no telefone (88) 3625-1288.

AUDIÊNCIA NA AL DEBATE ALTERAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ



A Comissão de e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realiza, na segunda-feira (18/09), audiência pública Constituição, Justiça para discutir alterações na organização judiciária do estado do Ceará. O debate ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a partir das 14h.
A audiência atende a requerimento dos deputados Fernanda Pessoa (PR)
e Bruno Pedrosa (PP) e tem como subscritores Audic Mota (PMDB), Capitão Wagner (PR), Danniel Oliveira (PMDB), Carlos Felipe (PCdoB), Dra. Silvana (PMDB), Evandro Leitão (PDT), Heitor Férrer (PSB), João Jaime (DEM), Julinho (PDT), Manoel Duca (PDT), Mário Hélio (PDT), Robério Monteiro (PDT) e Tin Gomes (PHS).
As mudanças estão previstas no projeto de lei nº 73/2017, oriundo da mensagem nº 6/17 , de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Os deputados defendem a importância de debater o assunto, com o objetivo de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional na área extrajudicial, dando condições necessárias para que os serviços públicos sejam prestados com rapidez, qualidade satisfatória e eficiência.

Além de prefeitos e ex-prefeitos do Ceará, foram convidados para a audiência pública o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes; o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB/CE), Marcelo Mota; a defensora pública Geral do Ceará, Mariana Lobo, entre outros.