terça-feira, 31 de janeiro de 2012

MPF pede explicação sobre verba do Fundeb à prefeito de Barbalha

 

 No primeiro semestre de 2009, foram contratados mais de 450 servidores, pagos com recursos do Fundeb.
 
O prefeito de Barbalha, José Leite (PT), deve prestar esclarecimentos ao Ministério público federal (MPF) acerca da contratação de servidores temporários por parte da Secretaria Municipal de Educação. Zé Leite foi citado pelo órgão e tem um prazo de dez dias para indicar a data de início de cada um dos temporários em exercício, bem como a forma de seleção deles.
O procedimento Administrativo 1.15.002.000008/201211 tramita na Procuradoria Federal de Juazeiro e está sendo analisado pelo procurador Rômulo Moreira Conrado, que requisitou uma resposta dos citados, como informa a reportagem de Mirelly Morais publicada no Jornal do Cariri desta terça-feira (31).

A denúncia foi formulada pelo Partido da República (PR), através do diretório municipal de Barbalha, comandado por Franscisco Lira. Na representação, que pede a adoção das medidas legais contra prefeito, aparece também o nome da primeira-dama e secretária de Educação, Isabel Cristina Nóbrega Cruz.

De acordo com a denúncia, desde que assumiram a gestão municipal, em 1º de janeiro de 2009, o prefeito José Leite e a secretária de Educação promoveram uma enxurrada de contratações temporárias e sem concurso público de servidores para atuação na área educacional, medida considerada ilegal.

Somente no primeiro semestre de 2009, foram contratados mais de 450 servidores, pagos com recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), entre professores, porteiros, auxiliares administrativos e outros, conforme relação apresentada na denúncia, elaborada com base na folha de pagamento do mês de maio 2009. As contratações continuaram nos anos de 2010 e 2011. 

sábado, 28 de janeiro de 2012

Eleição 2012 em Barroquinha


O PSB de Barroquinha em reunião realizada nesta sexta-feira, sob a liderança do ex. prefeito Jaime Vera com os vereadores, decidiram os nomes dos pré- candidatos a prefeito e vice-prefeito: a Ex. prefeita Veraldina Veras (vovó) e o ex. vereador do distrito Bitupitá Antônio Mocó como vice, com essa decisão o PSB de Barroquinha, que é conhecido como família fundo mole coloca na rua os nomes dos pré-candidatos para ser avaliado pela a população.
Já pelo o lado da situação ninguém fala ainda em sucessão 2012, a grande pergunta será que o prefeito irá para reeleição? Mas tem um, porém o senhor prefeito Ademar nos anos de 2006 e 2007 quando foi secretário de educação de Camocim as suas contas foram desaprovadas e somente em 2009 que o TCM votou e desaprovou as suas contas. E quem tem contas desaprovadas tem o nome colocado na ficha suja.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Secretário de saúde de Barroquinha ameaça expulsar agentes de saúde


Na reunião de confraternização e planejamento da secretaria de saúde do município de Barroquinha, que aconteceu no dia 25 de janeiro na quarta -feira na câmara municipal.
O senhor secretário Lisboa no uso de suas palavras, ameaçou expulsar agentes de saúde e depois da uma surra com suas próprias mãos.
Só faltava essa nesta administração a secretário de saúde, o senhor Lisboa ameaça os Agentes de Saúde.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

EM ANO DE ELEIÇÃO, PREFEITO MANDA SECRETÁRIOS E ASSESSORES TRATAREM BEM FUNCIONÁRIOS E A POPULAÇÃO.


DEPOIS DE PERSEGUIR E MALTRATAR O POVO, PREFEITO QUER SER BONZINHO. 
Acreditando que o povo esquece rápido das coisas ruins que foram praticadas pela administração durante os 3 primeiros anos de mandato, o prefeito Professor Ademar Pinto Veras em reunião com Secretários e Assessores, determinou que é hora de tratar bem os Professores, funcionários, alunos e de uma forma geral a população. Acostumados a perseguirem e negarem todo tipo de assistência à população carente, o prefeito acredita que a memória de quem foi perseguido seja curta e que esqueçam tudo aquilo que passaram.
O blog teve informação que o prefeito cobrou dos Diretores e Coordenadores de Escolas um tratamento melhor aos professores, alunos e pais durante este ano de 2012, ano que haverá eleição municipal.
Tendo uma equipe cheia de pessoas vaidosas, o Prefeito quer que todos desçam do salto que se encontram e procurem atender o povo neste último ano, até porque durante os primeiros anos, a população foi tratada a pão e água principalmente no que diz respeito ao atendimento na Saúde, onde tem um hospital que falta tudo, até mesmo material de curativo. O prefeito parece que esqueceu é que o povo não  é mais bobo, que ele trata como se fosse gado marcado com arrogância e prepotência.
Outra informação que o Prefeito passou é que sabe que não tá  bem com aqueles que o elegeram, mas acredita que com o dinheiro que supostamente conseguiu através de obras, licitações, assessorias e serviços não realizados, poderá compensar tudo isso, comprando a consciência de alguns.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Isolda Cela é convidada por Mercadante para comandar a Secretaria Nacional de Educação Basica



