sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

MPCE manterá foco no combate à corrupção

Plácido Rios é o novo Procurador-Geral de Justiça do Ceará. Foto: Divulgação
Diante dos inúmeros casos de corrupção, que afetam diretamente a execução de todas as políticas públicas, o Ministério Público do Ceará, promete, sob a nova gerência do procurador-geral, Plácido Rios, continuar a atuação de maneira ostensiva, no combate ao uso irregular e inapropriado do erário público.
Em 2015, o MP denunciou vários casos de corrução em todo o Estado, afastando diversos vereadores, prefeitos e funcionários públicos. Em entrevista exclusiva ao Jornal O Estado, Plácido assegura que, a cada dia, o Ministério Público vem se credenciando como representante maior da sociedade, ganhando “legitimidade” em sua atuação. Plácido assume, após quatros anos de gestão do promotor-geral de Justiça, Ricardo Machado.
“A corrupção é uma grave epidemia que temos que combater porque ela causa muitas injustiças sociais e desigualdades. Falta verba para a saúde, educação, segurança em consequência do estado corrupto que estamos vivenciando”, salientou Plácido, frisando da importância de a instituição ter atuação livre e autônoma no Ceará.
“O Ministério Público tem o dever, obrigação e a vontade de realizar um trabalho buscando atender a essas demandas sociais”, pontuou.
Fortalecimento
De acordo com o novo procurador-geral, para ter mais sucesso nas operações, fortalecerá órgãos de combate à corrupção como a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e o grupo de Apoio Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dando tanto estrutura tecnológica como pessoal.
“O crime se combate com a inteligência. A corrupção não é diferente. A Lava Jato é um exemplo de operação em que houve muito estudo por parte dos colegas que estavam à frente, e vamos trazer ao Ceará”, diz Plácido, frisando que o pontapé já foi dado pelo procurador Ricardo Machado, em viabilizou a vinda do Laboratório de Lavagem de Dinheiro para o Ministério Público. “Esse laboratório, que tem uma série de recursos tecnológicos que vão entregar aos órgãos de execução da instituição como as procuradorias e promotorias a prova dissecada e pronta para ser utilizada”, explica.
Segurança pública
Entre as áreas que demandará ações enérgicas do Ministério Público, nos próximos dois anos é a segurança pública do Ceará. Plácido criticou o grave problema de resolutividade dos homicídios no Ceará, onde salienta que o Estado consegue elucidar apenas 15% do número de homicídios. “O Ministério Público quer que esse número dobre, além de quebrar o gargalo na Justiça, no que diz respeito à demora, fazendo que o tempo de resolutividade dos processos caia de sete anos para quatro ou seis meses”.
E ainda
“O Ministério Público não vai dar as costas para a sociedade. Nós temos a plena consciência do nosso dever institucional. O Ministério Público sendo o dono da ação penal, detendo o poder exclusivo de acionar o Estado para punição de criminosos”,
 frisou, dando conta de que o MP tentará combater, principalmente, os crimes contra a vida usando o trabalho de inteligência, por meio do Gaeco e justamente com o Governo do Estado, Poder Judiciário, Executivo, Legislativo, Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará.
Com informações do OE

INSS anuncia dia 8 de janeiro índice de reajuste dos aposentados


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Será anunciado no dia 8 de janeiro o índice de reajuste em 2016 para 10,1 milhões de beneficiários do INSS que recebem acima de R$ 788,00. Desde 2003, será a primeira vez que os aposentados terão reajuste maior do que 10%. Mas não haverá ganho real acima da inflação.
O reajuste do salário mínimo e dos segurados que ganham o piso do INSS leva em conta a inflação do ano anterior e o percentual do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Para os demais segurados, que ganham acima do piso, o INSS dará apenas o INPC.
O calendário de pagamento do INSS começa no dia 26 janeiro e termina no dia 6 de fevereiro. Recebem primeiro os segurados com valor igual a um salário mínimo e cartão de pagamento com final entre 1 e 5.