sexta-feira, 8 de abril de 2016

CHIQUINHO DO PEIXE ADERE AO GRUPO LIDERADO PELO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

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O empresário do ramo da pesca, Chiquinho do Peixe (foto), aderiu politicamente à Prefeita de Camocim, Monica Aguiar (PDT). A informação, repassada por uma fonte do blog, confirma que o ex-vice prefeito e candidato derrotado a prefeito nas eleições de 2012, que até 2013 era aliado da facção política chefiada pelo ex-prefeito Chico Vaulino, quando se desligou e seguiu com sua liderança de forma independente, conseguindo, em 2014, obter quase 2 mil votos para o então candidato a deputado, Robério Monteiro, resolveu se unir ao grupo político liderado pelo Deputado Estadual Sérgio Aguiar.

A aproximação já estaria ocorrendo há vários meses, e teria sido concretizada há poucos dias. Na época em que foi vice-prefeito de Chico Vaulino, Chiquinho do Peixe esperava receber pelo menos um espaço para atender o público. No entanto, foi totalmente descartado da administração. Sem espaço, nem político, e muito menos físico, passou a atender as pessoas embaixo de um pé de castanhola, ao lado da prefeitura, fato que ficou marcado na história política de Camocim.

Além disso, durante todo o mandato, nunca teve o direito, uma vez sequer, de assumir a chefia do município. É que mesmo durante suas viagens, Chico Vaulino sempre fazia de tudo para não ter que pedir licença, ação essa que abriria espaço para o vice assumir. Ainda de acordo com a fonte do blog, Chiquinho do Peixe teria aderido ao grupo político dos Aguiar, em comum acordo com familiares e colaboradores que nunca deixaram ele na mão. Nas eleições de 2012, ele perdeu por menos de 400 votos para Monica Aguiar, em uma das eleições mais disputadas já realizadas no município.

Informações: Camocim Online

MPCE ajuíza ação civil pública contra prefeito de Nova Olinda por manter namorada como funcionária “fantasma”


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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Nova Olinda, Daniel Ferreira de Lira, ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquele município, Francisco Ronaldo Sampaio, e a atual companheira, Viviane Chaves dos Santos. O prefeito é acusado de contratá-la como psicóloga, porém a mesma era funcionária em Codó, no Maranhão, a mais de 700 quilômetros de distância de Nova Olinda. Na quarta-feira (06) a Justiça deferiu o pedido do MPCE pela indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos.
Além dos dois, estão sendo acusados de ato de improbidade administrativa o  secretário de Saúde de Nova Olinda, Pedro Neto de Sousa, e o chefe de Gabinete, José Alyson dos Santos Silva. De acordo com as investigações, entre 2014 e 2015, quando ainda era namorada do prefeito Ronaldo Sampaio, Viviane Chaves dos Santos foi contratada como psicóloga com carga horária de 20 horas semanais, mas nunca prestou serviço naquele Município. Já em Codó/MA, a mesma firmara contrato de trabalho, contudo cumpria a carga horária de 40 horas semanais nos anos de 2013, 2014 e 2015. “É evidente que a Sra. Viviane estava sujeita a uma carga horária total de 60 horas semanais, sendo impossível que conseguisse cumpri-las por total impossibilidade física e geográfica, já que se tratam de cidades separadas por mais de 700 km de distância, e em estados diferentes”, afirma o promotor Daniel Ferreira de Lira.
Pelo contrato com Nova Olinda, Viviane Chaves dos Santos recebeu um valor mensal de R$ 1.500,00 durante os meses de fevereiro de 2014 a setembro de 2015, totalizando R$ 30.000,00 ao longo de 20 meses, sem jamais ter assinado qualquer contrato de prestação de serviços com o Município de Nova Olinda, tendo ainda informado endereço falso na minuta do Contrato. Os pagamentos só cessaram após correrem boatos no Município de que o fato estava sob investigação, mesmo assim a mesma nunca assinou o contrato de encerramento da prestação de serviço.
Junto ao juiz titular da comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, o MPCE conseguiu a indisponibilidade dos bens dos acusados, como forma de viabilizar as pretensões ressarcitória e indenizatória de Nova Olinda, município que ostenta um dos menores IDHs do Estado. Também foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos requeridos no período de 01/02/2014 à 30/09/2015, como forma de verificar eventuais transações bancárias entre eles.
O promotor de Justiça também encaminhou o caso para a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) para fins de análise e eventual promoção criminal, haja vista os indícios da prática de delitos de peculato, Associação Criminosa, Falsidade Ideológica e lavagem de capitais, pelo fato do prefeito ser detentor de cargo com foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”).

Assessoria de Imprensa

MP do Ceará deflagrou “Operção Contabilis” em Santana do Cariri


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 Ministério Público do Ceará deflagrou, nessa quinta-feira, a “Operação Contabilis” na Região do Cariri, tendo como alvos contadores, contabilistas, assessores de contabilidade e pessoas físicas que teriam recebido valores por serviços não prestados ao município de Santana do Cariri. A fraude estaria estimada em mais de R$ 400 mil, apenas em 2015. O sócio da empresa Pontual Contabilidade, Airton Salviano de Lima, foi preso preventivamente.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva nas comarcas de Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte e Várzea Alegre, contra seis pessoas investigadas em suposto desvio de verbas públicas. De acordo com as investigações, Airton Salviano de Lima tinha acesso ao sistema e ao encaminhamento de pagamentos do Município de Santana do Cariri, tendo tais pagamentos sido feitos para os outros cinco envolvidos. Ele é investigado por supostamente ter pago para si mesmo e para a própria esposa, em 2015, a quantia de mais de R$ 75 mil.
Participaram da operação os promotores de justiça Daniel Ferreira de Lira, Rangel Bento Araruna, Paulo Cristo Albuquerque, Juliana Silveira Mota, Thiago Marques Vieira e Aureliano Rebouças Júnior, contando com o apoio dos delegados da Polícia Civil Giuliano Vieira Sena, Júlio César Agrelli Lobo, Giovani de Souza Aquilo, além de mais de 20 inspetores de polícia.
Os mandados de busca e apreensão e o de prisão preventiva foram expedidos pelo juiz substituto de Santana do Cariri, Christiano Silva Sibaldo de Assunção.
(Site do MP-CE)