terça-feira, 4 de agosto de 2015

Operação do MP prende oito por fraude no transporte escolar de Itarema


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O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou nesta terça-feira (4) a operação “Carroça”, que resultou na prisão de oito pessoas, entre agentes públicos, proprietários e empregados de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para a Prefeitura de Itarema. Eles são acusados de vários crimes, incluindo fraude em licitações, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. As prisões ocorreram nos municípios de Itarema, Hidrolândia, Nova Russas e Fortaleza. Os trabalhos são coordenados pela promotora de Justiça Mayara Muniz, da comarca de Itarema, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e equipes da Polícia Civil e da Perícia Forense do Estado (PEFOCE). Eles concederão entrevista coletiva daqui a pouco, às 14 horas, na sede da Promotoria de Justiça de Itarema.
Entre os presos, está o secretário de Educação, Edvaldo Braga Monteiro, que também foi afastado. Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Itarema e nas residências dos investigados, incluindo o vereador José Everardo Marques Alves (vulgo “Dadá”), envolvido no esquema de apadrinhados políticos para a prestação do serviço de transporte escolar no Município.
De acordo com as investigações, a Prefeitura realizou uma licitação para contratar veículos como ônibus e micro-ônibus, contudo, o serviço é prestado em carroceiras de pickups e outras conduções inadequadas. A apuração mostrou que a empresa contratada não dispõe dos veículos apropriados e subcontrata irregularmente pessoas que possuem simpatia política com a gestão municipal. Além disso, a empresa utilizou documentos falsos no procedimento licitatório, no intuito de comprovar a sua habilitação técnica para a prestação do serviço.
O esquema criminoso ocorre desde 2013, início da gestão do atual prefeito, e as investigações tiveram início depois de denúncias de pais de alunos relatando as péssimas condições em que os estudantes são transportados. Os veículos não apresentam as mínimas condições de segurança  e alguns dos condutores sequer possuem habilitação, o que coloca em risco a integridade dos estudantes. No início deste ano, por exemplo, um veículo que prestava o serviço de transporte escolar de forma irregular chegou a tombar, causando ferimentos aos alunos da localidade de Angico (Itarema).

Várzea Alegre: liminar requerida pela Fetamce garante salário de grevistas



Os servidores em greve no Município de Várzea Alegre estão com os seus salários garantidos. A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce) conseguiu uma medida liminar que assegura o pagamento integral dos vencimentos. A ação judicial foi solicitada após a Prefeitura cortar o ponto dos trabalhadores que aderiram à paralisação.
 
Proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, a liminar determina que o Município abstenha-se de proceder qualquer desconto em folha de pagamento dos servidores grevistas. A Prefeitura tem cinco dias úteis para normalizar os pagamentos. Caso descumpra a decisão, a gestão municipal pagará multa diária de R$ 20 mil, a ser revertida em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
 
Em greve há 50 dias, os servidores de Várzea Alegre reivindicam um direito constitucional: o pagamento do salário mínimo. Cerca de 250 pessoas trabalham para a Prefeitura recebendo menos do que a remuneração básica fixada por Lei Federal, que atualmente é de R$ 788.

MP E POLÍCIA CIVIL REALIZAM OPERAÇÃO EM ITAREMA

.O Ministério Público Estadual, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-CE), com apoio da Polícia Civil, realiza, nesta manhã de terça-feira, uma operação no município de Itarema, a 204 km de Fortaleza.
O alvo é o suposto desvio de recursos do transporte escolar.
De acordo com informações da Promotoria de Itarema, já foram efetuadas oito prisões, incluindo comissionados da área municipal da Educação. O Gaeco deverá dar maiores detalhes ao longo do dia.
(Blog do Eliomar de Lima)

Cid e Ciro Gomes assinam filiação ao PDT no próximo dia 17 deste mês



Está marcado para o próximo dia 17 deste mês o ato de filiação ao PDT dos ex-governadores Ciro e Cid Gomes, que deixa o PROS após desentendimentos com a cúpula da legenda.
O anúncio foi feito pelo próprio presidente do partido, Carlos Lupi, e confirmado na edição de hoje (4) do jornal O Globo. Com a filiação de Cid e Ciro, muda completamente o cenário político para a campanha à Prefeitura de Fortaleza, já que Roberto Cláudio deve seguir os irmãos e disputar a reeleição já como pedetista. Nesse caso, Heitor Férrer deve seguir caminho oposto se quiser entrar na disputa.
Carlos Lupi acredita que a sigla receberá muitos deputados por causa das eleições municipais. Mas, a mudança dos parlamentares só deverá ser concretizada se o Congresso aprovação a janela de transferência partidária, destaque da Reforma Política. Caso contrário, deputados e senadores que mudarem de partido podem perder o mandato.