sábado, 25 de abril de 2015

Fusão pode alterar alianças no Ceará


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Enquanto PTB e DEM e PSB e PPS discutem a possibilidade de se fundirem, já com vistas às eleições do próximo ano, parlamentares cearenses estão na expectativa quanto aos rumos dessas fusões. Apesar da comitiva de insatisfeitos nos partidos políticos, muitos dos possíveis interessados no assunto ponderam que é cedo para debater o tema.
O comando nacional do DEM já aprovou, por 21 votos a 4, a continuação das conversas para a união das duas siglas, que, caso seja aprovada, deve valer já para as eleições municipais de 2016. No Ceará, os deputados federais Moroni Torgan, do DEM, e Arnon Bezerra, do PTB, já acataram a decisão. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) deve ser a presidente da fusão entre PTB e DEM e Carlos Siqueira, da fusão entre PSB e PPS.
Tempo de televisão
O deputado Welington Landim diz que o PROS, sigla com maior bancada na Assembleia Legislativa, acompanhará o comportamento do PTB e do DEM. "Uma aliança com um desses partidos é importante, pois temos pouco tempo de televisão e precisamos de apoio de outros partidos que já nos apoiaram tanto na eleição de Roberto Cláudio quanto na de Camilo", afirmou
A deputada Rachel Marques, do PT, acredita que ainda é cedo para tratar do assunto, já que aguarda a posição dos partidos para saber que posição tomar.

No entanto, afirmou que o grupo hoje inserido no PROS é aliado "histórico" do PT. Segundo ela, a aliança com membros do PROS no Ceará deverá permanecer, independentemente de qual partido as lideranças estejam. "O PT já está no Governo do Estado e queremos que continue no Governo, que o governador Camilo seja reeleito. Em 2014, recebemos o apoio deles (do grupo que hoje está no PROS) para chegar ao Governo do Estado. Queremos continuar aliados em 2016", disse a petista, em uma alusão a um possível apoio à candidatura de Roberto Cláudio.

Irregularidades no transporte escolar persistem no Ceará

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Iguatu. A Justiça Federal determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Paramoti, Samuel Boyadjian, para assegurar o ressarcimento de R$ 1,16 milhão aos cofres públicos. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF). O gestor é acusado de praticar irregularidades na aplicação de verbas oriundas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) do município.
De acordo com ação de improbidade administrativa ajuizada pelo procurador da República Alessander Sales, a Prefeitura de Paramoti contratou empresa de transporte escolar no valor de R$ 1,16 milhão, para a condução dos alunos. Entretanto, o serviço era realizado de forma precária e incompatível com o preço pago. Além disso, era feito por intermédio de veículos pertencentes aos moradores do próprio município.
O MPF constatou que o transporte de alunos era, também, realizado em desrespeito à legislação de trânsito, com extintores de incêndio vencidos, sem cintos de segurança e com carrocerias improvisadas. As investigações ainda apontaram que a empresa vencedora da licitação não é proprietária de nenhum dos veículos que operam o transporte escolar no município.
Trecho da ação de improbidade, esclarece que o serviço de transporte escolar é realizado por meio de subcontratações de terceiros, moradores de Paramoti, que são responsáveis pela manutenção dos veículos e pelos custos dos combustíveis. "A subcontratação irregular resultou em perda patrimonial e fraude do procedimento licitatório", detalha a ação.
A decisão judicial, da 34ª Vara da Justiça Federal, busca assegurar o integral ressarcimento do valor empregado de forma irregular na contratação do serviço de transporte escolar.
O advogado da Prefeitura de Paramoti, Celso Monteiro, afirmou que o prefeito Samuel Boyadjian agiu dentro da estrita legalidade e que vai apresentar defesa no decorrer da instrução do processo, mostrando que o serviço foi cumprido e que o contrato com a empresa foi rescindido em 2013, logo após relatório do Tribunal de Contas da União.
"A administração municipal é descentralizada e a contratação da empresa foi feita dentro da legalidade, pela secretaria de Educação", esclareceu Monteiro. "Além do mais, não foram liberados o valor total do contrato, mas R$ 800 mil. O Ministério Público não alegou desvio de dinheiro, valor acima de preços de mercado e nem apontou prejuízo. O prefeito é inocente, vamos provar isso e ingressar com medida para o desbloqueio dos seus bens".
Precariedade
A prestação de serviço de transporte escolar ainda é precária na maioria dos municípios do Interior do Ceará. Apesar dos esforços do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal ainda há centenas de carros tipo pau de arara realizando a condução diária de alunos do ensino fundamental e médio no sertão cearense. Poucas são as Prefeituras que eliminaram esse tipo de transporte escolar.