Nesta semana, enquanto apresentava estudos de seu mestrado na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, a Secretária de Educação do Estado do Ceará, professora Isolda Cela, foi surpreendida por um telefonema de Brasília. Do outro lado da linha estava Aloísio Mercadante, ainda Ministro da Ciência e Tecnologia, mas já confirmado pela presidente Dilma Roussef como sucessor de Fernando Haddad no Ministério da Educação. Em processo de composição da nova equipe do ministério, Mercadante convidou Isolda para comandar a Secretaria Nacional de Educação Básica, órgão que trata da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A secretária de governo de Cid Gomes pediu uma semana para dar sua resposta.

sábado, 14 de janeiro de 2012

CONTROLADOR USA ORKUT PARA FAZER PIADA COM SINDICATO APEOC E IRONIZAR PROFESSORES.


RILDO VERAS DEBOCHA DA APEOC E DEMONSTRA NÃO SER BOM DE MATEMÁTICA

O Controlador do município de Barroquinha, primo e pessoa de confiança do Prefeito Professor Ademar, usou o site de relacionamento Orkut para praticar o seu esporte favorito: debochar das pessoas. Veja na íntegra o comentário feito pelo Controlador Geral do Municipio de Barroquinha.

Rildo Veras Gouveia - 26/12/2011
“O abono não virou abano!
É tanto abono que até professor de matemática está se perdendo nas contas, parece engraçado, mas é verdade.
Tentei encontrar o tópico no qual falava que o abono do fim de ano dos professores tinha virado abano... rsrsrs, todavia não encontrei nos singelos escritos. Tudo bem, isso não importa, afinal quem vive de passado é museu!
Vou até repetir o que o prefeito disse na inauguração da praça da COHAB, obra linda e importante - diga-se de passagem -, os professores estão papocados de dinheiro, tem gente que até mandou fazer um gavião nos fundos dos bolsos, para caber toda a grana.
Em épocas não tão distantes a pobre professorinha ia à escola para ministrar suas aulas na sua Monark Barra Circular ou na sua Caloy Ceci. A partir de 2009 as magrelas foram trocadas por Biz e agora alguns professores já atravessam a cidade em seus carros.
Sei que algum representante a APEOC, realista e desvinculado de qualquer sentimento partidarista (sic - como se existisse), deve está dizendo que o abono é sinal de falta de gerência, incompetência administrativa e o que deveria ser feito era valorizar o professor aumentando os salários. É uma opinião válida, mas infelizmente ainda não é possível!
Mas vamos dar a mão a palmatória nunca o professor foi tão respeitado, quando visto de forma coletiva, e não de forma individualista, que alguns mesquinhos brigam e ladram ao quatro ventos que somos irresponsáveis por não termo colocados mais perto de suas casas.”

O Controlador esqueceu algumas coisas que o Blog lembrará. Quando diz que “pobre professorinha usava Monark ou Caloy Ceci”, ele esquece que antes os professores que tinham o melhor salário do Estado, priorizaram com seu ganho, construir suas casas. Hoje quase todos os Professores tem sua casa própria. Nada mais justo que agora recebendo o que é DE DIREITO DELES possam usufruir da forma que desejarem do que lhes pertence.
Demonstrando não ter bons conhecimentos matemáticos, o Blog listará alguns pontos para deleite do Controlador.
1-     Em 2008, Barroquinha pagava o melhor salário de Professor do Estado e recebeu do Fundeb 3 milhões de reais referente aos 60%. Tendo uma folha de 2 milhões e 400 mil anual, sobrou 600 mil que foram repassados em abono para os Professores
2-     Em 2011, pagando o pior salário do Estado, o município recebeu 6 milhões de reais referente a 60%, tendo uma folha de 3 milhões e 200 mil reais ano. Logo se percebe que sobraram 2 milhões e 700 mil reais.
3-     Até 2008, a prefeitura pagava salários dignos e os melhores, valorizando os professores e o que sobrava era pago em abono. Hoje a tática da prefeitura é massacrar os professores durante o ano todo e tentar afagá-los com muitos abonos no final do ano.
4-     MATEMATICAMENTE, o Fundeb aumentou de 2008 para 2011 exatamente 100%, enquanto o salário do Professor ao longo desse tempo teve um aumento sem ganho real de 30%.

