quarta-feira, 17 de julho de 2013

Por decisão do Tribunal de Justiça, Cirilo Pimenta volta ao cargo de prefeito de Quixeramobim

 
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará decidiu, por unanimidade nesta quarta-feira (17), o retorno de Cirilo Pimenta e Tarso Borges aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Quixeramobim.

Os políticos haviam sido afastados acusados do ato de improbidade administrativa. Eles haviam tentado reverter a situação em abril com um agravo de instrumento, mas não conseguiram êxito no Tribunal de Justiça. A defesa de Cirilo Pimenta e Tarso Borges interpôs, então, um agravo regimental na 5ª Câmara do Tribunal.

Cirilo Pimenta e Tarso Borges foram afastados após o parecer da juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, Fabrícia Ferreira de Freitas. A magistrada havia determinado, em ação civil pública, o afastamento liminar dos recorrentes das suas funções públicas, a busca e apreensão de documentos, o bloqueio online das suas contas bancárias, indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, bem como o impedimento do Município contratar diretamente, ou por licitação, as empresas e pessoas físicas apontadas no relatório do MP, pelo prazo de 180 dias.

A deliberação do relator Carlos Alberto Mendes Forte relata que caso confirmada, a denúncia é de extrema seriedade, mas "a fase processual na qual os autos se encontram não permitem a este Órgão Julgador uma manifestação sobre o mérito, haja vista ser imprescindível a produção de prova pericial para poder afastar ou confirmar a participação dos agravantes nas supostas irregularidades". Além disso, considera que "todos os documentos necessários para a instrução processual foram conseguidos e salvaguardados, não existindo mais o temor de que os recorrentes possam prejudicar as investigações".

MP pede abertura de inquérito para investigação da prática de peculato

O Ministério Público está preparando uma denúncia pela prática de peculato contra Cirilo Pimenta. Na semana passada, o MP impetrou, no Tribunal de Justiça um pedido de instauração de um inquérito originário.

Na ação contra Cirilo Pimenta, estão incluídos como investigados, além das duas domésticas, Maria Neide de Siqueira Lima, Maria Nilce Siqueira Nogueira, Manoela Siqueira Pimenta, Antonio da Silva Barros e Antonio Manoel Siqueira Pimenta.

SECRETARIA DE CULTURA. PRA QUE MESMO?

Em dezembro de 2012, o então prefeito Ademar Pinto Veras encaminhou para a Câmara Municipal, um projeto de Lei criando entre outros, a Secretaria de Cultura. Alegando que era necessário o desmembramento da Secretaria de Educação para ter mais facilidades em arranjar recursos para os projetos culturais do município de Barroquinha, teve aprovação imediata. Agora em 2013, a prefeita Terezinha Cerqueira encaminhou novo projeto à Câmara, para criar cargos em comissão em diversas secretarias, entre elas a própria Secretaria de Cultura. Além do Cargo de Secretário de Cultura, os vereadores no intuito de garantir o funcionamento da referida secretaria, aprovaram a criação dos cargos de Assessor Especial, Coordenador de Gestão e Ação Cultural, Orientador de Célula de fomento as Ações e políticas de Desenvolvimento da Cultura, Coordenador e Assistente Técnico.

Esperava-se que com todo este aparato de cargos, que a Secretaria de Cultura funcionasse e resgatasse no mínimo os Festivais de Quadrilhas que o município promovia anos atrás. Mas o que se percebe é que os órgãos são criados no município somente para que os cargos sejam dados para aqueles que ficam insatisfeitos com a administração, afinal não há preocupação dos administradores com a população, principalmente com os jovens que vibravam e participavam ativamente dos Festivais de Quadrilhas promovidos pela Prefeitura.


O Blog informará em breve os nomes dos ocupantes dos Cargos de Secretário de Cultura e o Assessor Especial que deveria estar no cargo para promover ações culturais e não somente ter seu nome na folha de pagamento da Prefeitura Municipal ao custo de R$ 3.500,00.

Em relação ao Festival de Quadrilhas, se sabe que o município não irá realizar. Todos os municípios vizinhos já divulgaram as datas e as atrações, enquanto em Barroquinha existe somente um comentário que corre a boca solta, que não haverá festival, mas quadrilha...