sexta-feira, 3 de junho de 2016

PREFEITO INAUGURA QUEBRA-MOLA E A PREFEITA DE BARROQUINHA “INAUGUROU” UMA CAIXA D’AGUA DE FIBRA.

PREFEITO INAUGURA QUEBRA-MOLA


A inauguração de um quebra-mola no município de Oliveira dos Brejinhos, no centro sul da Bahia, ganhou notoriedade após a imagem se tornar um viral nas redes sociais. Os munícipes questiona o valor que foi gasto pelo alcaide Clériston Ferrugem Uaide Guedes, Ferrugem.
De acordo com os internautas, é vergonhoso o gestor vangloriar em uma obra que deveria ser realizada sem alarde.
Segundo um interlocutor do gestor, o quebra-mola foi inaugurado em janeiro deste ano. “Isso é coisa da oposição”, afirma.

folhadovale.net


 A PREFEITA MUNICIPAL DE BARROQUINHA “INAUGUROU” UMA CAIXA D’AGUA DE FIBRA NA COMUNIDADE CHAPADA.


A alegria estampada no rosto da prefeita Tetê e de membros de sua equipe na entrega de uma caixa d’agua de fibra de 1.000 litros na comunidade da Chapada, mostra o grande feito da administração “juntos para fazer muito mais”. Na foto, a prefeita está ladeada pela vice-prefeita, secretários municipais, vereadores e assessores especiais. A solenidade de entrega é digna de registro mesmo.

Justiça exonera servidores do Município de Araripe em situação de nepotismo


justiça

O juiz André Luis Parizio Maia Paiva determinou, em tutela provisória, a nulidade das nomeações e contratações de doze servidores do Município de Araripe pela prática de nepotismo. O ente público tem prazo máximo e irrevogável de dez dias para exoneração e rescisão contratual deles.
O magistrado, que é titular da Vara Única daquela Comarca, arbitrou ainda multa diária de R$ 2 mil para a municipalidade e de R$ 1 mil para o prefeito, por cada servidor não exonerado. A decisão foi proferida na última quarta-feira (1º/06).
De acordo com o juiz, “é comum a situação na qual cargos que deveriam ser preenchidos por concurso público, porquanto não são de direção, chefia ou assessoramento, serem criados como cargos de provimento em comissão, com o único intuito de favorecer pessoas determinadas. É o que se verifica no caso dos autos, vez que vários servidores que detinham parentesco com autoridades locais ocupavam cargos de enfermeiro, psicóloga, professora, técnica de enfermagem, o que afronta a exigência constitucional de realização de concurso público”.
A decisão atende pedido do Ministério Público do Ceará (MP/CE), após constatação da existência de nepotismo em função da nomeação de vários parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para cargos comissionados, além de ter verificado a realização de contratações irregulares.
Após a denúncia, o ente público apresentou resposta sustentando a inexistência de nepotismo e mostrou o desligamento de dez servidores apontados pelo MP. Contudo, ainda restariam 12 comissionados ou contratados em situação semelhante.
Ao analisar o processo, o juiz destacou que a medida teve como principal fundamento a necessidade de “(re)estabelecer o padrão de moralidade e impessoalidade administrativa no Município de Araripe, em vistas às eleições municipais que se avizinham, com vistas a equilibrar a disputa pela chefia do Executivo local. Isso porque, ao que parece, a prática do nepotismo está arraigada na cultura local, vez que o prefeito anterior foi cassado justamente por tal prática e o atual, há poucos meses no exercício do mandato, o qual assumiu após eleição suplementar, também aparenta estar incorrendo na mesma conduta”.

Convocação de mesários para as eleições de outubro começa dia 13 de junho



Começa no dia 13 de junho o período de convocação, pela Justiça Eleitoral, dos mesários que vão trabalhar nas eleições municipais de outubro para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. A nomeação dos mesários termina no dia 3 de agosto. Todo eleitor convocado deverá receber um comunicado oficial da Justiça Eleitoral. 
Além da comunicação no Diário Oficial, a convocação pode ser feita de três formas: por meio de carta convocatória, pela lista oficial nos cartórios eleitorais e por e-mail. Neste último caso, a convocação poderá ser feita desde que esta opção tenha sido autorizada, por escrito, anteriormente pelo eleitor no cartório eleitoral. 
Mesário voluntário 
Os eleitores também podem se inscrever como mesário voluntário até o dia 3 de agosto no cartório eleitoral em que o eleitor estiver inscrito, ou nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais do estado que o eleitor possui domicílio eleitoral. A inscrição não confirma a nomeação de imediato, o eleitor deve aguardar a convocação oficial para ter certeza se será mesário ou não. 
O mesário convocado ou voluntário terá como vantagens dois dias de folga por cada dia trabalhado na eleição, sem prejuízo no salário; requisito de desempate em concursos público, quando mencionado no edital; critério de desempate para funcionários públicos que concorrem a promoção de cargo; pode ser adicionado como horas complementares nas universidades que têm acordos com a Justiça Eleitoral. 
Todas as informações úteis para o mesário convocado estarão na carta convocatória, como dia e hora que deve comparecer no dia da votação e as atribuições da função que irá exercer. Existe também a possibilidade do mesário ser solicitado para comparecer ao cartório eleitoral para algum tipo de treinamento, mas isso dependerá da decisão de cada juiz eleitoral, que apresentará as instruções na carta convocatória.