O que o Controlador queria que fosse feito com tanto dinheiro que sobrou dos 60% já que por Lei esse dinheiro pertence aos Professores? Esse recurso só pode ser usado para pagar o Magistério, ou seja, PROFESSORES. Tanto é, que os outros funcionários até hoje estão aí ser terem aumento.
Será que o Controlador queria usar todo esse dinheiro para cobrir licitações de Carnaval, de Transporte Escolar, de Lixo, de Assessorias ou de outras despesas?
É falta de gerência e incompetência administrativa mesmo senhor Controlador, se a prefeitura pagasse um salário de 1.700,00 reais aos Professores, eles teriam praticamente mais de meio abono mensal, isso durante todo o ano.

Valorizar professor, não é debochar. Valorizar professor é respeitar seu trabalho e seus representantes e saber que ABONO não é ABANO Controlador, mas sim DIREITO.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Valores da complementação da União ao Fundeb podem ser consultados, alerta a CNM

FNDEFNDE
As estimativas dos valores da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2012 estão disponíveis para consulta.

O governo prevê destinar R$ 1,5 bilhão para apoiar Municipios de nove Estados – os mesmos receberam o apoio Federal em 2010. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Céara, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, salienta: “é importante que os gestores municipais acessem as informações disponibilizadas e acompanhem os repasses mensais para organizarem o planejamento orçamentário da área da Educação”.
BARROQUINHA RECERÁ O VALOR DE R$ 9.440.525,27

PEC PROÍBE NEPOTISMO EM TODAS AS INSTÂNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Poderá entrar na ordem do dia do Plenário do Senado, a partir de fevereiro, proposta de emenda à Constituição que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão. A PEC 49/03 é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Se lograr êxito no Legislativo e for promulgada, a proposta determina que, a não ser por concurso público, será vedada a contratação de parentes até o terceiro grau, seja por consanguinidade, afinidade ou adoção, em todos os poderes e níveis da administração pública. 
Com informações: Sobral de Prima

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Confira o calndário das eleições Municipais 2012





Confira abaixo o calendário eleitoral de 2012 definido pelo Tribunal Superior Eleitoral TSE:

9/05 - Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.
10/06 - Início do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão.
30/06 - Término do prazo para a realização das convenções.
5/07 - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.
5/07 - Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.
6/07 - Liberação da propaganda eleitoral
7/07 - Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data.
9/07 - Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.
8/08 - Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.
21/08 - Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
7/09 - Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.
2/10 - Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.
7/10 - Dia das eleições 

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Funcionário da prefeitura de Barroquinha ganha à licitação?


Num jogo de cartas marcadas, as licitações de obras e serviços no Interior se tornaram alvo fácil de empresas fraudulentas que seduzem gestores e servidores municipais. O resultado é corrupção, enriquecimento ilícito e manutenção do poder. A empresa libera os pagamentos concedendo a nota fiscal por serviços não prestados - ou mal prestados, ou ainda realizados por servidores do próprio Município.
Em Barroquinha no dia 25/10/2011 aconteceu uma licitação execução dos serviços de recuperação e ampliação de pavimentação em pedra tosca e pavimentação no valor  de R$ 68.000,00 .A licitação foi feita pela a secretaria de infra estrutura o mais interessante de tudo isso ,  você sabe quem ganhou a licitação foi o próprio engenheiro da prefeitura de Barroquinha  o senhor Alexandre, que já presta serviço como engenheiro e recebe por mês para fiscaliza o seu próprio serviço o valor de R$ de 3.000,00.isso é muito engraçado.
Com a palavra o secretario e o senhor prefeito!
Cabe o ministério publico ver essas licitações, que o próprio funcionário da prefeitura de Barroquinha ganha à licitação.
O que esta acontecendo nesta administração é vergonhoso e imoral.

