sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Prefeita do Coreaú deixa prefeitura sem dívidas e com R$ 1,8 milhão em caixa



Em tempos de prefeituras quebradas no Brasil, sem dinheiro sequer para pagar 13º e salário de funcionários, uma prefeita do interior de Ceará deu o exemplo.
Erika Frota Cristino, ex-prefeita de Coreaú, deixou a cidade no azul, sem dívidas e com dinheiro em caixa.
O município, com cerca de 24 mil habitantes, pagou a folha de dezembro no último dia 30, todos os servidores receberam o 13º, e todos os fornecedores foram pagos, ou seja, nada de dívidas. Mais que isso: ela deixou mais de R$ 1,8 milhão em caixa.

A ex-prefeita saneou as contas públicas entregues a ela pelo seu antecessor em frangalhos.
Como gestora pública Erika transformou a educação do município. Tirou a cidade das últimas posições no Estado e deixou-a entre as melhores do Nordeste.
No dia 31 de dezembro, último dia de seu Governo, Erika Cristino foi ao Facebook e publicou os saldos de todas as principais contas da Prefeitura:
FPM: R$ 658.848,88
Iluminação Pública: R$ 400.328,50
PAB: R$ 631.137,03
Saúde (recursos próprios): R$ 162.316,56
Hospital: R$ 8.278,22
Tributos: R$ 2.055,65
Não se reelegeu,
Apesar dos números positivos, Erika Frota Cristino não conseguiu se reeleger.
A política, que é do PDT, teve 48.04% dos votos.
Venceu o candidato do PSDB, Carlos Roner Felix Albuquerque, com 51,64%.
A diferença entre os dois foi de apenas 578 votos.

Com informações do DiáriodoBrasil

Justiça Federal determina bloqueio de bens de familiares do ex-prefeito Esmerino Arruda

O Juiz Federal da 18º Vara,  Sérgio de Norões Milfont Júnior, expediu um oficio ao Juízo da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca do Rio de Janeiro, a fim de que os bens pertencentes ao espólio da família do ex-prefeito de Granja, Esmerino Arruda, pai do deputado estadual Gony Arruda (PSD), sejam considerados indisponíveis.
A medida foi adotada para preservar o patrimônio em nome do espólio para  ressarcimento ao erário por eventuais prejuízos causados na aplicação de recursos do Fundeb no Município de Granja e, também, por possíveis  irregularidades na compra de um imóvel ao Idace cujo valor, segundo o Ministério Público Federal, foi considerado irrisório.
Segundo o Ministério Público Federal, o ex-prefeito antes de falecer, teria comprado em 2007, um terreno de 990 m2, no município de Jijoca de Jericoacoara, por um valor irrisório, ou seja, muito abaixo do mercado.  As investigações do MP apontam que o imóvel foi adquirido por um valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), junto ao Governo do Estado do Ceará, através do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE.
Abaixo, decisão cópias de ofício do Ministério Público Federal, da Procuradoria Geral de Justiça do Estado e da Justiça Federal sobre a decisão com o pedido de indisponibilidade de bens dos familiares do ex-prefeito de Granja, Esmerino Arruda.

Camilo paga hoje R$ 58,7 mi para professores do Fundeb


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Governador Camilo Santana anunciou, ontem, durante visita a escolas em construção, que já foram depositados R$ 58,7 milhões, advindos do saldo do Fundeb 2016 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O dinheiro será rateado entre mais de 20 mil professores efetivos e temporários da rede pública estadual de ensino.
O valor, que será pago, hoje, representa, segundo o governador, praticamente um 14º salário. “Esse é um reconhecimento pelo grande trabalho realizado pelos nossos professores, o que tem levado o Ceará a ser destaque nacional pelos excelentes resultados da nossa educação”, destacou Camilo.
O Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado do Ceará (Sindicato Apeoc) comemorou a confirmação do pagamento do rateio. Conforme o sindicato, no dia 6 de janeiro, houve reunião com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para tratar desse assunto. O secretário Idilvan Alencar confirmou que os cálculos do montante atualizado estavam sendo feitos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
No dia 9 de janeiro, o presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo, foi à Sefaz protocolar um ofício cobrando a divulgação do valor total do rateio. “O sindicato foi incansável na luta para garantir o rateio aos profissionais do magistério. Primeiro cobrando a confirmação de que o valor seria maior que o anunciado inicialmente (R$ 40 milhões), depois exigindo transparência do Governo na definição dos critérios e na data de pagamento”, afirmou o sindicato.
Lei
A promulgação da Lei Estadual N° 15.064, em 2011, obrigou o Estado a aplicar pelo menos 80% do Fundeb na valorização do magistério, acima dos 60%, como preconiza a lei federal. “Esta é a raiz de nossas conquistas. Vieram da perseverança, responsabilidade e mobilização da categoria”, disse Anizio Melo.

Visitas
Camilo Santana visitou as obras de três das dezessete escolas estaduais que estão sendo construídas em Fortaleza. A primeira visita foi à Escola de Ensino Fundamental e Médio Johnson, no bairro Luciano Cavalcante. A escola, com capacidade para 880 alunos, passará a funcionar em um novo prédio, construído ao lado do antigo. O novo espaço, com 3.906,08 m2 de área, teve um custo de R$ 6.184.394,85, recursos dos governos estadual e federal. A escola, que passará a ser de tempo integral, deve ficar pronta neste primeiro semestre.

As outras escolas visitadas pelo governador e pelo secretário da Educação, Idilvan Alencar, estão sendo construídas no Conjunto Ceará. A primeira, Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Antonieta Nunes, tem capacidade para 790 alunos. A segunda escola estadual que está sendo construída no Conjunto Ceará, a EEFM Dr. Gentil Barreira, tem capacidade para 540 alunos e é mais uma que mudará de regular para tempo integral. A um custo de R$ 6.257.306,81, o novo prédio abrigará várias atividades extras.
Segundo o governador, a educação tem sido uma prioridade neste governo e a transformação das escolas estaduais de ensino regular em tempo integral faz parte de uma estratégia para melhorar a qualidade da educação no Ceará, além de afastar os jovens da criminalidade.
Para Idilvan Alencar, o Ceará tem conseguido ser destaque nacional na educação porque tem realizado um trabalho sério e continuado. “Avançamos muito nos últimos anos e temos trabalhado intensamente para conseguir resultados ainda mais expressivos”, diz ele.