quinta-feira, 28 de março de 2013

Barroquinha e Mais 61 municípios do Ceará vão receber máquinas para recuperar estradas vicinais

presidenta Dilma participa da cerimônia de entrega dos equipamentos na terça-feira, 2 de abril.
O governo federal vai entregar 31 retroescavadeiras e 30 motoniveladoras a 59 municípios do Ceará na próxima terça-feira (2/4). Os municípios de Brejo Santo e Campos Sales vão receber os dois equipamentos. A informação é do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE). A cerimônia de entrega será em frente ao Centro de Eventos de Fortaleza com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff.
Outros 34 municípios cearenses também vão receber motoniveladoras nos próximos meses. No total, 64 cidades foram selecionadas pela terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) para receber essas máquinas. Já em relação às retroescavadeiras, além das 31 que serão entregues em abril, dentro do PAC 3, outras 110 já chegaram a municípios do interior cearense.
A expectativa do governo é que as 205 máquinas beneficiarão 1,8 milhão de cearenses, entre eles mais de 185 mil agricultores familiares.
Utilidade
A iniciativa de destinar os dois equipamentos aos municípios do interior do país é do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A ideia é que as máquinas sejam usadas para recuperar e pavimentar estradas vicinais, que ligam os povoados e municípios do interior. Isso vai facilitar o escoamento da produção agrícola e a circulação dos moradores da área rural. “E se nós temos estradas bem pavimentadas, o pequeno agricultor vai gastar menos para ter um fogão ou geladeira, porque o custo do frete será menor”, ponderou o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Ceará, Francisco Sombra.
Ele informou, ainda, que as 110 retroescavadeiras já entregues também estão sendo usadas para abrir valas no leito dos rios e para fazer cacimbas e cacimbões, o que tem ajudado a matar a sede do gado nesse momento difícil por que passa o Ceará. Além disso, o delegado do MDA disse que o equipamento serve para impermeabilizar barragens e, assim, conter vazamentos e garantir água para o consumo humano e animal.
Critérios
Os municípios selecionados para receber as máquinas foram avaliados de acordo com os seguintes critérios: extensão da área rural, participação no PIB agrícola, localização no semiárido e número de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas. A participação do município nos programas Territórios da Cidadania e Brasil sem Miséria também foi levada em conta na seleção.
Confira os municípios que serão contemplados em abril com os equipamentos:
Retroescavadeiras (31): Acarape, Alto Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Baixio, Barroquinha, Beberibe, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Carnaubal, Cedro, Chaval, Croatá, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Ipu, Jaguaribe, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Mulungu, Orós, Pacujá, Paracuru, Penaforte, Potiretama, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Tejuçuoca, Umari e Uruoca.
Motoniveladoras (30): Aiuaba, Assaré, Aurora, Barreira, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caridade, Catarina, Farias Brito, Forquilha, Independência, Irauçuba, Itapagé, Jaguaruana, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Novo Oriente, Ocara, Pentecoste, Piquet Carneiro, Poranga, Quiterianópolis, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Uruburetama e Varjota.
Franzé Ribeiro
Coordenador de Comunicação do Senador José Pimentel

terça-feira, 19 de março de 2013

Governo Dilma é aprovado por 63% da população brasileira


A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta terça-feira (19), a primeira pesquisa Ibope deste ano, mostrando o índice de aprovação do Governo Dilma Rousseff e o desempenho do Governo Federal.
 
Os brasileiros se mostraram otimistas com a gestão da presidente e 63% da população consideram a administração da petista como boa ou ótima, o maior percentual desde o início do governo. A pesquisa aponta que 29% dos entrevistados avaliam como regular e 7% a consideram ruim ou péssima.
No último levantamento, realizado em dezembro de 2012, a avaliação foi de 62%, o índice dos que aprovam seus métodos era 78% e subiu para 79%.
Sobre a expectativa de governo para os próximos meses, a CNI aponta que 65% da população acredita que a administração será ótima, 24% regular e 8% ruim ou péssimo. O levantamento ainda apontou que 75% da população confia em Dilma.
As áreas mais bem avaliadas do governo em março de 2013 permaneceram as mesmas da pesquisa de dezembro de 2012. Combate à Fome e Pobreza, Meio Ambiente, e Combate ao Desemprego são as melhores. As piores são Saúde, Segurança e Impostos.
O Ibope ouviu 2.002 eleitores com mais de 16 anos em 143 municípios entre os últimos dias 8 e 11. O grau de confiança do levantamento é de 95%. As variações da pesquisa estão dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

segunda-feira, 11 de março de 2013

TCM realiza seminário para prefeitos, vices e presidentes de câmaras

O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, às 13 horas, no auditório do tribunal, simultaneamente em todas as capitais brasileiras.

