terça-feira, 31 de janeiro de 2012

MPF pede explicação sobre verba do Fundeb à prefeito de Barbalha

 

 No primeiro semestre de 2009, foram contratados mais de 450 servidores, pagos com recursos do Fundeb.
 
O prefeito de Barbalha, José Leite (PT), deve prestar esclarecimentos ao Ministério público federal (MPF) acerca da contratação de servidores temporários por parte da Secretaria Municipal de Educação. Zé Leite foi citado pelo órgão e tem um prazo de dez dias para indicar a data de início de cada um dos temporários em exercício, bem como a forma de seleção deles.
O procedimento Administrativo 1.15.002.000008/201211 tramita na Procuradoria Federal de Juazeiro e está sendo analisado pelo procurador Rômulo Moreira Conrado, que requisitou uma resposta dos citados, como informa a reportagem de Mirelly Morais publicada no Jornal do Cariri desta terça-feira (31).

A denúncia foi formulada pelo Partido da República (PR), através do diretório municipal de Barbalha, comandado por Franscisco Lira. Na representação, que pede a adoção das medidas legais contra prefeito, aparece também o nome da primeira-dama e secretária de Educação, Isabel Cristina Nóbrega Cruz.

De acordo com a denúncia, desde que assumiram a gestão municipal, em 1º de janeiro de 2009, o prefeito José Leite e a secretária de Educação promoveram uma enxurrada de contratações temporárias e sem concurso público de servidores para atuação na área educacional, medida considerada ilegal.

Somente no primeiro semestre de 2009, foram contratados mais de 450 servidores, pagos com recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), entre professores, porteiros, auxiliares administrativos e outros, conforme relação apresentada na denúncia, elaborada com base na folha de pagamento do mês de maio 2009. As contratações continuaram nos anos de 2010 e 2011. 

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