O descaso com a saúde de Barroquinha


 A Prefeitura de Barroquinha abriu um buraco ontem no lixão da cidade e enterrou inúmeras caixas de descarte hospitalar, contendo algodão, seringas, agulhas e medicamentos em geral.
A reação na cidade de Barroquinha foi de escândalo, uma vez que uma das maiores reclamações da população é falta de medicamentos.  
O descaso com a saúde de Barroquinha é muito séria! Ontem um paciente da localidade da Ilha do Xavier sofreu um acidente e foi levado para o hospital, ele foi medicado e passaram medicamentos, chegando a sua residência, o agente de saúde da localidade que é o senhor Fogoió recebeu um telefonema do hospital, para que ele fosse até a casa do paciente para pegar os medicamentos, pois os mesmos estavam vencidos, a resposta do senhor Fogoió foi que iria pegar os medicamentos somente no outro dia, não demorou dez minutos chegou o carro da saúde para pegar os medicamentos na casa do paciente.  Meus amigos como anda a saúde do nosso município? O senhor prefeito não está, mas nem ai para o povo.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

VALOR DO PISO PARA O ANO DE 2012 - DEPOIS DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO VALOR ALUNO ATRAVÉS DA PORTARIA DO MEC Nº 1809/2011

Caminhada pelo piso nas ruas de Fortaleza - Ceará - FETAMCE


NO DIA 29/12/2011, foi publicada a Portaria Interministerial nº 1809, de 31/12/2011, reajustando o valor aluno do FUNDEBpara R$ 2.096,68. VALOR, POR ENQUANTO, DEFINITIVO. O que nos leva a ter que recalcular, conforme o artigo 5º, da Lei do Piso, o novo valor do piso do profissional da educação, com formação em nível médio, com jornada máxima de 40 horas semanais.

Têm-se as seguintes variações do valor aluno, desde o ano de 2008, portarias definitivas até a data de hoje, 05/01/2012:





Trabalhando com o aumento do valor aluno, ano a ano, EM PERCENTUAL, tem-se que:


R$ 1.227,17 – R$ 1.132,34= R$  94,84   que em percentual o aumento para 2009 foi:        8,374%

R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17= R$ 302,80  que em percentual o aumento para 2010 foi:     24,674%

R$ 1.729,28  – R$ 1.529,97= R$ 199,31 que em percentual o aumento para 2011 foi:     13,027%
 
R$ 2.096,68  – 1.729,28 +  = R$  367,40 que em percentual o aumento para 2012 foi:      21,245%


 Logo basta multiplicar o valor do piso ano a ano para chegar ao piso do ano de 2009 até o ano de 2012. Então, tem-se:




PISO DE 2012 = R$ 1.450,60  X 1,21245 =       R$ 1.759,01



Utilizando o raciocínio mais rasteiro, MAIS GENÉRICO, COMPROVANDO O CÁLCULO ACIMA,   subtraindo-se do valor aluno para 2012 (R$ 2.096,68) o valor aluno de 2008 R$ (1.132,34), tem-se que a diferença de 2008 para 2012 será de R$ 964,34, que corresponde a um reajuste, no valor aluno, desde 2008 até janeiro de 2012, no percentual de 85,16%.

Por conseguinte, pegando o valor inicial do piso de R$ 950,00  x 1,85,16%, aplicando toda a correção desde 2008, tem-se que o pisoMÍNIMO PARA 2012, PARA 40 HORAS, COM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E BASE DE QUALQUER PLANO DE CARREIRA,  R$  1.759,01.  QUALQEURF VALOR PAGO A MENOS TEM QUE SER COBRANDO EM AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

O PISO DE R$ 1.759,01, DO ANO DE 2012, É DIREITO FORMAL, HÁ DE SE LUTAR PARA TRANSFORMÁ-LO EM REALIDADE SOCIAL, COMO TEM ACONTECIDO. PORTANTO OS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO, CAPITANEADOS POR SEUS SINDICATOS TÊM QUE PARTIREM PARA: LUTAR! LUTAR! LUTAR! Lembrando a frase de Rudolf Von Ihering:

O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples ideia, é força viva

MINISTÉRIO DAS CIDADES, LIBERA PARA PREFEITURA DE BARROQUINHA O VALOR DE R$ 493.100,00


Número Convênio: 734303
Objeto: PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA-CE.
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: BARROQUINHA PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Total: R$493.100,00
Data da Última Liberação: 28/12/2011
Valor da Última Liberação: R$52.416,53