quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Prefeito eleito de Mulungu é preso pela PF no dia da diplomação


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O prefeito eleito de Mulungu, Robert Viana (PMN), é uma das dez pessoas presas na Operação Três Climas, deflagrada nesta quarta-feira, 7, pela Polícia Federal. Foram presos ainda os secretários de educação de Itapipoca, Pacajus e Ocara. Eles são acusados de fraudarem e superfaturarem licitações para transporte escolar das prefeituras dos três municípios.
A prisão do prefeito eleito ocorre no dia em que ele seria diplomado como vencedor da disputa eleitoral deste ano. Segundo a PF, fraudes em contratos das gestões com duas empresas ligadas ao grupo teriam desviado pelo menos R$ 10 milhões. A PF diz ainda não existirem, até o presente momento, provas do envolvimento dos atuais prefeitos das cidades nos desvios.
Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva (sem prazo), três de prisão temporária (por tempo máximo de cinco dias), seis mandados de condução coercitiva (condução forçada para depoimento) e 24 mandados de busca e apreensão.

Transporte escolar

Operação Três Climas prendeu prefeito eleito de Mulungu (Foto: Divulgação/PF)
Os recursos desviados vinham do Fundo Nacional de Manutenção do Ensino Básico (Fundeb) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate). Sem divulgar nomes, a PF revelou que um ex-secretário de Educação de Pacajus também está entre os presos.
Mais de R$ 80 mil em espécie foram apreendidos durante as batidas policiais, separadas entre núcleos “político e econômico” do esquema. A operação mobilizou mais de cem agentes e ocorreu em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) no Ceará.
Também há indícios de desvio de recursos públicos em obras custeadas por convênios firmados com os Ministérios do Turismo e dos Esportes no município de Ocara. Suspeitos são investigados pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva , fraude em licitação, dispensa indevida de licitações , associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fonte: O POVO

Polícia Federal deflagra 'Operação Três Climas' em Itapipoca, Ocara e Pacajus contra fraude no transporte escolar

Polícia Federal deflagra 'Operação Três Climas' em Itapipoca, Ocara e Pacajus contra fraude no transporte escolar
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (7), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Três Climas. A ação tem por objetivo desarticular grupo criminoso dedicado a desvio de recurso públicos (corrupção) nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus.
A investigação apontou para a existência de um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas citadas prefeituras, especialmente dos repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A apuração identificou ainda desvio de recursos públicos em obras custeadas com convênios firmados com os Ministérios do Turismo e dos Esportes no município de Ocara/CE.
Os contratos sob suspeita foram celebrados nos anos de 2012 a 2015. O potencial lesivo da quadrilha está demonstrado no fato de que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões, sendo os valores mais expressivos identificados em Itapipoca, Ocara e Pacajus.
O esquema envolvia um núcleo de agentes públicos (secretários e servidores) e um núcleo empresarial. Ainda segundo a PF, está em andamento o cumprimento de sete mandados de Prisão Preventiva, três mandados de Prisão Temporária, seis mandados de Condução Coercitiva e 24 mandados de Busca e Apreensão.
Participam da operação 107 policiais federais, contando com o acompanhamento de integrantes da Controladoria-Geral da União.  Os crimes investigados são de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva , fraude em licitação, dispensa indevida de licitações , associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Prefeito eleito de Osasco se torna foragido; 14 vereadores são presos



O prefeito eleito de Osasco, na Grande São Paulo, Rogério Lins (PTN), é considerado foragido pelo Ministério Público estadual desde terça-feira, dia 6, quando agentes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foram orientados a cumprir um mandado de prisão contra ele na quinta fase da Operação Caça-fantasmas. Lins, segundo seus assessores, está em viagem fora do País.
O Gaeco cumpriu nesta terça outros 14 mandados de prisão, todos contra vereadores do município paulista. O prefeito eleito é vereador desde 2009. Todos estão sob suspeita de envolvimento em um esquema milionário de fraudes na contratação sem concurso público de centenas de servidores, mantendo funcionários fantasmas nos gabinetes. Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em pelo menos R$ 21 milhões.
A denúncia foi oferecida nesta semana contra 217 pessoas, entre vereadores, assessores e fantasmas. Desde que foi iniciada, em agosto de 2015, a operação já conta com 117 volumes de investigação. Até o momento, 73 mandados de busca foram cumpridos. Mais de 200 pessoas foram afastadas de seus cargos cautelarmente pela Justiça, a pedido do Ministério Público de São Paulo, segundo estimativa do Gaeco de Osasco, coordenado pelo promotor de Justiça Gustavo Albano.
Discurso
Rogério Lins, que tem 38 anos de idade, foi eleito prefeito com 61,21% dos votos, superando o atual prefeito, Jorge Lapas (PDT), no segundo turno. Quando as urnas lhe deram a vitória, Lins foi taxativo ao declarar seu compromisso com a ética e o bem público. Ele afirmou que irá “respeitar o dinheiro público da população”. “É tolerância zero com a corrupção”, declarou.
Assessores de Lins informaram que ele desconhece os motivos da ordem de prisão e que o prefeito eleito não tem funcionários fantasmas em seu gabinete na Câmara de Osasco.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.