Presidente do TCM Francisco Aguiar
O Tribunal de Contas dos Municípios vai reunir todos os prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do Ceará durante o Seminário “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local”. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira (13), às 13 horas, no auditório do tribunal, simultaneamente em todas as capitais brasileiras e é resultado de um convênio de cooperação geral firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
O objetivo, segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, é promover a aplicação efetiva da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Lei Complementar 123/2006, que trata, entre vários aspectos, de questões que são objeto direto de fiscalização dos tribunais de contas, dentre elas o tratamento diferenciado às microempresas em compras governamentais.
Além do TCM, estão apoiando esse seminário com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais o Tribunal de Contas do Estado, o Sebrae/CE e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Fonte: Blog do Eliomar no O Povo Online

151 municípios terão que divulgar seus dados


151 municípios cearenses terão que divulgar informações sobre execução orçamentária e financeira em portais na internet a partir de maio.

Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até maio deste ano para cumprir os requisitos exigidos pela lei complementar 131, de maio de 2009, conhecida como lei da transparência. No Ceará, 151 municípios terão que divulgar em tempo real as informações sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público, ou seja, implantar portais da transparência na internet.
O diretor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), Juraci Muniz, explica que, em 2010, o TCM encaminhou aos 184 prefeitos e presidentes das câmaras municipais do Ceará um modelo de portal da transparência gratuito a ser utilizado facultativamente. No entanto, o que se constata ao acessar o site de algumas prefeituras é que uma parcela dos gestores públicos ainda não consegue cumprir todas as exigências da lei, como a publicação dos relatórios de gestão fiscal, por exemplo.
Desde então, o TCM está monitorando as cidades cearenses que estão respeitando ou não a lei 131/2009 e já chegou a protocolar processos contra alguns prefeitos que não estão cumprindo devidamente as exigências. "O Tribunal está acompanhando quem está atendendo, quem descumpre, e já há processos instaurados para determinar que os municípios atendam aos dispositivos da lei", disse Muniz em entrevista a um jornal local.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Cid e Ciro sonham com comando nacional de uma sigla





A disputa pela Presidência da República em 2014 constrói um quadro que deixa os irmãos Ciro e Cid Gomes pouco à vontade no PSB. O partido trabalha o lançamento da candidatura do Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ao Palácio do Planalto.
O Governador Cid Gomes defendeu o nome de Campos para vice de Dilma, que tem como companheiro de presidência o peemedebista Michel Temer. O PMDB não abre mão desse posto.
Ao mesmo tempo em que fez referência a Eduardo Campos, Cid expôs publicamente o seu apoio à reeleição de Dilma Rousseff. Poucos dias antes dessa manifestação, o irmão de Cid, Ciro, criticou Campos, a quem qualificou sem estrada e proposta para sair candidato a presidente da República.
A semana começa com reflexos das articulações, movimentações e declarações feitas nos últimos oito dias. E, nesse quadro, os irmãos Cid e Ciro Gomes se preparam – caso seja construída a candidatura de Eduardo Campos ao Planalto, um novo destino partidário.
O desejo e o sonho de consumo dos irmãos Cid e Ciro é buscar um partido para comandar no País e não apenas no Ceará. Afinal, os dois, principalmente, Cid, podem sonhar com 2018. Ciro já disputou a Presidência da República e sabe que, para esse projeto, é preciso ter o controle de um partido.
As opções partidárias são muitas, mas poucas estão disponíveis para mudança de mãos no cenário nacional. Cid e Ciro Gomes gostariam de evitar o desgaste de mais uma mudança de sigla, mas as circunstâncias políticas poderão levar a esse caminho.
Com a hipótese de saída do PSB, os irmãos Ferreira Gomes têm convites de várias siglas, mas a avaliação será criteriosa para o passo partidário ser mais firme. As opções em termos de siglas passam pelo PRB, PPL, PSD, PDT, etc.
Uma das siglas mais faladas – como alternativa para Cid e Ciro, é o PSD, hoje comandado pelo ex-prefeito da capital paulista e pré-candidato ao Governo de São Paulo, Gilberto Kassab. Se optarem pelo PSD, Cid e Ciro irão para um partido para serem comandados e não para comandar